materia nº 29/2024

 Janeiro de Rio do Estado
 REDONDA VOLTA DE MUNICIPAL PREFEITURA
 Prefeito do Gabinete
 2024. de junho de 03 ,Em
 029/24 °N MENSAGEM
 :Presidente Senhor
 •
 .Casa essa por aprovado e apreciado seja que para ,PMPI — Infância Primeira à Atenção de Municipal Plano o apresentar a pretende que ,Lei de Projeto incluso o Excelências Vossas de consideração elevada à submeter de honra a Tenho
 .redondenses-Volta crianças nossas de desenvolvimento o e crescimento o para vida de contexto novo um gerar e culturais ,sociais ,econômicos aspectos nos transformação uma possibilitando ,realidade a modificar de pretensão a com infância primeira a sobre Pública Política da planejamento o tragar é ,PMPI — Infância Primeira à Atenção de Municipal Plano do finalidade A
 O
 devoção de espirito o com contar posso que de certeza na e exposto do Diante
 estima de protestos nossos renovar para aproveito ,Lei de Projeto importante desse aprovação a para Casa dessa representantes os todos a estimulam que cidade nossa de interesses aos
 .consideração e
 ,Atenciosamente
 Ieto Francisco tonio
 Municipal Prefeito
 .:Sr .Exmo
 Quinto Carlos Edson
 Presidente .DD
 REDONDA VOLTA DE MUNICIPAL CÂMARA
 NESTA
 9774/2021 °n Adm .Proc .Ref
 /GEGOV
 Ex de Divisão / MVP
 iote -o
 rmu.orxww varn.saa
3____E2ervict$dol Oilatura • em Recebido
 CAmARA
 REDONDA V DE LINICIPAL-M
1
 RECEBIDA CORRESPONIONCIA
 /0 -2./ Em } -7WI
9
-
/
2024
 °N of Respondida
 1
--- --- ----::i
—7
 e
 Janeiro de Rio do Estado
 REDONDA VOLTA DE MUNICIPAL PREFEITURA
 Prefeito do Gabinete
 MUNICIPAL LEI DE PROJETO
 Primeira à Atenção de Municipal Plano o Aprova
 .PMPI — Infância
 :Lei seguinte a sanciono eu e aprova Redonda Volta de Municipal Camara A
 13.257/2016. °n Federal Lei da através formuladas políticas as cumprir fazer de objetivo o com ,anexo em ,PMPI — Infância Primeira à Atenção de Municipal Plano o aprovado Fica - 1° .Art
 e monitoramento o realizará CMDCA — Adolescente do e Criança da Direitos dos Municipal Conselho do e Intersetorial Comissão de através ,Município O - 2° .Art
 .PMPI — Infância Primeira à Atenção de Municipal Plano do implementação a quanto avaliações as
3 .Art
0
 .publicação sua de data na vigor em entrará Lei Esta -
 a
 REDONDA VOLTA DE MUNICIPAL PREFEITURA
 GOVERNAMENTAL ESTRATÉGIA DE GABINETE
 ADOLESCENTE DO E CRIANÇA DA DIREITOS DOS MUNICIPAL CONSELHO
 PMPI DO ELABORAÇÃO PARA INTERSETORIAL COMISSÃO
 4
 NICIPAL PL
 DE
 I INFA PRIMEIR
 I CMDCA
 2024
 :Sumário
 MUNICÍPIO DO GERAIS ASPECTOS 1.0-
 INFÂNCIA PRIMEIRA A ATENÇÃO DE MUNICIPAL PLANO DO APRESENTAÇÃO - 2.0
 INTRODUÇÃO - 10
 DIAGNOSTICO 4.0
 PLANO DO DIRETRIZES - 5.0
 DESENVOLVIMENTO - 6.0
 PÚBLICA CONSULTA - 7.0
 ESTRATEGICOS EIXOS 8.0
 INTERSETORIALIDADE - 8.1
 METAS - 8.2
 JUSTIÇA - a8.2.
 SAÚDE b8.2.
 CULTURA E SUSTENTABILIDADE -c8.2.
 SOCIAL ASSISTNCIA - cl8.2.
 EDUCAÇÃO - e8.2.
 FINAIS CONSIDERAÇÕES - 9.0
 TECNICA FICHA - 10.0
 BIBLIOGRAFIA - 11.0
 107 de 2 Página
 REDONDA VOLTA DE INFÂNCIA PRIMEIRA ik ATENÇÃO DE MUNICIPAL PLANO-
 MUNICÍPIO DO GERAIS ASPECTOS 1-
 :Identificação - .1 1
 se-situa ,"Aço do Cidade "como conhecido também ,Redonda Volta de Município O
 regional da e Fluminense Sul mesorregião da dentro ,Paraiba do Vale microrregião na
 teve Redonda Volta 1926 de ano No .Janeiro de Rio do Estado no ,paraíba -Médio :política
 da através criado Foi .Mansa Barra de distrito oitavo como definitivo estabelecimento seu o
 .emancipação sua a conquistou que em data 1954, de Julho de 17 de °21185n Lei
 histórica evolução Breve - .2 1
 concessão da razão em 1766, em povoada efetivamente ser a começou região Esta
 Outras .área a desenvolver procurou que ,Monteiro Alberto José a sesmaria uma de
 ,Gerais Minas em ouro do ciclo do declínio do função em ,e depois surgiram fazendas
 século do decorrer no ,e ,terras dessas agrária exploração a para vieram mineiros colonos
 .produto principal como desponta café o ,XIX
 de processo o e agrícola produção de técnicas as ,férteis mais solos dos exaustão A
 a tendo ,rural êxodo o e cafeicultura da declínio o provocaram escravatura da abolição
 a para posteriormente evoluindo ,extensiva corte de pecuária à lugar cedido café do cultura
 .leiteira produção
 com ,município do industrial desenvolvimento o inicio teve 30, de década da final No
 expansão da marco grande 0 .alimentares indústrias às ligados setores de implantação a
 década na ,instalação pela representado foi ,guerra-pós no deflagrado ,Brasil no industrial
 .cidade na Nacional Siderúrgica Companhia da usina primeira da 40, de
 julho de 17 de 2.185 Lei da meio por 1954, em conquistada foi emancipação Sua
 1955. de fevereiro de 6 em instalação com ,ano daquele
 INFÂNCIA PRIMEIRA A ATENÇÃO DE MUNICIPAL PLANO DO APRESENTAÇÃO 2-
 da criação da através Plano desse construção da inicio o deu se 2022, Em
 ,Infância Primeira à Atenção de Municipal Plano do Elaboração para Intersetorial Comissão
 ,(CMDCA (Adolescente do e Criança da Direito dos Municipal Conselho pelo
 conteúdos os define qual o 16864/2021, °n Municipal Decreto do através regulamentada
 apoio pelo e técnicos responsáveis ,municipais públicos serviços e órgãos os e prioritários
 de internacionais ações por motivada foi município no comissão desta criação A .logístico
 e cuidadoso olhar um de necessidade a se-detectou donde ,pesquisas e estudos ,análises
 desenvolvendo se vem e crescem ,nascem que em atual realidade a para contextualizado
