| norma |
6736/2025 |
2025-11-11 |
Lei |
Cria cargo na Fundação Educacional de Volta Redonda, e dá outras providências - FEVRE |
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213/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei |
Institui, no âmbito do Município de Volta Redonda, o Programa "Cidade Limpa, Cidade Viva", com a realização anual do "Mês da Limpeza Urbana", voltado ao combate ao descarte irregular de resíduos, incentivo à destinação correta do lixo e promoção de ações de conscientização ambiental, e dá outras providências. |
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| materia |
215/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal de Volta Redonda - PDDEM, e dá outras providências. |
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| norma |
19659/2025 |
2025-11-08 |
Decreto |
Prorroga o prazo para adesão ao Programa de Anistia e Parcelamento dos Créditos Tributários e não Tributários estabelecido na Lei Municipal 6.693/2025. |
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| norma |
6706/2025 |
2025-11-07 |
Lei |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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| norma |
6707/2025 |
2025-11-07 |
Lei |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. |
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| norma |
6708/2025 |
2025-11-07 |
Lei |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. |
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| materia |
77/2025 |
2025-11-06 |
Mensagem |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. |
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| materia |
223/2025 |
2025-11-06 |
Projeto de Lei |
Institui o programa municipal de reaproveitamento e doação de medicamentos - "Farmácia Solidária", no âmbito do Município de Volta Redonda, destinado à recolha e redistribuição gratuita de medicamentos em condições de uso, exclusivamente a pessoas carentes que apresentem receita médica válida, e dá outras providências. |
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no document
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| norma |
6703/2025 |
2025-11-06 |
Lei |
Obriga os hipermercados e supermercados a adaptarem 5% (cinco por cento) de seus carrinhos de compras às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.
- Deficiente |
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| norma |
6704/2025 |
2025-11-06 |
Lei |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial |
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| norma |
6705/2025 |
2025-11-06 |
Lei |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial |
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| materia |
170/2025 |
2025-11-05 |
Projeto de Resolução |
Dispõe a Câmara Municipal de Volta Redonda a criação de homenagem anual dos profissionais motoristas, e dá outras providências. |
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| norma |
5797/2025 |
2025-11-05 |
Resolução |
Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda na Delegação Brasileira para a COP30 - Conferência das Partes (Conference of the Parties) e na reunião anual dos países signatários da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCC) no período de 07 a 15 de novembro, em Belém/PA. |
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| norma |
5798/2025 |
2025-11-05 |
Resolução |
Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no 1280º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos realizado pela Capacitação e Treinamento, no Rio de Janeiro/RJ, no período de 25 a 29 de novembro de 2025. |
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| norma |
19653/2025 |
2025-11-05 |
Decreto |
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação. |
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| materia |
167/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Resolução |
Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda na delegação brasileira para a COP30 - Conferência das Partes (Conference of the Parties) e na reunião anual dos países signatários da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) no período de 07 a 15 de novembro, em Brasília/DF. |
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| materia |
168/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Resolução |
Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no 1280º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos realizado pela Capacitação e Treinamento, no Rio de Janeiro/RJ, no período de 25 a 29 de novembro de 2025. |
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| materia |
220/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde localizado na área externa da Arena Esportiva de Volta Redonda e dá outras providências. |
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| norma |
6702/2025 |
2025-11-04 |
Lei |
Denomina "Gabriel Ferreira Thomé" o parquinho do Zoológico Municipal de Volta Redonda e dá outras providências |
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| materia |
65/2025 |
2025-11-03 |
Mensagem |
Altera a Lei Municipal nº 5.748, de 29 de outubro de 2020, que institui o Regulamento Disciplinar da Guarda Municipal de Volta Redonda, e dá outras providências. |
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| materia |
179/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei |
Reconhece e integra o conjunto Volta Grande IV ao perímetro urbano como bairro regular do município de Volta Redonda e dá outras providências. |
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| materia |
197/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa Cidade Iluminada e determina a substituição progressiva da iluminação pública por lâmpadas de LED no Município de Volta Redonda, e dá outras providências. |
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214/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei |
Institui, a Semana Municipal de Coleta Seletiva de Lixo Eletrônico e Materiais Recicláveis, a ser realizado anualmente no âmbito do Município de Volta Redonda, e dá outras providências. |
