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materia nº 5/2024

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 5 / 2024
Date 2024-02-19
EmentaInstitui no Município de Volta Redonda que todas as passarelas de pedestres, viadutos e pontes de tráfego de veículos tenham traves de proteção de altura e determina a instalação de placas de identificação do limite máximo de altura permitida, conforme especifica.
native_id118

Autoria

Tramitação (latest 14)

DateStatusTurnoTexto
2025-06-25 Proposição transformada em lei por promulgação do Presidente — Lei Municipal Nº 6.625
2025-06-25 Proposição transformada em lei por promulgação do Presidente — —
2025-05-21 Aguardando sanção — —
2025-05-20 Proposição aprovada em 2ª votação — —
2025-05-20 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-05-08 Proposição aprovada em 1ª votação — —
2025-05-08 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2024-04-01 Aguardando 1ª votação — —
2024-03-01 Aguardando emissão de pareceres — —
2024-03-01 Parecer recebido — —
2024-02-19 Aguardando parecer — —
2024-02-19 Proposição apresentada em Plenário — —
2024-01-10 Proposição analisada. — —
2024-01-10 Para análise. — —

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This record cites no document — absence is availability information, not an omission.