 sobretudo ,e mundo o todo em idade de anos) seis (6 a) zero (0 de período no crianças as
 ganho infância primeira na criança á integral atenção A .desenvolvimento em países no
 .mundo o todo em econômica e política importância A
 P4, 107 de 3 Página
 /RE 4Zr
 dos Municipal Conselho do) as(conselheiros por composta foi comissão Esta
 de Municipal Conselho ,Tutelar Conselho ,CMDCA — Adolescente do e Criança da Direitos
 de Municipal Conselho ,CME — Educação de Municipal Conselho ,CMS — Saúde
 na ,e COMSEA — Alimentar Segurança de Municipal Conselho ,CMAS — Social Assistência
 — Saúde de Municipal Secretaria ,municipais secretarias das através ,governamental área
 de Municipal Secretaria ,SMAC — Comunitária Ação de Municipal Secretaria ,SMS
 de Municipal Secretaria ,SMEL- Lazer e Esportes de Municipal Secretaria SME — Educação
 de Municipal Secretaria ,GEGOV — Governamental Estratégia de Gabinete ,SMC — Cultura
 Cada .CMVR — Redonda Volta de Municipal Câmara e SMMA — Ambiente Meio
 e habilidades suas de dentro ,plano deste elaboração na contribuiu representante
 do gestão da e verdadeiro comprometimento o observamos ,isso Com .competências
 .crianças das causa a com Neto Francisco Antonio Prefeito
 missão crucial a para participantes diferentes dos convocação uma houve ,inicio No
 equipe uma de criação A .Plano deste criação à levasse que conversa uma começar de
 objetivo como tem governamentais não e governamentais representantes por formada
 que cultural e econômica ,social realidade a conhecer permitir ,debates fomentar ,principal
 e ações orientar ,então de partir a e ,famílias suas e infância primeira na crianças as afeta
 relacionadas ,criança da direitos aos atenção de públicas políticas impulsionar
 .Redonda Volta de cidade na infância primeira da proteção à principalmente
 dos longo ao produtivo e intenso período um foi 2023, e 2022 de anos os Entre
 No .atas em registradas foram tempo esse durante realizadas atividades as todas e ,meses
 — Infância Primeira a para Legal Marco do acerca discussões de foram reuniões as começo
 Lei — Janeiro de Rio do Estado no Infância Primeira pela Pública Política da e 13.257 °n Lei
 pelo lançado - PCF - Feliz Criança Programa do importância a frisada Foi 9503. °n
 adquiriu PCF do execução da inicio 0 .comissão desta instituição à paralelo em Município
 de diagnóstico ao relacionados dados de coleta a para espaço como importância grande
 diversas expostas Foram .município no famílias ás realizados efetivamente atendimentos
 pelas realizados Infância Primeira a para voltadas atividades e programas ,ações
 de setoriais diagnósticos de apresentação da através ,Instituições e Municipais Secretarias
 o ,deficiência com crianças de aumento crescente do registro o discutido Foi .atendimento
 Pais de Associação - APADEFI instituições das dados de recolhimento o necessário foi que
 e Pais de Associação - APADA ,Redonda Volta de Físicos Deficientes dos Amigos e
 de Pais de Associação - APADEM e Redonda Volta de Auditivos Deficientes dos Amigos
 a para ajuda importante de foram que Redonda Volta de Mentais Deficientes e Autistas
 mental saúde da questão a foi também observado ponto outro Um .Plano do elaboração
 na consideração em levado foi que e importante ponto um ,pandemia-pós no ,famílias das
 Conselheiros ,Secretaria cada conforme ,processo do decorrer No .Plano desse construção
 coletivamente construindo iam demais os todos ,metas suas apresentavam Instituições ou
 de trabalho um foi ,contribuições acrescentando e sugerindo ,interagindo ,diálogo um
 .compartilhada construção
 E .envolvidas foram também crianças próprias as ,compartilhado processo Neste
 Esta .população da opinião a ouvir visando ,Pública Consulta uma realizada foi ,ainda
 dos profissionais dos atuação a com juntamente ,virtual forma de deu se consulta
 ás junto direta mobilização pela responsáveis foram quais os ,públicos uipamentos
 ,geral em população a toda também e infância primeira na crianças com Miliás
 107 de 4 Pagina
 •
 •
 forma de contribuir puderam que munícipes de respostas 609 de total um contabilizando
 .processo neste efetiva
 a possível foi Plano deste elaboração a que considerar importante é ,forma Dessa
 de envolvimento cujo ,esta Construção .coletiva construção de trajetória uma de partir
 Profissionais ,qualificados Técnicos ,públicas políticas das Gestores ,acadêmicos Mestres
 a toda como bem ,município no famílias suas e crianças as com diretamente lidam que
 processo do ocorrência a viabilizou infância primeira na crianças próprias as e população
 modificar visa que politico-técnico documento um de criação a para democrático
 ,econômicos aspectos nos transformação uma possibilitando ,realidade a efetivamente
 o e crescimento o para vida de contexto novo um gerar e culturais ,sociais
 .voltarredondenses crianças nossas de desenvolvimento
 INTRODUÇÃO - 3
 único período um de falando estamos ,vida de anos primeiros dos falamos Quando
 do marcos os ocorrem que em momento o exatamente É .humano ser do vida na
 essencial é saudável e satisfatório modo de ocorra fase esta que para E .desenvolvimento
 ou direto modo de lidam que os todos ,seja ou ,professores ,responsáveis ou/e pais os que
 seu em desempenham que papel importante do conscientes estejam ,crianças com indireto
 .desenvolvimento
 ,cognitivo o :desenvolvimento este para fundamentais eixos três os aqui Destacamos
 anos nos crucial é família da papel o que dizer imprescindível Sendo .motor o e afetivo o
