materia nº 18/2024

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Estado do Rio de Janeiro 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 
Gabinete do Prefeito 
MENSAGEM N" 018/2024 
Senhor Presidente: 
Em,18 de abril de 2024. 
Tenho a honra de submeter A. elevada consideração de Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei que tem por finalidade, a extinção da Secretaria Municipal de Infraestrutura — SMI, reestabelecendo sua estrutura através da Secretaria Municipal de Obras — SMO e da Secretaria Municipal de Serviços Públicos — SMSP, bem como a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para atender as despesas das mesmas. 
Nossa solicitação tem por fundamento a necessidade de readequar a atual estrutura da Prefeitura, no qual o Governo objetiva mais eficiência no desenvolvimento de suas atividades e ampliação de novas ações e projetos que visam modernidade para a Cidade. 
Vale ressaltar que na gestão anterior, através da Lei Municipal n° 5.367/2017 a Secretaria Municipal de Obras e deServiços Públicos foram fundidas A. estrutura da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Ocorre que hoje essa estrutura não corresponde A. necessidade deste 
Governo, que prima por promover agilidade na execução de suas Obras, bem como mais 
celeridade no desenvolvimento de seus serviços públicos, mantendo a funcionalidade e qualidade dos seus principais serviços diariamente ofertados A. população do Município. 
Diante do exposto e na certeza de que posso contar com o espirito de 
devoção aos interesses de nossa cidade que estimulam a todos os representantes dessa 
Casa para a aprovação do Presente Projeto de Lei, aproveito para renovar nossos 
protestos de estima e consideração. 
Atenciosamente, 
tonio Francisco Neto 
Prefeito Municipal 
Exmo. Sr. 
Edson Carlos Quinto 
DD. Presidente 
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 
NESTA 
Ref. Proc. Adm. n° 4349/2024 
GEGOV/acsa 
Estado do Rio de Janeiro 
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Gabinete do Prefeito 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL 
Extingue Secretaria Municipal de Infraestrutura — SMI, 
reestabelece a Secretaria Municipal de Obras - SMO e a 
Secretaria Municipal de Serviços Públicos —SMSP e 
autorizaabertura de Crédito Adicional Especial para as 
mesmas. 
A Camara Municipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono a seguinte Lei: 
Art. 1° - Fica extinta a Secretaria Municipal de Infraestrutura — SMI, 
criada pela Lei Municipal n° 5.367, de 05 de julho de 2017, e reestabelece toda sua estrutura 
interna para compor a Secretaria Municipal de Obras — SMO e a Secretaria Municipal de 
Serviços Públicos — SMSP, anteriormente fundidas A. estrutura da SMI. 
Art. 2° - Ficam a Secretaria Municipal de Obras — SMO e a Secretaria 
Municipal de Serviços Públicos — SMSP, devidamente acrescidas à estrutura da Administração 
Direta do Município, designadas órgãos de natureza fim, com previsão legal no Artigo 7° da 
Lei Municipal n° 5.367, de 05 de julho de 2017. 
Art. - Ficarão regulamentadas através de Decreto Municipal, exarado 
pelo Chefe do Poder Executivo, a estrutura interna da Secretaria Municipal de Obras — SMO e 
da Secretaria Municipal de Serviços Públicos — SMSP, onde fixarão de forma detalhada seus 
objetivos estratégicos, competências, atribuiçaes, organograma, quadro funcional e demais 
elementos necessários para adequada operacionalização das pastas, no prazo de até 60 
(sessenta) dias, prorrogável por igual período, conforme disposto no artigo 9°, parágrafo 4° da 
Lei Municipal n° 5.367, de 05 de julho de 2017. 
Art. 4° - Para atender a atual estrutura das Secretarias de Obras — SMO e 
de Serviços Públicos - SMSP, ficam criados os cargos comissionados, conforme quadro 
abaixo, que se somarão aos existentes da extinta Secretaria Municipal de Infraestrutura SMI: 
Subsidio CSS DAS 
101 
DAS 
102 
DAS 
103 
FGA FGB FGC FGD 
SMO 0 0 4 7 65 2 1 1 0 
SMSP 1 1 4 9 94 5 0 2 0 
Art. 5° - Fica a Secretaria Municipal de Administração — SMA, 
responsável pela política de pessoal e regularização patrimonial da Secretaria Municipal de 
Obras — SMO e da Secretaria Municipal de Serviços Públicos — SMSP. 
Art. 6° - Fica a Secretária Municipal de Planejamento, Transparência de 
Modernização da Gestão — SEPLAG responsável pela regulamentação Orçamentária e 
Organizacional da Estrutura Interna dasSecretarias acrescidas à estrutura da Administração 
Direta do Município. 
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL 
.02 
Art. 8° - Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito 
Adicional Especial, no valor de R$ 26.746.022,05 (vinte e seis milhões, setecentos e quarenta 
e seis mil, vinte e dois reais e cinco centavos) visando atender as seguintes despesas da 
Secretaria Municipal de Obras — SMO, a saber: 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.4 - ADMINISTRAÇÃO 
0501.4.301 - ATENÇÃO BÁSICA 
1113- AVANÇANDO COM SAÚDE 
5040 - CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DA CRIANÇA 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1700 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO 
(662652) 
R$ 1.102.643,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.4 - ADMINISTRAÇÃO 
0501.4.301 - ATENÇÃO BÁSICA 
1113- AVANÇANDO COM SAÚDE 
5040 - CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DA CRIANÇA 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NA() VINCULADOS DE IMPOSTOS (662651) 
R$ 1.398.303,50 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.15 - URBANIZAÇÃO 
0501.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1120- PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇA 
5043 - REQUALIFICAÇÃO INFRAESTRUTURA(RUA 33) - VILA SANTA CECÍLIA 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NA() VINCULADOS DE IMPOSTOS (662694) 
R$ 2.019.394,83 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.17 - SANEAMENTO 
0501.17.512 - SANEMANTO BÁSICO URBANO 
1111 - SANEAMENTO BÁSICO 
5048 - ABASTECIMENTO EM AREAS RURAIS 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1700 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CO 
(662736) 
NIOS OU REPASSES DA UNIÃO
R$ 20.000,00 
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL 
.03 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.17 - SANEAMENTO 
0501.17.512 - SANEMANTO BÁSICO URBANO 
1111 - SANEAMENTO BÁSICO 
5048 - ABASTECIMENTO EM ÁREAS RURAIS 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662735) 
R$ 10.000,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.27 - DESPORTO E LAZER 
0501.27.811 - DESPORTO DE RENDIMENTO 
1105- VIDA ATIVA 
5070 - CONCLUSÃO ARENA OLIMPICA 
4.4.9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
1700 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO 
(662801) 
R$ 239.000,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.27 - DESPORTO E LAZER 
0501.27.811 - DESPORTO DE RENDIMENTO 
1105- VIDA ATIVA 
5070 - CONCLUSÃO ARENA OLIMPICA 
4.4.9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662800) 
R$ 35.500,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.27 - DESPORTO E LAZER 
0501.27.813 - LAZER 
1105- VIDA ATIVA 
5072 - REFORMA DO GINASIO ESPORTIVO EUCLYDES FIGUEIREDO 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662803) 
R$ 21.770,65 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.27 - DESPORTO E LAZER 
0501.27.813 - LAZER 
1105- VIDA ATIVA 
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL 
.04 
5072 - REFORMA DO GINASIO ESPORTIVO EUCLYDES FIGUEIREDO 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1700 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO 
(662804) 
R$ 25.660,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.27 - DESPORTO E LAZER 
0501.27.813 - LAZER 
1105- VIDA ATIVA 
5073 - CAMPO DE FUTEBOL NO AERO CLUBE 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662806) 
R$ 5.000,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.27 - DESPORTO E LAZER 
0501.27.813 - LAZER 
1105- VIDA ATIVA 
5073 - CAMPO DE FUTEBOL NO AERO CLUBE 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1700 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO 
(662805) 
R$ 51.713,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.27 - DESPORTO E LAZER 
0501.27.813 - LAZER 
1105 - VIDA ATIVA 
5074 - CAMPO DE FUTEBOL SÃO SEBASTIÃO 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1700 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO 
(662741) 
R$ 506,54 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.27 - DESPORTO E LAZER 
0501.27.813 -LAZER 
1105- VIDA ATIVA 
5074 - CAMPO DE FUTEBOL SAO SEBASTIAO
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL 
.05 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662740) 
R$ 2.000,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.27 - DESPORTO E LAZER 
0501.27.813 - LAZER 
1105- VIDA ATIVA 
5076 - REFORMA QUADRA POLIESPORTIVA JARDIM GUARDA MOR 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1700 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVENTOS OU REPASSES DA UNIÃO 
(662747) 
R$ 175.856,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.27 - DESPORTO E LAZER 
0501.27.813 - LAZER 
1105- VIDA ATIVA 
5076 - REFORMA QUADRA POLIESPORTIVA JARDIM GUARDA MOR 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NA() VINCULADOS DE IMPOSTOS (662742) 
R$ 5.000,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 
0501.8.241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
5119 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO A PESSOA 
IDOSA (CIAPI) 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NA() VINCULADOS DE IMPOSTOS (662653) 
R$ 4.168,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.27 - DESPORTO E LAZER 
0501.27.813 - LAZER 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
5132 - REFORMA DA QUADRA DO BAIRRO AGUA LIMPA 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1700 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO 
(662753) 
R$ 72.948,01 
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL 
.06 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.27 - DESPORTO E LAZER 
0501.27.813 - LAZER 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
5132 - REFORMA DA QUADRA DO BAIRRO AGUA LIMPA 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NA() VINCULADOS DE IMPOSTOS (662752) 
R$ 16.000,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.27 - DESPORTO E LAZER 
0501.27.813 - LAZER 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
5133 - REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO VILA RICA 3 POÇOS 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NA() VINCULADOS DE IMPOSTOS (662755) 
R$ 3.000,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.27 - DESPORTO E LAZER 
0501.27.813 - LAZER 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
5133 - REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO VILA RICA 3 POÇOS 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1700 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO 
(662756) 
R$ 72.948,01 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.15 - URBANIZAÇÃO 
0501.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
5135 - RECAPEAMENTO ASFALTICO SAO LUIZ 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1700 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO 
(662659) 
R$ 2.000,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.15 - URBANIZAÇÃO 
0501.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBAN 
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL 
.07 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
5135 - RECAPEAMENTO ASFALTICO SAO LUIZ 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662658) 
R$ 1.000,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.15 - URBANIZAÇÃO 
0501.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
5136 - URABNIZAÇÃO DO CÓRREGO DA AVENIDA WALDIR SOBREIRA PIRES 
BAIRRO COQUEIROS 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662661) 
R$ 1.000,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.15 - URBANIZAÇÃO 
0501.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
5136 - URABNIZAÇÃO DO CÓRREGO DA AVENIDA WALDIR SOBREIRA PIRES 
BAIRRO COQUEIROS 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1700 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO 
(662660) 
R$ 2.000,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.17 - SANEAMENTO 
0501.17.512 - SANEMANTO BÁSICO URBANO 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
5137 - MELHORIA NO ABASTECIMENTO DE AGUA NO BAIRRO VILA BRASÍLIA 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1700 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO 
(662728) 
R$ 228.483,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.17 - SANEAMENTO 
0501.17.512 - SANEMANTO BÁSICO URBANO 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL 
.08 
5137 - MELHORIA NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO VILA BRASÍLIA 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NA() VINCULADOS DE IMPOSTOS (662727) 
R$ 11.600,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.15 - URBANIZAÇÃO 
0501.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
5138 - PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DA COMPANHIA NO BAIRRO ROMA 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662662) 
R$ 602.000,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.15 - URBANIZAÇÃO 
0501.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
5138 - PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DA COMPANHIA NO BAIRRO ROMA 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1700 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO 
(662663) 
R$ 131.781.00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.15 - URBANIZAÇÃO 
0501.15.452 - SERVIÇOS URBANOS 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
5139 - CONSTRUÇÃO DE PASSARELA INTERLIGANDO OS BAIRROS VILA 
AMAERICANA E ÁGUA LIMPA 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662717) 
R$ 154.503,74 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.15 - URBANIZAÇÃO 
0501.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
5140 - INFRAESTRUTURA VIÁRIA ROMA / GETULÁNIDA 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NA() VINCULADOS DE IMPOSTOS ( 
R$ 162.830,00 
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL 
.09 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.15 - URBANIZAÇÃO 
0501.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
5141 - POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1700 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO 
(662666) 
R$ 75.682,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.15 - URBANIZAÇÃO 
0501.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
5141- POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662665) 
R$ 4.000,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.27 - DESPORTO E LAZER 
0501.27.813 - LAZER 
1120- PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇA 
5143 - ESPORTE E LAZER CONSTRUIR VR 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662775) 
R$ 171.927,50 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.4 - ADMINISTRAÇÃO 
0501.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
5144 - POROPIOS MUNICIPAIS AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO 
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662609) 
R$ 75.000,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.17 - SANEAMENTO 
0501.17.512 - SANEMANTO BÁSICO URBANO 
1111 - SANEAMENTO BÁSICO 
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL 
.10 
5145 - SANEAMENTO, DRENAGEM E REDES DE AGUAS PLUVIAIS 
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 
1500 - RECURSOS NA() VINCULADOS DE IMPOSTOS (662737) 
R$ 150.000,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.17 - SANEAMENTO 
0501.17.512 - SANEMANTO BÁSICO URBANO 
1111 - SANEAMENTO BÁSICO 
5145 - SANEAMENTO, DRENAGEM E REDES DE AGUAS PLUVIAIS 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NA() VINCULADOS DE IMPOSTOS (662738) 
R$ 440.217,02 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.15 - URBANIZAÇÃO 
0501.15.543 - RECUPERAÇÃO DE AREAS DEGRADADAS 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
5146 - CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NAS AREAS DE RISCO 
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 
1500 - RECURSOS NA() VINCULADOS DE IMPOSTOS (662726) 
R$ 60.000,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.15 - URBANIZAÇÃO 
0501.15.543 - RECUPERAÇÃO DE AREAS DEGRADADAS 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
5146 - CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NAS AREAS DE RISCO 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NA() VINCULADOS DE IMPOSTOS (662725) 
R$ 260.528,50 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.15 - URBANIZAÇÃO 
0501.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
5147 - PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO 
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 
1705 - TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS REFERENTE A ROYALTIES DO PETRÓLEO 
(662668) 
R$ 1.000.000,00 
Estado do Rio de Janeiro 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 
Gabinete do Prefeito 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL 
.11 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.15 - URBANIZAÇÃO 
0501.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
5147 - PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO 
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 
1708 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 
DE RECURSOS MINERAIS (662669) 
R$ 500.000,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.15 - URBANIZAÇÃO 
0501.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
5147 - PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO 
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 
1704 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A ROYALTIES DO PETRÓLEO E G 
(662667) 
R$ 39.219,87 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.15 - URBANIZAÇÃO 
0501.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1120- PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇA 
5190 - ALARGAMENTO DA ESTRADA CABECEIRA DO BRANDÃO 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662696) 
R$ 52.105,50 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.14 - DIREITOS DA CIDADANIA 
0501.14.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
5206 - EMENDA 290 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA TODA AV. OSWALDO 
ARANHA, CONFORTO 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662657) 
R$ 150.000,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 
0501.8.244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 
Estado do Rio de Janeiro 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 
Gabinete do Prefeito 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL 
.12 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
5208 - EMENDA 292 - PINTURA INTERNA E EXTERNA DA UBSF, JOSÉ GASPAR 
ABREU MAGALHÃES 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662656) 
R$ 40.000,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.15 - URBANIZAÇÃO 
0501.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
5210 - EMENDA 294 - MELHORIA DO ASFALTO,PINT.,COLOC DE TAXÕES DO 
VIAD DO STO AGOST ATÉ A ENT DA BR393 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NA() VINCULADOS DE IMPOSTOS (662670) 
R$ 40.000,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.27 - DESPORTO E LAZER 
0501.27.813 - LAZER 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
5310 - CONTENÇÃO MARGENS CORREGO CAFUA CASA DE PEDRA/SIDERÓPOLIS 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NA() VINCULADOS DE IMPOSTOS (662758) 
R$ 10.000,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.17 - SANEAMENTO 
0501.17.512 - SANEMANTO BÁSICO URBANO 
1111 - SANEAMENTO BÁSICO 
5314 - CANALIZAÇÃO CÓRREGO ATRÉS E.M.BAHIA MINERLANDIA 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662739) 
R$ 65.132,16 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.26 - TRANSPORTE 
0501.26.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
5468 - EMENDA 8- REVITALIZAÇÃO DO ESCADÃO NO BAIRRO NOVA SAO LUIZ 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
Estado do Rio de Janeiro 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 
Gabinete do Prefeito 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL 
.13 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662797) 
R$ 1.500,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.27 - DESPORTO E LAZER 
0501.27.813 - LAZER 
1120- PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇ 
5512 - EMENDA 20- REFORMA DA PRAÇA DONA MARIINHA, BAIRRO SÃO LUIZ 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662776) 
R$ 15.000,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.15 - URBANIZAÇÃO 
0501.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
5525 - EMENDA 233 - PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E DRENAGEM PLUVIAL NO 
NÚCLEO SANTA LUZIA 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NA() VINCULADOS DE IMPOSTOS (662671) 
R$ 40.000,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.15 - URBANIZAÇÃO 
0501.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
5527 - EMENDA 235 - PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, SISTEMA DE ILUMINAÇÃO 
PÚBLICA, NÚCLEO RECANTO DAS MINAS 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NA() VINCULADOS DE IMPOSTOS (662672) 
R$ 30.000,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.15 - URBANIZAÇÃO 
0501.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
5531- EMENDA 239 - PAV. ASFALTICA, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO VERTICAL E 
HORIZONTAL, NÚCLEO PRINCES ISABEL 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662673) 
R$ 25.000,00 
Estado do Rio de Janeiro 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 
Gabinete do Prefeito 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL 
.14 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.17 - SANEAMENTO 
0501.17.512 - SANEMANTO BÁSICO URBANO 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
5538 - EMENDA 288 - IMPLANTAÇÃO DE REDE DE AGUAS PLUVIAIS NAS R. 
