norma nº 6706/2025

Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.706
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 068/2025 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA Faço saber que a Câmara
Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito
Adicional Suplementar no valor de R$ 28.210.329,54 (vinte e oito milhões, duzentos e
dez mil, trezentos e vinte e nove reais e cinquenta e quatro centavos), visando atender a
seguinte despesa do Fundo Municipal de Educação — FME, a saber:
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6061 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 70% ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.9.0.11.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (677608)
R$ 21.660.329,54
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6062 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 30% ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.9.0.08.00.00.00 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (677677)
R$ 23.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
TA REDOR.
| Groc |
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.706
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 068/2025 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6062 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 30% ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.9.0.18.00.00.00 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (677721)
R$ 57.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6062 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 30% ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.9.0.46.00.00.00 - AUXILIO-ALIMENTACAO
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (677703)
R$ 2.718.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6235 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.9.0.13.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS
1500 - TESOURO MUNICIPAL (677559)
R$ 3.752.000,00
R$ 28.210.329,54
Art. 2º Para permitir a abertura do Crédito Adicional Suplementar
mencionado no artigo anterior, será utilizada como fonte de recurso, o cancelamento
parcial da seguinte dotação do Fundo Municipal de Educação — FME, a saber:
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.706
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 068/2025 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1110 - DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À EDUCAÇÃO
6050 - REDUZIR A DISTORÇÃO DA IDADE/ANO DE ESCOLARIDADE
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (677317)
R$ 50.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.36] - ENSINO FUNDAMENTAL
1110 - DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À EDUCAÇÃO
6050 - REDUZIR A DISTORÇÃO DA IDADE/ANO DE ESCOLARIDADE
4.4.9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (677318)
R$ 50.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1110 - DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À EDUCAÇÃO
6052 - ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
4.4.9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (677325)
R$ 50.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1103 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
6054 - ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (677328)
R$ 50.000,00
Q
>:
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LEI MUNICIPAL Nº 6.706
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 068/2025 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1103 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
6054 - ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA
4.4.9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (677329)
R$ 50.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6061 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 70% ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.9.0.11.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1541 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -
VAAF (677609) :
R$ 150.976,78
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6061 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 70% ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.9.0.13.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS
1541 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -
VAAF (677622)
R$ 50.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.706
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 068/2025 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
6061 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 70% ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.9.0.94.00.00.00 - INDENIZACOES TRABALHISTAS
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (677652)
R$ 100.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6061 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 70% ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.9.0.94.00.00.00 - INDENIZACOES TRABALHISTAS
1541 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -
VAAF (677653)
R$ 100.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6061 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 70% ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.9.0.91.00.00.00 - SENTENCAS JUDICIAIS
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (677665)
R$ 177.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6061 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 70% ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.9.0.91.00.00.00 - SENTENCAS JUDICIAIS
1541 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -
VAAF (677666)
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.706
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 068/2025 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
R$ 1.500.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6062 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 30% ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.9.0.13.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS
1541 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -
VAAF (677625)
R$ 1.550.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6062 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 30% ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.9.0.08.00.00.00 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS
1541 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -
VAAF (677678)
R$ 100.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6062 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 30% ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.9.0.49.00.00.00 - AUXILIO-TRANSPORTE
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (677690)
R$ 1.500.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.706
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 068/2025 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6062 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 30% ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.9.0.49.00.00.00 - AUXILIO-TRANSPORTE
1541 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -
VAAF (677691)
R$ 500.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6062 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 30% ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.9.0.46.00.00.00 - AUXILIO-ALIMENTACAO
1541 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -
VAAF (677704)
R$ 600.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6062 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 30% ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.9.0.46.00.00.00 - AUXILIO-ALIMENTACAO
1543 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -
VAAR (677706)
R$ 164.766,39
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6062 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 30% ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.9.0.18.00.00.00 - AUXILIO FINANCEIRO A FDA |
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.706
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 068/2025 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
1541 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -
VAAF (677722)
R$ 50.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6062 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 30% ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.9.0.36.00.00.00 - SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
1541 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -
VAAF (677735)
R$ 50.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6062 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 30% ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.9.0.93.00.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (677748)
R$ 25.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6062 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 30% ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.9.0.93.00.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
1541 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -
VAAF (677749)
R$ 50.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
los IC
LEI MUNICIPAL Nº 6.706
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 068/2025 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6062 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 30% ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.9.0.93.00.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
1543 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -
VAAR (677798)
R$ 50.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6062 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 30% ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.9.0.49.00.00.00 - AUXILIO-TRANSPORTE :
1543 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -
VAAR (677803)
R$ 50.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6063 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 70% EJA
3.1.9.0.11.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1541 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -
VAAF (677618)
R$ 24.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.706
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 068/2025 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
PROJETO DE LEI MUNICIPAL
09
6063 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 70% EJA
3.1.9.0.13.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS
1541 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -
VAAF (677642)
R$ 50.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6063 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 70% EJA
3.1.9.0.94.00.00.00 - INDENIZACOES TRABALHISTAS
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (677661)
R$ 100.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6063 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 70% EJA
3.1.9.0.94.00.00.00 - INDENIZACOES TRABALHISTAS
1541 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -
VAAF (677662)
R$ 100.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6063 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA. -
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.706
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 068/2025 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
FUNDEB 70% EJA
3.1.9.0.91.00.00.00 - SENTENCAS JUDICIAIS
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (677673)
R$ 8.800,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 — EDUCAÇÃO
9602.12.366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6063 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 70% EJA
3.1.9.0.91.00.00.00 - SENTENCAS JUDICIAIS
1541 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -
VAAF (677674)
R$ 500.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6064 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 30% EJA
3.1.9.0.13.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS
1541 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -
VAAF (677645)
R$ 350.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6064 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 30% EJA
3.3.9.0.08.00.00.00 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (677680)
R$ 52.500,00
8!
'exoc | lo6
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.706
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 068/2025 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6064 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 30% EJA
3.3.9.0.08.00.00.00 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS
1541 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -
VAAF (677681)
R$ 100.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6064 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 30% EJA
3.3.9.0.49.00.00.00 - AUXILIO-TRANSPORTE
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (677693)
R$ 41.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6064 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 30% EJA
3.3.9.0.49.00.00.00 - AUXILIO-TRANSPORTE
1541 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -
VAAF (677694)
R$ 250.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO —
9602.12.366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Câmara Municipal de Volta Redonda —
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.706
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 068/2025 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6064 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 30% EJA
3.3.9.0.46.00.00.00 - AUXILIO-ALIMENTACAO
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (677707)
R$ 46.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6064 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 30% EJA
3.3.9.0.46.00.00.00 - AUXILIO-ALIMENTACAO
1541 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -
VAAF (677708)
R$400.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6064 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 30% EJA
3.3.9.0.18.00.00.00 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (677724)
R$ 31.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6064 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 30% EJA
3.3.9.0.18.00.00.00 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.706
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 068/2025 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
1541 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -
VAAF (677725)
R$ 50.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6064 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 30% EJA
3.3.9.0.36.00.00.00 - SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (677737)
R$ 50.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6064 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 30% EJA
3.3.9.0.36.00.00.00 - SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
1541 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -
VAAF (677738)
R$ 50.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6064 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 30% EJA
3.3.9.0.36.00.00.00 - SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
1542 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -
VAAT (677739)
R$ 50.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO ,
pas
—
e Arquivo
Câmara Municipal de Volta | Réion a
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.706
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 068/2025 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6064 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
PETS 30% EJA
3.9.0.93.00.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (677751)
R$ 52.500,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6064 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 30% EJA
3.3.9.0.93.00.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
1541 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -
VAATF (677752)
R$ 50.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 —- EDUCAÇÃO
9602.12.366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6064 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 30% EJA
3.3.9.0.08.00.00.00 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS
1543 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -
VAAR (677789)
R$ 50.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6064 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.706
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 068/2025 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
FUNDEB 30% EJA
3.3.9.0.18.00.00.00 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
1543 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -
VAAR (677794)
R$ 50.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6064 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 30% EJA
3.3.9.0.93.00.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
1543 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -
VAAR (677799)
R$ 50.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6064 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 30% EJA
3.3.9.0.49.00.00.00 - AUXILIO-TRANSPORTE
1543 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -
VAAR (677804)
R$ 50.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6065 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 70% CRECHE
3.1.9.0.13.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS
1541 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -
VAAF (677629)
R$ 50.000,00
16
o
"epoca leo
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.706
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 068/2025 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL .
6065 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 70% CRECHE
3.1.9.0.94.00.00.00 - INDENIZACOES TRABALHISTAS |
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (677655)
R$ 100.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6065 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 70% CRECHE
3.1.9.0.91.00.00.00 - SENTENCAS JUDICIAIS
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (677667)
R$ 34.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6065 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 70% CRECHE
3.1.9.0.91.00.00.00 - SENTENCAS JUDICIAIS
1541 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -
VAAF (677668)
R$ 600.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO —
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
leve las eo
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.706
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 068/2025 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6066 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 30% CRECHE
3.1.9.0.13.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS
1541 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -
VAAF (677632)
R$ 550.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6066 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 30% CRECHE
3.3.9.0.08.00.00.00 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (677682)
R$ 40.510.47
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6066 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 30% CRECHE
3.3.9.0.08.00.00.00 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS
1541 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -
VAAF (677683)
R$ 100.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6066 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 30% CRECHE
3.3.9.0.49.00.00.00 - AUXILIO-TRANSPORTE
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.706
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 068/2025 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (677695)
R$ 570.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6066 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 30% CRECHE
3.3.9.0.49.00.00.00 - AUXILIO-TRANSPORTE
1541 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -
VAAF (677696)
R$ 300.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6066 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 30% CRECHE
3.3.9.0.46.00.00.00 - AUXILIO-ALIMENTACAO
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (677710)
R$ 214.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6066 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 30% CRECHE
3.3.9.0.46.00.00.00 - AUXILIO-ALIMENTACAO
1541 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -
VAAF (677711)
R$ 300.000,00
Lu)
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.706
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 068/2025 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6066 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 30% CRECHE
3.3.9.0.18.00.00.00 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (677726)
R$ 70.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6066 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 30% CRECHE
3.3.9.0.18.00.00.00 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
1541 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -
VAAF (677727) .