 recebe onde ,seguro ,saudável ambiente num inserida está que criança a ,seja ou ,iniciais
 a adaptar se e desafios os enfrentar para facilidade mais terá ,saudáveis estímulos
 e conhecimentos novos de aquisição na facilidade mais terá ,diferentes situações
 foram pois ,adulta vida a para preparada mais e autoconfiante mais será principalmente
 que experiências e estímulos a exposta é ,seja ou ,oportunidade de janelas as observadas
 .aprendizado seu favorecem
 do marcos os sobre contribuições suas feito têm desenvolvimento do Estudiosos
 ,pensamento integra ,estimulo o recebe criança a) 1 fig (Conforme .desenvolvimento
 os com acordo de desenvolvimento seu em mudanças ocorrem ,seja ou ,ação e sentimento
 .oferecidos estímulos
 107 de 5 Pagina
Pe que ser
 VIDADE AFETO
 Sente
 INTELIGENCIA
 Pensa
 MOVIMENTO
 Age
 (EU (PESSOA
 ,pensar o Integra
 agir e sentir
 o com criança da interação a promove que emoção a é vida de ano primeiro No
 promovendo ,bebê do reações das orientação na fundamental se-torna afetividade A .meio
 dois por marcado é estagio Este .pessoas as e redor ao mundo o com relação sua
 os presentes estão onde ,)meses seis aos nascimento do (sivo/impu:momentos
 a começa bebê o onde ,)meses doze a seis (emocional e descoordenados movimentos
 .meio seu de exploração a inicia e expressões diferentes demonstrar
 grande um realiza e cognitivas relações as predominam quando ,mundo do motora￾sensório exploração a como ,ocorrem mudanças muitas vida de ano terceiro o Até
 consciência a adquire que medida À .linguagem da e simbólica função da desenvolvimento
 .distinto ser um como reconhecer se a passa criança a ,corporal
 criança a ,individualização de processo o ocorre ,anos seis aos três dos partir a Já
 da construção sua iniciando ,outro o e eu o entre diferenciação a para voltar se a começa
 de formação na envolvidos os todos que fundamental é ,motivo este Por .personalidade
 ou ,oportunidade de janelas as perca se não que para etapas estas conheçam criança uma
 competências e habilidades determinadas de aprendizado o que em períodos os ,seja
 .facilitada mais maneira de acontecem
 que o é fala da desenvolvimento o e apropriação a ,)1991 (Vigotski Segundo
 o promove que o também e ,social gênese sua em humano ser o caracteriza
 estas conhecemos Quando .humana consciência da e pensamento do desenvolvimento
 .certo momento no aquisições estas estimular podemos ,relevantes tão informações
 6 a 3 — personalismo; anos 3 a 1 — projetivo e motor-sensório; ano 1 a 0 — emocional￾impulsivo :são desenvolvimento do estágios os ,)1941-1995 (Wallon Segundo
 107 de 6 Pagina
 Deste .diante em anos 11 — adolescência e puberdade; anos 11 a 6 — categorial; anos
 na familiar ambiente no estímulos os promovermos ao que novamente destacamos modo
 da global formação a favorecendo ,equilibrado modo de ocorrem etapas estas ,inicial fase
 .criança
 nesta ,afetividade A .afetivo e mental :duplo ,portanto 6, Wallon para movimento 0
 do fase uma também é ela :pessoa da dimensões das uma apenas é não ,perspectiva
 .(.90p 1992: ,Dantas (.arcaica mais a ,desenvolvimento
 estreita há que claro deixou Wallon Henry ,desenvolvimento o sobre estudos seus Em
 integração a e) cognitivo e motor ,afetivo (funcionais conjuntos os entre existente ligação
 :diz ele Onde .social o e orgânico o entre dinâmica
 ela ,idade cada Em .fragmentariamente criança a tratar natureza a contra É
 ,idades suas de sucessão Na .original e indissociável conjunto um constitui
 de Feita .metamorfoses de curso em ser mesmo e único um é ela
 suscetível mais ainda poriso será unidade sua a ,conflitos de e contrastes
 .(.198p2007, ,WALLON (.novidade de e desenvolvimento de
 que aqueles todos que fundamental ser observamos considerações estas Com
 modo de profissionais os ,educadores os ,família a seja ,criança da formação na participam
 em ocorram estas que para desenvolvimento do fases ás atentos estar precisam ,geral
 .social e emocional ,mental ,físico equilíbrio
 baseada está vida sua a afetam que questões nas criança da participação de ideia A
 com vida de ciclo para espera de tempo de - infância a sobre concepção de mudança na
 de; plenitude com infância da vivência para preparatório período de; mesmo si em valor
 construtora ,capaz ,ativa criança para) ...experiente-in ,capaz-in ,fante-in (nãos de conjunto
 para habilidades com ,se-expressar para linguagens de criadora ,conhecimento seu do
 Plano do elaboração para Guia o com acordo de ,afetam a que problemas resolver
 .Vidigal Souto Cecilia Maria Fundação by 2020 Infância Primeira da Municipal
 abrindo ,Plano deste construção de processo no crianças as ouvir de iniciativa A
 pessoa da cidadania de conceito do partiu ,social e política participação sua a para espaço
 da ou polis da ativos membros ,portanto ,e cidadãs são crianças as - nascimento do partir a
 superadas ideias quebra infantil participação A .coletiva vida da ou cidade da 6, isto ,civitas
 é criança a enquanto ,decide ele 6s que e palavra à direito tem adulto o só que de
 .ensinam lhe que o verdade como aceitar e ouvir resta lhe 6s e voz tem não ,submissa
 Maria Fundação - infância primeira a para municipal plano do elaboração para Guia(
 .(2020 ,Vidigal Souto Cecilia
 e quarenta (45 de média uma com lúdica atividade uma realizada foi ,forma Desta
 no ,Social Assistência da Referência de Centro - CRAS) quatro (04 em crianças) cinco
 sua de acerca criança da olhar o conhecer de objetivo o com ,Redonda Volta de município
