| materia |
46/2025 |
2025-09-25 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Volta-Redondense Ao Sr. Liércio José Lopes. |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2025 |
2025-09-25 |
Projeto de Resolução |
Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda na Conferência Nacional de Mulheres, em Brasília/DF. |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2025 |
2025-09-25 |
Projeto de Resolução |
Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda na Conferência Nacional de Mulheres, em Brasília/DF. |
0 |
no document
|
| materia |
109/2025 |
2025-09-25 |
Projeto de Resolução |
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda a Isaac Miguel dos Anjos. |
1 |
extracted
|
| materia |
186/2025 |
2025-09-24 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei Municipal nº 6.068, de 30 de setembro de 2022, para ampliar a obrigatoriedade da inserção do Símbolo Mundial de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas sinalizações verticais e horizontais das vagas de estacionamento, de Volta Redonda, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5767/2025 |
2025-09-24 |
Resolução |
Dispõe sobre a utilização de assinaturas eletrônicas nos contratos, atos e documentos administrativos da Câmara Municipal de Volta Redonda, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
5768/2025 |
2025-09-24 |
Resolução |
Cria a Escola do Legislativo “Pedro Raymundo de Magalhães” no âmbito da Câmara Municipal de Volta Redonda/RJ, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
5769/2025 |
2025-09-24 |
Resolução |
Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no Curso “Teoria e Prática do Planejamento da Contratação”, no Rio de Janeiro/RJ, no período de 1º a 03 de outubro de 2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
6672/2025 |
2025-09-24 |
Lei |
Revoga o §17, do art. 45, da Lei Municipal nº 1.896, de 16 de julho de 1984 – Código Tributário Municipal, incluído pelo art. 8º, da Lei Municipal nº 5.398, de 29 de setembro de 2017. |
1 |
extracted
|
| norma |
6673/2025 |
2025-09-24 |
Lei |
Fica alterado o inciso V, do §2º do artigo 3º da Lei Municipal nº 6.554 de 19 de fevereiro de 2025.
- Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Educação de Volta Redonda, |
1 |
extracted
|
| norma |
6674/2025 |
2025-09-24 |
Lei |
Acrescenta o art. 40-A e seus parágrafos à Lei Municipal nº 1.896/84 – Código Tributário Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
6675/2025 |
2025-09-24 |
Lei |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. |
1 |
extracted
|
| norma |
6676/2025 |
2025-09-24 |
Lei |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2025 |
2025-09-23 |
Mensagem |
Acrescenta o art. 40-A e seus parágrafos à Lei Municipal nº 1.896/84 – Código Tributário Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2025 |
2025-09-23 |
Mensagem |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2025 |
2025-09-23 |
Mensagem |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. |
1 |
extracted
|
| materia |
137/2025 |
2025-09-23 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a utilização de assinaturas eletrônicas nos contratos, atos e documentos administrativos da Câmara Municipal de Volta Redonda, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
138/2025 |
2025-09-23 |
Projeto de Resolução |
Cria a Escola do Legislativo “Pedro Raymundo de Magalhães” no âmbito da Câmara Municipal de Volta Redonda/RJ, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
139/2025 |
2025-09-23 |
Projeto de Resolução |
Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no Curso “Teoria e Prática do Planejamento da Contratação”, no Rio de Janeiro/RJ, no período de 1º a 03 de outubro de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
185/2025 |
2025-09-23 |
Projeto de Lei |
Cria o Dia do Escritor de Volta Redonda. |
1 |
extracted
|
| norma |
6671/2025 |
2025-09-23 |
Lei |
Acrescenta Parágrafo Único ao art. 1° da Lei Municipal n° 6.293, de 20 de outubro de 2023. - Ponto de Apoio ao Motoboy. - Taxista, Uber |
1 |
extracted
|
| materia |
167/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a instalação de fraldários adaptados em estabelecimentos públicos e privados de grande circulação no Município de Volta Redonda, assegurando acessibilidade a crianças, adolescentes, adultos e idosos com deficiência que necessitam do uso de fraldas. |
1 |
extracted
|
| materia |
184/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei |
Denomina de "José Maria de Oliveira Barros" a Rua Projetada com acesso pela Estrada Fazenda Santa Thereza, 494, Comunidade Três Cruzes. |
0 |
no document
|
| materia |
62/2025 |
2025-09-18 |
Mensagem |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2025 |
2025-09-18 |
Projeto de Resolução |
Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos realizado pela Capacitação e Treinamento, em Belo Horizonte/MG, no período de 26 a 30 de agosto de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
169/2025 |
2025-09-18 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa Municipal de Prevenção e Combate a Depressão e Ansiedade nas Escolas da Rede Pública Municipal de Volta Redonda e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
171/2025 |
2025-09-18 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa Municipal de Revitalização de Imóveis e Fachadas Históricas no Município de Volta Redonda, cria incentivos fiscais para sua execução, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
172/2025 |
2025-09-18 |
Projeto de Lei |
Cria o Estúdio Municipal de Produção Artística e Musical no Município de Volta Redonda, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
173/2025 |
2025-09-18 |
Projeto de Lei |
Institui o dia 29 de outubro como o Dia Municipal do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no Município de Volta Redonda, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
175/2025 |
2025-09-18 |
Projeto de Lei |
Institui a semana Municipal da Gastronomia e Empreendedorismo no Município de Volta Redonda, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
6668/2025 |
2025-09-17 |
Lei |
Dispõe sobre a aplicação de sanção a Concessionárias, Permissionárias e Autorizatárias de serviços públicos que danifiquem bens públicos e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
6669/2025 |
2025-09-17 |
Lei |
Denomina Escadão “ Marcelo de Souza Cruz – Chú” que fica entre a Rua Angra dos Reis, no Bairro Siderlândia e a Rua Oliveira Martins, localizada, no Bairro Belmonte |
1 |
extracted
|
| norma |
6670/2025 |
2025-09-17 |
Lei |
Dispõe sobre a transferência da competência para emissão de cartões de estacionamento para pessoas com deficiência no Município de Volta Redonda e dá outras providências.
