br-locleg corpus explorer

← Volta Redonda (RJ)

materia nº 100/2024

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 100 / 2024
Date 2024-06-17
EmentaDenomina Escadaria "Osvaldo Cordeiro de Oliveira" que liga a Rua Nestório, altura do nº 879, à Rua II, bairro Belo Horizonte.
native_id248

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2025-01-13 Proposição transformada em lei por sanção do Prefeito Lei Municipal nº 6.516.
2024-11-19 Aguardando sanção
2024-11-18 Proposição aprovada em 2ª votação
2024-11-18 Proposição inclusa na Ordem do Dia
2024-09-12 Proposição aprovada em 1ª votação
2024-09-12 Proposição inclusa na Ordem do Dia
2024-06-20 Proposição distribuída às comissões
2024-06-20 Parecer recebido
2024-06-17 Aguardando parecer
2024-06-17 Proposição apresentada em Plenário

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Camara Municipal de Volta Redonda 
Estado do Rio de Janeiro 
PROJETO DE LEI N° 100/2024 
Denomina escadaria "Osvaldo Cordeiro de 
Oliveira", que liga a Rua Nestório, altura do n° 
879, a Rua 2, Bairro Belo Horizonte. 
0 PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA Faço saber que a Camara 
Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei: 
Art. 1° Denomina a escadaria Osvaldo Cordeiro de Oliveira localizada a Rua 
Nestório, altura do n° 879, a Rua 2, Bairro Belo Horizonte. 
Art. 2° 0 Poder Público Municipal providenciará placa indicativa da escadaria 
oficializada. 
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na sua data de publicação. 
Art. 4° Revogam-se as disposições em contrario. 
Sala Getúlio Var s, 10 de junho de 2024. 
se S nofre da Silva 
Vereador 
JUSTIFICATIVA: Visa o presente Projeto, oficializar a denominação da Escadaria, 
homenageando o Sr. Osvaldo Cordeiro de Oliveira, falecido há 28 anos por 
complicações cardíacas, era casado com Maria Lino de Oliveira, pai de 9 filhos, e 
aposentado. Foi um dos primeiros moradores do bairro Belo Horizonte, onde ajudou 
com auxilio de outros moradores na formação do bairro, sempre buscando melhorias 
para aquela população, construiu parte de escadarias em mutirões. Lutou com afinco 
para que fosse possível o saneamento do bairro, assim como o fornecimento de água 
para que todos tivessem um pouco de conforto e dignidade como direito. Pois quando 
ali comprou o terreno, na época da antiga COHAB, só havia água em três poços, estes 
cedidos por outros moradores, e em uma distancia considerável, então foram muitos 
baldes cheios, e carregados para manter aquelas famílias. Por isso nada mais justo que 
eternizar seu nome em uma obra que ajudou com suas próprias mãos. Peço a nomeação 
de "Osvaldo Cordeiro de Oliveira" para a escadaria que liga a Rua Nestório, altura do 
n° 879, a Rua II, bairro Belo Horizonte, onde reside sua família, fazendo uma 
homenagem justa a este homem que dedicou todos esforços para o bem estar e melhoria 
da situação deste bairro. 
Prot. 1373/24 
ACR 
1 

open original →