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norma nº 5740/2025

Tipo Resolução
Número / Ano 5740 / 2025
Date 2025-08-18
EmentaEstabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda em Curso no Instituto de Ensino e Pesquisa - Insper, no período de 10 a 14 de setembro de 2025
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Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
RESOLUÇÃO Nº 5.740
Projeto de Resolução nº 111/2025 de autoria da Mesa Diretora
Estabelece a participação da Câmara Municipal de
Volta Redonda em Curso no Instituto de Ensino e
Pesquisa - Insper, no período de 10 a 14 de
setembro de 2025.
A CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA aprova e nós pane.
seguinte Resolução:
Art. 1º Fica estabelecida a participação deste Poder Legislativo no Curso “Gestão
da Mobilidade Urbana: Financiamento do Transporte Público”, realizado pelo Instituto de
Ensino e Pesquisa - Insper, em São Paulo — SP, no período de 10 a 14 de setembro de 2025.
$ 1º A participação desta Casa far-se-á por representação do Vereador Raone
Cassin Maia Ferreira.
$ 2º O custeio desta participação é de R$ 11.022,00 (onze mil e vinte dois reais).
$ 3º O custeio compreenderá as despesas com:
I- Inscrição
MH - Alimentação; e
HI- Hospedagem.
Art. 2º O valor necessário à efetivação das despesas mencionadas nessa Resolução
será pago ao Vereador mediante recibo, ficando o mesmo dispensado da prestação de
contas dos itens II e III do $ 3º do artigo 1º.
Art. 3º Fica obrigatória ao participante, a apresentação do Certificado ou Diploma
de participação no evento ao setor competente da Câmara Municipal.
Art. 4º As despesas decorrentes da aplicação da presente Resolução correrão à
conta das dotações do Vigente Orçamento 33901400- Diárias-Civil 33903900 — Outros
Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica.
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
RESOLUÇÃO Nº 5.740
Projeto de Resolução nº 111/2025 de autoria da Mesa Diretora
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Volta Redonda, 19 de agosto de 2025.
1
F cd Novaes Filho José Humberto Albertassi Junior
cretário 2º Secretário
DEx/pfs.
| Divisão de Documentação e Arquivo
RESOLUÇÃO Nº |FLS.
| 5340 és E.
qu
ANO XXX- R$ 0,30- Nº 2237 - ÓRGÃO OFICIALDO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA - 16 DE SETEMBRO DE 2025
É CÂMARA MUNICIPAL
À DE VOLTA REDONDA
PODER LEGISLATIVO
RESOLUÇÃO Nº 5.740
Projeto de Resolução nº 111 Je autoria da Mesa Diretora
| Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda em Curso no Instituto de
| Ensino e Pesquisa- Insper, no período de 10 a 14 de setembro de 2025.
ACAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA aprova e nós promulgamos a seguinte Resolução.
| Am. 1º Fica estabelecida a participação deste Poder Legislativo no Curso “Gestão da Mobilida-
de Urbana: Financiamento do Transporte Público”, realizado pelo Instituto de Ensino e Pesquisa -
Insper, em São Paulo — SP, no periodo de 10 a 14 de setembro de 2025.
| 51º A participação desta Casa far-se-á por representação do Vereador Raone Cassin Maia
| Ferreira.
$ 2º O custeio desta participação é de R$ 11.022.00 (onze mil e vinte dois reais).
| 83º0 custeio compreenderá as despesas com
| L-Inscrção
|l- Alimentação; e
Hll- Hospedagem.
Art. 2º O valor necessário à efetivação das despesas mencionadas nessa Resolução será
| pago ao Vereador mediante recibo, ficando o mesmo dispensado da prestação de contas dos itens
Ie llldo$ 3º do artigo 1º
Fr
i
Art.3º Fica obrigatória ao participante, a apresentação do Certificado ou Diploma de participa-
ção no evento 50 setor competente da Câmara Municipal
EM DESTA
| Art. 4ºAs despesas decorrentes da aplicação da presente Resolução correrão à conta das
| dotações do Vigente Orçamento 33901400- Diárias-Civil 33903900 — Outros Serviços de Terceiros
- Pessoa Jurídica
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.
| Volta Redonda, 19 de agosto de 2025,
Edson Carlos Quinto
Presidente
| Welderson Sidney da Silva Teixeira Vair de Oliveira Moura
1º Vice-Presidente 2º Vice-Presidente
Francisco Novaes Filho José Humberto Albertassi Junior
1º Secretário 2º Secretário

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