CAMBIQUIRA E LAMBARI, SANTA RITA DO ZARUR 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NA() VINCULADOS DE IMPOSTOS (662730) 
R$ 75.000,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.27 - DESPORTO E LAZER 
0501.27.813 - LAZER 
1120- PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃ 
5543 - EMENDA 247- CONSTRUIR AREA DE LAZER COM PLAYGROUND NA 
PRAÇA SANTOS DUMONT 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662777) 
R$ 25.000,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.26 - TRANSPORTE 
0501.26.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1120- PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃ 
5567 - EMENDA 40- CONSTR. DE CALÇADA NA AV GETULANDIA, BAIRRO ROMA 
2, DA PORTEIRA DO ALBANO ATÉ A PASTELAR 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NA() VINCULADOS DE IMPOSTOS (662772) 
R$ 2.500,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.27 - DESPORTO E LAZER 
0501.27.813 - LAZER 
1120- PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃ 
5573 - EMENDA 83 - REVITALIZAR CAMPO DE FUTEBOL. BAIRRO MONTE 
CASTELO 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662778) 
R$ 40.000,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.27 - DESPORTO E LAZER 
Estado do Rio de Janeiro 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 
Gabinete do Prefeito 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL 
.15 
0501.27.813 - LAZER 
1120- PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃ 
5574 - EMENDA 84- REVITALIZAR 0 CAMPO DE FUTEBOL BAIRRO SESSENTA 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662779) 
R$ 40.000,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.15 - URBANIZAÇÃO 
0501.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1109 - GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
5589 - EMENDA 140 - REVITALIZACÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO 
BELMONTE 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS WO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662674) 
R$ 20.000,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.4 - ADMINISTRAÇÃO 
0501.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
1120- PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇA 
5617 - EMENDA 122 - PADRONIZAÇÃO DE CALCADAS DA RUA NOVA YORK 
SANTO AGOSTINHO 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NA() VINCULADOS DE IMPOSTOS (662648) 
R$ 25.000,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.4- ADMINISTRAÇÃO 
0501.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
1120- PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇA 
5618 - EMENDA 123 - PADRONIZACAO DE CALCADAS DA RUA RUBENS SIMOES - 
ST AGOSTINHO 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NA() VINCULADOS DE IMPOSTOS (662649) 
R$ 25.000,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.27 - DESPORTO E LAZER 
0501.27.812 - DESPORTO COMUNITARIO 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
Estado do Rio de Janeiro 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 
Gabinete do Prefeito 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL 
.16 
5619 - EMENDA 124 - REFORMA DA PRACA EMANUEL M DE OLIVEIRA - PARQUE 
SAO JORGE ST AGOSTINHO 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662802) 
R$ 35.000,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.4 - ADMINISTRAÇÃO 
0501.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
1120- PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃ 
5622 - EMENDA 129 - RETIRADA DE LOMBADA E RECAPEAMENTO ASFALTICO, 
VOLTA GRANDE 3 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662650) 
R$ 50.000,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.4 - ADMINISTRAÇÃO 
0501.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
5623 - EMENDA 130 - COLOCACAO DE GRAMA SINTETICA DO CAMPO BEIRA RIO 
VOLTA GRANDE 3 
4.4.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662647) 
R$ 7.500,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.27 - DESPORTO E LAZER 
0501.27.813 - LAZER 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
5624 - EMENDA 131 - REVITALIZACAO E REFORMA DA PRACA ROBERTO PINHO 
SOARES VOLTA GRANDE 3- SANTO AGOSTINHO 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662760) 
R$ 150.000,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.17 - SANEAMENTO 
0501.17.512 - SANEMANTO BÁSICO URBANO 
1111 - SANEAMENTO BÁSICO 
5628 - EMENDA 46- CONCLUSAO DE AGUA POTAVEL, ST BARBA 
ROMA 2 
Estado do Rio de Janeiro 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 
Gabinete do Prefeito 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL 
.17 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662743) 
R$ 2.500,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.26 - TRANSPORTE 
0501.26.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1120- PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃ 
5629 - EMENDA 47- CONST DE CICLO E CALCADAO COM AREA DE LAZER NA 
BEIRA RIO LIG OS BAIRROS VOLTA GRAN E CAI 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662799) 
R$ 15.000,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.17 - SANEAMENTO 
0501.17.512 - SANEMANTO BÁSICO URBANO 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
5630 - EMENDA 48- COLOCACAO DE GRADE DE PROTECAO NO BUEIRO NA AV. 
DOS GAUCHOS BAIRRO CAILANDIA 
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662732) 
R$ 300,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.27 - DESPORTO E LAZER 
0501.27.813 - LAZER 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
5634 - EMENDA 52- REFORMA DA PRACA HENRIQUE PASSAROTO BAIRRO SAO 
SEBASTIAO 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662762) 
R$2.500,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.15 - URBANIZAÇÃO 
0501.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1120- PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇA 
5637 - EMENDA 55- COLOCACAO DE MANILHAS NO SAO FRANCISCO, BAIRRO 
ROMA (500M) 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
Estado do Rio de Janeiro 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 
Gabinete do Prefeito 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL 
.18 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662697) 
R$ 2.500,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.17 - SANEAMENTO 
0501.17.512 - SANEMANTO BÁSICO URBANO 
1111 - SANEAMENTO BÁSICO 
5638 - EMENDA 56- CANALIZACAO, CAPACIT, DREN E GALERIA PARA ESCOAM 
DE AGUA PLUV DO COMPL ESPORT ALMIR DE S 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662744) 
R$ 3.500,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.26 - TRANSPORTE 
0501.26.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
5756 - EMENDA 64- COBERTURA DO ESCADAO QUE DA ACESSO A IGREJA SAO 
LUIZ GONZAGA NO BAIRRO SAO LUIZ 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662798) 
R$ 5.000,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.15 - URBANIZAÇÃO 
0501.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1120- PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇA 
5763 - EMENDA 208 - CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA NO CAMPO DE 
FUTEBOL, BAIRRO ST RITA DO ZARUR 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662698) 
R$ 50.000,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.15 - URBANIZAÇÃO 
0501.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
5766 - EMENDA 211- REVITALIZACAO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO 
ST. CRUZ 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E 1:NSTALACOES 
1500 - RECURSOS NA() VINCULADOS DE IMPOSTOS (662675) 
R$ 25.000,00 
Estado do Rio de Janeiro 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 
Gabinete do Prefeito 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL 
.19 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.15 - URBANIZAÇÃO 
0501.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
5774 - EMENDA 219 - REVITALIZACAO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO ST. 