R$ 50.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6066 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 30% CRECHE
3.3.9.0.36.00.00.00 - SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (677740)
R$ 52.500,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
A
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.706
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 068/2025 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6066 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 30% CRECHE
3.3.9.0.36.00.00.00 - SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
1541 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -
VAAF (677741)
R$ 400.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6066 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 30% CRECHE ,
3.3.9.0.93.00.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (677753)
R$ 41.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6066 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 30% CRECHE
3.3.9.0.93.00.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
1541 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -
VAAF (677754)
R$ 50.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6066 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 30% CRECHE
3.3.9.0.08.00.00.00 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.706
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 068/2025 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
1543 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -
VAAR (677791)
R$ 50.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6066 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 30% CRECHE
3.3.9.0.18.00.00.00 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
1543 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -
VAAR (677796)
R$ 50.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6066 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 30% CRECHE
3.3.9.0.93.00.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
1543 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -
VAAR (677801)
R$ 50.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6066 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 30% CRECHE
3.3.9.0.49.00.00.00 - AUXILIO-TRANSPORTE
1543 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -
VAAR (677806)
R$ 50.000,00
O
1)
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.706
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 068/2025 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6067 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 70% PRÊ ESCOLA
3.1.9.0.13.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS
1541 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -
VAAF (677636)
R$ 50.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6067 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 70% PRÉ ESCOLA
3.1.9.0.94.00.00.00 - INDENIZACOES TRABALHISTAS
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (677658)
R$ 100.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6067 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 70% PRÉ ESCOLA
3.1.9.0.91.00.00.00 - SENTENCAS JUDICIAIS
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (677670)
R$ 22.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
e,
23
| No
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.706
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 068/2025 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto .
6067 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 70% PRÉ ESCOLA
3.1.9.0.91.00.00.00 - SENTENCAS JUDICIAIS
1541 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -
VAAF (677671)
R$ 250.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6068 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 30% PRÉ ESCOLA
3.1.9.0.13.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (677638)
R$ 112.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6068 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 30% PRÉ ESCOLA
3.1.9.0.13.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS
1541 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -
VAAF (677639)
R$ 1.050.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6068 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 30% PRÉ ESCOLA
3.3.9.0.08.00.00.00 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (677685)
| Gyoc À MA ls
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.706
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 068/2025 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto .
R$ 67.801,60
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6068 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 30% PRÉ ESCOLA
3.3.9.0.08.00.00.00 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS
1541 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -
VAAF (677686)
R$ 100.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6068 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -*
FUNDEB 30% PRÉ ESCOLA
3.3.9.0.49.00.00.00 - AUXILIO-TRANSPORTE
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (677698)
R$ 413.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6068 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 30% PRÉ ESCOLA
3.3.9.0.49.00.00.00 - AUXILIO-TRANSPORTE
1541 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -
VAAF (677699)
R$ 400.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
te
25
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.706
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 068/2025 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ,
6068 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 30% PRÉ ESCOLA
3.3.9.0.46.00.00.00 - AUXILIO-ALIMENTACAO .
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (677714)
R$ 719.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6068 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 30% PRÉ ESCOLA
3.3.9.0.46.00.00.00 - AUXILIO-ALIMENTACAO
1541 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -
VAAF (677715)
R$ 400.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6068 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 30% PRÉ ESCOLA
3.3.9.0.18.00.00.00 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (677729)
R$ 174.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6068 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 30% PRE ESCOLA
26
mo AA LC
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.706
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 068/2025 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
3.9.0.18.00.00.00 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
1541 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -
VAAF (677730)
R$ 50.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6068 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 30% PRÉ ESCOLA
3.3.9.0.36.00.00.00 - SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (677743)
R$ 26.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6068 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 30% PRÉ ESCOLA
3.3.9.0.36.00.00.00 - SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
1541 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -
VAAF (677744)
R$ 50.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6068 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 30% PRÉ ESCOLA
3.3.9.0.93.00.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (677756)
R$ 50.000,00
Câmara Municipal d de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.706
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 068/2025 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6068 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 30% PRÉ ESCOLA
3.3.9.0.93.00.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
1541 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -
VAAF (677757)
R$ 50.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6068 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 30% PRÉ ESCOLA
3.3.9.0.08.00.00.00 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS
1543 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -
VAAR (677790)
R$ 50.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6068 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FONER 30% PRÉ ESCOLA
3.9.0.18.00.00.00 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
1543 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -
VAAR (677795)
R$50.000.00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
> e Arquivo
N
FLS
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.706
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 068/2025 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ,
6068 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 30% PRÉ ESCOLA
3.3.9.0.93.00.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES .
1543 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -
VAAR (677800)
R$ 50.000.00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6068 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 30% PRÉ ESCOLA
3.3.9.0.49.00.00.00 - AUXILIO-TRANSPORTE
1543 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -
VAAR (677805)
R$ 50.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6069 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 70% EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.1.9.0.13.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS
1541 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -
VAAF (677648)
R$ 50.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6069 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 70% EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.1.9.0.94.00.00.00 - INDENIZACOES TRABALHISTAS
e
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Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.706
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 068/2025 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (677663)
R$ 100.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6069 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 70% EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.1.9.0.94.00.00.00 - INDENIZACOES TRABALHISTAS
1541 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -
VAAF (677664)
R$ 100.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6069 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 70% EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.1.9.0.91.00.00.00 - SENTENCAS JUDICIAIS
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (677675)
R$ 10.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6069 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 70% EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.1.9.0.91.00.00.00 - SENTENCAS JUDICIAIS
1541 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -
VAAF (677676)
R$ 150.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Câmara Municipal d de Volta E E
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.706
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 068/2025 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.367 - - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6070 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 30% EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.1.9.0.13.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS .
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (677649)
R$ 27.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.367 - - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6070 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 30% EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.1.9.0.13.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS
1541 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -
VAAF (677650)
R$ 300.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6070 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 30% EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.3.9.0.08.00.00.00 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (677688)
R$ 49.349,30
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6070 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.706
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 068/2025 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
FUNDEB 30% EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.3.9.0.08.00.00.00 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS
1541 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -
VAAF (677689)
R$ 100.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6070 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 30% EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.3.9.0.49.00.00.00 - AUXILIO-TRANSPORTE
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (677701)
R$ 40.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6070 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 30% EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.3.9.0.49.00.00.00 - AUXILIO-TRANSPORTE
1541 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -
VAAF (677702)
R$ 200.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6070 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 30% EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.3.9.0.46.00.00.00 - AUXILIO-ALIMENTACAO .
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (677718)
R$ 45.000,00
82
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.706
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 068/2025 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6070 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 30% EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.3.9.0.46.00.00.00 - AUXILIO- ALIMENTACAO
1541 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -
VAAF (677719)
R$ 200.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6070 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 30% EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.3.9.0.46.00.00.00 - AUXILIO-ALIMENTACAO
1543 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -
VAAR (677720)
R$ 650.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6070 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 30% EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.3.9.0.18.00.00.00 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (677732)
R$ 15.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.706
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 068/2025 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6070 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -.
FUNDEB 30% EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.3.9.0.18.00.00.00 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
1541 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -
VAAF (677733)
R$ 50.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6070 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 30% EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.3.9.0.36.00.00.00 - SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (677746)
R$ 52.500,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6070 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 30% EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.3.9.0.36.00.00.00 - SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
1541 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -
VAAF (677747)
R$ 50.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6070 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 30% EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.3.9.0.93.00.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
—R
34
TA
to E Arquivo
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.706
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 068/2025 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto .
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (677759)
R$ 52.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6070 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 30% EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.3.9.0.93.00.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
1541 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -
VAAF (677760)
R$ 50.000.00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6070 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 30% EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.3.9.0.08.00.00.00 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS
1543 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -
VAAR (677792)
R$ 50.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6070 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 30% EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.3.9.0.18.00.00.00 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
1543 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -
VAAR (677797)
R$ 15.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.706
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 068/2025 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6070 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 30% EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.3.9.0.93.00.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
1543 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -
VAAR (677802)
R$ 50.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6070 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB 30% EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.3.9.0.49.00.00.00 - AUXILIO-TRANSPORTE
1543 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -
VAAR (677807)
R$ 50.000.00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6071 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA SEDE DA SME E DAS UNIDADES
EDUCACIONAIS - PRÉ ESCOLA
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (677367)
R$ 50.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6072 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA SEDE DA SME E DAS UNIDADES
| era | va le
Câmara Municipal de Volta Redonda e
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.706
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 068/2025 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
EDUCACIONAIS - CRECHE
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (677371)
R$ 50.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6077 - ENERGIA ELÉTRICA DAS UNIDADES EDUCACIONAIS - EDUCAÇÃO
ESPECIAL
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1500 - TESOURO MUNICIPAL (677387)
R$ 50.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1103 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
6139 - SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA SME E DAS
UNIDADES EDUCACIONAIS - CRECHE
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (677406)
R$ 100.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1103 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
6142 - EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTO NAS UNIDADES EDUCACIONAIS -
ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (677423)
R$ 50.000,00
37
ao | “mo [co
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.706
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 068/2025 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1103 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
6143 - EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTO NAS UNIDADES EDUCACIONAIS -
CRECHE
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (677424)
R$ 50.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1103 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
6143 - EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTO NAS UNIDADES EDUCACIONAIS -
CRECHE
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (677425)
R$ 50.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1103 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
6144 - EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTO NAS UNIDADES EDUCACIONAIS -
PRÉ ESCOLA
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (677426)
R$ 50.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.706
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 068/2025 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
1103 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
6144 - EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTO NAS UNIDADES EDUCACIONAIS -
PRÉ ESCOLA
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (677427)
R$ 50.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1103 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
6145 - EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTO NAS UNIDADES EDUCACIONAIS -
EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (677428)
R$ 50.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1103 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
6145 - EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTO NAS UNIDADES EDUCACIONAIS -
EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (677429)
R$ 50.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1103 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
6189 - SUBVENÇÕES SOCIAIS - CRECHE
3.5.0.43.00.00.00 - SUBVENCOES SOCIAIS
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (677435)
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.706
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 068/2025 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
R$ 76.000.00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1103 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
6190 - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PRÉ ESCOLA
3.3.5.0.43.00.00.00 - SUBVENCOES SOCIAIS
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (677437)
R$ 616.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6192 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA REDE FÍSICA DAS UNIDADES
EDUCACONAIS - PRÉ ESCOLA
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (677441)
R$ 500.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6193 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA REDE FÍSICA DAS UNIDADES
EDUCACONAIS - EDUCAÇÃO ESPECIAL
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (677443)
R$ 150.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
40
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.706
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 068/2025 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6198 - MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS E.
