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materia nº 46/2024

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 46 / 2024
Date 2024-04-01
EmentaDenomina "Sérgio Botelho - O Gigante" a praça localizada no Trevo da Casa de Pedra, na Rua Oitocentos e Sessenta, Jardim Tiradentes.
native_id184

Autoria

Tramitação (latest 15)

DateStatusTurnoTexto
2024-10-22 Proposição transformada em lei por promulgação do Presidente Lei Municipal nº 6.489.
2024-10-11 Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
2024-10-10 Veto sobre a proposição rejeitado
2024-10-10 Veto incluso na ordem do dia
2024-09-30 Veto distribuido para emissão de parecer
2024-09-30 Veto sobre a proposição lido em sessão plenária
2024-09-23 Proposição com veto total
2024-09-05 Aguardando sanção
2024-09-03 Proposição aprovada em 2ª votação
2024-09-03 Proposição inclusa na Ordem do Dia
2024-08-26 Proposição aprovada em 1ª votação
2024-08-26 Proposição inclusa na Ordem do Dia
2024-04-09 Proposição distribuída às comissões
2024-04-01 Aguardando parecer
2024-04-01 Proposição apresentada em Plenário

Documents (1)

texto original #

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Camara Municipal de Volta Redonda 
Estado do Rio de Janeiro 
PROJETO DE LEI N° 046/2024 
Denomina "Sérgio Botelho (0 Gigante)" a 
praça localizada no Trevo da Casa de Pedra, 
na Rua Oitocentos e Sessenta, Jardim 
Tiradentes. 
0 PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA Faço saber que a Camara 
Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei: 
Art. 1° Fica denominada de "Sérgio Botelho (0 Gigante)", a praça localizada no 
Trevo da Casa de Pedra, na Rua Oitocentos e Sessenta, Jardim Tiradentes. 
Parágrafo único. A praça está localizada na direção -22.541673, -44.074036. 
Art. 2° 0 Poder Público Municipal deve providenciar fixação da placa de 
identificação da praga, no prazo de 90 dias. 
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário. 
Sala Getúlio Vargas, 25 de março de 2024. 
Raone Cas erreira 
JUSTIFICATIVA: 0 Sr. Sérgio Botelho desempenhou um papel ativo na comunidade 
do Jardim Tiradentes. Ele foi um marido, pai e vizinho exemplar, conhecido por seu 
apoio e conselhos sábios. Sua presença ativa na promoção e cuidado da praça, além de 
sua influência positiva sobre as crianças locais, justificam esta homenagem. A proposta 
busca preservar sua memória e celebrar os valores de cuidado e convivência que ele 
representava. Conforme anexo, os moradores da proximidade estão de acordo com a 
nomeação. 
Prot. 737/24 
ACR 

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