CRUZ 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662676) 
R$ 52.500,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.15 - URBANIZAÇÃO 
0501.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
5775 - EMENDA 220 - REVITALIZACAO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO ST RITA 
DO ZARUR 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662677) 
R$ 87.500,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.27 - DESPORTO E LAZER 
0501.27.813 - LAZER 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
5778 - EMENDA 187 - REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA TIRADENTES, 
INCLUINDO 0 GINÁSIO DO BAIRRO RETIRO. 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NA() VINCULADOS DE IMPOSTOS (662764) 
R$ 175.000,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.15 - URBANIZAÇÃO 
0501.15.452 - SERVIÇOS URBANOS 
1120- PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃ 
5779 - EMENDA 188 - PAVIMENTAÇÃO DA RUA DE ACESSO AV. EUROPA, PARA 
RUA DA ENCOSTA DO MORRO SAO CARLOS. 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662724) 
R$ 150.000,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.15 - URBANIZAÇÃO 
Estado do Rio de Janeiro 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 
Gabinete do Prefeito 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL 
.20 
0501.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1120- PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇA 
5780 - EMENDA 189-REC. ASFALT. R. NORTE, MANTIQ., K PONTES, FLORI., 
FORTAL., M.ALEGRE,TEREZ., MAN. B.RET 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662699) 
R$ 500.000,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.17 - SANEAMENTO 
0501.17.512 - SANEMANTO BÁSICO URBANO 
1111 - SANEAMENTO BÁSICO 
5781 - EMENDA 190-RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM DE AGUAS 
PLUVIAIS ESTR. MANTIQ. RUA DO NORTE, B.RETIRO 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662745) 
R$ 100.000,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.17 - SANEAMENTO 
0501.17.512 - SANEMANTO BÁSICO URBANO 
1111 - SANEAMENTO BÁSICO 
5782 - EMENDA 191-CONSTR.CANALETAS PARA ESCOAMENTO DE AGUAS 
PLUVIAIS NAS ENCOSTAS DA R.06, NO B. AÇUDE 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662746) 
R$ 100.000,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.17 - SANEAMENTO 
0501.17.512 - SANEMANTO BÁSICO URBANO 
1111- SANEAMENTO BÁSICO 
5783 - EMENDA 192-CONSTR.CANALETAS PARA ESCOAMENTO DE AGUAS 
PLUVIAIS NAS ENCOSTAS DA R.N, B. AÇUDE. 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662748) 
R$ 150.000,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.17 - SANEAMENTO 
0501.17.512 - SANEMANTO BÁSICO URBANO 
1111 - SANEAMENTO BÁSICO 
• 
Estado do Rio de Janeiro 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 
Gabinete do Prefeito 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL 
.21 
5784 - EMENDA 193- AMPLIAÇÃO REDE DE AGUAS PLUVIAIS NO ENTRONC DAS 
AV SAVIO COTA ALM.GAMA Cl AV ANTONIO ALM 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662749) 
R$ 150.000,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.15 - URBANIZAÇÃO 
0501.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
5787 - EMENDA 196 - RECAPEAMENTO ASFALTICO DAS RUAS DO BAIRRO 
CAILANDIA 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662678) 
R$ 400.000,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.17 - SANEAMENTO 
0501.17.512 - SANEMANTO BÁSICO URBANO 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
5790 - EMENDA 199 - CANALIZAÇÃO DO CORREGO DOS CARVALHOS 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NA() VINCULADOS DE IMPOSTOS (662733) 
R$ 750.000,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.17 - SANEAMENTO 
0501.17.512 - SANEMANTO BÁSICO URBANO 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
5792 - EMENDA 201 - CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO DA UNIÃO 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662734) 
R$ 1.500.000,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 
0501.8.241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
5963 - CONSTRUÇÃO DO RETIRO DOS ATLETAS 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1701 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSE S E ADOS (662655) 
R$ 10.000,00 
Estado do Rio de Janeiro 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 
Gabinete do Prefeito 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL 
.22 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 
0501.8.241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
5963 - CONSTRUÇÃO DO RETIRO DOS ATLETAS 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NA() VINCULADOS DE IMPOSTOS (662654) 
R$ 0,01 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.4 - ADMINISTRAÇÃO 
0501.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
6043 - MANUTENÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS 
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 
1500 - RECURSOS NA() VINCULADOS DE IMPOSTOS (662610) 
R$ 25.000,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.15 - URBANIZAÇÃO 
0501.15.452 - SERVIÇOS URBANOS 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
6241 - MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA 
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 
1750 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO 
ECONÔMICO - CIDE (662719) 
R$ 150.000,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.15 - URBANIZAÇÃO 
0501.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
6241 - MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA 
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 
1704 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A ROYALTIES DO PETRÓLEO E G 
(662679) 
R$ 5.000,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.15 - URBANIZAÇÃO 
0501.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
s• 
Estado do Rio de Janeiro 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 
Gabinete do Prefeito 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL 
.23 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
6241 - MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA 
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 
1705 - TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS REFERENTE A ROYALTIES DO PETRÓLEO 
(662681) 
R$ 10.000,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.15 - URBANIZAÇÃO 
0501.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
6241 - MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA 
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 
1708 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 
DE RECURSOS MINERAIS (662683) 
R$ 10.000,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.15 - URBANIZAÇÃO 
0501.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
6241 - MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA 
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 
1705 - TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS REFERENTE A ROYALTIES DO PETRÓLEO 
(662685) 
R$ 10.000,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.15 - URBANIZAÇÃO 
0501.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
6241 - MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA 
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 
1708 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 
DE RECURSOS MINERAIS (662687) 
R$ 10.000,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.15 - URBANIZAÇÃO 
0501.15.452 - SERVIÇOS URBANOS 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
6241 - MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA 
Estado do Rio de Janeiro 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 
Gabinete do Prefeito 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL 
.24 
3.3.9.0.92.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
1750 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO 
ECONÔMICO - CIDE (662722) 
R$ 50.000,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.15 - URBANIZAÇÃO 
0501.15.452 - SERVIÇOS URBANOS 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
6241 - MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA 
3.3.9.0.92.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
1708 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 
DE RECURSOS MINERAIS (662721) 
R$ 50.000,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.15 - URBANIZAÇÃO 
0501.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
6241 - MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA 
4.4.9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
1500 - RECURSOS NA() VINCULADOS DE IMPOSTOS (662692) 
R$ 5.000,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.15 - URBANIZAÇÃO 
0501.15.452 - SERVIÇOS URBANOS 
1107- VOLTA REDONDA SUSTENTÁVEL 
6284 - RECONSTRUIR VR 
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 
1708 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE À COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 
DE RECURSOS MINERAIS (662716) 
R$ 10.000,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.15 - URBANIZAÇÃO 
0501.15.452 - SERVIÇOS URBANOS 
1107- VOLTA REDONDA SUSTENTÁVEL 
6284 - RECONSTRUIR VR 
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 
Estado do Rio de Janeiro 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 
Gabinete do Prefeito 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL 
.25 
1705 - TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS REFERENTE A ROYALTIES DO PETRÓLEO 
(662715) 
R$ 1.443.625,72 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.15 - URBANIZAÇÃO 
0501.15.452 - SERVIÇOS URBANOS 
1107- VOLTA REDONDA SUSTENTÁVEL 
6284 - RECONSTRUIR VR 
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 
1704- TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A ROYALTIES DO PETRÓLEO E G 
(662714) 
R$ 868.188,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.15 - URBANIZAÇÃO 
0501.15.452 - SERVIÇOS URBANOS 
1107- VOLTA REDONDA SUSTENTÁVEL 
6284 - RECONSTRUIR VR 
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 
1500 - RECURSOS NA() VINCULADOS DE IMPOSTOS (662713) 
R$ 137.218,78 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.4 - ADMINISTRAÇÃO 
0501.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
6285 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMO 
3.1.9.0.11.00.00.00- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662614) 
R$ 6.250.000,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.4 - ADMINISTRAÇÃO 
0501.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
6285 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMO 
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 
1500 - RECURSOS NA() VINCULADOS DE IMPOSTOS (662615) 
R$ 108.890,85 
Estado do Rio de Janeiro 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 
Gabinete do Prefeito 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL 
.26 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.4 - ADMINISTRAÇÃO 
0501.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
6285 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMO 
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 
1704 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A ROYALTIES DO PETRÓLEO E G 
(662618) 
R$ 50.000,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.4 - ADMINISTRAÇÃO 
0501.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
6285 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMO 
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 
1705 - TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS REFERENTE A ROYALTIES DO PETRÓLEO 
(662619) 
R$ 50.000,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.4 - ADMINISTRAÇÃO 
0501.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
6285 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMO 
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 
1708 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 
DE RECURSOS MINERAIS (662621) 
R$ 50.000,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.4 - ADMINISTRAÇÃO 
0501.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
6285 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMO 
3.3.9.0.36.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
1500 - RECURSOS NA() VINCULADOS DE IMPOSTOS (662623) 
R$ 25.000,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.4 - ADMINISTRAÇÃO 
Estado do Rio de Janeiro 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 
Gabinete do Prefeito 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL 
.27 
0501.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
6285 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMO 
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 
1500 - RECURSOS NA() VINCULADOS DE IMPOSTOS (662625) 
R$ 10.609,91 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.4 - ADMINISTRAÇÃO 
0501.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
6285 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMO 
3.3.9.0.92.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
1500 - RECURSOS NA() VINCULADOS DE IMPOSTOS (662627) 
R$ 5.000,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.4 - ADMINISTRAÇÃOP 
0501.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
6285 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMO 
3.3.9.0.93.00.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662628) 
R$ 24.080,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.4 - ADMINISTRAÇÃO 
0501.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
6285 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMO 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1705 - TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS REFERENTE A ROYALTIES DO PETRÓLEO 
(662631) 
R$ 50.000,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.4 - ADMINISTRAÇÃO 
0501.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
6285 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMO 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
• 
Estado do Rio de Janeiro 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 
Gabinete do Prefeito 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL 
.28 
1708 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 
DE RECURSOS MINERAIS (662633) 
R$ 50.000,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.4 - ADMINISTRAÇÃO 
0501.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
6285 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMO 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1704 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A ROYALTIES DO PETRÓLEO E G 
(662629) 
R$ 50.000,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.4 - ADMINISTRAÇÃO 
0501.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
6285 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMO 
4.4.9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
1500 - RECURSOS NA() VINCULADOS DE IMPOSTOS (662635) 
R$ 91.972,40 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.27 - DESPORTO E LAZER 
0501.27.813 - LAZER 
1120- PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇA 
6311- CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO QUADRAS COBERTAS ,GINÁSIOS E 
PRAÇAS 
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 
1500 - RECURSOS NA() VINCULADOS DE IMPOSTOS (662767) 
R$ 100.300,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.27 - DESPORTO E LAZER 
0501.27.813 - LAZER 
1120- PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃ 
6311- CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO QUADRAS COBERTAS ,GINÁSIOS E 
PRAÇAS 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662768) 
R$ 1.400.000,00 
Estado do Rio de Janeiro 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 
Gabinete do Prefeito 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL 
.29 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.4 - ADMINISTRAÇÃO 
0501.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
6317 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA FROTA DE MÁQUINAS E 
VEÍCULOS DO MUNICIPIO 
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662639) 
R$ 380.000,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.4 - ADMINISTRAÇÃO 
0501.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
6317- MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA FROTA DE MAQUINAS E 
VEÍCULOS DO MUNICIPIO 
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 
1500 - RECURSOS NA() VINCULADOS DE IMPOSTOS (662637) 
R$ 143.150,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.4 - ADMINISTRAÇÃO 
0501.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
6317- MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA FROTA DE MAQUINAS E 
VEÍCULOS DO MUNICIPIO 
4.4.9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662641) 
R$ 100.000,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.15 - URBANIZAÇÃO 
0501.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1120- PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇA 
6319 - MANUTENÇÃO NO SISTEMA VIÁRIO ADMINISTRAÇÃO DIRETA 
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 
1704- TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A ROYALTIES DO PETRÓLEO E G 
(662701) 
4.000,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
Estado do Rio de Janeiro 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 
Gabinete do Prefeito 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL 
.30 
0501.15 - URBANIZAÇÃO 
0501.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1120 - PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃ 
6319 - MANUTENÇÃO NO SISTEMA VIÁRIO ADMINISTRAÇÃO DIRETA 
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662700) 
R$ 254.763,55 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.15 - URBANIZAÇÃO 
0501.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1120- PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃ 
6319 - MANUTENÇÃO NO SISTEMA VIÁRIO ADMINISTRAÇÃO DIRETA 
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 
1705 - TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS REFERENTE A ROYALTIES DO PETRÓLEO 
(662703) 
R$ 4.000,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.15 - URBANIZAÇÃO 
0501.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1120- PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃ 
6319 - MANUTENÇÃO NO SISTEMA VIARIO ADMINISTRAÇÃO DIRETA 
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 
1708 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE À COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 
DE RECURSOS MINERAIS (662705) 
R$ 1,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.15 - URBANIZAÇÃO 
0501.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1120- PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃ 
6319 - MANUTENÇÃO NO SISTEMA VIÁRIO ADMINISTRAÇÃO DIRETA 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1704 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A ROYALTIES DO PETRÓLEO E G 
(662709) 
R$ 4.000,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.15 - URBANIZAÇÃO 
0501.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1120- PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃ 
Estado do Rio de Janeiro 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 
Gabinete do Prefeito 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL 
.31 
6319 - MANUTENÇÃO NO SISTEMA VIÁRIO ADMINISTRAÇÃO DIRETA 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1705 - TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS REFERENTE A ROYALTIES DO PETRÓLEO 
(662711) 
R$ 4.000,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.15 - URBANIZAÇÃO 
0501.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1120- PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇA 
6319 - MANUTENÇÃO NO SISTEMA VIÁRIO ADMINISTRAÇÃO DIRETA 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1708 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE À COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 
DE RECURSOS MINERAIS (662707) 
R$ 4.000,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.27 - DESPORTO E LAZER 
0501.27.813 - LAZER 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
6676 - EMENDA 33- REFORMA DA PRAÇA DULCINÊIA MARIA FORTUN ATO 
BAIRRO SAO SEBASTIÃO 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NA() VINCULADOS DE IMPOSTOS (662766) 
R$ 3.500,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.27 - DESPORTO E LAZER 
0501.27.813 - LAZER 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
6678 - EMENDA 36- RFORMA DA PRAÇA ALICE KOTAK DE SALES BAIRRO DOM 
BOSCO 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662769) 
R$ 3.500,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.27 - DESPORTO E LAZER 
0501.27.813 - LAZER 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
6911- AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E PRAÇAS DOS BAIRROS 
4.4.9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
,. 