EQUIPAMENTOS ESCOLARES - PRÉ ESCOLA
4.4.9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (677551)
R$ 173.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6199 - MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS E
EQUIPAMENTOS ESCOLARES - EDUCAÇÃO ESPECIAL
4.4.9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (677556)
R$ 100.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6235 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.9.0.91.00.00.00 - SENTENCAS JUDICIAIS
1500 - TESOURO MUNICIPAL (677560)
R$ 25.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6235 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.9.0.08.00.00.00 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS
1500 - TESOURO MUNICIPAL (677583) j
R$ 27.000,00
41
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.706
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 068/2025 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6235 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.9.0.46.00.00.00 - AUXILIO-ALIMENTACAO
1500 - TESOURO MUNICIPAL (677586)
R$ 480.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6235 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.9.0.93.00.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
1500 - TESOURO MUNICIPAL (677587)
R$ 58.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6235 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.9.0.36.00.00.00 - SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
1500 - TESOURO MUNICIPAL (677783)
R$ 210.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6235 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
42
A
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.706
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 068/2025 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.9.0.36.00.00.00 - SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
1500 - TESOURO MUNICIPAL (677784)
R$ 91.875,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6236 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
CRECHE
3.1.9.0.91.00.00.00 - SENTENCAS JUDICIAIS
1500 - TESOURO MUNICIPAL (677564)
R$ 52.500,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 — EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6236 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
CRECHE
3.3.9.0.08.00.00.00 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS
1500 - TESOURO MUNICIPAL (677588)
R$ 35.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6236 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
CRECHE
3.3.9.0.18.00.00.00 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
1500 - TESOURO MUNICIPAL (677589)
R$ 39.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.706
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 068/2025 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL .
6236 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BASICA -
CRECHE
3.3.9.0.93.00.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
1500 - TESOURO MUNICIPAL (677592)
R$ 25.250,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6237 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - PRÉ
ESCOLA :
3.3.9.0.49.00.00.00 - AUXILIO-TRANSPORTE
1500 - TESOURO MUNICIPAL (677580)
R$ 500.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6237 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - PRÉ
ESCOLA
3.3.9.0.08.00.00.00 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS
1500 - TESOURO MUNICIPAL (677593)
R$ 27.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6237 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - PRÉ
ESCOLA
3.3.9.0.18.00.00.00 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
1500 - TESOURO MUNICIPAL (677594)
R$ 80.000,00
44
Câmara Municipal d de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.706
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 068/2025 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6237 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - PRÉ
ESCOLA
3.3.9.0.46.00.00.00 - AUXILIO-ALIMENTACAO
1500 - TESOURO MUNICIPAL (677596)
R$ 115.750,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6237 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - PRÉ
ESCOLA
3.3.9.0.36.00.00.00 - SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
1500 - TESOURO MUNICIPAL (677785)
R$ 78.750,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6238 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.3.9.0.08.00.00.00 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS
1500 - TESOURO MUNICIPAL (677603)
R$ 27.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6238 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
EDUCAÇÃO ESPECIAL
45
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.706
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 068/2025 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
3.3.9.0.18.00.00.00 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
1500 - TESOURO MUNICIPAL (677604)
R$ 28.500,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.366 - - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6239 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - EJA
3.3.9.0.49.00.00.00 - AUXILIO-TRANSPORTE
1500 - TESOURO MUNICIPAL (677581)
R$ 400.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6239 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - EJA
3.9.0.08.00.00.00 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS
1500 - TESOURO MUNICIPAL (677598)
R$ 26.250,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
E 9 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - EJA
3.9.0.18.00.00.00 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
1500 - TESOURO MUNICIPAL (677599)
R$ 27.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6239 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - EJA
E 46
bxo6
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.706
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 068/2025 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
3.3.9.0.36.00.00.00 - SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
1500 - TESOURO MUNICIPAL (677787)
R$ 26.250,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6960 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SME ENSINO
FUNDAMENTAL
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (677495)
R$ 400.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6960 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SME ENSINO
FUNDAMENTAL
3.3.9.0.36.00.00.00 - SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (677498)
R$ 50.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6960 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SME ENSINO
FUNDAMENTAL
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (677500)
R$ 150.000,00
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.706
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 068/2025 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1103 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
6961 - LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS
4.4.9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (677448)
R$ 300.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1103 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
6962 - ATUALIZAÇÃO DOS LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (677450)
R$ 50.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1103 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
6962 - ATUALIZAÇÃO DOS LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA
4.4.9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (677451)
R$ 350.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1103 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
6963 - SÁBADO NA ESCOLA
4.4.9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.706
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 068/2025 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (677455)
R$ 50.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1103 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
6964 - VOLTA REDONDA CIDADE DA MÚSICA
3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (677457)
R$ 150.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1103 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
6966 - ACERVO BIBLIOGRÁFICO
4.4.9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (677462)
R$ 50.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1103 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
6968 - CULTURA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE
3.3.9.0.14.00.00.00 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (677464)
R$ 50.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.706
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 068/2025 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
1103 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
6968 - CULTURA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE
4.4.9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (677466)
R$ 50.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1103 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
6968 - CULTURA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (677467)
R$ 50.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1103 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
6969 - AVALIAÇÃO INTERNA E EXTERNA
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (677469)
R$ 50.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1103 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
6969 - AVALIAÇÃO INTERNA E EXTERNA
4.4.9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (677470)
R$ 50.000,00
50
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.706
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 068/2025 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6971 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA SEDE DA SME E DAS UNIDADES
EDUCACIONAIS ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1500 - TESOURO MUNICIPAL (677362)
R$ 1.400.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6971 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA SEDE DA SME E DAS UNIDADES
EDUCACIONAIS ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (677363)
R$ 380.000.00
R$ 28.210.329,54
Art. 3º O crédito da dotação constante desta Lei poderá, caso necessário, ser
suplementado no decorrer do Exercício Financeiro de 2025, dentro do limite estabelecido na Lei
Orçamentária.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Volta Redonda, 07 de novembro de 2025.
TONIO FRANCISCO TO
Prefeito Municipal
DEx/pfs.
51
POr. 38% VR EM DESTAQUE
Eufrs bien 07 de novembro de 2025 - Edição Nº 2255 - EXTRA.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE VOLTA REDONDA
Pogea entcurvo.
ANTONIO FRANCISCO NETO
Preteito
SEGASTÃO FARIA DE SOUZA
vico-preteito
RAFAELDE PAIVA
Secretário Municipe do Comunicação
CARLOS MACEDO DA GOSTA
secretario Munkeipol do Oobinete de Eetrotagio Govermomantos
CLÁUDIO DOS SANTOS FRANCO
Secretário Municipal da Administração
ROSANE MARQUES DE CARVALHO
Secretario ttunkeipal ci Assistência Social
MÁRCIA LYOIA VIEMA CURY INÁCIO
Secretária Municipal de sousa
OSVALDI GERALDO DENADAI
Socrenrio municipal de Eucação
AMDERSOM DE GUIA
Secretário Munkcipat de Curura
ROSEVAEA
Secretário Municipal de Esporte e Later
WASHINGTON ALVES UCHÔA.
secretora Municipal da Possoa com Daficidncia
POLIANA APARECIDA MOREIRA GAMA
Swcrottis Municipal de Serviços Públicos
so0é sEnÓMadO TELES FRHO
Secrotaro Municipal de Obras
stagio sooat DASAVA
Suctexario Municipal de Desenvonvimento Econômico a Turtsmo
MARIA DA OLÓRIA BORGES AMORA
Secretana Municipal de Polticas
paro Muineres o Dutitos Humanos
SALVANO TERA DE PAULA
Comandante da Guorda Municipal
JORGE ALBERTO FEUPE CURY
Secretario Municipal do Meio amisionta.