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5795/2025 |
2025-11-03 |
Resolução |
Altera a letra “h” do artigo 35 e os itens 3 e 6 e as fichas descritivas dos Cargos de Provimento Efetivo de Carreira e Classe Inicial constantes do anexo IV da Resolução 5.430/2022. - Agente Contábil do Legislativo - Técnico de Informática do Legislativo |
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| norma |
6700/2025 |
2025-11-03 |
Lei |
Dispõe sobre o Plano Plurianual, PPA – Plano Plurianual, para o quadriênio 2026 – 2029 do Município de Volta Redonda/RJ |
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6701/2025 |
2025-11-03 |
Lei |
Institui, no âmbito do Município de Volta Redonda, o "Agosto Jovem" como mês oficial de mobilização, valorização e promoção da juventude, e dá outras providências. Sancionada |
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| materia |
74/2025 |
2025-10-30 |
Mensagem |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. |
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| materia |
75/2025 |
2025-10-30 |
Mensagem |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. |
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| materia |
76/2025 |
2025-10-30 |
Mensagem |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. |
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| materia |
139/2025 |
2025-10-30 |
Substitutivo |
Denomina "Professor Hamilton Tavares de Medeiros" a Creche vinculada à proposta nº 26298000252/2025, referente a recursos do Novo PAC Seleções 2025. |
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| materia |
170/2025 |
2025-10-30 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa Municipal de Prevenção e Combate à Depressão e Ansiedade entre Profissionais da Educação e Apoio Escolar da Rede Pública Municipal de Volta Redonda e dá outras providências. |
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| materia |
181/2025 |
2025-10-30 |
Projeto de Lei |
Denomina de "Capela Mortuária Mário Benedito Martins" a capela mortuária no Bairro Santo Agostinho, no Município de Volta Redonda, nos Termos da Lei nº 6.657/2025, e dá outras providências. |
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| materia |
195/2025 |
2025-10-30 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa Casa Segura, voltado à adaptação do ambiente doméstico de pessoas idosas e pessoas com deficiência de baixa renda no Município de Volta Redonda, e dá outras providências. |
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210/2025 |
2025-10-30 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios, termos de cooperação e instrumentos congêneres com o DETRAN-RJ e demais órgãos estaduais para implantação de postos/atendimento do DETRAN nas Subprefeituras do Município de Volta Redonda, estabelece diretrizes de funcionamento, acessibilidade e atendimento prioritário a pessoas em situação de vulnerabilidade, e dá outras providências. |
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211/2025 |
2025-10-30 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa "Cine Inclusivo Municipal-Sessões de Cinema Acessíveis para Pessoas Surdas e com Deficiência Auditiva" no âmbito do Município de Volta Redonda e dá outras providências. |
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| materia |
212/2025 |
2025-10-30 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a denominação da Praça Sete de Setembro, localizada no Bairro Eucaliptal e dá outras providências. |
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| norma |
6699/2025 |
2025-10-29 |
Lei |
Prorroga o prazo para adesão ao Programa de Parcelamento de Créditos de que é titular o Serviço Autônomo de Água e
Esgoto de Volta Redonda – SAAE/VR |
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| norma |
6695/2025 |
2025-10-28 |
Lei |
Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 2.966 de 19 de outubro de 1993
- Torna obrigatória a execução do Hino Nacional nas Escolas da Rede Municipal de Ensino. |
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6696/2025 |
2025-10-28 |
Lei |
Denomina 'Mônica Kohler de Brito" a área de lazer localizada na Rua César Lates, no Bairro Limoeiro. |
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| norma |
6697/2025 |
2025-10-28 |
Lei |
Denomina-se Jandira Dutra de Barros a Praça na estrada nossa Senhora da união, nº 1701, Bairro Retiro. |
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| norma |
6698/2025 |
2025-10-27 |
Lei |
Dispõe sobre a implantação do acesso ao Dispositivo Intrauterino (DIU) no Município de Volta Redonda e dá outras providências.
- Mulheres |
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| norma |
5775/2025 |
2025-10-24 |
Resolução |
Concede Título de Cidadania Volta-redondense a Jamyl de Jesus Silva. |
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| norma |
5776/2025 |
2025-10-24 |
Resolução |
Concede Título de Cidadania Volta-redondense a Ricardo Arbex. |
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5777/2025 |
2025-10-24 |
Resolução |
Concede Título de Cidadania Volta-redondense a Geraldo Vida. |
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| norma |
5778/2025 |
2025-10-24 |
Resolução |
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Robson Tomaz Vargas. |
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5779/2025 |
2025-10-24 |
Resolução |
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. José Augusto Oliveira Huguenin. |
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5780/2025 |
2025-10-24 |
Resolução |
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Deputado Estadual André Corrêa. |
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5781/2025 |
2025-10-24 |
Resolução |
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. André de Assis. |
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| norma |
5782/2025 |
2025-10-24 |
Resolução |
Concede Título de Cidadania Volta-redondense a Sr.ª Maria Célia de Lima Pereira |
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