Estado do Rio de Janeiro 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 
Gabinete do Prefeito 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL 
.32 
1500- RECURSOS NA() VINCULADOS DE IMPOSTOS (662770) 
R$ 10.000,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.27 - DESPORTO E LAZER 
0501.27.813 - LAZER 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
6911- AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E PRAÇAS DOS BAIRROS 
4.4.9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
1700 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO 
(662771) 
R$ 20.000,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.27 - DESPORTO E LAZER 
0501.27.813 - LAZER 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
6913 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS PRÇA PNADIA CALOGERAS 
VILA STA. CECÍLIA 
4.4.9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
1700 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO 
(662774) 
R$ 50.000,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.27 - DESPORTO E LAZER 
0501.27.813 - LAZER 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
6913 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS PRÇA PNADIA CALOGERAS 
VILA STA. CECÍLIA 
4.4.9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
1500 - RECURSOS NA() VINCULADOS DE IMPOSTOS (662773) 
R$ 25.000,00 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.4 - ADMINISTRAÇÃO 
0501.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
6915 - AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 
4.4.9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
1700 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNI 0 
(662645) 
R$ 10.000,00 
Estado do Rio de Janeiro 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 
Gabinete do Prefeito 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL 
.33 
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
0501.4 - ADMINISTRAÇÃO 
0501.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
6915 - AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 
4.4.9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662643) 
R$ 5.000,00 
R$ 26.746.022,05 
Art. 9° - Para permitir a abertura do crédito adicional especial mencionado 
no artigo anterior, sera utilizado como fonte de recurso o cancelamento parcial das seguintes 
dotações da Secretaria Municipal de Infraestrutura — SMI, a saber: 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.4 - ADMINISTRAÇÃO 
1901.4.301 - ATENÇÃO BÁSICA 
1113- AVANÇANDO COM SAÚDE 
5040 - CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DA CRIANÇA 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NA() VINCULADOS DE IMPOSTOS (662146) 
R$ 470.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.4 - ADMINISTRAÇÃO 
1901.4.301 - ATENÇÃO BÁSICA 
1113- AVANÇANDO COM SAÚDE 
5040 - CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DA CRIANÇA 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1700 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO 
(662149) 
R$ 500.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.17 - SANEAMENTO 
1901.17.512 - SANEMANTO BÁSICO URBANO 
1111 - SANEAMENTO BÁSICO 
5048 - ABASTECIMENTO EM AREAS RURAIS 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662273) 
Estado do Rio de Janeiro 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 
Gabinete do Prefeito 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL 
.34 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.17 - SANEAMENTO 
1901.17.512 - SANEMANTO BÁSICO URBANO 
1111 - SANEAMENTO BÁSICO 
5048 - ABASTECIMENTO EM ÁREAS RURAIS 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1700 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVENTOS OU REPASSES DA UNIÃO 
(662274) 
R$ 20.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.27 - DESPORTO E LAZER 
1901.27.811 - DESPORTO DE RENDIMENTO 
1105 - VIDA ATIVA 
5070 - CONCLUSÃO ARENA OLIMPICA 
4.4.9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662296) 
R$ 71.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.27 - DESPORTO E LAZER 
1901.27.811 - DESPORTO DE RENDIMENTO 
1105- VIDA ATIVA 
5070 - CONCLUSÃO ARENA OLIMPICA 
4.4.9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
1700 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO 
(662297) 
R$ 239.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.27 - DESPORTO E LAZER 
1901.27.813 - LAZER 
1105- VIDA ATIVA 
5072 - REFORMA DO GINASIO ESPORTIVO EUCLYDES FIGUEIREDO 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662298) 
R$ 537.340,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.27 - DESPORTO E LAZER 
1901.27.813 - LAZER 
Estado do Rio de Janeiro 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 
Gabinete do Prefeito 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL 
.35 
1105- VIDA ATIVA 
5072 - REFORMA DO GINASIO ESPORTIVO EUCLYDES FIGUEIREDO 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1700 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO 
(662299) 
R$ 325.660,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.27 - DESPORTO E LAZER 
1901.27.813 - LAZER 
1105- VIDA ATIVA 
5073 - CAMPO DE FUTEBOL NO AERO CLUBE 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662300) 
R$ 10.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.27 - DESPORTO E LAZER 
1901.27.813 - LAZER 
1105- VIDA ATIVA 
5073 - CAMPO DE FUTEBOL NO AERO CLUBE 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1700 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIA.0 
(662301) 
R$ 351.713,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.27 - DESPORTO E LAZER 
1901.27.813 - LAZER 
1105 -VIDA ATIVA 
5074 - CAMPO DE FUTEBOL SAO SEBASTIÃO 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662302) 
R$ 4.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.27 - DESPORTO E LAZER 
1901.27.813 - LAZER 
1105- VIDA ATIVA 
5074 - CAMPO DE FUTEBOL SAO SEBASTIÃO 
Estado do Rio de Janeiro 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 
Gabinete do Prefeito 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL 
.36 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1700 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO 
(662303) 
R$ 75.553,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.27 - DESPORTO E LAZER 
1901.27.813 - LAZER 
1105- VIDA ATIVA 
5076 - REFORMA QUADRA POLIESPORTIVA JARDIM GUARDA MOR 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662304) 
R$ 10.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.27 - DESPORTO E LAZER 
1901.27.813 - LAZER 
1105- VIDA ATIVA 
5076 - REFORMA QUADRA POLIESPORTIVA JARDIM GUARDA MOR 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1700 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO 
(662305) 
R$ 175.856,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 
1901.8.241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
5119- CONSTRUÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO À PESSOA 
IDOSA (CIAPI) 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662163) 
R$ 336.915,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.27 - DESPORTO E LAZER 
1901.27.813 - LAZER 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
5132 - REFORMA DA QUADRA DO BAIRRO AGUA LIMPA 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
Estado do Rio de Janeiro 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 
Gabinete do Prefeito 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL 
.37 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662306) 
R$ 32.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.27 - DESPORTO E LAZER 
1901.27.813 - LAZER 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
5132 - REFORMA DA QUADRA DO BAIRRO AGUA LIMPA 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1700 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO 
(662307) 
R$ 72.948,01 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.27 - DESPORTO E LAZER 
1901.27.813 - LAZER 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
5133 - REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO VILA RICA 3 POÇOS 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS AO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662308) 
R$ 6.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.27 - DESPORTO E LAZER 
1901.27.813 - LAZER 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
5133 - REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO VILA RICA 3 POÇOS 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1700 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO 
(662309) 
R$ 72.948,01 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.15 - URBANIZAÇÃO 
1901.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
5135 - RECAPEAMENTO ASFALTICO SAO LUIZ 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662201) 
R$ 2.000,00 
Estado do Rio de Janeiro 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 
Gabinete do Prefeito 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL 
.38 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA.ESTRUTURA 
1901.15 - URBANIZAÇÃO 
1901.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
5135 - RECAPEAMENTO ASFALTICO SAO LUIZ 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1700 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO 
(662202) 
R$ 2.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.15 - URBANIZAÇÃO 
1901.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
5136 - URA13NIZAÇÃO DO CÓRREGO DA AVENIDA WALDIR SOBREIRA PIRES 
BAIRRO COQUEIROS 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662207) 
R$ 2.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.15 - URBANIZAÇÃO 
1901.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
5136 - URABNIZAÇÃO DO CÓRREGO DA AVENIDA WALDIR SOBREIRA PIRES BAIRRO COQUEIROS 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1700 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO (662208) 
R$ 2.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.17- SANEAMENTO 
1901.17.512 - SANEMANTO BÁSICO URBANO 
1109 - GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
5137 - MELHORIA NO ABASTECIMENTO DE AGUA NO BAIRRO VILA BRASILIA 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662271) 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.17 - SANEAMENTO 
Estado do Rio de Janeiro 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 
Gabinete do Prefeito 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL 
.39 
1901.17.512 - SANEMANTO BÁSICO URBANO 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
5137- MELHORIA NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO VILA BRASÍLIA 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1700 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO 
(662272) 
R$ 228.483,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.15 - URBANIZAÇÃO 
1901.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
5138- PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DA COMPANHIA NO BAIRRO ROMA 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NA() VINCULADOS DE IMPOSTOS (662221) 
R$ 500.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.15 - URBANIZAÇÃO 
1901.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
5138 - PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DA COMPANHIA NO BAIRRO ROMA 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1700 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO 
(662224) 
R$ 631.781,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.15 - URBANIZAÇÃO 
1901.15.452 - SERVIÇOS URBANOS 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
5139 - CONSTRUÇÃO DE PASSARELA INTERLIGANDO OS BAIRROS VILA 
AMAERICANA E AGUA LIMPA 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662264) 
R$ 513.264,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.15 - URBANIZAÇÃO 
1901.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
5140 - INFRAESTRUTURA VIÁRIA ROMA / GETULÁNIDA 
• 
Estado do Rio de Janeiro 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 
Gabinete do Prefeito 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL 
.40 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662228) 
R$ 325.660,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.15 - URBANIZAÇÃO 
1901.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
5141 - POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662229) 
R$ 8.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.15 - URBANIZAÇÃO 
1901.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
5141 - POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1700 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO 
(662230) 
R$ 375.682,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.27 - DESPORTO E LAZER 
1901.27.813 - LAZER 
1120- PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃ 
5143 - ESPORTE E LAZER CONSTRUIR VR 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NA() VINCULADOS DE IMPOSTOS (662316) 
R$ 342.595,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.4 - ADMINISTRAÇÃO 
1901.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
5144 - POROPIOS MUNICIPAIS AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO 
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662402) 
R$ 75.000,00 
Estado do Rio de Janeiro 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 
Gabinete do Prefeito 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL 
.41 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.17 - SANEAMENTO 
1901.17.512 - SANEMANTO BÁSICO URBANO 
1111 - SANEAMENTO BÁSICO 
5145 - SANEAMENTO, DRENAGEM E REDES DE AGUAS PLUVIAIS 
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 
1500 - RECURSOS NA() VINCULADOS DE IMPOSTOS (662275) 
R$ 300.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.17 - SANEAMENTO 
1901.17.512 - SANEMANTO BÁSICO URBANO 
1111 - SANEAMENTO BÁSICO 
5145 - SANEAMENTO, DRENAGEM E REDES DE AGUAS PLUVIAIS 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NA() VINCULADOS DE IMPOSTOS (662276) 
R$ 300.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.15 -URBANIZAÇÃO 
1901.15.543 - RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
5146 - CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NAS AREAS DE RISCO 
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662269) 
R$ 120.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.15 - URBANIZAÇÃO 
1901.15.543 - RECUPERAÇÃO DE AREAS DEGRADADAS 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
5146 - CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NAS AREAS DE RISCO 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NA() VINCULADOS DE IMPOSTOS (662270) 
R$ 521.057,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.15 - URBANIZAÇÃO 
1901.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
Estado do Rio de Janeiro 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 
Gabinete do Prefeito 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL 
.42 
5147 - PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO 
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 
1705 - TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS REFERENTE A ROYALTIES DO PETRÓLEO 
(662233) 
R$ 500.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.15 - URBANIZAÇÃO 
1901.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
5147 - PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO 
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 
1708 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE À COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 
DE RECURSOS MINERAIS (662234) 
R$ 100.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.14 - DIREITOS DA CIDADANIA 
1901.14.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
5206 - EMENDA 290 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA TODA AV. OSWALDO 
ARANHA, CONFORTO 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NA() VINCULADOS DE IMPOSTOS (662573) 
R$ 300.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 
1901.8.244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
5208 - EMENDA 292 - PINTURA INTERNA E EXTERNA DA UBSF, JOSÉ GASPAR 
ABREU MAGALHÃES 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662574) 
R$ 80.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.15 - URBANIZAÇÃO 
1901.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
5210 - EMENDA 294 - MELHORIA DO ASFALTO,PINT.,COLOC DE TAXÕES DO 
VIAD DO STO AGOST ATÉ A ENT DA BR393 
Estado do Rio de Janeiro 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 
Gabinete do Prefeito 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL 
.43 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662575) 
R$ 80.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.27 - DESPORTO E LAZER 
1901.27.813 - LAZER 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
5310 - CONTENÇÃO MARGENS CORREGO CAFUA CASA DE PEDRA/SIDERÓPOLIS 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NA() VINCULADOS DE IMPOSTOS (662310) 
R$ 10.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.17 - SANEAMENTO 
1901.17.512 - SANEMANTO BÁSICO URBANO 
1111 - SANEAMENTO BÁSICO 
5314 - CANALIZAÇÃO CÓRREGO ATRÉS E.M.BAHIA MINERLÂNDIA 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662315) 
R$ 130.264,31 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE NFRAESTRUTURA 
1901.26- TRANSPORTE 
1901.26.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
5468 - EMENDA 8- REVITALIZAÇÃO DO ESCADA0 NO BAIRRO NOVA SAO LUIZ 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NA() VINCULADOS DE IMPOSTOS (662515) 
R$ 3.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.27 - DESPORTO E LAZER 
1901.27.813 - LAZER 
1120- PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇA 
5512 - EMENDA 20- REFORMA DA PRAÇA DONA MAMINHA, BAIRRO SAO LUIZ 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662518) 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.15 - URBANIZAÇÃO r
v....i 72________ $ 30.000,00 
Estado do Rio de Janeiro 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 
Gabinete do Prefeito 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL 
.44 
1901.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
5525 - EMENDA 233 - PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E DRENAGEM PLUVIAL NO 
NÚCLEO SANTA LUZIA 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662530) 
R$ 80.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.15 - URBANIZAÇÃO 
1901.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
5527 - EMENDA 235 - PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, SISTEMA DE ILUMINAÇÃO 
PÚBLICA, NÚCLEO RECANTO DAS MINAS 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NA() VINCULADOS DE IMPOSTOS (662531) 
R$ 60.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.15 - URBANIZAÇÃO 
1901.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
5531 - EMENDA 239 - PAV. ASFALTICA, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO VERTICAL E 
HORIZONTAL, NÚCLEO PRINCES ISABEL 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NA() VINCULADOS DE IMPOSTOS (662532) 
R$ 50.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.17 - SANEAMENTO 
1901.17.512 - SANEMANTO BÁSICO URBANO 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
5538 - EMENDA 288 - IMPLANTAÇÃO DE REDE DE AGUAS PLUVIAIS NAS R. 
CAMBIQUIRA E LAMBARI, SANTA RITA DO ZARUR 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662512) 
R$ 150.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.27 - DESPORTO E LAZER 
1901.27.813 - LAZER 
1120- PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇA 
Estado do Rio de Janeiro 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 
Gabinete do Prefeito 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL 
.45 
5543 - EMENDA 247- CONSTRUIR ÁREA DE LAZER COM PLAYGROUND NA 
PRAÇA SANTOS DUMONT 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662534) 
R$ 50.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.26 - TRANSPORTE 
1901.26.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1120- PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇA 
5567 - EMENDA 40- CONSTR. DE CALÇADA NA AV GETULANDIA, BAIRRO ROMA 
2, DA PORTEIRA DO ALBANO ATÉ A PASTELAR 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662513) 
R$ 5.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.27 - DESPORTO E LAZER 
1901.27.813 - LAZER 
1120- PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇA 
5573 - EMENDA 83- REVITALIZAR CAMPO DE FUTEBOL. BAIRRO MONTE 
CASTELO 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662509) 
R$ 80.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.27 - DESPORTO E LAZER 
1901.27.813 - LAZER 
1120- PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇA 
5574 - EMENDA 84- REVITALIZAR 0 CAMPO DE FUTEBOL BAIRRO SESSENTA 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NA() VINCULADOS DE IMPOSTOS (662510) 
R$ 80.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.15 - URBANIZAÇÃO 
1901.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
5589 - EMENDA 140 - REVITALIZACAO DA QUADRA POLIESPOR VA N BAIRRO 
BELMONTE 
Estado do Rio de Janeiro 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 
Gabinete do Prefeito 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL 
.46 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662569) 
R$ 40.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.4 - ADMINISTRAÇÃO 
1901.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
1120- PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇA 
5617 - EMENDA 122 - PADRONIZAÇÃO DE CALCADAS DA RUA NOVA YORK 
SANTO AGOSTINHO 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662555) 
R$ 50.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.4 - ADMINISTRAÇÃO 
1901.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
1120- PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇA 
5618 - EMENDA 123 - PADRONIZACAO DE CALCADAS DA RUA RUBENS SIMOES - 
ST AGOSTINHO 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662552) 
R$ 50.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.27 - DESPORTO E LAZER 
1901.27.812 - DESPORTO COMUNITARIO 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
5619 - EMENDA 124 - REFORMA DA PRACA EMANUEL M DE OLIVEIRA - PARQUE 
SAO JORGE ST AGOSTINHO 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NA() VINCULADOS DE IMPOSTOS (662551) 
R$ 70.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.4 - ADMINISTRAÇÃO 
1901.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
1120- PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇA 
5622 - EMENDA 129 - RETIRADA DE LOMBADA E RECAPEAMENTO PSFAJjÇO, 
VOLTA GRANDE 3 
Estado do Rio de Janeiro 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 
Gabinete do Prefeito 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL 
.47 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662548) 
R$ 100.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.4 - ADMINISTRAÇÃO 
1901.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
5623 - EMENDA 130 - COLOCACAO DE GRAMA SINTETICA DO CAMPO BEIRA RIO 
VOLTA GRANDE 3 
4.4.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662553) 
R$ 15.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.27 - DESPORTO E LAZER 
1901.27.813 - LAZER 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
5624 - EMENDA 131 - REVITALIZACAO E REFORMA DA PRACA ROBERTO PINHO 
SOARES VOLTA GRANDE 3- SANTO AGOSTINHO 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NA() VINCULADOS DE IMPOSTOS (662554) 
R$ 300.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.17 - SANEAMENTO 
1901.17.512 - SANEMANTO BÁSICO URBANO 
1111 - SANEAMENTO BÁSICO 
5628 - EMENDA 46- CONCLUSAO DE AGUA POTAVEL, ST BARBARA BAIRRO 
ROMA 2 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NA() VINCULADOS DE IMPOSTOS (662525) 
R$ 5.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.26 - TRANSPORTE 
1901.26.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1120- PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇA 
5629 - EMENDA 47- CONST DE CICLO E CALCADAO COM AREA DE LAZE A 
BEIRA RIO LIG OS BAIRROS VOLTA GRAN E CAI 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662521) 
$ 30.000,00 
Estado do Rio de Janeiro 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 
Gabinete do Prefeito 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL 
.48 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.17 - SANEAMENTO 
1901.17.512 - SANEMANTO BÁSICO URBANO 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
5630 - EMENDA 48- COLOCACAO DE GRADE DE PROTECAO NO BUEIRO NA AV. 
