| norma |
5705/2025 |
2025-08-08 |
Resolução |
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda a Leonardo Cópio Prado. |
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| norma |
5706/2025 |
2025-08-08 |
Resolução |
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda à Amauri Pego Mendonça. |
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no document
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| norma |
5707/2025 |
2025-08-08 |
Resolução |
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda a Sociedade Volta-Redondense de Proteção ao Sr. Valdemir da Silva Costa - Baixim da Feira. |
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5708/2025 |
2025-08-08 |
Resolução |
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda a Sociedade Volta-Redondense de Proteção aos Animais - SPA-VR. |
1 |
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| norma |
5709/2025 |
2025-08-08 |
Resolução |
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda a Fernando Carlos Pinheiro Cardoso. |
1 |
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| norma |
5710/2025 |
2025-08-08 |
Resolução |
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda à Sr.ª Romilda Collistet de Miranda. |
1 |
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| norma |
5711/2025 |
2025-08-08 |
Resolução |
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda à Maria das Graças Claudino da Silva. |
1 |
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| norma |
5712/2025 |
2025-08-08 |
Resolução |
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Felipe Delgado Santos. |
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| norma |
5713/2025 |
2025-08-08 |
Resolução |
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Marcus Vinícius de Souza Silva. |
1 |
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| norma |
5714/2025 |
2025-08-08 |
Resolução |
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Doutor Caio Antônio Mello Souza |
1 |
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| norma |
5715/2025 |
2025-08-08 |
Resolução |
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Reinaldo Couri Nogueira. |
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| norma |
5716/2025 |
2025-08-08 |
Resolução |
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Eduardo da Costa Paes. |
1 |
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| norma |
5717/2025 |
2025-08-08 |
Resolução |
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Professor Gustavo de Paiva Silva. |
1 |
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| norma |
5718/2025 |
2025-08-08 |
Resolução |
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Dr. Jayber José Godoy Soares Júnior. |
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| norma |
5719/2025 |
2025-08-08 |
Resolução |
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda a Excelentíssima Sr.ª Deputada Federal Benedita Souza da Silva Sampaio. |
1 |
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| norma |
5720/2025 |
2025-08-08 |
Resolução |
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda a Thiago Ribeiro Martins. |
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| norma |
5721/2025 |
2025-08-08 |
Resolução |
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda à Rosane Marques de Carvalho. |
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| norma |
5722/2025 |
2025-08-08 |
Resolução |
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Deputado Federal Hugo Leal Melo da Silva. |
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| norma |
5723/2025 |
2025-08-08 |
Resolução |
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Gustavo Lopes. |
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| norma |
5724/2025 |
2025-08-08 |
Resolução |
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Caio Larcher Maximiano. |
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| norma |
5725/2025 |
2025-08-08 |
Resolução |
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda à Nivaldo José dos Santos Filho. |
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| norma |
5726/2025 |
2025-08-08 |
Resolução |
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda a Odorval Dias Batalha |
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| norma |
5727/2025 |
2025-08-08 |
Resolução |
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda à Ricardo Monnerat Celes. |
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| norma |
5728/2025 |
2025-08-08 |
Resolução |
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda à Maria Laura Monteza de Souza Carneiro. |
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| norma |
5729/2025 |
2025-08-08 |
Resolução |
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Doutor Thierry Farias Serejo Júnior. |
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| norma |
5730/2025 |
2025-08-08 |
Resolução |
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda à Thiago da Silva Quinto |
1 |
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| norma |
5731/2025 |
2025-08-08 |
Resolução |
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda à Anderson Lopes de Oliveira |
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| norma |
5732/2025 |
2025-08-08 |
Resolução |
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda à Douglas Ruas dos Santos. |
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| norma |
5733/2025 |
2025-08-08 |
Resolução |
Concede a Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda à Maria Adélia Mezzabarba de Carvalho. |
