| norma |
6642/2025 |
2025-07-24 |
Lei |
Adiciona o inciso VI no art. 2° da Lei Municipal nº 4.912/12 e dá outras providências.
Bicicleta, ciclista |
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| norma |
6643/2025 |
2025-07-24 |
Lei |
Reconhece os Povos de Terreiro como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Volta Redonda e institui diretrizes para sua valorização, proteção e promoção. |
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132/2025 |
2025-07-22 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a entrega gratuita domiciliar de medicamentos de uso continuo às pessoas com deficiência motora, multideficiência, com dificuldade de locomoção e idosos no Município de Volta Redonda, e dá outras providências. |
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131/2025 |
2025-07-21 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa Municipal de Promoção, Popularização e Difusão da Ciência, Tecnologia e Inovação - Programa PopCiência Volta Redonda. |
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3/2025 |
2025-07-21 |
Portaria |
Declarar em gozo de férias regulamentares, por 30 dias, a funcionária Jacqueline Pereira Domingos, mat. 2109, Agente Legislativo, referente ao período de 29/12/2022 a 29/12/2023. |
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6639/2025 |
2025-07-14 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar espaço físico nas Subprefeituras do Município de Volta Redonda para a
instalação de postos de atendimento do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Volta Redonda – SINDPASS. |
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| norma |
6640/2025 |
2025-07-14 |
Lei |
Dispõe sobre o tempo máximo de atendimento para recarga de cartões de transporte público no âmbito do Município de
Volta Redonda e dá outras providências.
SINDPAS. ÔNIBUS |
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128/2025 |
2025-07-10 |
Projeto de Lei |
Institui a Política Municipal de Promoção e Cuidado com a Saúde Mental dos Profissionais da Segurança Pública no Município de Volta Redonda, e dá outras providências. |
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129/2025 |
2025-07-10 |
Projeto de Lei |
Atualiza a Lei Municipal Nº 5.976/2022, que institui o Programa "Cidade Acessivel" no Municipio de Volta Redonda, adeguando-a à Lei Brasileira de Inclusão e às nortunas técnicas atuais de acessibilidade. |
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130/2025 |
2025-07-10 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a adoção oficial do novo símbolo internacional de acessibilidade no Município de Volta Redonda, e dá outras providências. |
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19367/2025 |
2025-07-10 |
Decreto |
Regulamenta a organização da festa popular “Arraiá da Cidadania”, integrante do calendário
de comemorações do 71º aniversário da cidade de Volta Redonda |
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126/2025 |
2025-07-09 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre reserva de vagas de estacionamento para gestantes e pessoas acampanhas de crianças de colo, no âmbito do Município de Volta Redonda, e dáa outras providências. |
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6638/2025 |
2025-07-08 |
Lei |
Dispõe sobre Parcelamento de Créditos de que é Titular o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda – SAAE/VR. - Parcelamento SAAE/VR |
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51/2025 |
2025-07-07 |
Mensagem |
Fica alterado o inciso V , do 2º do artigo 3º da Lei Municipal nº 6.554 de 19 de fevereiro de 2025. |
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52/2025 |
2025-07-07 |
Mensagem |
Fica prorroga até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado através da Lei nº 5.345 de 30 de maio de 2017. |
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53/2025 |
2025-07-07 |
Mensagem |
Dispõe sobre o Plano Plurianual , PPA , - Plano Plurianual para o quadriênio 2026 - 2029 - do Município de Volta Redonda. |
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54/2025 |
2025-07-07 |
Mensagem |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. |
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55/2025 |
2025-07-07 |
Mensagem |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. |
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| materia |
125/2025 |
2025-07-07 |
Projeto de Lei |
Reconhece o Estado de Calamidade Financeira na Saúde Pública do Município de Volta Redonda, em razão do cenário epidemiológico das neoplasias malignas, das cardiopatias e do risco de epidemia de Dengue tipo 3. |
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6636/2025 |
2025-07-07 |
Lei |
Reconhece o Estado de Calamidade Financeira na Saúde Pública do Município de Volta Redonda, em razão do cenário epidemiológico das neoplasias malignas, das cardiopatias e do risco de epidemia de Dengue tipo 3 |
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| norma |
6641/2025 |
2025-07-03 |
Lei |
Estabelece a obrigatoriedade da instalação de mecanismos de assepsia das mãos em locais especificados no Município de Volta Redonda e dá outras providências. Limpeza, higiene |
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6637/2025 |
2025-07-02 |
Lei |
Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infanto-juvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras |
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50/2025 |
2025-07-01 |
Mensagem |
Altera o artigo 7º da Lei Municipal nº 6.534 de 17 de dezembro de 2024. |
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123/2025 |
2025-07-01 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa Municipal de Prevenção ao Câncer de Mama e do Colo do Útero. |
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| materia |
124/2025 |