DOS GAUCHOS BAIRRO CAILANDIA 
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 
1500 - RECURSOS WA() VINCULADOS DE IMPOSTOS (662520) 
R$ 600,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.27 - DESPORTO E LAZER 
1901.27.813 - LAZER 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
5634 - EMENDA 52- REFORMA DA PRACA HENRIQUE PASSAROTO BAIRRO SAO 
SEBASTIAO 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NA() VINCULADOS DE IMPOSTOS (662527) 
R$ 5.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.15 - URBANIZAÇÃO 
1901.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1120- PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇA 
5637 - EMENDA 55- COLOCACAO DE MANILHAS NO SAO FRANCISCO, BAIRRO 
ROMA (500M) 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662516) 
R$ 5.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA.ESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.17 - SANEAMENTO 
1901.17.512 - SANEMANTO BÁSICO URBANO 
1111 - SANEAMENTO BÁSICO 
5638 - EMENDA 56- CANALIZACAO, CAPACIT, DREN E GALERIA PARA ESCOAM 
DE AGUA PLUV DO COMPL ESPORT ALMIR DE S 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662522) 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.26 - TRANSPORTE 
Estado do Rio de Janeiro 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 
Gabinete do Prefeito 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL 
.49 
1901.26.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
5756 - EMENDA 64- COBERTURA DO ESCADAO QUE DA ACESSO A IGREJA SAO 
LUIZ GONZAGA NO BAIRRO SAO LUIZ 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NA() VINCULADOS DE IMPOSTOS (662514) 
R$ 10.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.15 - URBANIZAÇÃO 
1901.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1120- PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃ 
5763 - EMENDA 208 - CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA NO CAMPO DE 
FUTEBOL, BAIRRO ST RITA DO ZARUR 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS WV) VINCULADOS DE IMPOSTOS (662560) 
R$ 100.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.15 - URBANIZAÇÃO 
1901.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
5766 - EMENDA 211- REVITALIZACAO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO 
ST. CRUZ 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662570) 
R$ 50.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.15 - URBANIZAÇÃO 
1901.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
5774 - EMENDA 219 - REVITALIZACAO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO ST. 
CRUZ 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NM) VINCULADOS DE IMPOSTOS (662566) 
R$ 105.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.15 - URBANIZAÇÃO 
1901.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
Estado do Rio de Janeiro 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 
Gabinete do Prefeito 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL 
.50 
5775 - EMENDA 220 - REVITALIZACAO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO ST RITA 
DO ZARUR 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662567) 
R$ 175.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.27 - DESPORTO E LAZER 
1901.27.813 - LAZER 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
5778 - EMENDA 187 - REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA TIRADENTES, 
INCLUINDO 0 GINÁSIO DO BAIRRO RETIRO. 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662582) 
R$ 350.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.15 -URBANIZAÇÃO 
1901.15.452 - SERVIÇOS URBANOS 
1120- PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇA 
5779 - EMENDA 188 - PAVIMENTAÇÃO DA RUA DE ACESSO AV. EUROPA, PARA 
RUA DA ENCOSTA DO MORRO SAO CARLOS. 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662581) 
R$ 300.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.15 - URBANIZAÇÃO 
1901.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1120- PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃ 
5780 - EMENDA 189-REC. ASFALT. R. NORTE, MANTIQ., K PONTES, FLORI., 
FORTAL., M.ALEGRE,TEREZ., MAN. B.RET 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662576) 
R$ 1.000.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.17- SANEAMENTO 
1901.17.512 - SANEMANTO BÁSICO URBANO 
1111 - SANEAMENTO BÁSICO 
5781 - EMENDA 190-RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM 
PLUVIAIS ESTR. MANTIQ. RUA DO NORTE, B.RETIRO 
Estado do Rio de Janeiro 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 
Gabinete do Prefeito 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL 
.51 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662580) 
R$ 200.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.17 - SANEAMENTO 
1901.17.512 - SANEMANTO BÁSICO URBANO 
1111 - SANEAMENTO BÁSICO 
5782 - EMENDA 191-CONSTR.CANALETAS PARA ESCOAMENTO DE AGUAS 
PLUVIAIS NAS ENCOSTAS DA R.06, NO B. AÇUDE 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662579) 
R$ 200.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.17 - SANEAMENTO 
1901.17.512 - SANEMANTO BÁSICO URBANO 
1111- SANEAMENTO BÁSICO 
5783 - EMENDA 192-CONSTR.CANALETAS PARA ESCOAMENTO DE AGUAS 
PLUVIAIS NAS ENCOSTAS DA R.N, B. AÇUDE. 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NA() VINCULADOS DE IMPOSTOS (662578) 
R$ 300.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.17 - SANEAMENTO 
1901.17.512 - SANEMANTO BÁSICO URBANO 
1111 - SANEAMENTO BÁSICO 
5784 - EMENDA 193- AMPLIAÇÃO REDE DE AGUAS PLUVIAIS NO ENTRONC DAS 
AV SAVIO COTA ALM.GAMA Cl AV ANTONIO ALM 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662586) 
R$ 300.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.15 - URBANIZAÇÃO 
1901.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
5787 - EMENDA 196 - RECAPEAMENTO ASFALTICO DAS RUAS DO BAIRR 
CAILANDIA 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662585) 
R$ 800.000,00 
II 
Estado do Rio de Janeiro 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 
Gabinete do Prefeito 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL 
.52 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.17 - SANEAMENTO 
1901.17.512 - SANEMANTO BÁSICO URBANO 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
5790 - EMENDA 199 - CANALIZAÇÃO DO CORREGO DOS CARVALHOS 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662577) 
R$ 1.500.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.17 - SANEAMENTO 
1901.17.512 - SANEMANTO BÁSICO URBANO 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
5792 - EMENDA 201 - CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO DA UNIÃO 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NA() VINCULADOS DE IMPOSTOS (662584) 
R$ 3.000.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 
1901.8.241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
5963 - CONSTRUÇÃO DO RETIRO DOS ATLETAS 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NA() VINCULADOS DE IMPOSTOS (662172) 
R$ 300.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 
1901.8.241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
5963 - CONSTRUÇÃO DO RETIRO DOS ATLETAS 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1701 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DOS ESTADOS 
(662198) 
R$ 10.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.4 - ADMINISTRAÇÃO 
1901.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
Estado do Rio de Janeiro 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 
Gabinete do Prefeito 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL 
.53 
6043 - MANUTENÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS 
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662027) 
R$ 25.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.15 - URBANIZAÇÃO 
1901.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
6241 - MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA 
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662239) 
R$ 10.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.15 - URBANIZAÇÃO 
1901.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
6241 - MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA 
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 
1704 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A ROYALTIES DO PETRÓLEO E G 
(662240) 
R$ 5.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.15 - URBANIZAÇÃO 
1901.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
6241 - MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA 
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 
1705 - TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS REFERENTE A ROYALTIES DO PETRÓLEO 
(662241) 
R$ 5.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.15 - URBANIZAÇÃO 
1901.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
6241 - MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA 
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 
Estado do Rio de Janeiro 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 
Gabinete do Prefeito 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL 
.54 
1708 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE 2k COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 
DE RECURSOS MINERAIS (662242) 
R$ 5.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.15 - URBANIZAÇÃO 
1901.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
6241 - MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA 
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 
1704 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A ROYALTIES DO PETRÓLEO E G 
(662243) 
R$ 10.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.15 - URBANIZAÇÃO 
1901.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
6241 - MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA 
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 
1705 - TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS REFERENTE A ROYALTIES DO PETRÓLEO 
662244) 
R$ 5.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.15 - URBANIZAÇÃO 
1901.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
6241 - MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA 
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 
1708 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE À COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 
DE RECURSOS MINERAIS (662245) 
R$ 5.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.15 - URBANIZAÇÃO 
1901.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
6241 - MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1704 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A ROYI.)1 . 0 PETRÓLEO E G 
(662246) 
R$ 10.000,00 
Estado do Rio de Janeiro 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 
Gabinete do Prefeito 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL 
.55 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.15 -URBANIZAÇÃO 
1901.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
6241 - MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1705 - TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS REFERENTE A ROYALTIES DO PETRÓLEO 
(662247) 
R$ 10.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.15 - URBANIZAÇÃO 
1901.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
6241 - MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1708 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE À COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 
DE RECURSOS MINERAIS (662248) 
R$ 10.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.15 - URBANIZAÇÃO 
1901.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
6241 - MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA 
4.4.9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662249) 
R$ 5.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.15 - URBANIZAÇÃO 
1901.15.452 - SERVIÇOS URBANOS 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
6241 - MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA 
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 
1750 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO 
ECONÔMICO - CIDE (662266) 
R$ 150.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.15 - URBANIZAÇÃO 
1901.15.452 - SERVIÇOS URBANOS 
Estado do Rio de Janeiro 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 
Gabinete do Prefeito 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL 
.56 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
6241 - MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA 
3.3.9.0.92.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
1708 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE À COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 
DE RECURSOS MINERAIS (662267) 
R$ 25.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.15 - URBANIZAÇÃO 
1901.15.452 - SERVIÇOS URBANOS 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
6241 - MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA 
3.3.9.0.92.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
1750 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO 
ECONÔMICO - CIDE (662268) 
R$ 25.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.15 - URBANIZAÇÃO 
1901.15.452 - SERVIÇOS URBANOS 
1107- VOLTA REDONDA SUSTENTÁVEL 
6284 - RECONSTRUIR VR 
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 
1708 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE À COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 
DE RECURSOS MINERAIS (662260) 
R$ 5.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.15 - URBANIZAÇÃO 
1901.15.452 - SERVIÇOS URBANOS 
1107- VOLTA REDONDA SUSTENTÁVEL 
6284 - RECONSTRUIR VR 
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 
1500 - RECURSOS NA() VINCULADOS DE IMPOSTOS (662261) 
R$ 300.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.15 - URBANIZAÇÃO 
1901.15.452 - SERVIÇOS URBANOS 
1107- VOLTA REDONDA SUSTENTÁVEL 
6284 - RECONSTRUIR VR 
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PES DICA 
Estado do Rio de Janeiro 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 
Gabinete do Prefeito 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL 
.57 
1704 - TRANSFERÊNCIA DA U1'ÏIA0 REFERENTE A ROYALTIES DO PETRÓLEO E G 
(662262) 
R$ 100.000,00. 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.15 - URBANIZAÇÃO 
1901.15.452 - SERVIÇOS URBANOS 
1107- VOLTA REDONDA SUSTENTÁVEL 
6284 - RECONSTRUIR VR 
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 
1705 - TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS REFERENTE A ROYALTIES DO PETRÓLEO 
(662263) 
R$ 100.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.4 - ADMINISTRAÇÃO 
1901.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
6285 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMI 
3.3.9.0.93.00.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 
1500 - RECURSOS WV) VINCULADOS DE IMPOSTOS (662077) 
R$ 50.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.4 - ADMINISTRAÇÃO 
1901.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
6285 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMI 
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 
1500 - RECURSOS NA() VINCULADOS DE IMPOSTOS (662080) 
R$ 200.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.4 - ADMINISTRAÇÃO 
1901.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
6285 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMI 
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 
1704- TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A ROYALTIES DO PETRÓLEO E G (662081) 
.. 
Estado do Rio de Janeiro 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 
Gabinete do Prefeito 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL 
.58 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.4 - ADMINISTRAÇÃO 
1901.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
6285 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMI 
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 
1705 - TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS REFERENTE A ROYALTIES DO PETRÓLEO 
(662083) 
R$ 25.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.4 - ADMINISTRAÇÃO 
1901.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
6285 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMI 
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 
1708 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 
DE RECURSOS MINERAIS (662084) 
R$ 25.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.4 - ADMINISTRAÇÃO 
1901.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
6285 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMI 
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662087) 
R$ 25.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.4 - ADMINISTRAÇÃO 
1901.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
6285 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMI 
3.3.9.0.92.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
1500 - RECURSOS NA() VINCULADOS DE IMPOSTOS (662093) 
R$ 10.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.4 - ADMINISTRAÇÃO 
1901.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
Estado do Rio de Janeiro 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 
Gabinete do Prefeito 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL 
.59 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
6285 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMI 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1704 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A ROYALTIES DO PETRÓLEO E G 
(662095) 
R$ 25.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.4 - ADMINISTRAÇÃO 
1901.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
6285 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMI 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1705 - TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS REFERENTE A ROYALTIES DO PETRÓLEO 
(662097) 
R$ 25.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.4 - ADMINISTRAÇÃO 
1901.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
6285 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMI 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1708 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 
DE RECURSOS MINERAIS (662099) 
R$ 25.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.4 - ADMINISTRAÇÃO 
1901.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
6285 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMI 
4.4.9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
1500 - RECURSOS NA() VINCULADOS DE IMPOSTOS (662102) 
R$ 125.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.27 - DESPORTO E LAZER 
1901.27.813 - LAZER 
1120- PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃ 
6311- CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO QUADRAS COBERTAS ,f3ÁSIOS E 
PRAÇAS 
Estado do Rio de Janeiro 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 
Gabinete do Prefeito 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL 
.60 
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 
1500 - RECURSOS NA() VINCULADOS DE IMPOSTOS (662317) 
R$ 100.300,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.27 - DESPORTO E LAZER 
1901.27.813 - LAZER 
1120- PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃ 
6311- CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO QUADRAS COBERTAS ,GINÁSIOS E 
PRAÇAS 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662318) 
R$ 1.445.057,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.4 - ADMINISTRAÇÃO 
1901.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
6317- MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA FROTA DE MAQUINAS E 
VEÍCULOS DO MUNICIPIO 
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662109) 
R$ 150.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.4 - ADMINISTRAÇÃO 
1901.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
6317- MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA FROTA DE MAQUINAS E 
VEÍCULOS DO MUNICIPIO 
4.4.9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
1500 - RECURSOS NA() VINCULADOS DE IMPOSTOS (662110) 
R$ 350.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.4 - ADMINISTRAÇÃO 
1901.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
6317 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA FROTA DE MÁQUINAS E 
VEÍCULOS DO MUNICIPIO 
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 
Estado do Rio de Janeiro 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 
Gabinete do Prefeito 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL 
.61 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662116) 
R$ 1.533.402,16 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.15 - URBANIZAÇÃO 
1901.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1120- PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇA 
6319 - MANUTENÇÃO NO SISTEMA VIÁRIO ADMINISTRAÇÃO DIRETA 
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662253) 
R$ 2.654.763,55 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.15 - URBANIZAÇÃO 
1901.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1120- PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇA 
6319 - MANUTENÇÃO NO SISTEMA VIÁRIO ADMINISTRAÇÃO DIRETA 
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 
1704 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A ROYALTIES DO PETRÓLEO E G 
(662254) 
R$ 2.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.15 - URBANIZAÇÃO 
1901.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1120- PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇA 
6319 - MANUTENÇÃO NO SISTEMA VIÁRIO ADMINISTRAÇÃO DIRETA 
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 
1705 - TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS REFERENTE A ROYALTIES DO PETRÓLEO 
(662255) 
R$ 2.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.15 - URBANIZAÇÃO 
1901.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1120- PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇA 
6319 - MANUTENÇÃO NO SISTEMA VIÁRIO ADMINISTRAÇÃO DIRETA 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1704- TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A ROYALTIES DO PETRÓLEO E G 
(662257) 
2.000,00 
17,1411. ." 