PAULO J03t BARENCO PINTO
socrarário Municipo! de Yransporte o Moblidade Uibana
LUZ HENRIQUE MONTEIRO BARBOSA
Secretário Municipal de Ordom fubiica
CORA PEIXOTO DA BAVA
Socratéxio Municipe de Pionejamento,
traneparência o Modemização da Gestão
VINÍCHOS MICHEL ARGACH
Secretário Municipal da Fasano
MUNIR FRANCISCO FLHO
Secretaria Municipal da Juventude
PAULO ROBERTO COSTA DOCEA
Secretario Municipot de Preteção e Deteso Anime
MRUZA MARIA FERREIRA JORDÃO
Soctatoris Municipal de Assistência e Prevenção às Drogas
FÁBO DA SAVA CARVALHO
Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutriclona
WALDIMEY ALVES DE OUVERA
Procuradora Geral do Munkapio
auetavo um consta
“Controlodoria Geral do Municipio
EDVALDO LUIZ SLVA
Presidente do Empresa de
Procossarentos ge Dados de volta Redonda
CAIO PINHEIRO TEIXEIRA
Presidente da Fundação Educacionor
de vona Redonda
VITOR HUOO GONÇALVES DE OLIVEIRA
Presidente da Fundação Beatriz Goma
ABIMARTOM PRATTIDA SEVA
Diretar-prasidente da Instituto de Pesquisa a Plonejomento Urbano
PAULO CEZAR DE SOUZA
Diretor-Eracutivo co SAAL/YR
ALMIR DE EOUZA ROORIQUES
Diretor - Progidente da Conab/vR
JOSE MARTINS DE ASSIS
Diatoe-Goral do Fundo Comunkerio
SEBASTIÃO FARIA DE SOUZA
Diotoru- Geral do Serviço Autônomo Hospitalar
; — <q QREDIENTE >—
| socmal Volta Redonda em Destaque - Órgão Oficial do Município
| de Volta Redonda / Criado pelo Decreto nº 4946 de 26/06/93 |
Responsável: Secretaria de Comunicação da PMVR / Telefone:
124) 3339-9060 - Fan: 3339-9061 / Site oficial: voltaredonda 1) gov be
18! GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 6.706
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 5 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA Faço saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei
Art. 1º Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Adicional Suplementar no valor de RS 28.210.329 54
(vinte e oito milhões, duzentos e dez mil, trezentos e vinte e nove reais e cinquenta e quatro centavos), visando atender a
seguinte despesa do Fundo Municipal de Educação — FME, a saber:
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602. 12- EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6061- REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DAEDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDEB 70% ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.9.0.11.00.00.00- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS (677608)
R$ 21.660.329,54
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602. 12- EDUCAÇÃO
9602.12.361- ENSINO FUNDAMENTAL
1101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6062- REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DAEDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDEB 30% ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.9.0.08.00.00.00 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS
1540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS (877677) R$23.000.00
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6062- REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DAEDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDEB 30% ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.9.0.18.00.00.00-AUXILIO FINANCEIROA ESTUDANTES
1540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DEIMPOSTOS (677721) R$ 57.00.00
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6062- REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DAEDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDEB 30% ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.9.0.46.00.00.00 - AUXILIO-ALIMENTACAO
1540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DEIMPOSTOS (877703) R$2.718.000,00
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6235- REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DAEDUCAÇÃO BÁSICA- ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.9.0.13.00.00.00-OBRIGACOES PATRONAIS
1500- TESOURO MUNICIPAL (677559) R$3.752.000,00
R$ 28.210.329.54
Ast. 2º Para permitir a abertura do Crédito Adicional Suplementar mencionado no artigo anterior, será utilizada como fonte de
recurso, o cancelamento parcial da seguinte dotação do Fundo Municipal de Educação — FME, a saber.
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1110- DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À EDUCAÇÃO
PROCON NOVOS TELEFONES
3511-3335 - Mara / 3511-3337 - César / 3511-3338 - Julio
VOLTA
REDONDA
xd
07 de novembro de 2025 - Edição Nº 2255 - EXTRA —
5050- REDUZIRA DISTORÇÃO DA IDADE/ANO DE ESCOLARIDADE
3.3.9.0.39.00.00.00- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS (677317)
RS 50.000,00
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL .
1119- DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À EDUCAÇÃO
5050- REDUZIRADISTORÇÃO DAIDADE/ANO DE ESCOLARIDADE
4.4.9,0.52.00.00.00- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE SS (e77318)
R$ 50.000,00
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602. 12- EDUCAÇÃO
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL .
1110- DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À EDUCAÇÃO
5052- ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
44 9052.00.00.00- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS (577325)
R$ 50.000,00
3600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1103- EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
5054 -ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA
3.3.9.0.39.00.00.00- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB-IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS (677328)
R$ 50.000,00
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602. 12- EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1103- EDUCAÇÃO BÁSICADE QUALIDADE
5054 - ALFABETIZAÇÃO NAIDADE CERTA
4,4.9.0.52.00.00.00- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS (577329)
R$ 50.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
5051 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 70% ENSINO
FUNDAMENTAL
3.1.9,0.11.00.00.00- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1541- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DAUNIÃO - VAAF (677609)
R$ 150.976,78
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
5061 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 70% ENSINO
FUNDAMENTAL
3.1.9.0.13.00.00.00- OBRIGACOES PATRONAIS
1541- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DAUNIÃO - VAAF (677622)
R$ 50.000,00
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
8061 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 70% ENSINO
FUNDAMENTAL
3.1.9.0.94.00.00.00- INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS
1540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS (577652)
R$ 100.000,00
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6061 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA Ef JUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 70% ENSINO
FUNDAMENTAL - À pesei
3.1.9.0.94.00.00.00- INDENIZACOES TRABALHISTAS ,
1541-TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB- COMPLEMENTAÇÃO DAUNIÃO - VAAF (577653) oo
R$ 100.000.
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6061- REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 70% ENSINO
FUNDAMENTAL
31.9.0.91.00,00.00- SENTENCAS JUDICIAIS
1540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS (577665)
R$ 177.000.00
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.36 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6061 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 70% ENSINO
FUNDAMENTAL
31.9.0.91.00.00.00- SENTENCAS JUDICIAIS
1541- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB- COMPLEMENTAÇÃO DAUNIÃO - VAAF (677666)
R$ 1.500.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602-SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6062- REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 30% ENSINO
FUNDAMENTAL
3.1.9,0.13.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS
1541- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB- COMPLEMENTAÇÃO DAUNIÃO - VAAF (577625)
R$ 1.550.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6062- REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 30% ENSINO
FUNDAMENTAL
3.3.9.0.08.00.00.00 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS
1541 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB- COMPLEMENTAÇÃO DAUNIÃO - VAAF (677678)
R$ 100.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6062- REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 30% ENSINO
FUNDAMENTAL
3.3.9.0.49.00.00.00 - AUXILIO-TRANSPORTE
1540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB-IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS (677690)
R$ 1.500.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
92602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.361- ENSINO FUNDAMENTAL
1101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6062- REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 30% ENSINO
FUNDAMENTAL
3.3.9.0.49.00.00.00 - AUXILIO-TRANSPORTE
1541 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB- COMPLEMENTAÇÃO DAUNIÃO - VAAF (677691)
R$ 500.000,00.
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6062- REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 30% ENSINO
FUNDAMENTAL
3.3.9.0.46.00.00.00 - AUXILIO-ALIMENTACAO
1541 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB- COMPLEMENTAÇÃO DAUNIÃO - VAAF (677704)
R$ 600.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
= VOLTA
to e Arquivo
LEI Nº | FLS u SEER 485 VR EM DESTA
4 | Choo | Luc fá Estreia 07 de novembro de 2025 - Edição Nº 2255 - EXTRA
3602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO ——— —— 1541-TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB- COMPLEMENTAÇÃO DAUNIÃO - VAAF (877618)
9602. 12- EDUCAÇÃO
3602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
5062- REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 30% ENSINO
FUNDAMENTAL
3.3.9.0.46.00.00.00 - AUXILIO-ALIMENTACAO .
1543- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB- COMPLEMENTAÇÃO DAUNIÃO - VAAR (677706)
R$ 164.766,39
3600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
3602. 12- EDUCAÇÃO
9602 12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
5062- REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 30% ENSINO
FUNDAMENTAL
3,3.9.0.18.00.00.00- AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
1541- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAF deTaa)
R$ 50.000,00
2600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
3602 12- EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
5052- REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 30% ENSINO
FUNDAMENTAL
3.3.9.0.36.00.00.00- SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
1541- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DAUNIÃO - VAAF Tas)
RS 50.000,00
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602. 12- EDUCAÇÃO
9602.12.351 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
5062 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 30% ENSINO
FUNDAMENTAL
3.3.9.0.93.00.00.00- INDENIZACOES E RESTITUICOES
1540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS (677748)
R$ 25.000,00
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
3602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
R$ 24.000,00
| 9600-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
4101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6063 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 70% EJA
3.1.9.0.13.00.00.00- OBRIGACOES PATRONAIS
1541 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB- COMPLEMENTAÇÃO DAUNIÃO - VAAF (677642)
R$ 50.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
* 9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
| 4101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6063 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 70% EJA
| 31.9.0.94.00.00.00 - INDENIZACOES TRABALHISTAS
5062- REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 30% ENSINO |
FUNDAMENTAL
3.3.9.0.93.00.00.00-INDENIZACOES E RESTITUICOES
1541-TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DAUNIÃO - VAAF (677749)
R$ 50.000,00
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
5062- REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 30% ENSINO
FUNDAMENTAL
3.3.9.0.93.00.00.00-INDENIZACOES E RESTITUICOES
1543- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAR (677798)
RS 50.000,00
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602. 12- EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6062- REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 30% ENSINO
FUNDAMENTAL
3.3.9.0.49.00.00.00 - AUXILIO-TRANSPORTE
1543- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAR (677803)
RS 50.000,00
3690- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS EADULTOS
1101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
3063- REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDEB 70% EJA
3,1.8.0.11.00.00.00- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS (677661)
R$ 100.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602-SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.386 - EDUCAÇÃO DE JOVENS EADULTOS
1101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6063- REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDEB 70% EJA
3.1.9.0.94.00.00.00- INDENIZACOES TRABALHISTAS
1541-TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB- COMPLEMENTAÇÃO DAUNIÃO - VAAF (677682)
R$ 100.000.00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.366- EDUCAÇÃO DE JOVENS EADULTOS
1101-GESTÃO: DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6063 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 70% EJA
3.1.9.0.91.00.00.00 - SENTENCAS JUDICIAIS
4540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB-IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS (677673)
R$ 8.800,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
1101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6063- REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 70% EJA
3.1.9.0.91.00.00.00 - SENTENCAS JUDICIAIS
1541- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB- COMPLEMENTAÇÃO DAUNIÃO - VAAF (677674)
R$ 500.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.366- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
1101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6064 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 30% EJA
| 3.1.9.0.13.00.00.00- OBRIGACOES PATRONAIS
1541 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB- COMPLEMENTAÇÃO DAUNIÃO - VAAF (677645)
R$ 350.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.366- EDUCAÇÃO DE JOVENS EADULTOS
1101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
| 6064-REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 30% EJA
3.3,9.0.08.00.00.00- OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS
1540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS (677680)
R$ 52.500,00
| 9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS EADULTOS
1101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6064 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 30% EJA
3,3.9.0.08.00.00.00-OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS
1541 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB- COMPLEMENTAÇÃO DAUNIÃO - VAAE (677681)
R$ 100.000,00
voLTa 4
07 de novembro de 2025 - Edição Nº 2255 - EXTRA —
VR EM DEST;
DARI GEADA DO MUNEÍNG OC VOTA MEDONCA.
