norma nº 6652/2025

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felmara MUNICIPAL DE VOLTA REDOND:
fefmana de documentação e Arquivo
LEI Nº
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.652
Projeto de Lei nº 029/2025 de autoria do Vereador Gemilson Eduardo
Denomina de “Pedro Lucas dos Santos” a
praça localizada na Rua Q - S/N, Bairro Nova
Primavera.
A CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA aprova e eu, em conformidade
com os 88 1º e 8º do Artigo 60 da Lei Orgânica do Município, promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de “Pedro Lucas dos Santos”, a praça localizada na
Rua Q — s/nº, Bairro Nova Primavera.
Art. 2º O Poder Público Municipal providenciará fixação da placa de
identificação da praça.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Volta Redonda, 18 de agosto de 2025.
RLOS QUINTO
Presidente
DEx/pfs.
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Divisão de Documentação e Arquivo
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PODER LEGISLATIVO.
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LEI MUNICIPAL Nº 6.652
Projeto de Lei nº 029/2025 de autoria do Vereador Gemilson Eduardo
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Denomina de "Pedro Lucas dos Santos” a praça localizada na Rua Q - S/N, Bairro Nova
Primavera.
ACAMARAMUNICIPAL DE VOLTAREDONDA aprova e eu, em conformidade com os 58 1º e 8º
do Artigo 60 da Lei Orgânica do Município, promulgo a seguinte Lei
Art. 1º Fica denominada de "Pedro Lucas dos Santos”, a praça localizada na Rua Q—s/
nº, Bairro Nova Primavera.
Art. 2º O Poder Público Municipal providenciará fixação da placa de identificação da praça.
Art, 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Volta Redonda, 18 de agosto de 2025.
EDSONCARLOS QUINTO
Presidente
ANO XXX = R$ 0,30- Nº 2229- ÓRGÃO O!