| materia |
59/2025 |
2025-09-02 |
Mensagem |
Estabelece regra para apresentação do recibo de entrega da DECLAN/RJ ao Fisco Tributário Municipal de Volta Redonda e altera o artigo 198 da Lei Municipal nº 1896, de 16 de julho de 1984, o Código Tributário Municipal - CTM. |
1 |
extracted
|
| materia |
155/2025 |
2025-09-02 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a denominação da área de lazer e do vestiário a ser construído no Complexo Esportivo Carlitos, localizado na Rua Sodré, Bairro Belo Horizonte, com o nome de Sr. Francisco Giviziez de Oliveira. |
1 |
extracted
|
| materia |
154/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de reciclagem de resíduos sólidos orgânicos no Município de Volta Redonda e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
159/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei |
Cria, no âmbito do Município de Volta Redonda o Selo "Bar e Restaurante Amigo do Garçom", e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
160/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei |
Altera a denominação da ponte conhecida como "Elevado Presidente Castelo Branco" localizado no bairro Ponte Alta, no Município de Volta Redonda, passando a denominá-la como "Elevado Papa Francisco". |
1 |
extracted
|
| materia |
161/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação de Salas de Acolhimento Sensorial para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais condições sensoriais nos hospitais públicos e escolas públicas do Município de Volta Redonda. |
1 |
extracted
|
| norma |
6644/2025 |
2025-08-28 |
Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências. - Parte Promulgada - Emendas Parlamentares |
1 |
extracted
|
| norma |
6655/2025 |
2025-08-27 |
Lei |
Denomina de “Vanderly Fidelis da Silva”, a praça localizada à Rua Cambuci, ao lado dos números 165 e 133, no bairro Siderlândia, no Município de Volta Redonda/RJ. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
6656/2025 |
2025-08-27 |
Lei |
Denomina de Avenida José de Alencar Paiva, a Avenida A do Bairro Açude II. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
19479/2025 |
2025-08-27 |
Decreto |
Dispõe sobre a verificação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, incidente sobre serviços prestados aos órgãos da Administração Direta e Indireta por empresas sediadas fora do Município de Volta Redonda, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
152/2025 |
2025-08-26 |
Projeto de Lei |
Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Volta Redonda a Academia Volta-Redondense de Letras - AVL e institui diretrizes para sua valorização, proteção e promoção. |
1 |
extracted
|
| norma |
5743/2025 |
2025-08-26 |
Resolução |
Aprova a Proposta Orçamentária do Poder Legislativo do Município de Volta Redonda/RJ, referente ao Exercício Financeiro de 2026 |
1 |
extracted
|
| norma |
5744/2025 |
2025-08-26 |
Resolução |
Aprova a Proposta Orçamentária do Fundo Especial da Câmara Municipal de Volta Redonda - FECMVR, referente ao Exercício Financeiro de 2026 |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
162/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei |
Cria, no âmbito do Município de Volta Redonda, o selo "bar e restaurante amigo do garçom", e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| norma |
5741/2025 |
2025-08-22 |
Resolução |
Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos realizado pela Capacitação e Treinamento, em São Paulo - SP no período de 09 a
13 de setembro de 2025. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
5742/2025 |
2025-08-22 |
Resolução |
Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos realizado pela Capacitação e Treinamento, em Foz do Iguaçu – PR, no período de
16 a 20 de setembro de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2025 |
2025-08-21 |
Projeto de Resolução |
Aprova a Proposta Orçamentária do Fundo Especial da Câmara Municipal de Volta Redonda - FECMVR, referente ao Exercício Financeiro de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2025 |
2025-08-21 |
Projeto de Resolução |
Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos realizado pela Capacitação e Treinamento, em São Paulo - SP no período de 09 a 13 de setembro de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2025 |
2025-08-21 |
Projeto de Resolução |
Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos realizado pela Capacitação e Treinamento, em Foz do Iguaçu – PR, no período de 16 a 20 de setembro de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
150/2025 |
2025-08-21 |
Projeto de Lei |
Institui o serviço de Motolândia no âmbito do SAMU Municipal de Volta Redonda, com a finalidade de agilizar o atendimento pré-hospitalar em situações de urgência e emergência, até a chegada da ambulância e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
151/2025 |
2025-08-21 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o tombamento do acervo da Academia Volta-Redondense de Letras - AVL como patrimônio cultural do Município de Volta Redonda e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
157/2025 |
2025-08-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a implantação e oferta de terapias integrativas e complementares no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Volta Redonda - RJ, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
158/2025 |
2025-08-20 |
Projeto de Lei |