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602. 12.366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS EADULTOS
1101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
8064 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DAEDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDEB 30% EJA
3.3.9.0.49.00.00.00- AUXILIO-TRANSPORTE
1540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS (677693)
R$41.000,00
9609- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602. 12- EDUCAÇÃO
9602 12.366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
1101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
5064 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 30% EJA
3.3.9.0.49.00.00.00- AUXILIO-TRANSPORTE.
1541-TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB- COMPLEMENTAÇÃO DAUNIÃO-- VAAF (677694)
R$ 250.000,00
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
3602 - SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602. 12- EDUCAÇÃO
9602. 12.356 - EDUCAÇÃO DE JOVENS EADULTOS
1101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E
3064 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDEB 30% EJA
46.00.00.00- AUXILIO-ALIMENTACAO
1540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS (677707)
R$ 46.000,00
3600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
3602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
3602.12- EDUCAÇÃO
3602. 12.366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
1101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
5084- REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDEB 30% EJA
3.3.9.0.46.00.00.00- AUXILIO-ALIMENTACAO
1541- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DAUNIÃO- VAAF (577708)
R$400.000.00
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
3602. 12.386- EDUCAÇÃO DE JOVENS EADULTOS
1101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
5064- REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDEB 30% EJA
3.3.9.0.18.00.00.00- AUXILIO FINANCEIRO ESTUDANTES
1540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS (677724)
R$31.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602 12- EDUCAÇÃO
9602. 12.366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS EADULTOS
1101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
3064 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDES 30% EJA
3.3.9.0.18.00.00.00- AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
1541- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DAUNIÃO - VAAF (677725)
R$ 50.000,00
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
3602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
92602. 12- EDUCAÇÃO
9602. 12.366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
1101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
5064 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDEB 30% EJA
3.3.9.0.36.00.00.00 - SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
1540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS (677737)
R$ 50.000,00
9690- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
3602. 12- EDUCAÇÃO
9602. 12.366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
1101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL º
8064 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 30% EJA
3.3.9.0.36.00.00.00 - SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA
1541-TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DAUNIÃO- VAAF (677738)
R$ 50.000,00
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602. 12.386 - EDUCAÇÃO DE JOVENS EADULTOS
1101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. +
6064- REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BASICA= UNI
3.3.9.0.36.00.00.00- SERVICOS DE TERCEIROS -PESSOAFISICA |
1542- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DAUNIÃO - VAAT (577739)
R$ 50.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
1101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6064 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 30% EJA
3.3.9.0.93.00.00.00-INDENIZACOES E RESTITUICOES
1540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS (677751)
R$ 52.500,00
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
1101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6064- REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 30% EJA
3.3.9.0.93.00.00.00-INDENIZACOES E RESTITUICOES
1541- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB- COMPLEMENTAÇÃO DAUNIÃO - VAAF (577752)
R$ 50.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.36 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
1101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6064 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDEB 30% EJA
3.3.9.0.08.00.00.00-OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS
1543- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB- COMPLEMENTAÇÃO DAUNIÃO- VAAR (677789)
R$ 50.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
1101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6064 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDEB 30% EJA
33.90.18.00.00.00 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
1543- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB- COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAR (677794)
R$ 50.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
1101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6064 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 30% EJA
3.3.9.0.93.00.00.00-INDENIZACOES E RESTITUICOES
1543- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDES- COMPLEMENTAÇÃO DAUNIÃO - VAAR (577799)
R$ 50.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.366- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
1101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6064 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 30% EJA
3.3.9.0.49.00.00.00-AUXILIO-TRANSPORTE
1543- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB- COMPLEMENTAÇÃO DAUNIÃO- VAAR (577804)
R$ 50.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6065 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 70% CRECHE
3.1.9.0.13.00.00.00- OBRIGACOES PATRONAIS
1541 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB- COMPLEMENTAÇÃO DAUNIÃO - VAAF (577629)
R$ 50.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6065 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 70% CRECHE
3.1.9.0.94.00.00.00 -INDENIZACOES TRABALHISTAS
1540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS (877655)
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entação e Arquivo
(
VOLTA
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07 de novembro de 2025 - Edição Nº 2255 - EXTRA
Ss
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fas
R$ 100.000,00
3600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
3602. 12 - EDUCAÇÃO
3602. 12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
5065 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 70% CRECHE
3.1.9.0.91.00.00.00- SENTENCAS JUDICIAIS
1540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB- IMPOSTOS E TRANSFER
ÊNCIAS DE IMPOSTOS (877687) |
R$34.000.00
3600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602. SECRETARIADE EDUCAÇÃO
3602.12- EDUCAÇÃO
3602.12.365- EDUCAÇÃO INFANTIL
1101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
5065 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 70% CRECHE
31.2,0.91,00.00.00- SENTENCAS JUDICIAIS " a
1541- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB- COMPLEMENTAÇÃO DAUNIÃO - VAAF (677668)
R$ 600.000,00
9500- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602 12- EDUCAÇÃO
3602. 12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
5066- REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 30% CRECHE
3.1.9.0.13.00.00.00- OBRIGACOES PATRONAIS
1541- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DAUNIÃO - VAAF (577632)
R$ 550.000,00
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
3602.12- EDUCAÇÃO
9602. 12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
5066- REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 30% CRECHE
3,3.9.0.08.00.00.00- OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS
1540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS (677682)
R$40.510,47
3800- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
3602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602. 12- EDUCAÇÃO
3602. 12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
5066 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 30% CRECHE
3.3.9.0.08.00.00.00-OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS
1541-TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DAUNIÃO- VAAF (677683)
R$ 100.000,00
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
3602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
2602. 12.365- EDUCAÇÃO INFANTIL
1101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
5056- REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDEB 30% CRECHE
3.3.9.0.49.00.00.00- AUXILIO-TRANSPORTE
1540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS (877695)
R$ 570.000,00
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
2602. 12.365- EDUCAÇÃO INFANTIL
1101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
5066 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 30% CRECHE
3.3.9.0.49.00.00.00- AUXILIO-TRANSPORTE
1541-TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB- COMPLEMENTAÇÃO DAUNIÃO-- VAAF (877696)
RS 300.000,00
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
3602.12- EDUCAÇÃO
9602. 12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
5066- REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 30% CRECHE
3.3.9.0.46.00.00.00- AUXILIO-ALIMENTACAO
1540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS (877710) |
R$214.000,00
9690- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO —
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
| 4101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6066 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 30% CRECHE
3.3.9.0.46.00.00.00 - AUXILIO-ALIMENTACAO
| 1541- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB- COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAF (677711)
R$ 300.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
4101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL .
6066- REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDES 30% CRECHE
3.3.9.0.18.00.00.00 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
1540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS (677726)
R$ 70.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E
6056- REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 30% CRECHE
3.3.9.0.18.00.00.00 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
1541-TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB- COMPLEMENTAÇÃO DAUNIÃO - VAAF (877727)
R$ 50.000,00
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.35 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL no
6066- REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDEB 30% CRECHE
3.3.9.0.36.00.00.00- SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOAFISICA
1540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB-IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS (577740)
R$52.500.00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602-SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.365- EDUCAÇÃO INFANTIL
1101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6065 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDEB 30% CRECHE
3.39.0.36.00.00.00- SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
1541- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB- COMPLEMENTAÇÃO DAUNIÃO - VAAF (677741)
R$400.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
6066 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 30% CRECHE
3.3.9.0.93.00.00.00-INDENIZACOES E RESTITUICOES
1540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS (577753)
R$ 41.000,00
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602-SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.365- EDUCAÇÃO INFANTIL
| 1101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6066 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEE 30% CRECHE.
3.3.9.0.93.00.00.00- INDENIZACOES E RESTITUICOES
1541-TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB- COMPLEMENTAÇÃO DAUNIÃO - VAAF (677754)
R$ 50.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.365- EDUCAÇÃO INFANTIL
1101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6066 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 30% CRECHE
3.3.9.0.08.00.00.00 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS
1543 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAR (577791)
R$ 50.000,00
9600 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.365- EDUCAÇÃO INFANTIL
1101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6066 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 30% CRECHE
07 de novembro de 2025 - Edição Nº 2255 - EXTRA
IGÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA its
* Cuisão de Documentação e Arquivo
VR EM DEST; ue
Sam CRIAL DOMINGO VOA 1 6 to G
33.9.0.18.00.00.00- AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES .
1543- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DAUNIÃO - VAAR (677796)
R$ 50.000.00
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9502- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
3602. 12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
5066- REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 30% CRECHE
3,39.09300.00.00-INDENIZACOES E RESTITUICOES
1543- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DAUNIÃO - VAAR (677801)
R$ 50.000,00
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
3602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
5065 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 30% CRECHE
3.3.9.0.49.00.00.00- AUXILIO-TRANSPORTE.