' 
Estado do Rio de Janeiro 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 
Gabinete do Prefeito 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL 
.62 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.15 - URBANIZAÇÃO 
1901.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1120- PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇA 
6319 - MANUTENÇÃO NO SISTEMA VIÁRIO ADMINISTRAÇÃO DIRETA 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1705 - TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS REFERENTE A ROYALTIES DO PETRÓLEO 
(662258) 
R$ 2.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.15 - URBANIZAÇÃO 
1901.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1120- PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃ 
6319 - MANUTENÇÃO NO SISTEMA VIÁRIO ADMINISTRAÇÃO DIRETA 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1708 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE Á COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 
DE RECURSOS MINERAIS (662259) 
R$ 2.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.27 - DESPORTO E LAZER 
1901.27.813 - LAZER 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
6676 - EMENDA 33- REFORMA DA PRAÇA DULCINÊIA MARIA FORTUNATO 
BAIRRO SAO SEBASTIÃO 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NA() VINCULADOS DE IMPOSTOS (662524) 
R$ 7.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.27 - DESPORTO E LAZER 
1901.27.813 - LAZER 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
6678 - EMENDA 36- RFORMA DA PRAÇA ALICE KOTAK DE SALES BAIRRO DOM 
BOSCO 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NA() VINCULADOS DE IMPOSTOS (662517) 
R$ 7.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.27 - DESPORTO E LAZER r-n 
Estado do Rio de Janeiro 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 
Gabinete do Prefeito 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL 
.63 
1901.27.813 - LAZER 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
6911- AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E PRAÇAS DOS BAIRROS 
4.4.9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
1500- RECURSOS WO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662311) 
R$ 20.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.27 - DESPORTO E LAZER 
1901.27.813 - LAZER 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
6911 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E PRAÇAS DOS BAIRROS 
4.4.9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
1700 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO 
(662312) 
R$ 20.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.27 - DESPORTO E LAZER 
1901.27.813 - LAZER 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
6913 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS PRÇA PNADIA CALÓGERAS 
VILA STA. CECÍLIA 
4.4.9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
1500 - RECURSOS NA() VINCULADOS DE IMPOSTOS (662313) 
R$ 50.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.27 - DESPORTO E LAZER 
1901.27.813 - LAZER 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
6913 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS PRÇA PNADIA CALÓGERAS 
VILA STA. CECÍLIA 
4.4.9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
1700 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO 
(662314) 
R$ 50.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.4 - ADMINISTRAÇÃO 
1901.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
Estado do Rio de Janeiro 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 
Gabinete do Prefeito 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL 
.64 
6915 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 
4.4.9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662120) 
R$ 308.980,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.4 - ADMINISTRAÇÃO 
1901.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
6915 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 
4.4.9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
1700 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO 
(662121) 
R$ 5.000,00 
R$ 26.746.022,05 
Art. 9° — Fica incluído no programa n° 1101 do Plano Plurianual aprovado pela 
lei municipal n° 5.900/2021 a AÇÃO: N° 6006 — MANUTENÇÃO E 
OPERACIONALIZAÇÃO SMO. 
Art. 10— Constam dos Anexos I e II desta lei o detalhamento da ação citada no 
artigo anterior que passa a fazer parte integrante da Lei Municipal n° 5.900/2021 — Plano 
Plurianual 2022/2025 e da Lei Municipal n° 6.234/2023 — Lei de Diretrizes Orçamentária para 
o Exercício de 2024. 
Art. 11 — Fica o chefe do poder executivo autorizado a abrir um crédito 
adicional especial, no valor de até r$ 35.481.177,55 (trinta e cinco milhões, quatrocentos e 
oitenta e um mil, cento e setenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos), visando atender as 
seguintes despesas da Secretaria Municipal de Serviços Públicos — SMSP, a saber: 
1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001.4 - ADMINISTRAÇÃO 
1001.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
5144 - PRÓPRIOS MUNICIPAIS AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO 
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 
1500 - RECURSOS NA() VINCULADOS DE IMPOSTOS (662603) 
R$ 75.000,00 
1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001.4 - ADMINISTRAÇÃO 
1001.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
Estado do Rio de Janeiro 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 
Gabinete do Prefeito 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL 
.65 
5144 - PRÓPRIOS MUNICIPAIS AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NA() VINCULADOS DE IMPOSTOS (662604) 
R$ 1.657.830,00 
1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001.19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA 
1001.19.572 - DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E ENGENHARIA 
1107- VOLTA REDONDA SUSTENTÁVEL 
5282 - VR LIXO ZERO 
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 
1500 - RECURSOS NA() VINCULADOS DE IMPOSTOS (662781) 
R$ 100.000,00 
1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001.18 - GESTÃO AMBIENTAL 
1001.18.542 - CONTROLE AMBIENTAL 
1107- VOLTA REDONDA SUSTENTÁVEL 
5283 - DESCARTE LEGAL 
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 
1500 - RECURSOS NA() VINCULADOS DE IMPOSTOS (662761) 
R$ 10.000,00 
1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001.18 - GESTÃO AMBIENTAL 
1001.18.542 - CONTROLE AMBIENTAL 
1111 - SANEAMENTO BÁSICO 
5285 - FEIRA LIVRE - LIXO ZERO 
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 
1500 - RECURSOS NA() VINCULADOS DE IMPOSTOS (662765) 
R$ 4.000,00 
1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001.18 - GESTÃO AMBIENTAL 
1001.18.542 - CONTROLE AMBIENTAL 
1111 - SANEAMENTO BÁSICO 
5285 - FEIRA LIVRE - LIXO ZERO 
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662763) 
t • 110,00 11, 
1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
Estado do Rio de Janeiro 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 
Gabinete do Prefeito 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL 
.66 
1001.25 - ENERGIA 
1001.25.751 - CONSERVAÇÃO DE ENERGIA 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
5473 - EMENDA 13- REESTABELECER A ILUMINAÇÃO NA ESTRADA DE SAO 
FRANSCISCO, ROMA 2 
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662786) 
R$ 1.000,00 
1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001.25 - ENERGIA 
1001.25.452 - SERVIÇOS URBANOS 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
5590 - EMENDA 141 - IMPLANT. DE ILUM. PÚBLICA NA ESTR. QUE INTERLIGA OS 
B. ST, RITA DO ZARUR E VALE VERDE 
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 
1500 - RECURSOS NA() VINCULADOS DE IMPOSTOS (662785) 
R$ 15.000,00 
1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001.18 - GESTÃO AMBIENTAL 
1001.18.244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
5631- EMENDA 49- CONSTRUCAO DE CREMATORIO 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NAG' VINCULADOS DE IMPOSTOS (662754) 
R$ 25.000,00 
1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001.4 - ADMINISTRAÇÃO 
1001.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
6013 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMSP 
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 
1704 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A ROYALTIES DO PETRÓLEO E G 
(662617) 
R$ 25.000,00 
1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001.4 - ADMINISTRAÇÃO 
1001.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
Estado do Rio de Janeiro 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 
Gabinete do Prefeito 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL 
.67 
6013 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMSP 
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 
1705 - TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS REFERENTE A ROYALTIES DO PETRÓLEO 
(662620) 
R$ 25.000,00 
1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001.4 - ADMINISTRAÇÃO 
1001.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
6013 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMSP 
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 
1708 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE À COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 
DE RECURSOS MINERAIS (62622) 
R$ 25.000,00 
1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001.4 - ADMINISTRAÇÃO 
1001.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
6013 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMSP 
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662616) 
R$ 1.000.000,00 
1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001.4 - ADMINISTRAÇÃO 
1001.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
6013 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇA" 0 DA SMSP 
3.3.9.0.36.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
1500 - RECURSOS NA() VINCULADOS DE IMPOSTOS (662624) 
R$ 25.000,00 
1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001.4 - ADMINISTRAÇÃO 
1001.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
6013 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMSP 
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSO RIDICA 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662626) 
R$ 25.000,00 
Estado do Rio de Janeiro 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 
Gabinete do Prefeito 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL 
.68 
1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001.4 - ADMINISTRAÇÃO 
1001.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
6013 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMSP 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1705 - TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS REFERENTE A ROYALTIES DO PETRÓLEO 
(662632) 
R$ 25.000,00 
1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001.4 - ADMINISTRAÇÃO 
1001.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
6013 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMSP 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1708 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 
DE RECURSOS MINERAIS (662634) 
R$ 25.000,00 
1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001.4 - ADMINISTRAÇÃO 
1001.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
6013 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMSP 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1704- TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A ROYALTIES DO PETRÓLEO E G 
(662630) 
R$ 25.000,00 
1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001.4 - ADMINISTRAÇÃO 
1001.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
6013 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMSP 
4.4.9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662636) 
R$ 125.000,00 
1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001.4 - ADMINISTRAÇÃO 
1001.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
Estado do Rio de Janeiro 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 
Gabinete do Prefeito 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL 
.69 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
6043 - MANUTENÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS 
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 
1500 - RECURSOS NA() VINCULADOS DE IMPOSTOS (662605) 
R$ 25.000,00 
1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001.4 - ADMINISTRAÇÃO 
1001.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
6043 - MANUTENÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NA() VINCULADOS DE IMPOSTOS (662606) 
R$ 25.000,00 
1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001.15 - URBANIZAÇÃO 
1001.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
6241 - MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA 
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 
1708 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A. COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 
DE RECURSOS MINERAIS (662684) 
R$ 5.000,00 
1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001.15 - URBANIZAÇÃO 
1001.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
6241 - MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA 
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 
1704 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A ROYALTIES DO PETRÓLEO E G 
(662680) 
R$ 5.000,00 
1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001.15 - URBANIZAÇÃO 
1001.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
6241 - MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA 
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 
... 