 os ,atividade Nesta .vive onde comunidade a descrever a criança a levar e comunidade
 que o sobre refletir e fantoches com interagir a convidados foram participantes pequenos
 todos ,registrados foram apontamentos Seus .comunidade na problema um ser consideram
 pequenos os ,seguida em ,e individualmente ou coletivamente levantados comentários os
 foi que o registraram onde ,).2Fig - coletivo desenho (cartaz um fizeram debatedores
 apresent conforme (ideal comunidade a seria como também e grupo pelo comentado
 :(abaixo
 107 de 7 Pagina
 S
 107 de 8 Página
 são crianças as :)2011 (Corsaro conforme ,que trabalho este com concluir Pudemos
 culturas exclusivas e próprias suas produzem que ,criativos e ativos ,sociais agentes
 .adultas sociedades das produção a para contribuem ,simultaneamente ,enquanto ,infantis
 criança a ,social produção a afetam como assim ,que percebemos ,lado outro Por
 o entre associação a Quanto .rodeia a que social dinâmica pela afetada é também
 :humano comportamento do afetiva e cognitivas áreas as e motor desenvolvimento
 do afetiva e cognitiva áreas às relacionado está motor desenvolvimento 0
 Dentre .fatores muitos por influenciado sendo ,humano comportamento
 entre familiar ,biológicos ,ambientais aspectos os se -destacam ,eles
 ao ,motricidade da alteração continua a é desenvolvimento Esse .outros
 necessidades as entre alteração pela proporcionada ,vida da ciclo do longo
 .L David (.ambiente do condições as e indivíduo do biologia a ,tarefa da
 (1981 ,Gallahue
 ,humano desenvolvimento no relevância grande de período um é infância primeira A
 o ,aprendizado o para bases as estabelecidas são que momento nesse é pois
 sendo ,hábitos e valores de formação a como bem ,emocional e social desenvolvimento
 alimentação ,saúde ,educação à acesso tenham crianças as que garantir importante
 .lúdicas atividades e brincadeiras ,adequada
 apresenta Infância Primeira à para Municipal Plano do estruturação Esta
 de coletados dados em baseadas ,crianças das situação a sobre cruciais informações
 - Sociais Programas para Único Cadastro o - Social Assistência :incluindo ,oficiais fontes
 ,(2015-2024) Educação de Municipal Plano o foi utilizada fonte a - Educação .CadOnico
 outras dentre ,)2012 (Infantil Educação da Curriculares Nacionais Diretrizes ,Orientação
 de Sistema e 2022 .]Internet [Básica Atenção da Cobertura - Saúde .pesquisa de fontes
 2022. ,SISAB - Básica Atenção a para Saúde em Informação
 serão hoje de crianças as pois ,futuro no investida uma é plano desse implantação A
 forma de sociedade a para contribuir de capacidade a com ,amanhã de adultos os
 integral e saudável desenvolvimento o garantir crucial é ,Portanto .positiva e consciente
 mais comprovadamente estratégia a é crianças as educar e cuidar pois ,crianças das
 pais do e sociedade da ,pessoa da desenvolvimento o promover para eficaz
 a para contribuir visa Infância Primeira à Atenção de Plano o ,disso Além
 ,educação à direito do garantia a visa que já ,social desigualdade e pobreza da erradicação
 sua de independentemente ,crianças as todas a direitos demais e lazer ao ,saúde
 justa mais sociedade uma construir possível assim tornando ,social ou econômica condição
 .igualitária e
 107 de 9 Pagina
 4"",'kni I ,kr1.6
 50,000
 40,000
 30,000
 20,000
 0,000i
 DIAGNOSTICO 4.0
 SMAS
 SOCIAL ASSISTNCIA DA MUNICIPAL SECRETARIA - SMAS 4.1
 CADASTRS
 :CADASTR
 Município do Total Cadúnico :
 Programas para Unico Cadastro O
 de coleta de instrumento um e Sociais
 objetiva que es6informg e dados
 baixa de familias as todas identificar
 de fins para pais no existentes renda
 assistencia de programas em inclusao
 .renda de o0redistribui e social
 CADASTRO NO INCLUSAS FAMÍLIAS DAS TOTAL O SOBRE DADOS
 107 de 10 Pagina
 31769 2022
 47970 2023
 4ir
 CADASTRS
 Responsável do instrução de máximo Grau :
 Familiar
 MUNICÍPIO NO ÚNICO CADASTRO NO INCLUSAS FAMÍLIAS DAS TOTAIS DADOS
 0,000S
 40,000
 1731
 30.000
 20,000
 0,000
 2163
 rm.instruç
 16575
 11870
 0tOrnalet 1 I 1a1FLIMIarrien
 2022 •
 2023
 107 de 11 Página
 :CADASTR
 44 -AL—1. I k LA Renda :
 CADASTRO NO INCLUSAS FAMillAS DAS TOTAL 0 SOBRE DADOS
 2022 •
 2023 •
 25,000
 22245
 19091
 20,000
 15,000
 10,000
 5,000
 1694 1215
 111111111 mom o
 :Obs
 Pobres Famílias
 210,00RS até Capita Per Renda
 Pobres Extremamente Famílias
 105,00RS ate Capita Per Renda
 POBRES EXTREMAMENTE FAMILIAS POBRES FAMiLIAS
 ood60
 107 de 12 Página
 ECONÔMICO PERFIL
 .CADASTR
 4" 1I .LAi
 Familia Bolsa :
 CRIANÇAS COM CADASTRO NO INCLUSAS FAMÍLIAS AS SOBRE DADOS
 (ANOS 6 A 0 (INFÂNCIA PRIMEIRA NA
 10,000
 8,000
 6,000
 4,000
 2,000
 0
 2023 2022
 4.0 8182 ....... 6130 Beneficiário
 Beneficiário
 •-•r
 ,Y.\ 
 :</
 107 de 13 Página
.STRIP ADA C
 CADASTRADAS FAMÍLIAS DE QUANTITATIVO :
 (Pobreza de situação em Familias(
 PRIMEIRA NA CRIANÇAS COM CADASTRO NO INCLUSAS FAMIIIAS AS SOBRE DADOS
 (ANOS 6 A 0 (INFÂNCIA
 736 - 2023 41
 393 - 2022 •
 CADASTIn
 xj
 400
 200
 CADASTRADAS FAMÍLIAS DE QUANTITATIVO• 
 (Pobreza extrema de situação em Famílias(
 CRIANÇAS COM CADASTRO NO INCLUSAS FAMÍLIAS AS SOBRE DADOS
 (ANOS 6 A 0 (INFÂNCIA PRIMEIRA NA
 107 de 14 Página
 SOCIAL PERFIL
 CADASTRS
 PCD :
 (ANOS 6 A 0 (INFÂNCIA PRIMEIRA NA CRIANÇAS AS SOBRE DADOS
 CADASTRO NO INCLUSAS
 400
 300
 200
 100
 Alb
 *Mental Cornotbidades
 inteloctual ou
 criancas S31
 Auditiva
 CrialnitS 11
 Fisica dificidocia
 aromas 71
 Visual ooficiOncia
 crianças 11
 PCD Crianças
 2023 2022
 369 213...........
