| norma |
5801/2025 |
2025-12-02 |
Resolução |
Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda em reuniões no Senado Federal, visando o combate à violência política de gênero, no período de 08 a 11 de dezembro de 2025, em Brasília/DF. |
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| norma |
6722/2025 |
2025-12-02 |
Lei |
Institui no âmbito do Município de Volta Redonda a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate à Sífilis e s Sífilis Congênita. |
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| norma |
6727/2025 |
2025-12-02 |
Lei |
Denomina “Hélio Vigorito Gonçalves, o Paulista” o Ponto de Apoio ao Motoboy localizado na Avenida Adeodato Pires, no bairro Niterói. |
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| materia |
80/2025 |
2025-12-01 |
Mensagem |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. |
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| materia |
172/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Resolução |
Cria o Diploma Senhor Isidorio Ribeiro para homenagear as servidoras e servidores públicos da Política Municipal de Assistência Social de Volta Redonda. |
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| materia |
175/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Resolução |
Revisa integralmente e atualiza o Regimento Interno da Câmara Municipal de Volta Redonda/RJ. |
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| materia |
232/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei |
Institui a Política Municipal de Adaptação Climática nas Unidades da Rede Municipal de Ensino de Volta Redonda e dá outras providências. |
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| materia |
242/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei |
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Volta Redonda o Evento Mega Sul Fluminense e dá outras providências. |
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| norma |
6723/2025 |
2025-12-01 |
Lei |
Dispõe sobre a divulgação de informações referentes a políticas públicas, programas sociais ou localização de equipamentos públicos destinados a idosos. |
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| norma |
6724/2025 |
2025-12-01 |
Lei |
Denomina "Professor Hamilton Tavares de Medeiros" a Creche vinculada à proposta nº 26298000252/2025, referente a recursos do Novo PAC Seleções 2025. |
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| norma |
6725/2025 |
2025-12-01 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação da Praça Sete de Setembro, localizada no Bairro Eucaliptal e dá outras providências |
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| norma |
19732/2025 |
2025-12-01 |
Decreto |
Altera o Decreto nº 15.917, de 29 de novembro de 2019, e o Decreto nº 15.905, de 25 de novembro de 2019, e dá outras providências. |
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| materia |
239/2025 |
2025-11-27 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a implementação da "Sala Lilás" nas unidades de emergência do Município de Volta Redonda, destinada ao atendimento humanizado de mulheres vítimas de violência, e dá outras providências. |
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no document
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| norma |
6720/2025 |
2025-11-27 |
Lei |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.999 de 10 de junho de 2022. - Torna obrigatória a instalação de câmeras de monitoramento de segurança, catraca eletrônica e detector de metal nas escolas de ensino Fundamental da Rede Pública no âmbito do município de Volta Redonda. |
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| norma |
6721/2025 |
2025-11-27 |
Lei |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. |
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| norma |
6718/2025 |
2025-11-26 |
Lei |
Institui o "Selo Empresa Amiga do Autista", no Município de Volta Redonda, e dá outras providências.
- Autismo, Síndrome do Espectro Autista |
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| norma |
6719/2025 |
2025-11-26 |
Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de climatização nas capelas mortuárias públicas do município de Volta Redonda, e a criação de espaço ecumênico para cerimônias de despedida, e dá outras providências.
- Ar Condicionado |
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| materia |
81/2025 |
2025-11-25 |
Mensagem |
Acrescenta e altera dispositivos na Lei Municipal n° 5.793, de 12 de maio de 2021, para adequá-la à nova redação do art. 149-A da Constituição Federal, dada pela Emenda Constitucional n° 132, de 20 de dezembro de 2023, e dá outras providências. |
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| materia |
219/2025 |
2025-11-25 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa "Segurança Presente nas Unidades de Saúde", com o objetivo de garantir a integridade física de usuários e profissionais nos estabelecimentos públicos de saúde do Município de Volta Redonda, e dá outras providências. |
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| materia |
230/2025 |
2025-11-25 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa que Ensina Crianças com PCD a Viver melhor na Cidade, destinado a crianças com deficiência (cadeirantes, cegos, surdos e outras), no Município de Volta Redonda, e dá outras providências. |
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| norma |
19724/2025 |
2025-11-25 |
Decreto |
Regulamenta os artigos 5º ao 8º e 22 ao 28 da Lei nº 1.896/1984 - Código Tributário Municipal, estabelecendo os procedimentos administrativos para a inscrição, atualização cadastral e lançamento dos tributos imobiliários relativos a imóveis edificados ou não edificados, não inscritos no Cadastro Imobiliário Fiscal do Município de Volta Redonda, observadas as diretrizes da Lei Federal nº 13.465/2017
REVOGADO pelo Decreto nº 19933, de 16/03/2026 |
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| materia |
198/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte de Base de Volta Redonda, cria o Bolsa Atleta Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
234/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Lei |
Denomina “Hélio Vigorito Gonçalves, o Paulista” o Ponto de Apoio ao Motoboy localizado na Avenida Adeodato Pires, no bairro Niterói. |
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| materia |
235/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Lei |
Autoriza a instalação de câmeras de monitoramento em salas de aula em escolas de ensino fundamental e creches da rede pública municipal, garantindo o acesso online dos pais ou responsável legal as imagens ministradas aos seus filhos. |
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no document
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| norma |
6711/2025 |
2025-11-19 |
Lei |
Dispõe sobre a Concessão de Abono em pecúnia aos Servidores Efetivos e Comissionados da Câmara Municipal de Volta Redonda. |
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| norma |
6712/2025 |
2025-11-19 |
Lei |
Concede reajuste aos Servidores comissionados do Poder Legislativo do Município de Volta Redonda-RJ. |
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| norma |
6713/2025 |
2025-11-19 |
Lei |
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 5.556, de 10 de dezembro de 2018 e dá outras providências.
