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materia nº 111/2025

Tipo Projeto de Resolução
Número / Ano 111 / 2025
Date 2025-08-18
EmentaEstabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda em Curso no Instituto de Ensino e Pesquisa - Insper, no período de 10 a 14 de setembro de 2025.
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Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-15 Proposição transformada em Resolução Resolução nº 5.740.
2025-08-18 Proposição aprov em 1ª e 2ª votações face regime de urgência

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Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 111/2025
1
Estabelece a participação da Câmara Municipal de 
Volta Redonda em Curso no Instituto de Ensino e 
Pesquisa - Insper, no período de 10 a 14 de 
setembro de 2025.
A CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA aprova e nós promulgamos a 
seguinte Resolução:
Art. 1º Fica estabelecida a participação deste Poder Legislativo no Curso “Gestão 
da Mobilidade Urbana: Financiamento do Transporte Público”, realizado pelo Instituto de 
Ensino e Pesquisa - Insper, em São Paulo – SP, no período de 10 a 14 de setembro de 2025.
§ 1º A participação desta Casa far-se-á por representação do Vereador Raone 
Cassin Maia Ferreira.
§ 2º O custeio desta participação é de R$ 11.022,00 (onze mil e vinte dois reais).
§ 3º O custeio compreenderá as despesas com:
I- Inscrição
II - Alimentação; e
III- Hospedagem.
Art. 2º O valor necessário à efetivação das despesas mencionadas nessa Resolução 
será pago ao Vereador mediante recibo, ficando o mesmo dispensado da prestação de 
contas dos itens II e III do § 3º do artigo 1º.
Art. 3º Fica obrigatória ao participante, a apresentação do Certificado ou Diploma 
de participação no evento ao setor competente da Câmara Municipal.
Art. 4º As despesas decorrentes da aplicação da presente Resolução correrão à 
conta das dotações do Vigente Orçamento 33901400- Diárias-Civil 33903900 – Outros 
Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 111/2025
2
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Sala Getúlio Vargas, 18 de agosto de 2025.
Edson Carlos Quinto
Presidente
 Welderson Sidney da Silva Teixeira Vair de Oliveira Moura
 1º Vice-Presidente 2º Vice-Presidente
 Francisco Novaes Filho José Humberto Albertassi Junior
 1º Secretário 2º Secretário
DEx/pfs.

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