 107 de 15 Página
 CADASTRS
 intelectual ou mental Deficiência PCD 1..-141 I k A I
 CRIANÇAS COM CADASTRO NO INCLUSAS FAMILIAS AS SOBRE DADOS
 (ANOS 6 A 0 (INFÂNCIA PRIMEIRA NA
 200
 159
 100
 CADASTRS
 4 L I I -4L
 2022
 62 2023
 mental doença ou Transtorno - PCD :
 CRIANÇAS COM CADASTRO NO INCLUSAS FAMillAS AS SOBRE DADOS
 (ANOS 6 A 0 (INFÂNCIA PRIMEIRA NA
 260
 150
 107 de 16 Página
 2023
 82
 156
 CADASTRS
 Escolaridade :
 CRIANÇAS COM CADASTRO NO INCLUSAS FAMiLIAS AS SOBPE DADOS
 (ANOS 6 A 0 (INFÂNCIA PRIMEIRA NA
 500 2
 •
 2.000
 1,500
 1,000
 2023 2022 ANO 0 ATE
 1491 Creche
 ...... 968 ........Escola-Pre
 2385
 1524 —
 622 171 Alfabetização
 118 114 Fu Ensino
 4649 2744 :TOTAL
 OL SC
 107 de 17 Pagina
 SEXO • • 4 . 1 .Tim11As h -cAD
 (ANOS 6 A 0 (INFÂNCIA PRIMEIRA NA CRIANÇAS AS SORE DADOS
 CADASTRO NO INCLUSAS
 sop
 Feminino Sexo
 Mascuiino Sexo• 
 6,000
 5,000
 4,000
 3,000
 2,000
 1.000
 2022
 3722
 5596
 2023
 Raga Core: CADASTRS
 CRIANCAS CON °ADAM (NO INCLUSAS itIAS4FAt AS SOBRE DADOS
 (ANDS 6 A 0 (INFÂNCIA PRIMEIRA NA
 I UM
 2022
 IL Ittll,
 2023
 4808 3103 Branca
 1314 839 Preta
 88 ... . 57 Amarela
 4701 3608 Parda
 4 4 Indígena
 107 de 18 Pagina
 5313
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 infância primeira A
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- 1. ,,14114,11
 ,HtaReKlmIkt,W .401
17 M! MAW'
 uma com conta comunitária açâo de municipal secretaria A
 Primeira Programa .anos 6 a 0 de crianças atender para estrutura
 acompanhar e orientar ,viso Feliz Criança/SUAS no Infância
 aos Vinculado. .infância primeira da fase no estejam que famílias
 constituído É .)CRAS (Social Assistência de Referência de Centros
 visitas e intersetorial trabalho :adores dois de meio por
 estimulo de e familial a apoio de rede como avança ,domiciliares
 e familiares vínculos os elegendo ,infantil desenvolvimento ao
 ,intelectuais habilidades desenvolve que brincar o e comunitárias
 .cognitivas e sociais ,emocionais
 .*40
 107 de 19 Página
 SAÚDE DIAGNOSTICO 2-
 Redonda Volta de Municiwo do Mapa
 (TerritOrtos par Divisao(
 ):1111411 •
 • stifildo
 .1. ,'.H....
 :1/011I1T
 .010.1.10
 ADOLESCÊNCIA NA GRAVIDEZ A 4.2-
 SNIS
 Toardorodal I .Saud do os...1a. t.E ado addracapast Doraitaaado
 ,Sár .Coassotid os-Coi 5410 Contority - ToradOolo
 249 (JAIRX.R Mo ords'f
 Aço do•••• .....r Jordon ,itsin •Mu m.V - 2 Tonlebrasi
 Acodo
 Sago .Tondo Modena Rtataiiid Vas - 3 TorellOrio
 Coottosoaa o rde.ai IMO** 'Hadar
 ,Ara,o.o J .Codo Eaandazoals - vtairlle
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 Sossootd
 na gravidez a considera) OMS (Saúde de Mundial Organização A
 sobre repercussões a devido risco alto de gestação uma como adolescência
 gravidez A .biológicos e sociais problemas acarretar de além ,RN ao e mãe a
 e sociais ,emocionais consequências a levar pode adolescência na
 da inferior extremo no ocorre e filho seu e mãe da saúde a para econômicas
 .idade de anos 19 aos 10 dos é que reprodutiva vida
 2021 ADOLESCENTES MÃES DE VIVOS NASCIDOS DE NÚMERO
 OS AN 15 DE MENORES MÃES
 10
 19 A 15 DE MÃES
 ANOS
 TOTAL
 255 245
 107 de 20 Página
 4111.
 VIVOS NASCIDOS DE TOTAL
 Ots No .VARIÁVEL
 100% 2.843
 PARTOS DE NÚMERO DE DISTRIBUIÇÃO
 MATERNA WADE ECUNDO_§
 at No VARIÁVEL
 0,4% 10 14 a 10
 84% 245 19 a 15
2009 34 a 20
579 mais e 35
 0,0% 0 Ignorado
 0,0% 0 intorrnado no
 PARTOS DE NUMERO DE DISTRIBUIÇÃO
 TO • P DE TIPO SEGUNDO
 lb% No VARIÁVEL
 59 29 839 onal.v,v
 70,4% 2002 °Cesare
 ,.., °Informed Nao
 2022: REDONDA VOLTA DE MUNICIPIO NO GESTANTES DE NÚMEROS
 UNIDADES ANOS 19 ' GESTANTE SANITÁRIO DISTRITO
 Biletlui UBS 0
 49Z MIS 111111M11111110R
 .Belmont UBSF 6
 Conforto LIIISF 0
 tal . Email UBSF 0
 .Belmont Id UBSF 7 1 SANITÁRiO DISTRITO
 - &Eosins Padre UBSF 9
 Ma Foote UBS 0
 Carlos São WISE 1
 Lucas São UBSF 1
 Siderlandia UBSF 4
 Paraiba Jardim UBS
 Castelo Monte WIS 0
 Limpai Aria UBSF 6
 II Limpa Agua UBSF 0
 Belvedere id OUSE 0
I Roma UBSF 3? SANITÁRIO DISTRITO
 II Roma UBSF li
 Geraldo See UBSF 2
 Joao São UBSF 1
 Siderdpolis UBSF
 3
 Rica Vila UBSF
 TIradentes
 IS'
 107 de 21 Página
 I ude UBSF 3
 II ude A UBSF 2
 Horizonte Belo UBSF e
 ueires i Co UBSF
 o A do Cidade ID UBSF 1
 Torres Mariana UBSF 0 3 SANITÁRIO DISTRITO
 Retirou UBSF 4
 II Retiro UBSF 4
 We% Verde UBSF 5
 Mu Vila UBSF 3
 Brasilia Vila UBSF 3
 Caieiras UBS 12
 Candelaria MS 0
 Bosco Dom UBS 0
 Luis Sao UBS 2
 Poços Tres Rica Vila UBSF 2
 FOA Pogos Tris ueSF
 Primavera Nova UBSF 1 C1ITAR 5.6. DSTRTO
 4
 Cruz Santa UBSF 1
 Zatur Rita Santa UBSF 3
 stinho " Ago Santo UBSF 5
 ricana,Arn Vila UBSF 3
 Sebastio Sio UBS 0
 Grande Volta UBSF 0
 Redonda Volta de Municipio
 107 de 22 Pagina
 GESTANTES 113 : 2022 EM MUNICÍPIO NO ANOS 19 < GESTANTE DE TOTAL
 infantis e fetais maternos óbitos de Vigilância b4.2-
 obrigação uma é criança da nutrição de e saúde de condições das melhoria A
 A .alcance nosso ao soluções existem qual a para tarefa uma ,também ,e primordial
 ,dias os todos ,salva ser pode meninas e meninos de milhares de dezenas de vida
 Conferência - ONU (.evitáveis facilmente são mortes dessas causas as porque
 .(1990 ,Criança a sobre Cúpula de Mundial
 considerado é vida de ano primeiro no Infantil Mortalidade de Índice O
 .população da desenvolvimento e vida de qualidade de indicador um mundialmente
 a realizar ,seja ou ,"existentes "Comitês os unificar foi Redonda Volta de estratégia A
 Materna Mortalidade da Controle e Prevenção de Municipal Comitê do unificação
 transformando Fetal e Infantil Mortalidade da Controle de Municipal Comité o com
 .Fetal e Infantil ,Materno Óbito do Vigilância de Comitê em
 dando ,infantil e fetal ,materna mortalidade da redução a é principal objetivo O
 .criança da e mulher da saúde à atenção de políticas de implantação na assistência
 propor e obitos tais de ocorrência de circunstâncias as avaliar é objetivo Outro
 .redução sua para saúde à assistência da qualidade da melhoria a para medidas
 .amamentação a se-refere criança da saúde a relacionado diretamente fator Outro
 desenvolvimento e crescimento o para crucial fator um é materno aleitamento O
 mortalidade da redução na eficientes mais ações das uma sendo ,bebê do adequado
 sejam que fundamental É .filho e mãe entre vinculo do fortalecimento no e infantil
 em ,amamentação de favoráveis condições as ,bebê ao e gestante à asseguradas
 seja materno aleitamento o que de internacional recomendação a com consonância
 introdução a feita seja ,diante em dai ,que e idade de meses seis os até exclusivo
 até complementar forma de materno leite o mantendo ,gradual forma de alimentar
 .idade de anos dois os
 ._....