1543- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DAUNIÃO- VAAR (677806)
R$ 50.000,00
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
3602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.365- EDUCAÇÃO INFANTIL
1101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL .
3067 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDEB 70% PRÉ ESCO-
LA
3.1.9.0.13.00.00.00- OBRIGACOES PATRONAIS
1541- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DAUNIÃO - VAAF (677636)
R$ 50.000,00
9690 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
3602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
3602.12- EDUCAÇÃO
3602. 12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
5067- REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDEB 70% PRÉ ESCO-
LA
3.1.9.0.94.00.00.00- INDENIZACOES TRABALHISTAS
1540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB-- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DEIMPOSTOS (877658)
RS 100.009,00
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9502-SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
5067 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDEB 70% PRÉESCO-
LA
3 1.92.0.91,00.00.00- SENTENCAS JUDICIAIS
1540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS (877670)
R$ 22.000,00
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
3602 12- EDUCAÇÃO
9602. 12.365- EDUCAÇÃO INFANTIL
1101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
5067 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDEB 70% PRÉ ESCO-
LA
3,1.9.0.91.00.00.00- SENTENCAS JUDICIAIS
1541- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DAUNIÃO- VAAF (677671)
R$ 250.000,00
9690- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
3602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602 12- EDUCAÇÃO
9602. 12.365- EDUCAÇÃO INFANTIL
1101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
5068- REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDEB 30% PRÉ ESCO-
LA
3,1.9.0.13.00.09.00- OBRIGACOES PATRONAIS
1540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS (577638)
R$ 112.000,00
9690 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602 12- EDUCAÇÃO
9602.12.365- EDUCAÇÃO INFANTIL "=""""0=
1101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6068 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA! EDUCAÇÃO BASICA- FUNDEB 30%. PRE ESCO-
LA
3.1.9.0.13.00.00.00- OBRIGACOES PATRONAIS .
1541 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDES- COMPLEMENTAÇÃO DAUNIÃO - VAAF (677639)
R$ 1.050.000,00
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL o
6068- REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDEB 30% PRÉ ESCO-
LA
3.3.9.0.08.00.00.00 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS
1540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS (577685)
R$ 67.801,60
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
960212- EDUCAÇÃO |
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6068- REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDEB 30% PRÉ ESCO-
LA
3.3.9.0.08.00.00.00- OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS
1541 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB- COMPLEMENTAÇÃO DAUNIÃO - VAAF (877686)
R$ 100.000,00
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO —
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
4101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6068- REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDEB 30% PRÉ ESCO-
LA
3.3.9.0.49.00.00.00 - AUXILIO-TRANSPORTE
1540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS (577698)
R$ 413.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6068- REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 30% PRÉ ESCO-
LA
3.3.9.0.49.00.00.00 - AUXILIO-TRANSPORTE
1541-TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB- COMPLEMENTAÇÃO DAUNIÃO - VAAF (577699)
R$ 400.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602-SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6068- REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 30% PRÉ ESCO-
LA
3.3.9.0.46.00.00.00 - AUXILIO-ALIMENTACAO
1540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS (577714)
R$719.000,00
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.365- EDUCAÇÃO INFANTIL
1101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6068- REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 30% PRÉ ESCO-
LA
3.3.9.0.46.00.00.00 - AUXILIO-ALIMENTACAO
1541-TRANSFERÊNCIAS DO FUNDES- COMPLEMENTAÇÃO DAUNIÃO - VAAF (677715)
R$400.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6068- REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 30% PRÉ ESCO-
LA
3.39.0.18.00.00.00 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
1540-TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS (677729)
4. DE VOLTA REL
mentação e Arquivo
VOLTA
REDONDA
Pyá
VR EM DESTA
Ud O OO MARC OVA AAA
07 de novembro de 2025 - Edição Nº 2255 - EXTRA.
R$ 174.000,00
O emerrae
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
3602. 12- EDUCAÇÃO
9602. 12.365- EDUCAÇÃO INFANTIL
1101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
5068 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDEB 30% PRÉ ESCO-
LA
3.3.9.0.18.00.00.00- AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
1541- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DAUNIÃO- VAAF (677730)
R$ 50.000,00
3600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
2602 - SECRETARIADE EDUCAÇÃO
2602.12- EDUCAÇÃO
9602 12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
5068 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDEB 30% PRÉ ESCO-
LA
3.3.9.0.36.00.00.00 - SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
1540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS (677743)
R$ 26.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
1592 - SECRETARIADE EDUCAÇÃO
3602.12- EDUCAÇÃO
3602. 12.365- EDUCAÇÃO INFANTIL
1101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
5068- REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDEB 30% PRÉ ESCO-
LA
3.3.9.0.38.00.00.00- SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOAFISICA
1541- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DAUNIÃO- VAAF (677744)
R$ 50.000,00
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
3602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
92602. 12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
5068- REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDEB 30% PRÉ ESCO-
LA
3,3.9.0.93.00.00.00-INDENIZACOES E RESTITUICOES
1540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS (877756)
R$ 50.000,00
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602 12- EDUCAÇÃO
a602.12.355- EDUCAÇÃO INFANTIL
1101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
5068- REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDEB 30% PRÉ ESCO-
LA
3.39,0.93.00.00.00-INDENIZACOES E RESTITUICOES
1541- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DAUNIÃO - VAAF (677757)
R$ 50.000,00
3800- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
3602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
3602 12- EDUCAÇÃO
3602. 12.355- EDUCAÇÃO INFANTIL
1101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6068 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDEB 30%. PRÉESCO-
LA
3.3.9.0.93.00.00.00-INDENIZACOES E RESTITUICOES o
1543- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB- COMPLEMENTAÇÃO DAUNIÃO - VAAR Uta
R$ 50.000,
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
| 9602.12- EDUCAÇÃO
t
9602.12.365- EDUCAÇÃO INFANTIL
1101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6068- REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDEB 30% PRÉ ESCO-
LA
3,3.9.0.49.00.00.00- AUXILIO-TRANSPORTE .
1543- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB- COMPLEMENTAÇÃO DAUNIÃO- VAAR (67 7805)
R$ 50.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL .
6069- REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB 70% EDUCAÇÃO
ESPECIAL
3.1.9.0.13.00.00.00- OBRIGACOES PATRONAIS . .
1541-TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB- COMPLEMENTAÇÃO DAUNIÃO - VAAF (677648)
R$ 50.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
| 1101-GESTÃO DAADMI INISTRAÇÃO MUNICIPAL
| 6069-REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 70% EDUCAÇÃO
ESPECIAL
3.1.9.0.94.00.00.00-INDENIZACOES TRABALHISTAS
1540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB-IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS (577663)
R$ 100.000.00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
| 9602-SECRETARIADE EDUCAÇÃO
| 960212- EDUCAÇÃO
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1101 - GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6069- REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 70% EDUCAÇÃO
ESPECIAL
3.1.9.0.94.00.00.00- INDENIZACOES TRABALHISTAS
1541 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB- COMPLEMENTAÇÃO DAUNIÃO - VAAF (677664)
R$ 100.000,00
| 9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
| 9602.12.37 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
5068 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDEB 30% PRÉ ESCO- ;
LA
3.3.9.0.08.0000.00- OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS
1543- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DAUNIÃO - VAAR (677790)
R$ 50.000,00
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
3502- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602. 12.355- EDUCAÇÃO INFANTIL
1101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
5068- REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDEB 30% PRÉ ESCO-
LA
3.3.9.0.18.00.00.00-AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
1543- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DAUNIÃO- VAAR (677795)
R$50.000,00
3600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602. 12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
1101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6069- REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDEB 70% EDUCAÇÃO
ESPECIAL
3.1.9.0.91.00.00.00- SENTENCAS JUDICIAIS
1540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB-IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS (577675)
R$ 10.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
| 9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6069- REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDEB 70% EDUCAÇÃO
* ESPECIAL
3.1.9.0.91.00.00.00 - SENTENCAS JUDICIAIS
| 1541-TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB- COMPLEMENTAÇÃO DAUNIÃO - VAAF (677676)
| 9602-SECRETARIADE EDUCAÇÃO
R$ 150.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
o
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
! 1101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6070- REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDEB 30% EDUCAÇÃO
ESPECIAL
3.1.9.0.13.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS
1540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS (677549)
R$ 27.000,00
2
07 de novembro de 2025 - Edição Nº 2255 - EXTRA
JOLTA
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Civisão de Documentação e Arquivo
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3600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIADE EDUCAÇÃO
3602.12- EDUCAÇÃO —
3602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
5070- REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DAEDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDEB 30% EDUCAÇÃO
ESPECIAL
3.1.2.0.13.00.00.00- OBRIGACOES PATRONAIS
1541- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB- COMPLEMENTAÇÃO DAUNIÃO- VAAF (677650)
R$ 300.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6070- REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 30% EDUCAÇÃO
ESPECIAL
3,3.9.0.08.00.00.00 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS
1540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS (577688)
R$49.349,30
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
3602. 12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
8070- REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDEB 30% EDUCAÇÃO
ESPECIAL
3.3.9.0.08.0000.00- OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS
1541-TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DAUNIÃO- VAAF (677689)
R$ 100.000,00
9800- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
3602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
5070- REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 30% EDUCAÇÃO
ESPECIAL
3.3.9.0.49.00.00.00- AUXILIO-TRANSPORTE
1510- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS (677701)
R$ 40.000,00
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
5070- REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 30% EDUCAÇÃO
ESPECIAL
3,3.9.0.49.00.00.00 - AUXILIO-TRANSPORTE n
1541-TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DAUNIÃO- VAAF (677702)
R$ 200.000,00
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602-SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
5070- REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 30% EDUCAÇÃO
ESPECIAL
3.3.9.0.46.00.00.00- AUXILIO-ALIMENTACAO
1540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS (6777 18)
R$ 45.000,00
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
3602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602. 12- EDUCAÇÃO
9602. 12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
3070- REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 30% EDUCAÇÃO
ESPECIAL
3.3.9.0.46.00.00.00 - AUXILIO-ALIMENTACAO
1541- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DAUNIÃO-- VAAF (677719)
R$ 200.000,00
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
3602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602 12- EDUCAÇÃO
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
5070- REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 30% EDUCAÇÃO
como opa |
ESPECIAL
3.3.9.0.46.00.00.00 - AUXILIO-ALIMENTACAO .