- Deficiente |
1 |
extracted
|
| norma |
19520/2025 |
2025-09-16 |
Decreto |
Revoga os termos do Decreto nº 19.509. |
1 |
extracted
|
| materia |
126/2025 |
2025-09-15 |
Substitutivo |
Dispõe sobre reserva de vagas de estacionamento para gestantes e pessoas acompanhadas de crianças de colo, no âmbito do Município de Volta Redonda, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
6667/2025 |
2025-09-15 |
Lei |
Denomina-se Mário José Antunes o escadão localizado na Avenida Santa Rosa, Bairro Jardim Belmonte |
1 |
extracted
|
| materia |
177/2025 |
2025-09-12 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a proibição da utilização de correntes, cordas ou assemelhados para manter animais domésticos presos no município de Volta Redonda e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
178/2025 |
2025-09-12 |
Projeto de Lei |
Autoriza o poder executivo a instalar redes de proteção, grades ou barreiras de contenção em viadutos e pontes do Município de Volta Redonda, como medida de prevenção ao suicídio e acidentes, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| norma |
5765/2025 |
2025-09-12 |
Resolução |
Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda em agendas na Prefeitura e Assembleia Legislativa do Ceará, assim como na Câmara Municipal de Fortaleza, para tratar de assuntos do interesse do Município de Volta Redonda, entre os dias 07 a 12 de outubro, em
Fortaleza/CE |
1 |
extracted
|
| norma |
5766/2025 |
2025-09-12 |
Resolução |
Estabelece a participação da CMVR no 1276C Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos, realizado pela Capacitação e Treinamento, em Manaus-AM, no período de 28/10 a 01/11/2025. |
0 |
no document
|
| norma |
6666/2025 |
2025-09-12 |
Lei |
Acrescenta o §3º no Art. 1º da Lei Municipal nº 4.822/11
- FICA INSTITUÍDA A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO, NAS FARMÁCIAS DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, DE RECIPIENTES COLETORES DE MEDICAMENTOS VENDIDOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2025 |
2025-09-11 |
Projeto de Resolução |
Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no 1276º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos realizado pela Capacitação e Treinamento, em Manaus-AM, no período de 28 de outubro a 1º de novembro de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
136/2025 |
2025-09-11 |
Projeto de Resolução |
Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda em agendas na Prefeitura e Assembleia Legislativa do Ceará, assim como na Câmara Municipal de Fortaleza, para tratar de assuntos do interesse do Município de Volta Redonda, entre os dias 07 a 12 de outubro, em Fortaleza/CE. |
1 |
extracted
|
| norma |
6661/2025 |
2025-09-11 |
Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de um aplicativo de acompanhamento em tempo real dos horários e trajetos dos ônibus municipais no Município de Volta Redonda, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
6662/2025 |
2025-09-11 |
Lei |
Altera o artigo 7º da Lei Municipal nº 6.534 de 17 de dezembro de 2024. - Cria a Declaração Mensal de Contratação de Uso Compartilhado de Infraestrutura – DECOMP/ VR |
1 |
extracted
|
| norma |
6663/2025 |
2025-09-11 |
Lei |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. |
1 |
extracted
|
| norma |
6664/2025 |
2025-09-11 |
Lei |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. |
1 |
extracted
|
| norma |
6665/2025 |
2025-09-11 |
Lei |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. |
1 |
extracted
|
| norma |
19509/2025 |
2025-09-11 |
Decreto |
Suspende os efeitos internos da Lei Municipal nº 5.622, de 26 de agosto de 2019
- Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Volta Redonda/RJ. |
1 |
extracted
|
| norma |
6660/2025 |
2025-09-10 |
Lei |
Estabelece por interesse cultural, histórico e paisagístico, o tombamento do calçamento em pedras portuguesas das Praças Sávio Gama e Juarez Antunes, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|