| norma |
5772/2025 |
2025-10-14 |
Resolução |
Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda em viagem institucional à Brasília/DF, nos dias 27 a 31 de outubro de 2025, para tratar de assuntos do interesse do Município de Volta Redonda |
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| norma |
5773/2025 |
2025-10-14 |
Resolução |
Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no Evento “Caminhos da Renovação” no Rio de Janeiro/RJ, no período de 17 a 19 de outubro de 2025. |
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| norma |
5774/2025 |
2025-10-14 |
Resolução |
Cria o Diploma Professora Therezinha dos Santos Gonçalves Assumpção, homenageando profissionais que atuam pela promoção da Educação no Município.
- Escola |
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6691/2025 |
2025-10-14 |
Lei |
Dispõe sobre a permissão da Terapia Assistida por Animais em hospitais públicos no Município de Volta Redonda.
- Cães, cachorro, gato. |
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| materia |
143/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Resolução |
Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda em viagem institucional à Brasília/DF, nos dias 27 a 31 de outubro de 2025, para tratar de assuntos do interesse do Município de Volta Redonda. |
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| materia |
144/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Resolução |
Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no Evento “Caminhos da Renovação” no Rio de Janeiro/RJ, no período de 17 a 19 de outubro de 2025. |
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| materia |
194/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei |
Institui, no calendário oficial do Município de Volta Redonda/RJ, a "Semana de Veículos Antigos e Fora de Série da Cidade do Aço", a ser comemorada anualmente na primeira semana do mês de agosto e dá outras providências. |
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| materia |
200/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei |
Prorroga o prazo para adesão ao Programa de Parcelamento de Créditos de que é titular o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda – SAAE/VR. |
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| materia |
203/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei |
Institui o programa municipal de esporte adaptado - "Esporte Para Todos VR" - no âmbito do Município de Volta Redonda, e dá outras providências. |
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| materia |
204/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei |
Institui o programa Casa Segura, voltando à adaptação do ambiente doméstico de pessoas idosas e pessoas com deficiência de baixa renda no Município de Volta Redonda, e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
205/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei |
Denomina "Gabriel Ferreira Thomé" o parquinho do Zoológico Municipal de Volta Redonda e dá outras providências. |
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| materia |
201/2025 |
2025-10-10 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o sistema de proteção e segurança dos pedestres nas pontes, viadutos e passarelas do Município de Volta Redonda. |
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| norma |
5764/2025 |
2025-10-10 |
Resolução |
Cria Comissão Especial para proceder a reforma e atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de Volta Redonda. |
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| norma |
6690/2025 |
2025-10-10 |
Lei |
Dispõe sobre a disponibilização de cadeiras de rodas infantis nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Volta Redonda e dá outras providências (Lei Annalívia) |
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| materia |
71/2025 |
2025-10-09 |
Mensagem |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. |
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| norma |
6686/2025 |
2025-10-09 |
Lei |
Fica prorrogado até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado através da Lei nº
5.345 de 30 de maio de 2017. |
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| norma |
6687/2025 |
2025-10-09 |
Lei |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. |
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| norma |
6688/2025 |
2025-10-09 |
Lei |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. |
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| norma |
6689/2025 |
2025-10-09 |
Lei |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial |
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| materia |
69/2025 |
2025-10-08 |
Mensagem |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Volta Redonda para o Exercício Financeiro 2026. |
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| materia |
72/2025 |
2025-10-08 |
Mensagem |
Institui o Selo Empresa Amiga da Segurança Alimentar - Transformando Desperdício em Benefício no Município de Volta Redonda e dá outras providências. |
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| norma |
6683/2025 |
2025-10-08 |
Lei |
Institui a reserva de espaços destinados a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Estádio Municipal General Sylvio Raulino de Oliveira, e dá outras providências.
- Autista |
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6684/2025 |
2025-10-08 |
Lei |
Institui que Abril será mês de promoção à Saúde do Autista, promovendo no Município de Volta Redonda mutirões de atendimento , consultas, exames e serviços especializados, em alusão ao Mês de Conscientização sobre o Autismo, e dá outras providências.