1543- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB- COMPLEMENTAÇÃO DAUNIÃO - VAAR NE 7720)
R$ 650.000,00
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6070- REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDEB 30% EDUCAÇÃO
ESPECIAL
3.3.9.0.18.00.00.00 - AUXILIO FINANCEIROA ESTUDANTES
1540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS (77732)
R$ 15.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6070- REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDEB 30% EDUCAÇÃO
ESPECIAL
3.3.9.0.18.00.00.00 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
1541-TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB- COMPLEMENTAÇÃO DAUNIÃO -VAAF (577733)
R$ 50.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6070- REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDEB 30% EDUCAÇÃO
ESPECIAL
3.3.9.0.36.00.00.00- SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
1540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB-IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS (677746)
R$ 52.500,00
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602-SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6070- REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDEB 30% EDUCAÇÃO
ESPECIAL
3.3.9.0.36.00.00.00 - SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
1541 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB- COMPLEMENTAÇÃO DAUNIÃO - VAAF (677747)
R$ 50.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6070- REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDEB 30% EDUCAÇÃO
ESPECIAL
3.3.9.0.93.00.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
1540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS (577759)
R$ 52.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6070- REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDEB 30% EDUCAÇÃO
ESPECIAL
3.3.90.93.00.00.00-INDENIZACOES E RESTITUICOES
1541 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB- COMPLEMENTAÇÃO DAUNIÃO - VAAF (677760)
R$ 50.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO —
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6070- REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDEB 30% EDUCAÇÃO
ESPECIAL
3.3.9.0.08.00.00.00- OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS
1543- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB- COMPLEMENTAÇÃO DAUNIÃO- VAAR (677792)
R$ 50.000.00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
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9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
5070- REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA) EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 30% EDUCAÇÃO
ESPECIAL
33.9.0.18.00.00.00- AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
1543- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDES - COMPLEMENTAÇÃO DAUNIÃO - VAAR (677797)
R$ 15.000,00
3600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602. 12 - EDUCAÇÃO
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL o
5070- REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDES 30% EDUCAÇÃO
ESPECIAL
3.3..0.93.00.00.00- INDENIZACOES E RESTITUICOES
1543- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAR (677802)
R$ 50.000,00
3600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
3602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
602. 12- EDUCAÇÃO
3602 12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL , .
5070- REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDEB 30% EDUCAÇÃO
ESPECIAL
3.3.9.0.49.00.00.00- AUXILIO-TRANSPORTE
1543- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB- COMPLEMENTAÇÃO DAUNIÃO- VAAR (677807)
R$ 50.000,00
3600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
3602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO |
9602. 12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
5071- LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA SEDE DASME E DAS UNIDADES EDUCACIONAIS - PRÉ
ESCOLA
3.3.9.0.39.00.00.00- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS (677367)
R$ 50.000,00
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602. 12- EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
5072-LIMPEZAE CONSERVAÇÃO DASEDE DASME E DAS UNIDADES EDUCACIONAIS -CRECHE
3.3.9.0.39.00.00.00- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS (877371)
R$ 50.000,00
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
3602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
3602.12- EDUCAÇÃO
3602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
5077 - ENERGIA ELÉTRICA DAS UNIDADES EDUCACIONAIS - EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.3.9.0.39,00.00.00- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1500- TESOURO MUNICIPAL (677387)
R$ 50.000,00
9690- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602. 12.365- EDUCAÇÃO INFANTIL
1103- EDUCAÇÃO BÁSICADE QUALIDADE
5139- SISTEMAS DE TECNOLOGIA DAINFORMAÇÃO DA SME E DAS UNIDADES EDUCACIONAIS
-CRECHE
3.3.9.0.39.00.00.00- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDI
1540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB- IMPOSTOS E
RS 100.000,00
3600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1103- EDUCAÇÃO BÁSICADE QUALIDADE
5142- EDUCAÇÃO FISICAE DESPORTO NAS UNIDADES EDUCACIONAIS - ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.9.0.39.00.00.00- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
1510- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS (877423)
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1103- EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
| 6143-EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTO NAS UNIDADES EDUCACIONAIS -CRECHE
' 3.3.9,0.30.00.00.00- MATERIAL DE CONSUMO
1540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS (677424)
R$ 50.000,00
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1103- EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
6143- EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTO NAS UNIDADES EDUCACIONAIS -CRECHE
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS (677425)
R$ 50.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
* 9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1103- EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
6144- EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTO NAS UNIDADES EDUCACIONAIS - PRÉ ESCOLA
3.3.9.0.30.00.00.00- MATERIAL DE CONSUMO
1540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB-IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS (577426)
R$ 50.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1103- EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
| 6144-EDUCAÇÃOFISICA E DESPORTO NAS UNIDADES EDUCACIONAIS - PRÉ ESCOLA
3.3.9.0.39.00.00.00- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
1540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS (577427)
R$ 50.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.42.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1103- EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
6145- EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTO NAS UNIDADES EDUCACIONAIS - EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
1540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS (677428)
R$ 50.000,00
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1103- EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
6145-EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTO NAS UNIDADES EDUCACIONAIS - EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.3.9.0.39.00.00.00- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS (577429)
R$ 50.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602-SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1103- EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
6189-SUBVENÇÕES SOCIAIS - CRECHE
3.3.5.0.43.00.00.00 - SUBVENCOES SOCIAIS
| 1540-TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS (677435)
ICA '
TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS (677406)
R$ 76.000,00
* 9600-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO.
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.365- EDUCAÇÃO INFANTIL
1103- EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
6190- SUBVENÇÕES SOCIAIS - PRÉ ESCOLA
3.3.5.0.43.00.00.00 - SUBVENCOES SOCIAIS
1540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS (577437)
R$616.000.00
07 de novembro de 2025 - Edição Nº 2255 - EXTRA
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9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9692 - SECRETARIADE EDUCAÇÃO
2602.12- EDUCAÇÃO
3602.12.355- EDUCAÇÃO INFANTIL
1101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
3192- REFORMA E AMPLIAÇÃO DAREDE FÍSICADAS UNIDADE:
4.4.9.0.51.00.00.00- OBRAS E INSTALACOES
1540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS (877441)
R$ 500.000,00
'S EDUCACONAIS- PRÉ ESCOLA
3600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
02 - SECRETARIADE EDUCAÇÃO
02. 12 - EDUCAÇÃO
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
3493. REFORMA E AMPLIAÇÃO DA REDE FÍSICA DAS UNIDADES EDUCACONAI:
ESPECIAL
4.4.9.0.51.00.00.00- OBRAS E INSTALACOES
1540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS (577443)
RS 150.000,00
jS - EDUCAÇÃO
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
3602. 12- EDUCAÇÃO
9602. 12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
5198- MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS E EQUIPAMENTOS ESCOLA-
RES-PRÉESCOLA
4.4.9.0.52.00.00.00- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS (677551)
R$ 173.000,00
3600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
3602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
3602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
3199- MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS E EQUIPAMENTOS ESCOLA
RES- EDUCAÇÃO ESPECIAL
4.49,0.52.00.00.00- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS (577556)
RS 100.000,00
3600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
2502- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
3602. 12- EDUCAÇÃO
9602.12.61 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
5235- REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA- ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.9:0.91.00.00.00- SENTENCAS JUDICIAIS
1500- TESOURO MUNICIPAL (577560)
RS 25.000,00
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
a602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602. 12- EDUCAÇÃO
9602.12.36 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
5235- REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DAEDUCAÇÃO BÁSICA- ENSINO FUNDAMENTAL
3,3.9.0.08.00.00.00- OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS
1500- TESOURO MUNICIPAL (677583) R$ 27.000,00
9800- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602. 12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
5235- REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DAEDUCAÇÃO BÁSICA- ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.9.0.46.00.00.00- AUXILIO-ALIMENTACAO
1500- TESOURO MUNICIPAL (677586) R$ 480.000,00
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602. 12- EDUCAÇÃO
3602 12.381 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
5235- REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DAEDUCAÇÃO BÁSICA- ENSINO FUNDAMENTAL
33 9.0.93,00.00.00- INDENIZACOES E RESTITUICOES
1500- TESOURO MUNICIPAL (677587) R$ 58.000,00
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9592 - SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO 1
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL 6 to €
1101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6235- REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DAEDUCAÇÃO BÁSICA- ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.9.0.38.00.00.00- SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
1500- TESOURO MUNICIPAL (577783)
R$210.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602-SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6235- REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DAEDUCAÇÃO BÁSICA- ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.9,0.36.00.00.00- SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
1500- TESOURO MUNICIPAL (677784) R$91.875,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.365- EDUCAÇÃO INFANTIL
1101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6236 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - CRECHE
3.1.9.0.91.00.00.00- SENTENCAS JUDICIAIS
1500- TESOURO MUNICIPAL (577564) R$ 52.500,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6236- REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA- CRECHE
3.3.9.0.08.00.00.00- OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS
1500-TESOURO MUNICIPAL (677588) R$ 35.000,00
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101-GESTÃO DAADMINIS TRAÇÃO MUNICIPAL
6236- REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA- CRECHE
33.9,0.18.00.00.00- AUXILIO FINANCEIROA ESTUDANTES
1500- TESOURO MUNICIPAL (577589) R$ 39.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602-SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6235- REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA- CRECHE
3.3.9.0.93.00.00.00- INDENIZACOES E RESTITUICOES
1500 - TESOURO MUNICIPAL (677592) R$ 25.250,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6237 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BASICA - PRÉ ESCOLA
3.3.9.0.49.00.00.00 - AUXILIO-TRANSPORTE
1500- TESOURO MUNICIPAL (677580) R$ 500.000.00
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6237 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA- PRÉ ESCOLA
3.3.9.0.08.00.00.00- OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS
1500- TESOURO MUNICIPAL (677593) R$ 27.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.365- EDUCAÇÃO INFANTIL
1101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6237 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA- PRÉ ESCOLA
3.3.9.0.18.00.00.00- AUXILIO FINANCEIRO AESTUDANTES
1500 - TESOURO MUNICIPAL (677594)
R$ 80.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
VR EM DEST
O O DO MUNDO CCVA MÉCADA.