 INFANTIL 0fT08 FETAL deara WATERNO TO158
 GADO/t omits woo/4Co°
 -.
 02
 0 icAD T 14(' CORM° 0 KAD SI VIF114 °COMO°
 38 ois2
 ..
 38 24 24 :a
 36 36 27 27 02 02 2020
 29 30 23 23 08 18) 2022
,ltrz 104 74 74 12 12 TOTAL
 107 de 23 Página
 INFANTIL o-áen .M.FET Oerro ma-mat berm
 0 OCORRID
 02
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 OCORRIDO
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 87 104 74 74 12 12 TOIL
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 01 i:11- . 07 08 2021
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 ANOS 06 A 00 DE CRIANÇAS DE NÚMERO
 .TAPIC SAN rsTPlTO0
 107 de 24 Página
 41
 213
 Paraiba lavabo IAN
 castsie .Mont ues
 i pi Um Agua UBSF
 II Limps Ague UBSF
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 II Roma UM
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 So*111101 UBIIF
 e10
 214
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 Rica .VII UMW
 Tbradentel
 TOTAL
 MENOR CONSOLIDADO
 SA
 UNIDADE
 320 i tJBSAçucie
 DISTRITO - ANOS 6 DE ES
 III NITARIO
 CRIANÇAS DE QUANTIDADE
 127 Il Atude UBSF
 177 Horizonte Belo LIBSF
 113 Cdqueiros F1.113$
 266 e¡rl do Odade lardire UBSF
 254 $ltwo Mariana LIBSF
 196 I Retiro F5UB
 367 u o tit Rit UBSf
 BS7 vale Verde Leg
 216 oohs &viie 1.1551
 101 y Kr Viia LAW
 4041 TOTAL
 DS
 Iv
 IV DISTRITO
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 UBSF MI
 ri
 250 Ptinaveva Nova
 511 Fos UBSF
 572 Grande Vats UBSF ri
 CIEZE
 S
483
 320 ana Mate Mla UBSF
 394 Cruz Santa UBSF 6
 349 Zatur Po Santa UBSF 7
 al 200 Bosco Dom UBS e
 IA
 208 Camas UBS
 356 Sabastrio Sao UBS
TnFrn1rT 1;L
 297 Paws Tres ,i Rica Vila UBSF 12
 631 Inho1Acers Sam UBSF 19
 L,TA,C
 :ANOS 06 A 00 DE CRIANÇAS DE TOTAL
 4.975 - MUNICÍPIO DO SUS NO IDENTIFICADAS
 S97 I
 PROGRAMA NO BENEFICIADAS ,ANOS 06 A 00 DE CRIANÇAS DE NÚMERO D4.2-
 FAMÍLIA BOLSA
 fenômeno um como mas ,estado um como não considerada é pobreza A
 às entrelaçadas ,subjetivas e objetivas dimensões múltiplas por constituído
 diferentes envolvem que ,geração e etnia/raça ,género ,classe de sociais categorias
 O .tempo do longo ao mudanças de gerativos ,invisíveis e visíveis ,mecanismos
 sobre incidem que fatores diferentes os para atenção chama pobreza sobre debate
 e mensuração para dificuldades das apesar ,monetária renda A .vida de condições as
 dado um considerada é ,"pobreza de linhas "defina que consenso de geração
 principais dos um ser de além ,modernas economias nas sobretudo ,relevante
 .vida de condições as afetar podem que serviços e bens a acesso de mecanismos
 107 de 25 Página
 transferência de federal âmbito de programa um é Família Bolsa Programa O
 ,saúde ,social assistência de benefícios Integra que renda de indireta e direta
 extrema de e pobreza de situação em famílias às destinado ,emprego e educação
 emancipação a para ferramentas oferece Programa o ,disso Além .pobreza
 ,social vulnerabilidade de situação em familia da socioeconômica
 ações das oferta a garantir é Programa do condicionalidades das objetivo 0
 contribuir e famílias das vida de qualidade da melhoria a potencializar e básicas
 Beneficio o incluiu Federal Governo o 2023, de partir A .social inclusão sua a para
 Decreto do texto conforme ,ofertados benefícios dos parte como Infância Primeira
 °1.164,n Provisória Medida a regulamenta que 2023 de Junho de 16 de °11.566n
 do financeiros benefícios dos gestão a disciplinar para 2023, de março de 2 de
 :Família Bolsa Programa
 H Seção
 financeiros benefícios Dos
 de ações a destinados ,Família Bolsa Programa do financeiros benefícios Constituem" 6 .Art
 da' 7 .art do' 1 S no disposto do termos nos ,condicionalidades com renda de transferência
 :ordem seguinte ria calculados e 2023, de 1.164, °n Provisória Medida
 Bolsa Programa do beneficiarias familias as destinado - Cidadania de Renda de Benefício 1
 e quarenta e cento (142,00 RS de valor no ,componham as que integrante por pago ,Família
 ;(reais dots
 de benefícios dos valores dos soma cuja famílias As destinado - Complementar Beneficio - 11
 pela calculado ,)reais seiscentos (600,00 RS a inferior seja caput do I inciso o trata que
 ;soma referida a e valor este entre diferença
 sua em ,possuírem que beneficiarias famílias As destinado - InfAncia Primeira Beneficio - Ill
 que integrante por pago ,incompletos anos sete e zero entre idade com crianças ,composição
 ,(reais cinquenta e cento (150,00 RS de valor no ,situação nessa enquadre se
 da integrante por pago ,)reais cinquenta (50,00 $R de valor no Familiar Variável Beneficio - IV
 :situações seguintes das quaisquer em enquadre se que beneficiária família
 gestantes) a
 ou :incompletos anos doze e anos sete entre idade com crianças) b
 e :incompletos anos dezoito e anos doze entre idade com adolescentes) c
 dos valores dos soma cuja famílias às destinado - Translplo de Extraordinário Beneficio - V
 ao inferior seja 2023, de junho de mês ao referentes ,IV la incisos os tratam que de beneficios
 pela calculado 2023, de maio de mis ao referência na recebido correspondente montante
 parcelas eventuais desconsideradas ,maio de mês do referência da valor o entre diferença
 5. S no disposto o observado ,junho de mês do referência da o e ,retroativas
 cumulativamente pagos ser poderão caput no previstos financeiros benefícios Os' I§ 
 imediatamente inteiro ritimero ao arredondado sera total valor seu o e beneficiárias familias
 supeflor
 e Família ,Social Assistência e Desenvolvimento do Ministerio o ,operacionais fins Para
 seus os tom acordo de Familiar Variável Beneficio o caractenzat podera Fome à Combate
 .especificas siglas de e nomenclaturas de adoção de meio por ,beneficiados públicos
 107 de 26 Pagina