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| norma |
5734/2025 |
2025-08-08 |
Resolução |
Concede a Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda a Luiz Antônio Furlani Filho. |
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| norma |
5736/2025 |
2025-08-08 |
Resolução |
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda à Isaac Miguel dos Anjos. |
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| materia |
146/2025 |
2025-08-07 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa "Movimento e Bem-Estar nos Bairros" no Município de Volta Redonda com o objetivo de incentivar a promoção da saúde e da prática de atividades físicas gratuitas em espaços públicos por meio de parcerias com academias e profissionais de educação física, sem ônus ao etário. |
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| materia |
85/2025 |
2025-08-05 |
Substitutivo |
Delimita a entrada de animais em áreas de areia das praças públicas do município de Volta Redonda, por motivos sanitários e de higiene, e dá outras providências. |
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| materia |
127/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei |
Institui o Sistema Municipal de Bicicletas Compartilhadas - "Bike VR" -, no âmbito do Município de Volta Redonda, com objetivo de promover a mobilidade urbana sustentável, autoriza a celebração de parcerias públicoprivadas e dá outras providências. |
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| materia |
141/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigariedade de identificação do remetente em entregas realizadas no município de Volta Redonda e dá outras providências. |
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| materia |
142/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação de um programa de educação em diabetes nas unidades de ensino da rede pública municipal de Volta Redonda e dá outras providências. |
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| materia |
143/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a isenção de taxas e tarifas funerárias para famílias de doadores de órgãos no município de Volta Redonda. |
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| materia |
144/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a flexibilização para comprovação de endereço junto ao Sindicado das Empresas de Transporte de Passageiros de Volta Redonda - SINDPASS, e dá outras providências. |
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| materia |
145/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei |
Denomina-se Mário josé Antunes o escadão localizado na Avenida Santa Rosa, Bairro jardim Belmonte. |
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| materia |
139/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei |
Denomia " Professor Hamilton Tavares de Medeiros" a Creche a ser construída com recursos de Novo PAC Seleções 2025. |
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| materia |
140/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei |
Institui, n calendário oficial do Município de Volta Redonda/RJ, a "Semana Municipal da Prática de Carrinho de Rolimã", a ser Comemorada anualmente na quarta semana do mês de abril e dá outras providências. |
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| materia |
98/2025 |
2025-07-31 |
Projeto de Resolução |
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda à Edson Albertassi. |
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| materia |
136/2025 |
2025-07-30 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Instituição do "Dia da Corrida de Rua''no Município de Volta Redonda e dá outras providências. |
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| materia |
137/2025 |
2025-07-30 |
Projeto de Lei |
Institui, âmbito do Município de Volta Redonda, o "agosto Jovem" como mês oficial de mobilização, valorização e promoção da juventude, e dá outras providências. |
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| materia |
138/2025 |
2025-07-30 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a isenção de cobrança de estaciomentos em grandes centros comerciais do Município de Volta Redonda em dias específicos da semana e dá outras providências. |
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| materia |
86/2025 |
2025-07-29 |
Projeto de Resolução |
Concede a medalha Getúlio Vargas do mérito legislativo de Volta Redonda ao Deputado Federal Luiz Antônio Teixeira Jr. (Dr. Luizinho) |
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| materia |
77/2025 |
2025-07-28 |
Projeto de Resolução |
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda à Cláudio Bomfim de Castro e Silva. |
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| materia |
133/2025 |
2025-07-28 |
Projeto de Lei |
Cria vagas de estacionamento exclusivas para doadores de sangue no hemonúcleo de Volta Redonda. |
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| materia |
134/2025 |
2025-07-28 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a isenção de taxas funerárias Municipais ás famílias de doadores de órgãos e tecidos no âmbito do município de Volta Redonda - RJ, e dá outras providências. |
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| materia |
135/2025 |
2025-07-28 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a limpeza, roçada, drenagem e manutenção de terrenos urbanos no município de Volta Reonda e dá outras providências. |
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