norma nº 5708/2025

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Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
RESOLUÇÃO Nº 5.708
Projeto de Resolução nº 076/2025 de autoria da Vereadora Gisele Lopes Klingler
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito
Legislativo a sociedade Volta-Redondense de
proteção aos animais — SPA — VR.
A CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA aprova e nós promulgamos a
seguinte Resolução:
Art. 1º Fica concedida a Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta
Redonda à Sociedade Volta-Redondense de Proteção aos Animais — SPA — VR, inscrita no
CNPJ sob o nº 03.024.930/0001-73, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à
causa da proteção e do bem-estar animal no município.
Art. 2º A entrega da Medalha ocorrerá em Sessão Solene a ser marcada pela Mesa
Diretora.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
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2º Vice-Presidente
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F isco Novaes Filho José Humberto Albertassi Junior
º Secretário 2º Secretário
DEx/pfs.