 da Ministério o ,gestantes a Familiar Variável Beneficio do concessão de fins Para" 3 N
 e Família ,Social Assistência e Desenvolvimento do Ministério ao encaminhará Saude
 de Serviços dos dos da de banco do constante gestantes de relação Fome à Combate
 ato em disposto do termos nos ,SUS - Saúde de Único Sistema do Saude ã Atenção
 e Familia ,Social Assistência e Desenvolvimento do Estado de Ministro do conjunto
 .Saúde da Estado de Ministro do e Fome a Combate
 sera ,"3 N no prevista forma na ,gestantes a concedido Familiar Variável Beneficio O 4§ 
 Ministro do ato em disposto o observado ,parcela nona da pagamento o após encerrado
 .Fame á Combate e Farnêla ,Social Assistência e Desenvolvimento do Estado de
 realizada ser poderá Transição de Extraordinário Beneficio do valor do revisão A" 5 N
 .tempo qualquer a majoração sua a vedada ,mensalmente
 Fome a Combate e Familla ,Social Assistência e Desenvolvimento do Ministério 0' 6 N
 financeiros benefícios dos concessão a e seleção a ,habilitação a regulamentara
 .continuada operacionalização sua a disciplinar para caput no previstos
 ser poderão Família Bolsa Programa do financeiros beneficias Os 7 .Art
 ".Municipias pelos e Federal Distnto pelo ,Estados pelos complementados
 •
 107 de 27 Página
 FAMILIA BOLSA PROGRAMA NO BENEFICIADAS ANOS 06 A 00 DE CRIANÇAS DE NÚMERO
 2022 DE ANO AO REFERENTES DADOS
 Lii
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 o
 c-
 c.
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 107 de 28 Página
 acompanhadas criancas .Otd
 :0C
 do cobertura .Perc
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 FAMILIA BOLSA PROGRAMA NO BENEFICIADAS ANOS 06 .A 00 DE CRIANÇAS DE NÚMERO
 2022 DE ANO AO REFERENTES DADOS
 107 de 29 Página
 EDUCAÇÃO DIAGNÓSTICO - 3
 OW(
 ,SOO .mica titrimtwaks ot Glsra
 iORMAS
 Esquema
 da Pedagógico
 Educação
 infantiliVR
 Or CAMPO
 lAt CirlA1111,11IMIIINC
 10S4iamPiI I 10PENtanim
 atual Nomenclatura
 Experiência de Campos dos
 107 de 30 Página
 Diagnóstico
 Educação da
 2023
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 MUNICIPAIS ESCOLAS ,
 FUNDAMENTAL ENSINO
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 DE MUNICIPAIS CENTROS 26
 INFANTIL EDUCAÇÃO
 •
 106 MUNICIPAIS CRECHES 12
 107 de 31 Página
41 •40
 Escolares Unidades 101
 conventadas S +
 34.886
 Atendidos Alunos
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 CRIANÇAS DAS RECANTO ESCOLA LAR
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 TURMAS) ustEwAca CONVENIADAS
 ROCHA HILTON .DR SR [.M.E
 AULINOS
 LIMA COSTA DA MANSUR DAYSE PROP .ESP .M.F
 INTEGRAÇÃO DE ESPAÇO MUNICIPAL ESCOLA SITIO
 DE CHICARINO AGUIAR THEREZA AUTISTA DO
 CARVALHO
 ESPECIALIZADAS ESCOLAS 03 CONVENIADAS CRECHES 05
 VARGAS GETULIO COLÉGIO
 XXIII JOAO COLEGIO
 ATHAYDE DE BOTELHO JOSE COLÉGIO
 HORTA DEICE PROFt= COLE
 VIEIRA ALMEIDA DE THEWS .PROFt COLÉGIO
 MUNICIPAIS COLÉGIOS Os
 FEVRE
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 N0114,10/1.0.3
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 AMA*...1.111.
 MUNICIPAIS ESCOLAS
 FUNDAMENTAL ENSINO J
 warm vs%
 C1.1.16
 107 de 32 Página
 AMBIENTE MEIO DIAGNÓSTICO - 4
 ,humanidade da sobrevivência a é foco em estado tem que tema um que Sabemos
 das degelo do aceleração e temperatura da aumento (climáticas condições as que visto
 a como fatores Outros .preocupar se a mundo o levado tem) geleiras e polares calotas
 e poluição ,estufa efeito ,ozônio de camada da destruição e poluentes gases de emissão
 ,vida da cadeia na desequilíbrio ,fauna da e flora da espécies de extinção ,lixo de acúmulo
 ,motivo este Por .crianças nossas de vida a comprometer podem problemas esses todos
 dizem que aspectos nos principalmente ,fundamental é criança a para olhar o voltar
 na ,social responsabilidade sua de conscientização a e ambiental educação à respeito
 sua em desfavoráveis atuais condições destas impactos os minimizar de tentativa
 .vida de qualidade
 •
 •
 termos alguns definirmos necessário é ,natureza e homem integração de falarmos Ao
 encontrado equilíbrio o representa sustentabilidade termo 0 .fundamentais considerados
 Política da Lei A .ambiente meio do preservação a e naturais recursos dos exploração na
 conjunto o como ambiente meio conceituou ,I 3°, .art seu em ,Ambiente Meio do Nacional
 que ,biológica e química ,física ordem de interações e influências ,leis ,condições de
 é que reafirmamos ,modo Deste .formas suas as todas em vida a rege e abriga ,permite
 o ,natureza de espaços em harmonioso modo de conviver criança da necessidade e direito
 .emocional e mental ,físico estar bem o promover irá que
 implantar e coordenar por responsável a é Ambiente Meio de Municipal Secretaria A
 Cabe .sustentabilidade e ambiente meio o para voltadas municipais públicas políticas as
 recursos dos avaliação a e monitoramento o ,controle o exercer Secretaria esta a ainda
 .ambiental educação a promover como bem ,Município do naturais
 e elaboração a :duas destacaremos ,responsabilidade nossa de ações as são Muitas
 .arbóreas espécies de mudas de doação e produção a e ambientais projetos de execução
 educação de atividades promover ,competências nossas de dentro Procuramos
 equipe uma por desenvolvidas estas Sendo .etárias faixas as todas para ambiental
 ,infância primeira a para voltadas atividades ás respeito diz que No .multidisciplinar
 ,videos utilizados São .público este para apropriados temas desenvolver procuramos
 plantio ,ambiente no coletados materiais com colagem e desenho de atividades ,músicas
 .coletivo modo de desenvolvidas atividades outras entre ,mudas de
 107 de 33 Página
 gestora equipe a com sempre dão se exploratórias visitas e conversa de rodas As
 Natural Parque - Atlântica Mata da bioma no ambiental educação de programa do