- Gratificações por Serviços Extraordinários
- GSE-I, GSE-II |
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| norma |
6714/2025 |
2025-11-19 |
Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de criação de vagas adicionais para jovens aprendizes nas repartições públicas da Administração Direta e Indireta do Município de Volta Redonda, e dá outras providências. |
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| norma |
6715/2025 |
2025-11-19 |
Lei |
Altera a redação do Art. 2º da Lei Municipal nº 5.044/2014, para ampliar as possibilidades de parcerias com a iniciativa privada visando à modernização, manutenção e exploração publicitária dos abrigos de pontos de ônibus no Município de Volta Redonda e dá outras providência |
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169/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Resolução |
Cria o Diploma “Guarda Municipal Luiz Teixeira”, homenageando profissionais que atuam na Segurança Pública do Município de Volta Redonda. |
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225/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Lei |
Institui o Plano e o Conselho Municipal de Segurança Pública, mediante consulta e participação popular, com subsídio de pesquisa fornecido por Instituições Acadêmicas de referência na área no Município de Volta Redonda, e dá outras providências. |
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| materia |
226/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Lei |
Institui no âmbito do Município de Volta Redonda, o incentivo à aprendizagem do jogo de xadrez na rede pública de ensino e dá outras providências. |
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228/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Lei |
Institui o "Abril Marrom" no Calendário Oficial de Volta Redonda, mês dedicado à conscientização, prevenção e combate às diversas formas de cegueira e à reabilitação de pessoas com deficiência visual. |
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229/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Lei |
Reconhece a Robótica como esporte de competição e de relevância educacional no Município de Volta Redonda. |
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5800/2025 |
2025-11-18 |
Resolução |
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Senhor Comandante Geral Coronel PM Marcelo de Menezes Nogueira. |
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6710/2025 |
2025-11-18 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde localizado na área externa da arena Esporte de Volta Redonda, e dá outras providências.
- Sebastião Durval Curty - Baixinho do Estádio. |
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| norma |
6716/2025 |
2025-11-18 |
Lei |
Institui a Política Municipal da Juventude de Volta Redonda – PMJ.
Fica revogada a Lei Municipal nº 4.661/2010 |
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6717/2025 |
2025-11-18 |
Lei |
Cria a Lei de Incentivos Fiscais a Parques Temáticos e de Diversão no âmbito do Município de Volta Redonda e dá outras
providências. |
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| norma |
19706/2025 |
2025-11-18 |
Decreto |
Renova a situação de Calamidade Financeira na Saúde Pública no Município de Volta Redonda e dá outras providências. |
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224/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei |
Institui a Campanha "Maio Verde" no Município de Volta Redonda, dedicada à Conscientização, Prevenção e Combate ao Glaucoma, e dá outras Providências. |
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79/2025 |
2025-11-13 |
Mensagem |
Institui a Política Municipal da Juventude de Volta Redonda - PMJ. |
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216/2025 |
2025-11-12 |
Projeto de Lei |
Institui, no âmbito do Município de Volta Redonda, a Campanha "Setembro Neon" de combate à violência Política contra a mulher e por motivação racial, e dá outras providências. |
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217/2025 |
2025-11-12 |
Projeto de Lei |
Denomina Rua "José Mendes de Alvarenga", a Rua 8, CEP 27285-195, localizada no Bairro San Remo, no Município de Volta Redonda/RJ. |
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218/2025 |
2025-11-12 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a denominação "Centro de Fisioterapia Júlia Maria de Jesus”, o Centro de Fisioterapia do Bairro Santo Agostinho, e dá outras providências. |
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| materia |
221/2025 |
2025-11-12 |
Projeto de Lei |
Declara a Festa de Nossa Senhora Aparecida na Capela da Beira Rio da Paróquia Santo Agostinho, como Patrimônio Cultural e Imaterial e inclui no Calendário Oficial Eventos do Município de Volta Redonda. |
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| materia |
222/2025 |
2025-11-12 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança em veículos de transporte escolar públicos no Município de Volta Redonda e dá outras providências. |
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| norma |
6709/2025 |
2025-11-12 |
Lei |
Atualiza a Lei Municipal n° 5.976/2022, que institui o Programa "Cidade Acessível" no Município de Volta Redonda, adequando-a à Lei Brasileira de Inclusão e às normas técnicas atuais de acessibilidade. |
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70/2025 |
2025-11-11 |
Mensagem |
Cria a Lei de Incentivos Fiscais a Parques Temáticos e de Diversão no âmbito do Município de Volta Redonda e dá outras providências. |
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| norma |
5799/2025 |
2025-11-11 |
Resolução |
Cria, no âmbito da Câmara Municipal de Volta Redonda, a homenagem anual aos trabalhadores da limpeza urbana e dá outras providências. |
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| norma |
6735/2025 |
2025-11-11 |
Lei |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial |
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