| Tipo | Projeto de Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 81 / 2026 |
| Date | 2026-05-21 |
| Ementa | Institui o programa "Praça Inclusiva e Sensorial" no Município de Volta Redonda, destinado à criação e adaptação de espaços públicos inclusivos para pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA e outras condições sensoriais, e dá outras providências. |
| native_id | 1210 |
| Date | Status | Turno | Texto |
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| 2026-05-21 | Para verificar duplicidade. | — | — |
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