norma nº 6768/2026

vz excd | GO 1
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.768
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 007/2026 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Especial.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA Faço saber que a Câmara
Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito
Adicional Especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), visando atender a
seguinte despesa do Fundo Municipal de Saúde — FMS, a saber:
5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001.10 - SAUDE
5001.10.303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
2609 - VR COM SAÚDE E PROTEÇÃO SOCIAL
8470 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES NA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
3.3.9.0.91.00.00.00 - SENTENCAS JUDICIAIS
1635 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE
(686135)
R$ 5.000,00
Art. 2º Para permitir a abertura do Crédito Adicional mencionado no artigo
anterior, será utilizada como fonte de recurso, o cancelamento parcial da seguinte
dotação do Fundo Municipal de Saúde — FMS, a saber:
5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001.10 - SAUDE
5001.10.303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
2609 - VR COM SAÚDE E PROTEÇÃO SOCIAL
8470 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES NA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
4.4.9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1635 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE
(680138)
R$ 5.000,00
AO
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 6.768
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 007/2026 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
Art. 3º O crédito da dotação constante desta Lei poderá, caso necessário, ser
suplementado no decorrer do Exercício Financeiro de 2026, dentro do limite
estabelecido na Lei Orçamentária.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Volta Redonda, 03 de fevereiro de 2026.
Assinado de forma digital por
ANTONIO FRANCISCO antonio FRANaIscO
NETO:65417704768 — NETO:65417704768
Dados: 2026.02.04 17:43:55 -03'00'
ANTONIO FRANCISCO NETO
Prefeito Municipal
DEx/pfs.
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REDONDA
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VR EM DESTAQUE
o era O MM
04 de fevereiro de 2026 - Edição Nº 2288
2604 - ECONOMIA FORTE E ATRATIVA
9413- GESTÃO EIMPLEMENTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS
1.4.9.0.51.00.00.00- OBRAS E INSTALACOES
1500- TESOURO MUNICIPAL (686128)
R$ 82.109,58
Art 2º Para permitir a abertura do Crédito Adicional mencionado no artigo anterior, será utiliza-
Ja como fonte de recurso, o cancelamento parcial da seguinte dotação Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico e Turismo — SMDET, a saber.
:CRETARIAMUNICIPAL DE DESENV ECONOMICO
*- SECRETARIAMUNICIPAL DE DESENV ECONOMICO
1591.23- COMERCIO E SERVIÇOS
1501.23.695- TURISMO
2604- ECONOMIA FORTE E ATRATIVA
8413- GESTÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS
3.9.0.39.00.00.00- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
509- TESOURO MUNICIPAL (685904)
R$ 82.109,58
Art 3º O crédito da dotação constante desta Lei poderá, caso necessário, ser suplementado
no decorrer do Exercicio Financeiro de 2028, dentro do limite estabelecido na Lei Orçamentária.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Volta Redonda, 03 de fevereiro de 2026.
ANTONIO FRANCISCONETO
Prefeito Municipal
LEI MUNICIPAL Nº 6.767
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 006/2026 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOLTAREDONDA Faço saber que a Câmara Municipal aprova e
2u sanciono a seguinte Lei:
Art. 4º Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Adicional Especial no
valor de: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), visando atender a seguinte despesa do Gabinete de
Estratégia Governamental - GEGOY. a saber:
1800- GABINETE DE ESTRATÉGIAGOVERNAMENTAL
1801- GABINETE DE ESTRATÉGIA GOVERNAMENTAL
1801.4-ADMINISTRAÇÃO
1804 4,122. ADMINISTRAÇÃO GERAL
26 - GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
3900- MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO GEGOV.
3.3.9.0.92.00.00.00- DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
1500- TESOURO MUNICIPAL (686136)
R$ 50.000,00
Art. 2º Para permitir a abertura do Credito Adicional mencionado no artigo anterior, será utiliza-
4a como fonte de recurso, o cancelamento parcial da seguinte dotação do Gabinete de Estratégia
Governamental - GEGOV, a saber.