2025-07-01 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a viabilização e entrega imediata de medicamentos para tratamento de síndromes gripais e COVID-19, nas unidades de urgência e emergência do Município de Volta Redonda durante o período de maio a setembro de cada ano e dá outras providências. |
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6634/2025 |
2025-07-01 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a implantar postos avançados do SAAE nas Subprefeituras do Município de Volta Redonda, e dá outras providências. |
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6635/2025 |
2025-07-01 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a implementar atendimento especializado ao Microempreendedor Individual (MEI) nas Subprefeituras do Município de Volta Redonda, e dá outras providências. |
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| materia |
119/2025 |
2025-06-30 |
Projeto de Lei |
Estabelece o programa de Saúde Mental, Prevenção de Depressão e Suicídio no Municipio de Volta Redonda e dá outras providências. |
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120/2025 |
2025-06-30 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa Municipal de Apoio Psicológico e Jurídico a professores e demais profissionais da rede pública de ensino que sofem violência nas escolas. |
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121/2025 |
2025-06-30 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a divulgação de informações referentes a políticas públicas, programas sociais ou localização de equipamentos públicos destinados a idosos. |
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122/2025 |
2025-06-30 |
Projeto de Lei |
Institui, no âmbito do Município de Volta Redonda, a "Patrulha Maria da Penha". |
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| norma |
6633/2025 |
2025-06-30 |
Lei |
Torna obrigatória a disponibilização de ar-condicionado nos postos de saúde no Município |
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5700/2025 |
2025-06-27 |
Resolução |
Estabelece a participação da CMVR NO 1263º Curso de Capacitação pra Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos realizado pela Capacitação e Treinamento, em Belo Horizonte/MG, no período de 05 09/08/2025. |
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38/2025 |
2025-06-26 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadania Volta-Redondense à Luzia Pinto Suhett Tito. |
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67/2025 |
2025-06-26 |
Projeto de Resolução |
Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no 1263º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos realizado pela Capacitação e Treinamento, em Belo Horizonte/MG, no periodo de 05 a 09 de agosto de 2025. |
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118/2025 |
2025-06-26 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre obrigatoriedade de afixação de cartazes ou placas informativas acerca do aborto nos locais que menciona, no âmbito do Município de Volta Redonda. |
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6632/2025 |
2025-06-26 |
Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de distribuição de água a todos os funcionários do Município de Volta Redonda que prestam serviços de varrição, capina, roçada, coletores de lixo, dentre outros prescritos no artigo 10 do Decreto n° 14.754 |
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5699/2025 |
2025-06-25 |
Resolução |
Estabelece a participação da CMVR no encontro Parlamentar em Celebração aos 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI) em comparecimento à ANTT, para tratar de assuntos de interesse do Município de Volta Redonda, em Brasília/DF. |
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66/2025 |
2025-06-24 |
Projeto de Resolução |
Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no Encontro Parlamentar em Celebração aos 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI) e comparecimento à ANTT, para tratar de assuntos do interesse do Município de Volta Redonda, em Brasília/DF. |
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5669/2025 |
2025-06-24 |
Resolução |
Concede Título de Cidadania Volta-Redondense a Dr.ª Juliana Montes Marotti Leite. |
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5670/2025 |
2025-06-24 |
Resolução |
Concede Título de Cidadania Volta-Redondense ao Sr. Carlos Roberto Ferreira. |
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5671/2025 |
2025-06-24 |
Resolução |
Concede Título de Cidadania Volta-Redondense ao Sr. Heitor Favieri Neto. |
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5672/2025 |
2025-06-24 |
Resolução |
Concede Título de Cidadania Volta-Redondense a Luzia Pinto Suhett Tito. |
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5673/2025 |
2025-06-24 |
Resolução |
Concede Título de Cidadania Volta-Redondense ao Sr. Vinícius dos Santos Oliveira. |
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5674/2025 |
2025-06-24 |
Resolução |
Concede Título de Cidadania Volta-Redondense ao Sr. Flávio Roberto Gonçalves Toniolo. |
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5675/2025 |
2025-06-24 |
Resolução |
Concede Título de Cidadania Volta-Redondense ao Dr. Flávio Lerner Sadcovitz. |
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5676/2025 |
2025-06-24 |
Resolução |
Concede Título de Cidadania Volta-Redondense ao Dr. Lauro Mário Perdigão Schuch |
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5677/2025 |
2025-06-24 |
Resolução |
Concede Título de Cidadania volta-Redondense ao Sr. Everaldo Pinto Ferreira. |
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5678/2025 |
2025-06-24 |
Resolução |
Concede Título de Cidadania volta-Redondense ao Sr. Silvio Dutra da Silva |
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5679/2025 |
2025-06-24 |
Resolução |
Concede Título de Cidadania Volta-Redondense ao Sr. Itú Rocha. |
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