Estado do Rio de Janeiro 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 
Gabinete do Prefeito 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL 
.70 
1705 - TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS REFERENTE A ROYALTIES DO PETRÓLEO 
(662682) 
R$ 5.000,00 
1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001.15 - URBANIZAÇÃO 
1001.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
6241 - MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA 
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 
1708 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE À COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 
DE RECURSOS MINERAIS (662688) 
R$ 5.000,00 
1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001.15 - URBANIZAÇÃO 
1001.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
6241 - MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA 
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 
1705 - TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS REFERENTE A ROYALTIES DO PETRÓLEO 
(662686) 
R$ 5.000,00 
1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001.15 - URBANIZAÇÃO 
1001.15.452 - SERVIÇOS URBANOS 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
6241 - MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA 
3.3.9.0.92.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
1750 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO 
ECONÔMICO - CIDE (662723) 
R$ 25.000,00 
1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001.15 - URBANIZAÇÃO 
1001.15.452 - SERVIÇOS URBANOS 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
6241 - MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIARIA 
3.3.9.0.92.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
1708 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A COMPENSAÇÃO F ICEIRA 
DE RECURSOS MINERAIS (662720) 
R$ 25.000,00 
Estado do Rio de Janeiro 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 
Gabinete do Prefeito 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL 
.71 
1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001.15 - URBANIZAÇÃO 
1001.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
6241 - MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1708 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE À COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 
DE RECURSOS MINERAIS (662689) 
R$ 5.000,00 
1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001.15 - URBANIZAÇÃO 
1001.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
6241 - MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1704 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A ROYALTIES DO PETRÓLEO E G 
(662690) 
R$ 5.000,00 
1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001.15 - URBANIZAÇÃO 
1001.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
6241 - MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1705 - TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS REFERENTE A ROYALTIES DO PETRÓLEO 
(662691) 
R$ 5.000,00 
1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001.15 - URBANIZAÇÃO 
1001.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
6241 - MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA 
4.4.9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
1500 - RECURSOS NA() VINCULADOS DE IMPOSTOS (662693) 
R$ 5.000,00 
r1 
1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001.4 - ADMINISTRAÇÃO 
Estado do Rio de Janeiro 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 
Gabinete do Prefeito 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL 
.72 
1001.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
6280 - MELHORIA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE VR 
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 
1500 - RECURSOS NA() VINCULADOS DE IMPOSTOS (662607) 
R$ 25.000,00 
1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001.4 - ADMINISTRAÇÃO 
1001.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
6280 - MELHORIA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE VR 
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662611) 
R$ 25.000,00 
1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001.4 - ADMINISTRAÇÃO 
1001.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
6280 - MELHORIA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE VR 
4.4.9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
1500 - RECURSOS NA() VINCULADOS DE IMPOSTOS (662612) 
R$ 25.000,00 
1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001.17 - SANEAMENTO 
1001.17.512 - SANEMANTO BÁSICO URBANO 
1111 - SANEAMENTO BÁSICO 
6281 - COMPOSTA VR 
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 
1500 - RECURSOS NA() VINCULADOS DE IMPOSTOS (662750) 
R$ 4.000,00 
1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001.17 - SANEAMENTO 
1001.17.512 - SANEMANTO BÁSICO URBANO 
1111 - SANEAMENTO BÁSICO 
6281 - COMPOSTA VR 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662751) 
R$ 4.000,00 
Estado do Rio de Janeiro 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 
Gabinete do Prefeito 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL 
.73 
1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001.4 - ADMINISTRAÇÃO 
1001.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
6283 - SERVIÇOS FUNERÁRIOS DE QUALIDADE 
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662608) 
R$ 500.000,00 
1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001.15 - URBANIZAÇÃO 
1001.15.452 - SERVIÇOS URBANOS 
1107- VOLTA REDONDA SUSTENTÁVEL 
6284 - RECONSTRUIR VR 
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 
1704 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A ROYALTIES DO PETRÓLEO E G 
(662813) 
R$ 1.165.830,57 
1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001.15 - URBANIZAÇÃO 
1001.15.452 - SERVIÇOS URBANOS 
1107- VOLTA REDONDA SUSTENTÁVEL 
6284 - RECONSTRUIR VR 
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 
1705 - TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS REFERENTE A ROYALTIES DO PETRÓLEO 
(662814) 
R$ 3.000.000,00 
1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001.15 - URBANIZAÇÃO 
1001.15.452 - SERVIÇOS URBANOS 
1107- VOLTA REDONDA SUSTENTA VEL 
6284 - RECONSTRUIR VR 
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 
1500 - RECURSOS NA() VINCULADOS DE IMPOSTOS (662812) 
R$ 5.000.000,00 
1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001.15 - URBANIZAÇÃO 
1001.15.452 - SERVIÇOS URBANOS 
1107- VOLTA REDONDA SUSTENTÁVEL 
Estado do Rio de Janeiro 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 
Gabinete do Prefeito 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL 
.74 
6284 - RECONSTRUIR VR 
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 
1708 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE À COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 
DE RECURSOS MINERAIS (662815) 
R$ 5.000,00 
1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001.4 - ADMINISTRAÇÃO 
1001.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
6285 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMSP 
3.1.9.0.11.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662816) 
R$ 6.250.000,00 
1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001.25 - ENERGIA 
1001.25.752 - ENERGIA ELETRICA 
1119- VOLTA REDONDA SEGURA 
6286 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA SUSTENTÁVEL 
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662796) 
R$ 25.000,00 
1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001.25 - ENERGIA 
1001.25.752 - ENERGIA ELETRICA 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
6287 - ILUMINAR VR 
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 
1751 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA 0 CUSTEIO DO SERVIÇO DE 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP (662789) 
R$ 100,00 
1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001.25 - ENERGIA 
1001.25.752 - ENERGIA ELETRICA 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
6287 - ILUMINAR VR 
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662787) 
R$ 1.390.511,00 
4. 5 
Estado do Rio de Janeiro 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 
Gabinete do Prefeito 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL 
.75 
1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001.25 - ENERGIA 
1001.25.752 - ENERGIA ELETRICA 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
6287 - ILUMINAR VR 
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 
1751 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA 0 CUSTEIO DO SERVIÇO DE 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP (662791) 
R$ 6.956.440,49 
1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001.25 - ENERGIA 
1001.25.752 - ENERGIA ELETRICA 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
6287 - ILUMINAR VR 
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662793) 
R$ 3.983.485,00 
1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001.25 - ENERGIA 
1001.25.752 - ENERGIA ELETRICA 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
6287 - ILUMINAR VR 
4.4.9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
1751 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA 0 CUSTEIO DO SERVIÇO DE 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CORP (662794) 
R$ 310.002,56 
1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001.25 - ENERGIA 
1001.25.752 - ENERGIA ELETRICA 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
6288 - LUZ PARA TODOS 
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 
1751 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA 0 CUSTEIO DO SERVIÇO DE 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP (662795) 
R$ 10.000,00 
1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001.18 - GESTÃO AMBIENTAL 
1001.18.541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 
Estado do Rio de Janeiro 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 
Gabinete do Prefeito 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL 
.76 
1107- VOLTA REDONDA SUSTENTAVEL 
6289 - PAISAGISMO URBANO 
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662759) 
R$ 10.000,00 
1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001.18 - GESTÃO AMBIENTAL 
1001.18.541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 
1107- VOLTA REDONDA SUSTENTÁVEL 
6289 - PAISAGISMO URBANO 
4.4.9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
1500 - RECURSOS NA() VINCULADOS DE IMPOSTOS (662757) 
R$ 10.000,00 
1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001.18 - GESTÃO AMBIENTAL 
1001.18.543 - RECUPERAÇÃO DE AREAS DEGRADADAS 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
6312 - VISTORIA LAUDO TECNICO PARA SUBSTITUIÇÃO DE TIRANTES EM 
CORTINAS 
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662780) 
R$ 6.000,00 
1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001.4 - ADMINISTRAÇÃO 
1001.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
6317 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA FROTA DE MÁQUINAS E VEÍCULOS DO MUNICIPIO 
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662640) 
R$ 2.349.997,45 
1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001.4 - ADMINISTRAÇÃO 
1001.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
6317- MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA FROTA DE MÁQUINAS VEÍCULOS DO MUNICIPIO 
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURr.I.yak) 
Estado do Rio de Janeiro 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 
Gabinete do Prefeito 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL 
.77 
1500 - RECURSOS NA() VINCULADOS DE IMPOSTOS (662638) 
R$ 150.000,00 
1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001.4 - ADMINISTRAÇÃO 
1001.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
6317 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA FROTA DE MÁQUINAS E 
VEÍCULOS DO MUNICIPIO 
4.4.9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
1500 - RECURSOS NA() VINCULADOS DE IMPOSTOS (662642) 
R$ 350.000,00 
1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001.15 - URBANIZAÇÃO 
1001.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1120- PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇA. 
6319 - MANUTENÇÃO NO SISTEMA VIÁRIO ADMINISTRAÇÃO DIRETA 
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 
1704 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A ROYALTIES DO PETRÓLEO E G 
(662702) 
R$ 2.000,00 
1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001.15 - URBANIZAÇÃO 
1001.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1120- PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇA 
6319 - MANUTENÇÃO NO SISTEMA VIÁRIO ADMINISTRAÇÃO DIRETA 
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 
1705 - TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS REFERENTE A ROYALTIES DO PETRÓLEO 
(662704) 
R$ 2.000,00 
1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001.15 - URBANIZAÇÃO 
1001.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1120- PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇA 
6319 - MANUTENÇÃO NO SISTEMA VIÁRIO ADMINISTRAÇÃO DIRETA 
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 
1708 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE Á COMPENSAÇA 
DE RECURSOS MINERAIS (662706) 
F' • EIRA 
R$ 0,50 
Estado do Rio de Janeiro 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 
Gabinete do Prefeito 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL 
.78 
1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001.15 - URBANIZAÇÃO 
1001.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1120- PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇA 
6319 - MANUTENÇÃO NO SISTEMA VIÁRIO ADMINISTRAÇÃO DIRETA 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1704 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A ROYALTIES DO PETRÓLEO E G 
(662710) 
R$ 2.000,00 
1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001.15 - URBANIZAÇÃO 
1001.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1120- PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃ 
6319 - MANUTENÇÃO NO SISTEMA VIÁRIO ADMINISTRAÇÃO DIRETA 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1705 - TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS REFERENTE A ROYALTIES DO PETRÓLEO 
(662712) 
R$ 2.000,00 
1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001.15 - URBANIZAÇÃO 
1001.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1120- PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇA 
6319 - MANUTENÇÃO NO SISTEMA VIÁRIO ADMINISTRAÇÃO DIRETA 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1708 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 
DE RECURSOS MINERAIS (662708) 
R$ 2.000,00 
1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001.25 - ENERGIA 
1001.25.452 - SERVIÇOS URBANOS 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
6910 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SEGURANÇA 
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 
1500 - RECURSOS NA() VINCULADOS DE IMPOSTOS (662784) 
R$ 240.000,00 
1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001.4 - ADMINISTRAÇÃO 
Estado do Rio de Janeiro 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 
Gabinete do Prefeito 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL 
.79 
1001.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
6915 - AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 
4.4.9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662644) 
R$ 308.980,00 
1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
1001.4 - ADMINISTRAÇÃO 
1001.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
6915 - AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 
4.4.9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
1700 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO 
(662646) 
R$ 5.000,00 
R$ 35.481.177,55 
Art. 12 - Para permitir a abertura do crédito adicional especial mencionado no 
artigo anterior, será utilizado como fonte de recurso o cancelamento parcial das seguintes 
dotações da Secretaria Municipal de Infraestrutura — SMI, a saber: 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.4 - ADMINISTRAÇÃO 
1901.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
5144 - PORÓPIOS MUNICIPAIS AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NA() VINCULADOS DE IMPOSTOS (662025) 
R$ 3.315.660,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.4 - ADMINISTRAÇÃO 
1901.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
5144 - PORÓPIOS MUNICIPAIS AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO 
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 
1500 - RECURSOS NA() VINCULADOS DE IMPOSTOS (662402) 
R$ 75.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA 
Estado do Rio de Janeiro 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 
Gabinete do Prefeito 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL 
.80 
1901.19.572 - DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E ENGENHARIA 
1107- VOLTA REDONDA SUSTENTÁVEL 
5282 - VR LIXO ZERO 
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 
1500 - RECURSOS WV) VINCULADOS DE IMPOSTOS (662285) 
R$ 200.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.18 - GESTÃO AMBIENTAL 
1901.18.542 - CONTROLE AMBIENTAL 
1107- VOLTA REDONDA SUSTENTÁVEL 
5283 - DESCARTE LEGAL 
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662281) 
R$ 20.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.18 - GESTÃO AMBIENTAL 
1901.18.542 - CONTROLE AMBIENTAL 
1111 - SANEAMENTO BÁSICO 
5285 - FEIRA LIVRE - LIXO ZERO 
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 
1500 - RECURSOS NA() VINCULADOS DE IMPOSTOS (662282) 
R$ 8.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.18 - GESTÃO AMBIENTAL 
1901.18.542 - CONTROLE AMBIENTAL 
1111 - SANEAMENTO BÁSICO 
5285 - FEIRA LIVRE - LIXO ZERO 
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662283) 
R$ 8.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.25 - ENERGIA 
1901.25.751 - CONSERVAÇÃO DE ENERGIA 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
5473 - EMENDA 13- REESTABELECER A ILUMINAÇÃO NA ESTRADA DE SAO 
FRANSCISCO, ROMA 2 
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JU 
1500 - RECURSOS NA() VINCULADOS DE IMPOSTOS (66252371 
R$2.000,00 
Estado do Rio de Janeiro 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 
Gabinete do Prefeito 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL 
.81 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.25 - ENERGIA 
1901.25.452 - SERVIÇOS URBANOS 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
5590 - EMENDA 141 - IMPLANT. DE ILUM. PÚBLICA NA ESTR. QUE INTERLIGA OS 
B. ST, RITA DO ZARUR E VALE VERDE 
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662565) 
R$ 30.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.18 - GESTÃO AMBIENTAL 
1901.18.244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
5631 - EMENDA 49- CONSTRUCAO DE CREMATORIO 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662519) 
R$ 50.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.4 - ADMINISTRAÇÃO 
1901.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
6043 - MANUTENÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS 
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662027) 
R$ 25.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.4 - ADMINISTRAÇÃO 
1901.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
6043 - MANUTENÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662070) 
R$ 50.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.15 - URBANIZAÇÃO 
1901.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
6241 - MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIARIA 
Estado do Rio de Janeiro 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 
Gabinete do Prefeito 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL 
.82 
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 
1704 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A ROYALTIES DO PETRÓLEO E G 
(662240) 
R$ 5.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.15 - URBANIZAÇÃO 
1901.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
6241 - MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA 
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 
1705 - TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS REFERENTE A ROYALTIES DO PETRÓLEO 
(62241) 
R$ 5.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.15 - URBANIZAÇÃO 
1901.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
6241 - MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA 
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 
1708 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 
DE RECURSOS MINERAIS (662242) 
R$ 5.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.15 - URBANIZAÇÃO 
1901.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
6241 - MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA 
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 
1705 - TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS REFERENTE A ROYALTIES DO PETRÓLEO 
(662244) 
R$ 5.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.15 - URBANIZAÇÃO 
1901.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
6241 - MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIARIA 
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDIC )
Estado do Rio de Janeiro 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 
Gabinete do Prefeito 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL 
.83 
1708- TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE À COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 
DE RECURSOS MINERAIS (662245) 
R$ 5.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.15 - URBANIZAÇÃO 
1901.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
6241 - MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1704 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A ROYALTIES DO PETRÓLEO E G 
(662246) 
R$ 10.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.15 - URBANIZAÇÃO 
1901.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
6241 - MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1705 - TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS REFERENTE A ROYALTIES DO PETRÓLEO 
(662247) 
R$ 10.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.15 - URBANIZAÇÃO 
1901.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