1809- GABINETE DE ESTRATÉGIAGOVERNAMENTAL
1801- GABINETE DE ESTRATÉGIAGOVERNAMENTAL
1801.4- ADMINISTRAÇÃO
1801.4.122-ADMINISTRAÇÃO GERAL
2501-GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
8000- MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO GEGOV
3,3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
1500- TESOURO MUNICIPAL (685606)
R$ 50.000,00
Art, 3º O credito da dotação constante desta Lei poderá, caso necessário. ser suplementado
no decorrer do Exercício Financeiro de 2026, dentro do limite estabelecido na Lei Orçamentária.
Art 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Volta Redonda, 03 de fevereiro de 2026.
ANTONIO FRANCISCONETO
Prefeito Municipal
LEI MUNICIPAL Nº 6.768
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 007/2026 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
Autonza Abertura de Crédito Adicional Especial.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOLTAREDONDAFaço saber que a Câmara Municipal aprova e
eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Adicional Especial no
valor de R$ 5.000 00 (cinco mil reais), visando atender a seguinte despesa do Fundo Municipal de
Saúde — FMS, a saber:
| 5000-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
| 500110-SAUDE
5001.10.303- SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
2609- VR COM SAÚDE E PROTEÇÃO SOCIAL
- 8470-OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES NAASSISTÊNCIA FARMACEUTICA
3.3.9.0.91.00.00.00 - SENTENCAS JUDICIAIS
1635- ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS A SAÚDE (586135)
R$5.000.00
Ant. 2º Para permitir a abertura do Crédito Adicional mencionado no artigo anterior, será utiiza-
da como fonte de recurso, o cancelamento parcial da seguinte dotação do Fundo Municipal de
Saúde — FMS, a saber
5000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5001.10- SAUDE
5001.10.303-SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÉUTICO
2609-VR COM SAÚDE E PROTEÇÃO SOCIAL
8470-OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES NAASSISTÊNCIA FARMACÉUTICA
4.4.9,0.52.00.00.00- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1635- ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE (580138)
R$5.000.00
Art. 3º O crédito da dotação constante desta Lei poderá, caso necessário. ser suplementado
| no decorrer do Exercicio Financeiro de 2026. dentro do limite estabelecido na Lei Orçamentária.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Volta Redonda, 03 de fevereiro de 2026.
ANTONIO FRANCISCONETO
Prefeito Municipal
LEI MUNICIPAL Nº 6.769
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 008/2026 de autoria do
Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
Autoriza Abertura de Credito Adicional Especial.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOLTAREDONDA Faço saber que a Câmara Municipal aprova e
eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Adicional Especial no
valor de R$ 2.180.000,00 (dois milhões. cento e oitenta mil reais), visando atender as seguintes
despesas do Fundo Comunitário de Volta Redonda — FURBAN, a saber:
5500- FUNDO COMUNITARIO
5501- FUNDO COMUNITARIO
5501.4 - ADMINISTRAÇÃO
5501.4.122- ADMINISTRAÇÃO GERAL
2601 - GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
7200-PRÓPRIOS MUNICIPAIS - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO
3.3.9.0.39.00.00.00- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1500- TESOURO MUNICIPAL (686129) R$ 1.000.000.00
5500- FUNDO COMUNITÁRIO
5501- FUNDO COMUNITARIO
55014 -ADMINISTRAÇÃO
5501.4.122- ADMINISTRAÇÃO GERAL
2601 - GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
7200- PRÓPRIOS MUNICIPAIS - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES
1500- TESOURO MUNICIPAL (686130)
5500- FUNDO COMUNITARIO
5501 - FUNDO COMUNITARIO
5501.4-ADMINISTRAÇÃO
5501.4.122- ADMINISTRAÇÃO GERAL
2601 - GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
8428 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FURBAN
3.1.9.0.13.00.00.00- OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1500- TESOURO MUNICIPAL (686134)
R$ 1.000.000,00
R$ 180.000,00
R$2.180.000.00