- Transtorno do Espectro Autista, autismo |
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| norma |
6685/2025 |
2025-10-08 |
Lei |
Cria o Programa municipal "Tempo de Vida" de apoio integral a pessoas com câncer, no Município de Volta Redonda, e dá outas providências. |
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| norma |
5771/2025 |
2025-10-07 |
Resolução |
Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda em viagem institucional à Brasília/DF, nos dias 13 a 16 de outubro de 2025, para tratar de assuntos do interesse do Município de Volta Redonda. |
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| materia |
140/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a criação da Medalha Anna Nery, no âmbito da Câmara Municipal de Volta Redonda, para agraciar Profissionais da Saúde que se destacarem na prestação de seus serviços no Município, e dá outras providências. |
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| materia |
142/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Resolução |
Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda em viagem institucional à Brasília/DF, nos dias 13 a 16 de outubro de 2025, para tratar de assuntos do interesse do Município de Volta Redonda. |
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| materia |
196/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa de Saúde Integral da Mulher no Pós-Parto no Município de Volta Redonda, com foco na prevenção e no tratamento da depressão pós-parto e no acompanhamento multidisciplinar da saúde da mulher, e dá outras providências. |
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6682/2025 |
2025-10-06 |
Lei |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial |
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| materia |
67/2025 |
2025-10-02 |
Mensagem |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. |
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| materia |
68/2025 |
2025-10-02 |
Mensagem |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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| materia |
183/2025 |
2025-10-02 |
Projeto de Lei |
Denomina de Jandira Dutra de Barros a Praça em construção na Estrada Nossa Senhora da União, número 1.201, bairro Retiro. |
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| materia |
189/2025 |
2025-10-02 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo Feminino no Município de Volta Redonda e dá outras providências. |
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| materia |
193/2025 |
2025-10-02 |
Projeto de Lei |
Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Volta Redonda a atividade de preservação, exposição e promoção da história automobilística exercida pelo Clube de Antiguidades Automobilísticas de Volta Redonda - CAAVR e dá outras providências. |
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| norma |
6679/2025 |
2025-10-02 |
Lei |
Dispõe sobre a criação de Cemitério e Crematório Público para Animais Domésticos de pequeno e médio porte no Munícipio
de Volta Redonda.
- Cães, gatos |
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| norma |
6680/2025 |
2025-10-02 |
Lei |
Assegura a criança e ao adolescente, prioridade de vaga em unidade de ensino da rede pública municipal de ensino mais próxima de sua residência cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, no Município de Volta Redonda.
Idoso, deficiente |
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| norma |
6681/2025 |
2025-10-02 |
Lei |
Institui o "Dia do Gari" no âmbito do Município de Volta Redonda.
- Limpeza Urbana |
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| norma |
5770/2025 |
2025-10-01 |
Resolução |
Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos realizado pela Capacitação e Treinamento, em Belo Horizonte/MG, no período de
07 a 11 de outubro de 2025 |
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| materia |
141/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Resolução |
Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos realizado pela Capacitação e Treinamento, em Belo Horizonte/MG, no período de 07 a 11 de outubro de 2025. |
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| materia |
66/2025 |
2025-09-29 |
Mensagem |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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153/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei |
Reconhece como Utilidade Pública a FGAS - Federação dos Grupos de Autoajuda da sobriedade. |
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| materia |
174/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei |
Institui a Lei de Incentivo à Produção Audiovisual e de Jogos Digitais no Município de Volta Redonda, e dá outras providências. |
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180/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação do fluxo geral de enfrentamento à violência contra a criança e o adolescente no Município de Volta Redonda e dá outras providências. |
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| materia |
182/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivo da Lei 4.924/2013 modificada pela Lei 5.142/2015 e 5.567/2018 e dá outras providências. |
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| materia |
187/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei |
Institui o selo "Empresa Amiga do Aleitamento Materno" e dá outras providências. |
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| materia |
192/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei |
Denomina "Gladstone Avelino da Silva - Corujinha" a futura instalação da Unidade da Academia da Saúde, no Bairro Padre Josimo. |
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| norma |
6678/2025 |
2025-09-29 |
Lei |
Dispõe sobre a distribuição de água pela Prefeitura em áreas de grande circulação de pessoas no Município de Volta Redonda durante períodos de ondas de calor e dá outras providências |
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| materia |
190/2025 |
2025-09-26 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de campanhas de arrecadação de alimentos por promotores de eventos que utilizam espaços ou equipamentos públicos no âmbito do município de Volta Redonda, estabelece metas mínimas de arrecadação, e dá outras providências. |
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| materia |
191/2025 |
2025-09-26 |
Projeto de Lei |
Cria o Fundo Municipal de Inovação e Empreendimento Tecnológico no Município de Volta Redonda, e dá outras providências. |
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no document
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| norma |
6677/2025 |
2025-09-26 |
Lei |
Autorizar o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Legislação de Trânsito e Direção Defensiva no Município de Volta Redonda por meio da realização de oficinas temáticas com foco na educação no trânsito e prevenção de acidentes. |
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