Institui, no âmbito do Município de Volta Redonda, o "Agosto lilás", mês de proteção e conscientização pelo fim da violência contra a mulher, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| norma |
19463/2025 |
2025-08-20 |
Decreto |
Altera estrutura administrativa organizacional da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Animal – SMPDA, Decreto Municipal nº 18.996 de 15 de janeiro de 2025 e dá outras providências, sem aumento de despesas |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2025 |
2025-08-19 |
Projeto de Resolução |
Aprova a Proposta Orçamentária do Poder Legislativo do Município de Volta Redonda/RJ, referente ao Exercício Financeiro de 2026. |
1 |
extracted
|
| norma |
5738/2025 |
2025-08-19 |
Resolução |
Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda na Conferência Nacional de Mulheres, em Brasília/DF. |
1 |
extracted
|
| norma |
5739/2025 |
2025-08-19 |
Resolução |
Estabelece a participação da CMVR no Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos, realizado pela capacitação e Treinamento, em Belo Horizonte/MG, no período de 26 30/08/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2025 |
2025-08-18 |
Mensagem |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2025 |
2025-08-18 |
Mensagem |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Resolução |
Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda em Curso no Instituto de Ensino e Pesquisa - Insper, no período de 10 a 14 de setembro de 2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
5740/2025 |
2025-08-18 |
Resolução |
Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda em Curso no Instituto de Ensino e Pesquisa - Insper, no período de 10 a 14 de setembro de 2025 |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
6652/2025 |
2025-08-18 |
Lei |
Denomina de “Pedro Lucas dos Santos” a praça localizada na Rua Q - S/N, Bairro Nova Primavera. |
1 |
extracted
|
| norma |
6653/2025 |
2025-08-18 |
Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) em arcar com 50% do valor das contas de água dos moradores da cidade de Volta Redonda, em razão dos impactos ambientais causados pela poluição gerada por suas atividades industriais.
- Arguida Inconstitucionalidade. Lei com efeito suspenso pelo TJERJ até julgamento final. |
1 |
extracted
|
| norma |
6654/2025 |
2025-08-18 |
Lei |
Altera o artigo 131 da Lei Municipal nº 1.415, de 1976
- Exame médico, piscina. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
6649/2025 |
2025-08-15 |
Lei |
Institui o Programa de Incentivo à Agricultura Urbana e Periurbana Sustentável no Município de Volta Redonda e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
6650/2025 |
2025-08-15 |
Lei |
Dispõe sobre a implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável no Município de Volta Redonda, cria o Programa de Implementação e dá outras providências.
- Meio Ambiente |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
6651/2025 |
2025-08-15 |
Lei |
Institui o Programa de Incentivo aos Grêmios Estudantis no Município de Volta Redonda e dá outras providências.
- Escolas |
1 |
extracted
|
| norma |
6646/2025 |
2025-08-14 |
Lei |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
6647/2025 |
2025-08-14 |
Lei |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. |
1 |
extracted
|
| norma |
6648/2025 |
2025-08-14 |
Lei |
Dispõe sobre a garantia do Cartão de Estacionamento para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências. - Autismo |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
4/2025 |
2025-08-13 |
Portaria |
Declarar em gozo de férias regulamentares, a partir de 01/09/2025, referente ao período de 2023/2024, por 030(trinta) dias, Rosa Eulália Andrade, mat. 079, Agente Técnico Legislativo VI. |
1 |
extracted
|
| norma |
5735/2025 |
2025-08-13 |
Resolução |
Estabelece a participação da CMVR em agendas com o Ministério das Mulheres, a fim de tratar assuntos do interesse do Município de Volta Redonda, em Brasília/DF. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
5737/2025 |
2025-08-13 |
Resolução |
Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda na Conferência Nacional de Mulheres, em Brasília/DF. |
1 |
extracted
|
| materia |
148/2025 |
2025-08-12 |
Projeto de Lei |
Institui o botão de pânico nas unidades de saúde do município de Volta Redonda, para o acionamento de forças de segurança em casos de agressão a profissionais de saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
147/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a transferência da competência para emissão de cartões de estacionamento para pessoas com deficiência no Município de Volta Redonda e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
6645/2025 |
2025-08-11 |
Lei |
Denomina como o Programa Sorriso Saudável na Terceira Idade.
- Dentista, idoso |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
5701/2025 |
2025-08-08 |
Resolução |
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda à Geraldo Vida |
1 |
extracted
|
| norma |
5702/2025 |
2025-08-08 |
Resolução |
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda a Silvino Gandos Bouzan. |
1 |
extracted
|
| norma |
5703/2025 |
2025-08-08 |
Resolução |
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda à Abimailton Pratti da Silva |
1 |
extracted
|
| norma |
5704/2025 |
2025-08-08 |
Resolução |
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Capitão Raphael
Almeida. |
1 |
extracted
|