07 de novembro de 2025 - Edição Nº 2255 - EXTRA
Das
RESBioa
[vá
9602. 12.366 - EDUCAÇÃO INF;
1101- GESTAO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL , .
5237 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA- PRÉ ESCOLA
3.3.9.0.46.00.00.00- AUXILIO-ALIMENTACAO
1500- TESOURO MUNICIPAL (877596)
R$ 115.750,00
2600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602 12- EDUCAÇÃO
9602. 12.385 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
5237- REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA- PRÉ ESCOLA
3.3.9.0.36.00.00.00 - SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
1500- TESOURO MUNICIPAL (677785) R$ 78.750,00
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
3602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602. 12- EDUCAÇÃO
9602. 12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL .
5238 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO ESPECIAL
33.90.08.00.00.00- OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS
1500- TESOURO MUNICIPAL (677603)
R$ 27.000,00
3600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
3692- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
3602.12- EDUCAÇÃO
3602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
5238- REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA- EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.3.9.0.18.00.00.00- AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
1500- TESOURO MUNICIPAL (877604)
R$ 28.500,00
9800- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
3602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
3602. 12.356 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
1101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
5239- REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA- EJA
3.3.9.0.49.00.00.00- AUXILIO-TRANSPORTE
1500- TESOURO MUNICIPAL (677581) R$ 400.000,00
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6960- MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DASME ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.9.0.36.00.00.00- SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
1540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS (677498)
R$ 50.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602-SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6960- MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DASME ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB-IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS (577500)
R$ 150.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1103- EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
6961 LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS
4.4.9,0.52.00.00.00- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS (577448)
R$ 300.000,00
9690- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.361- ENSINO FUNDAMENTAL
1103-EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
6962 - ATUALIZAÇÃO DOS LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA
3.3.9.0.39.00.00.00- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
1540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB-IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS (577450)
R$ 50.000,00
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
| 9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
| 1103-EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIADE
9602 12- EDUCAÇÃO
9602.12.366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
1101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
5239- REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - EJA
3.3.9.0.08.00.00.00- OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS
1500- TESOURO MUNICIPAL (677598)
R$ 26.250,00
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602. 12- EDUCAÇÃO
3602. 12.356 - EDUCAÇÃO DE JOVENS EADULTOS
1101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
5239- REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA- EJA
3.3.9.0.18.00.00.00- AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
1500- TESOURO MUNICIPAL (677599) R$ 27.000,00
3609- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
a602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
3602 12- EDUCAÇÃO
3602. 12.385 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
5239- REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA- EJA
3.3.9.0.36.00.00.00- SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
1500- TESOURO MUNICIPAL (677787)
R$ 26.250,00
3600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
3602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
5960 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SME ENSINO FUNDAMENTAL
3,3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
1540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS (577495)
RS 400.000,00
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
3692- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
6962 - ATUALIZAÇÃO DOS LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA
| 4,4.9.0.52.00.00.00- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS (577451)
R$ 350.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1103- EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
6963 - SÁBADO NA ESCOLA
4.4.9.0.52.00.00.00- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
| 1540-TRANSFERÉNCIAS DO FUNDEB-IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS (877455)
R$ 50.000,00
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
* 9602.12.361- ENSINO FUNDAMENTAL
1103- EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
8964 - VOLTA REDONDA CIDADE DAMÚSICA
3.3.9.0.39.00.00.00- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
1540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB-IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS (577457)
R$ 150.000.00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1103- EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
| 6966-ACERVO BIBLIOGRÁFICO
4.4.9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB-IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS (577462)
R$ 50.000,00
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.361- ENSINO FUNDAMENTAL
1103- EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
97 de novembro de 2025 - Edição Nº 2255 - EXTRA
ás. 40% VR EM DESTAQUE
Er, *eDONDA DARO CEA DO MCP VOU:
)
5968- CULTURADE CIDADANIAE DIVERSIDADE.
3.3.9.0.14.00.00.00- DIARIAS - PESSOAL CIVIL
1540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS (677464)
R$ 50.000,00
S600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
3602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
3602.12- EDUCAÇÃO
3802.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1103- EDUCAÇÃO BÁSICADE QUALIDADE
5968- CULTURADE CIDADANIAE DIVERSIDADE
4.4.9.0.52.00.00.00- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS (677466)
R$ 50.000,00
3600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1103- EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
5968 - CULTURADE CIDADANIAE DIVERSIDADE.
3.3.9.0.39.00.00.00- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
1540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB-IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS (577467)
R$ 50.000,00
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.361- ENSINO FUNDAMENTAL
1103- EDUCAÇÃO BÁSICADE QUALIDADE
5969 - AVALIAÇÃO INTERNAE EXTERNA
3.3.9.0.39.00.00.00- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS (677469)
R$ 50.000,00
3600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
3602 - SECRETARIADE EDUCAÇÃO
2602.12- EDUCAÇÃO
3602.12.31 - ENSINO FUNDAMENTAL
1103- EDUCAÇÃO BÁSICADE QUALIDADE
5969 - AVALIAÇÃO INTERNAE EXTERNA
4.4.9.0.52.00.00.00- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS (577470)
R$50.000,00
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
SECRETARIADE EDUCAÇÃO
2.12- EDUCAÇÃO
602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
5971- LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DASEDE DASME E DAS UNIDADES EDUCACIONAIS ENSINO
FUNDAMENTAL
3.3.9.0.39.00.00.00- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1500- TESOURO MUNICIPAL (677362)
R$ 1.400.000,00
9500- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
3602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL.
1101-GESTÃO| DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
8971- LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DASEDE DASME E DAS UNIDADES EDUCACIONAIS ENSINO
FUNDAMENTAL
3.3.9.0.39.00.00.00- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS (677363)
R$ 380.000,00
R$28.210.329,54
Art. 3º O crédito da dotação constante desta Lei poderá, caso necessário, ser suplementado
no decorrer do Exercício Financeiro de 2025, dentro do limite estabelecido na Lei Orçamentária.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Volta Redonda, 07 de novembro de 2025.
ANTONIO FRANCISCONETO
Prefeito Municipal
LEI MUNICIPAL Nº 6.707
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 074/2025 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. |
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA Faço saberque a Câmara Munici
eu sanciono a seguinte Lei:
ovae
Ant. 1º Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Adicional Especial no
valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), visando atender a seguinte despesa da Secretaria Munici-
pal de Educação — SME, a saber:
0600-SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCACAO
0601 -SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCACAO
0601.12- EDUCAÇÃO
0601.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1103- EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
6137 -DINHEIRODIRETO NA ESCOLA
3.3.9.0.30.00.00.00- MATERIAL DE CONSUMO
1551-TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMADINHEIRO DIRE-
TONAESCOLA (PDDE) (685989) R$ 12.000,00
Art. 2º Para permitir a abertura do Crédito Adicional Especial mencionado no artigo anterior
será utilizada como fonte de recurso, o cancelamento parcial da seguinte dotação do Fundo
Municipal de Educação — FME, a saber:
9600- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602- SECRETARIADE EDUCAÇÃO
9602.12- EDUCAÇÃO
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1103-EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
6437 -DINHEIRODIRETO NA ESCOLA
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
1551-TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTESAO PROGRAMADINHEIRO DIRE-
TONAESCOLA (PODEX677402) R$ 12.000,00
Ant. 3º O crédito da dotação constante desta Lei poderá, caso necessário, ser suplementado
no decorrer do Exercício Financeiro de 2025, dentro do limite estabelecido na Lei Orçamentária.
Art 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Volta Redonda, 07 de novembro de 2025.
ANTONIO FRANCISCONETO
Prefeito Municipal
LEI MUNICIPAL Nº 6.708
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 077/2025 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.
OPREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA Faço saber que a Câmara Municipal aprova e
eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Adicional Especial no
valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), visando atender a seguinte despesa do Fundo Municipal de
Saude — FMS, a saber:
5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.
5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001.10- SAUDE
5001.10.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
1101-GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6514-OPERAC DAGESTÃO TÉCNICAE ADMIN DASEC MUNICIPAL DE SAÚDE
3.1.9.1.13.00.00.00- OBRIGACOES PATRONAIS
1500- TESOURO MUNICIPAL (685995) R$ 5.000,00
Art. 2º Para permitir a abertura do Crédito Adicional Especial mencionado no artigo anterior
sorá utilizada como fonte de recurso, o cancelamento parcial da seguinte dotação do Fundo
Municipal de Saúde — FMS, a saber:
5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.
5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001.10- SAUDE
5001.10.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
1101- GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6514- OPERAC DAGESTÃO TÉCNICAE ADMIN DASEC MUNICIPAL DE SAUDE
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
1500- TESOURO MUNICIPAL (873157) R$5.000,00
Art. 3º O crédito da dotação constante desta Lei poderá, caso necessário. ser suplementado
no decorrer do Exercício Financeiro de 2625, dentro do limite estabelecido na Lei Orçamentária.
An. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.