6241 - MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1708 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 
DE RECURSOS MINERAIS (662248) 
R$ 10.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.15 - URBANIZAÇÃO 
1901.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
6241 - MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA 
4.4.9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
1500 - RECURSOS NA() VINCULADOS DE IMPOSTOS (662249) 
R$ 5.000,00 
Estado do Rio de Janeiro 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 
Gabinete do Prefeito 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL 
.84 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.15 - URBANIZAÇÃO 
1901.15.452 - SERVIÇOS URBANOS 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
6241 - MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA 
3.3.9.0.92.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
1708- TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 
DE RECURSOS MINERAIS (662267) 
R$ 25.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.15 - URBANIZAÇÃO 
1901.15.452 - SERVIÇOS URBANOS 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
6241 - MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA 
3.3.9.0.92.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
1750 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO 
ECONÔMICO - CIDE (662268) 
R$ 25.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.4 - ADMINISTRAÇÃO 
1901.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
6280 - MELHORIA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE VR 
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662071) 
R$ 50.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.4 - ADMINISTRAÇÃO 
1901.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
6280 - MELHORIA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE VR 
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 
1500 - RECURSOS NA() VINCULADOS DE IMPOSTOS (662072) 
R$ 25.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.4 - ADMINISTRAÇÃO 
1901.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
Estado do Rio de Janeiro 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 
Gabinete do Prefeito 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL 
.85 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
6280 - MELHORIA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE VR 
4.4.9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
1500 - RECURSOS NA() VINCULADOS DE IMPOSTOS (662073) 
R$ 25.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.17 - SANEAMENTO 
1901.17.512 - SANEMANTO BÁSICO URBANO 
1111 - SANEAMENTO BÁSICO 
6281 - COMPOSTA VR 
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662277) 
R$ 8.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.17 - SANEAMENTO 
1901.17.512 - SANEMANTO BÁSICO URBANO 
1111 - SANEAMENTO BÁSICO 
6281 - COMPOSTA VR 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1500 - RECURSOS N;k0 VINCULADOS DE IMPOSTOS (662278) 
R$ 8.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.4 - ADMINISTRAÇÃO 
1901.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
6283 - SERVIÇOS FUNERÁRIOS DE QUALIDADE 
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662074) 
R$ 500.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.15 - URBANIZAÇÃO 
1901.15.452 - SERVIÇOS URBANOS 
1107- VOLTA REDONDA SUSTENTÁVEL 
6284 - RECONSTRUIR VR 
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 
1708 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A COMPENSA Ao FINANCEIRA 
DE RECURSOS MINERAIS (662260) 
R$ 5.000,00 
Estado do Rio de Janeiro 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 
Gabinete do Prefeito 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL 
.86 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.15 - URBANIZAÇÃO 
1901.15.452 - SERVIÇOS URBANOS 
1107- VOLTA REDONDA SUSTENTÁVEL 
6284 - RECONSTRUIR VR 
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 
1500 - RECURSOS NA() VINCULADOS DE IMPOSTOS (662261) 
R$ 9.750.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.15 - URBANIZAÇÃO 
1901.15.452 - SERVIÇOS URBANOS 
1107- VOLTA REDONDA SUSTENTÁVEL 
6284 - RECONSTRUIR VR 
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 
1704 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A ROYALTIES DO PETRÓLEO E G 
(662262) 
R$ 2.074.094,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.15 - URBANIZAÇÃO 
1901.15.452 - SERVIÇOS URBANOS 
1107- VOLTA REDONDA SUSTENTÁVEL 
6284 - RECONSTRUIR VR 
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 
1705 - TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS REFERENTE A ROYALTIES DO PETRÓLEO 
(662263) 
R$ 6.500.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.4 - ADMINISTRAÇÃO 
1901.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
6285 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMI 
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 
1500 - RECURSOS NA() VINCULADOS DE IMPOSTOS (662080) 
R$ 1.000.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.4 - ADMINISTRAÇÃO 
1901.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
Estado do Rio de Janeiro 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 
Gabinete do Prefeito 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL 
.87 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
6285 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMI 
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 
1704 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A ROYALTIES DO PETRÓLEO E G 
(662081) 
R$ 25.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.4 - ADMINISTRAÇÃO 
1901.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
6285 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMI 
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 
1705 - TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS REFERENTE A ROYALTIES DO PETRÓLEO 
(662083) 
R$ 25.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.4 - ADMINISTRAÇÃO 
1901.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
6285 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMI 
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 
1708 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 
DE RECURSOS MINERAIS (662084) 
R$ 25.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.4 - ADMINISTRAÇÃO 
1901.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
6285 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMI 
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662087) 
R$ 25.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.4 - ADMINISTRAÇÃO 
1901.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
6285 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMI 
Estado do Rio de Janeiro 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 
Gabinete do Prefeito 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL 
.88 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1704- TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A ROYALTIES DO PETRÓLEO E G 
(662095) 
R$ 25.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.4 - ADMINISTRAÇÃO 
1901.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
6285 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMI 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1705 - TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS REFERENTE A ROYALTIES DO PETRÓLEO 
(662097) 
R$ 25.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.4 - ADMINISTRAÇÃO 
1901.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
6285 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMI 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1708 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 
DE RECURSOS MINERAIS (662099) 
R$ 25.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.4 - ADMINISTRAÇÃO 
1901.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
6285 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMI 
4.4.9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
1500 - RECURSOS NA() VINCULADOS DE IMPOSTOS (662102) 
R$ 125.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.25 - ENERGIA 
1901.25.752 - ENERGIA ELETRICA 
1119- VOLTA REDONDA SEGURA 
6286 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA SUSTENTAVEL 
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 
1500 - RECURSOS NA() VINCULADOS DE IMPOSTOS (662295) 
R$ 50.000,00 
Estado do Rio de Janeiro 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 
Gabinete do Prefeito 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL 
.89 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.25 - ENERGIA 
1901.25.752 - ENERGIA ELETRICA 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
6287 - ILUMINAR VR 
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 
1751 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA 0 CUSTEIO DO SERVIÇO DE 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP (662291) 
R$ 6.956.440,49 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.25 - ENERGIA 
1901.25.752 - ENERGIA ELETRICA 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
6287 - ILUMINAR VR 
4.4.9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
1751 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA 0 CUSTEIO DO SERVIÇO DE 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP (662293) 
R$ 620.005,11 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.25 - ENERGIA 
1901.25.752 - ENERGIA ELETRICA 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
6288 - LUZ PARA TODOS 
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 
1751 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA 0 CUSTEIO DO SERVIÇO DE 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP (662294) 
R$ 20.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.18 - GESTÃO AMBIENTAL 
1901.18.541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 
1107- VOLTA REDONDA SUSTENTA VEL 
6289 - PAISAGISMO URBANO 
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662279) 
R$ 20.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.18 - GESTÃO AMBIENTAL 
Estado do Rio de Janeiro 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 
Gabinete do Prefeito 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL 
.90 
1901.18.541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 
1107- VOLTA REDONDA SUSTENTÁVEL 
6289 - PAISAGISMO URBANO 
4.4.9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
1500 - RECURSOS WAD VINCULADOS DE IMPOSTOS (662280) 
R$ 10.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.18 - GESTÃO AMBIENTAL 
1901.18.543 - RECUPERAÇÃO DE AREAS DEGRADADAS 
1109- GESTÃO URBANA E HABITAÇÃO 
6312 - VISTORIA LAUDO TECNICO PARA SUBSTITUIÇÃO DE TIRANTES EM 
CORTINAS 
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (662284) 
R$ 12.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.4 - ADMINISTRAÇÃO 
1901.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
6317 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA FROTA DE MAQUINAS E VEÍCULOS DO MUNICIPIO 
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 
1500 - RECURSOS NA() VINCULADOS DE IMPOSTOS (662109) 
R$ 150.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.4 - ADMINISTRAÇÃO 
1901.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
6317- MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA FROTA DE MAQUINAS E VEÍCULOS DO MUNICIPIO 
4.4.9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
1500 - RECURSOS N;k0 VINCULADOS DE IMPOSTOS (662110) 
R$350.000.00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.4 - ADMINISTRAÇÃO 
1901.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
Estado do Rio de Janeiro 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 
Gabinete do Prefeito 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL 
.91 
6317 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA FROTA DE MÁQUINAS E 
VEÍCULOS DO MUNICIPIO 
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 
1500- RECURSOS NA() VINCULADOS DE IMPOSTOS (662116) 
R$ 2.349.997,45 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.15 - URBANIZAÇÃO 
1901.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1120- PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇA 
6319 - MANUTENÇÃO NO SISTEMA VIÁRIO ADMINISTRAÇÃO DIRETA 
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 
1704- TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A ROYALTIES DO PETRÓLEO E G 
(62254) 
R$ 2.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.15 - URBANIZAÇÃO 
1901.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1120- PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇA 
6319 - MANUTENÇÃO NO SISTEMA VIÁRIO ADMINISTRAÇÃO DIRETA 
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 
1705 - TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS REFERENTE A ROYALTIES DO PETRÓLEO 
(62255) 
R$ 2.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.15 - URBANIZAÇÃO 
1901.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1120- PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇA 
6319- MANUTENÇÃO NO SISTEMA VIÁRIO ADMINISTRAÇÃO DIRETA 
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 
1708 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ik COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 
DE RECURSOS MINERAIS (662256) 
R$ 0,50 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.15 - URBANIZAÇÃO 
1901.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1120- PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇA 
6319- MANUTENÇÃO NO SISTEMA VIÁRIO ADMINISTRAÇÃ D TA 
Estado do Rio de Janeiro 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 
Gabinete do Prefeito 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL 
.92 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1704 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A ROYALTIES DO PETRÓLEO E G 
(662257) 
R$ 2.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.15 - URBANIZAÇÃO 
1901.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1120- PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃ 
6319 - MANUTENÇÃO NO SISTEMA VIÁRIO ADMINISTRAÇÃO DIRETA 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1705- TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS REFERENTE A ROYALTIES DO PETRÓLEO 
(662258) 
R$ 2.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.15 - URBANIZAÇÃO 
1901.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1120- PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃ 
6319 - MANUTENÇÃO NO SISTEMA VIÁRIO ADMINISTRAÇÃO DIRETA 
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 
1708 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE À COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 
DE RECURSOS MINERAIS (662259) 
R$ 2.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.25 - ENERGIA 
1901.25.452 - SERVIÇOS URBANOS 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
6910 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SEGURANÇA 
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 
1500 - RECURSOS NA() VINCULADOS DE IMPOSTOS (662288) 
R$ 480.000,00 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.4 - ADMINISTRAÇÃO 
1901.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
6915 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 
4.4.9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (66 20) 
R$ 308.980,00 
Estado do Rio de Janeiro 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 
Gabinete do Prefeito 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL 
.93 
1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
1901.4 - ADMINISTRAÇÃO 
1901.4.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
1101- GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
6915 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 
4.4.9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
1700 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CON VENTOS OU REPASSES DA UNIÃO 
(662121) 
R$ 5.000,00 
R$ 35.481.177,55 
Art. 13 - Fica incluído no Programa n° 1101 do Plano Plurianual aprovado pela 
Lei Municipal n° 5.900/2021 a ação: n° 6013 — Manutenção e Operacionalização SMSP. 
Art. 14 - Constam dos Anexos III e IV desta Lei o detalhamento da ação citada 
no artigo anterior que passa a fazer parte integrante da Lei Municipal n° 5.900/2021 — Plano 
Plurianual 2022/2025 e da Lei Municipal n° 6.234/2023 — Lei de Diretrizes Orçamentária para 
o exercício de 2024. 
Art. 15 - Os créditos das dotações da Secretaria Municipal de Obras — SMO 
e da Secretaria Municipal de Serviços Públicos - SMSP, constantes desta Lei poderão, caso 
necessário, ser suplementados no decorrer do Exercício Financeiro de 2024, dentro do limite 
estabelecido na Lei Orçamentária. 
Art. 16 - Esta Lei entrará em vigor na da data de sua publicação. 
Volta Redonda, 
Estado do Rio de Janeiro 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 
Gabinete do Prefeito 
ANEXO I 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 
PC SAVIO GAMA, 1 
VOLTA REDONDA - RJ 
www.voltaredonda.rj.leg.br 
: 5- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
o 
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1 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS -a 
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Público Alvo 
DESCRIÇÃO DAS AÇÕEs 
2.000.000,00 
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o 2.000.000,00 I 
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o 
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Ca
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Ca 1.5) 
Manutenção e operacionalização da SMO Finalidade: 
Especificação do Produto: 
Prefeitura Dbseller Exerc: 2021 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 
PC SAVIO GAMA, 1 
VOLTA REDONDA - R3 
24 40092266 - CNP,.7 : 32.517.906/0001-74 
www.voltaredonda.rj.leg.br 
o 
I￾1.000.000,00 
1.000.000,00 
2.000.000,00 
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Vinculados 
00
00 
66 
1.000.000,00 
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1.000.000,00 
2.000.000,00 
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TOTA-L-130-GRGÃO 
Data Término: 31/12/2025 Data Inicio: 
• • 
8 O￾E 
o 
E U) 
2 0_ 
AgOes destinadas à manutenção e ao funcionamento da máquina pública, incluindo, mas não exclusivamente, despesas como pagamento de pessoal, 
materiais de consumo, serviços e bens permanentes. 
Público Alvo: 
Justificativa: 
Manutenção e operacionalização da SMO 
Especificação do Produto: 
Orçamentária 
o 
ro 
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o 
UZI 
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1.000.000,00 
1.000.000,00 
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o
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRA 
2.000.000,00 da ação para os 
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o 
o 
o 
1.000.000,00 
2.000.000,00 
li 
Emissor: Pre feitura Obselter Exec: 2021 
a- „ 
Estado do Rio de Janeiro 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 
Gabinete do Prefeito 
ANEXO II 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 
www.voltaredonchutleg_br 
. 5 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
o 
o 
. 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
o 
U. U—
o 
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o 
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o e operacionalização da SMO 
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CD
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o 
3 
E 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 
PC SAVIO GAMA, 1 
VOLTA REDONDA - RJ 
www.voltaredonda.rj.leg.br 
Data Término: 31/12/2025 01/01/2022 Data Inicio: 
Ca
E 
:13 
E 
o. 
Finalidade: 
Público Alvo: 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
Estado do Rio de Janeiro 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 
Gabinete do Prefeito 
ANEXO III 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 
PC SAVIO GAMA, 1 
VOLTA REDONDA - RJ 
www.voltaredonda.rj.leg.br 
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
o 
o 
mo 
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o 
C 
7 
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C o 
cn 
Público Alvo 
DESCRIÇÃO DAS AÇÕEs 
Manutenção e operacionalização da SMSP Finalidade: 
Especificação do Produto: 
Ornampntn>Rnintórins rin PPA,Anpxn rfP OhiAtivn 01 nrr2 nrnnnaVROO4 nhn Fmis,nr Pmfg.ihrra Oh 
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DIRETRIZES E METAS 
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(c11 Ca CV 0 
LU CV CV 
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CD CV 6 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 
24 40092266 - CNPJ : 32.517.906/0001-74 
www.voltaredonda.rj.leg.br 
To 
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2.000.000,00 
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o 
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o TOTAL-00-GRGAe 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 
PC SAVIO GAMA, 1 
VOLTA REDONDA - RJ 
www.voltaredonda.rfleg.br 
Data Término: 31/12/2025 01/01/2022 
Problema: 
Finalidade: 
Público Alvo: 
Justificativa: 
1.000.000,00 
o 
o 
o 
o 
o 
1.000.000,00 
2 
1.000.000,00 
Unidade Medida Classificação 
SECRETARIA DE SERVIÇOS PUBLICOS 
2.000.000,00 2.000.000,00 Total da ação para os exercícios 
1.000.000,00 
00 
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Preteittira Dhseller Exer tárins do PPA, Demonstrativo das Ageie orc2 demostrativoacoasvalidadasVR002.php E 
Estado do Rio de Janeiro 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 
Gabinete do Prefeito 
ANEXO IV 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 
PC SAVIO GAMA, 1 
VOLTA REDONDA - RJ 
CNPJ : 32.517.906/0001-74 24 40092266 - 
www.voltaredonda.rj.leg.br 
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 
o 
o 
: 1 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS -0 
E 
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Público Alvo 
DESCRIÇÃO DAS AÇÕEs 
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(C) 
2.000.000,00 
o 
o o- o￾Manutenção e operacionalização da SMSP Finalidade: 
Especificação do Produto: 
Dhseller Exert:: 2021 
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ev— PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 
PC SAVIO GAMA, 1 
VOLTA REDONDA - RJ 
www.voltaredonda.d.leg.br 
Data Término: 31/12/2025 01/01/2022 
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1.000.000,00 
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