 .ambiental conscientização a promover de intuito com ,Ingá do Cecilia Santa Municipal
 ,região da Ensino de Municipal Rede da crianças as programa no atendidas São
 de Centros - ORAS pelos realizados atendimentos dos parte fazem que aquelas também
 de ,Particulares Escolas das crianças as Recebemos .Social Assistência de Referência
 .ensino do segmentos os todos
 sobre crianças as ensinam que ações envolve ,Ambiental Educação de Programa 0
 óleo do consciente descarte ,seletiva coleta como temas ,flora da e fauna da preservação
 também e energia de ,água de desperdício no foco com consciente consumo ,cozinha de
 da integração a trabalharmos de Além .consumismo e sustentabilidade como temas
 .cidade da verdes áreas ás população
 Infância Primeira para desenvolvidas Atividades a4.4-
 ;Ingá do Parque no verdes áreas a guiadas Visitas• 
 de livre coleta a e exploração a realizada foi inicialmente ,visitas das uma Em• 
 (.1fig (.proposta atividade da realização a para natureza da materiais
 .natureza a com criança da integração a objetivo como tem atividade Esta
 tarefa da execução a para material coletar e ambiente o explorar após realizada Atividade
 (.2fig (.individual
 salsa ,cebolinha :de sementes plantar a ensinando video um assistir após Realizada
 (.3fig (.coentro e
 Social Assistência de Referência de Centros aos visitas realizadas são Também
 no fizemos como cozinha de óleo do consciente descarte o como temas levar de intuito com
 .Tiradentes/Rica Vila ORAS no tela em mês
 Apenas 2022. de junho e maio de meses aos referente amostragem a Abaixo
 no SMMA da ambiental educação de equipe pela atendidas infância primeira da crianças
 (.4fig (.Ingá do Cecilia Santa Municipal Natural Parque
 .cidade da Referência de Centros nos realizados foram atendimentos outros E
 ambiental educação de ações promovendo continuar objetivo como tem SMMA A
 Meio do cuidar de necessidade da ,idade tenra a desde ,crianças as conscientizar para
 de sentido no ,natureza/homem integrar visem que atividades Promovendo .Ambiente
 tudo de acima e ,necessário quando ,reflorestar ,espécies as conhecer ,matas as manter
 para flora a e fauna a
 107 de 34 Página
 .futuras gerações as
 (.1Fig(
 o
 •
 (.2Fig(
 (.3Fig(
 no aluados.re Atendimentos
 .e.t,Por tin T ,e/gt t
 junho e maio de mews
 Pala
 2022 de
 %crtano de ftl.Ortl4P
 022a19/05
 06006/2022
 317 07/06/2033 n Ma Escola
 .V 21/06/2022 eattsta ColdlAto
 aginost Tetweb
 atendldhs Plnifincis
,tr
 107 de 35 Página
 PLANO DO DIRETRIZES• - 5
 e projetos ,programas dos intersetorial articulação de condições das garantia a Para
 a para intersetorial comissão a ,infância primeira à integral atendimento no ações
 ,análises e estudos ,pesquisas das organização de fins para ,plano do elaboração
 Redonda PMPINolta do estratégicos eixos cinco estabeleceu
 proteger de brasileiro Estado do compromisso expresso o Fortalecer - JUSTIÇA .I
 ;famílias suas e crianças as todas integralmente
 e cuidados ,educação infância primeira na crianças as todas a Garantir - EDUCAÇÃO .II
 desenvolvimento seu o para contribuem quais os ,Brincar ao direito o incluindo ,estímulos
 ;integral forma de
 ,comunitária e familiar convivência à proteção a Garantir - SOCIAL ASSISTÊNCIA .III
 na crianças de institucionalização a leva que violência de forma a toda combatendo
 a e familiar afetivo convívio do protetiva condição a delas retirando infância primeira
 de e socialização de ,protetivas funções suas em famílias ás apoiando ,segurança
 na culpabilização de formas quaisquer sem ,humanas capacidades das desenvolvimento
 ;infância primeira
 ,infância primeira na nutrição boa à e saúde à ,vida à direito o Garantir - SAÚDE .IV
 a e nutricional e alimentar segurança a ,precoce diagnóstico o e assistência a promovendo
 ;idade de anos seis os até infantil e materna mortalidade da redução
 econômico crescimento o Promover - AMBIENTE-MEIO E SUSTENTABILIDADE .V
 da e pobreza da erradicação a vistas com digna vida uma de garantia a e sustentável
 e terra à ,água á acesso o como bem ,moradia à direito ao acesso o possibilite Que .fome
 .infância primeira na crianças com famílias ás especial atenção com ,todos para energia
 do importância a demonstram que cientificasi evidências em Apoiado
 a e sociedade a toda para e toda vida a para :infância primeira na integral desenvolvimento
 que de conceito do recente consolidação na se-baseia Redonda PMPINolta o ,prazo longo
 ,meninas a iguais oportunidades assegurar para intervir deve se que vida da etapa nessa é
 de ciclo do ruptura de possibilidades as aumentar ,isso com ,e famílias suas as e meninos
 elaboração a para motivação Outra 2.vulnerabilidade de situação em famílias das pobreza
 para nacional política uma de estabelecimento recente o com conexão da vem Plano deste
 ,infantil-lmaterno saúde em ,social ,pedagógico investimento um como ,Infância Primeira a
 cidadãs e direitos de sujeitos como crianças as considera que ,educacional e econômico
 .desenvolvimento de processo em
 a ultrapassou infância primeira na desenvolvimento do tema o sobre publicações de aumento rápido o 2000, Desde— 
 nacionais multisetoriais políticas com países de número O) ... (.saúde da ciências sobre publicações das geral tendência
 o Apoiando - 2014.11 em 68, para 2000, em ,sete de aumentou infância primeira na desenvolvimento o sobre
 3, .pág ,Lancet da Executivo Sumário .escala grande em difusão â ciência da :Infância Primeira na Desenvolvimento
 em consulta> (pdf.pr-summary -exec-lancet-documentsiecd/adolescent child maternal/int.who.www:// htt <em disponível
 .(18/10/2018
 para dificuldade a e tensões e contingências a exposição a :situações duas de junção a vulnerabilidade por se-Entende
 ,vida de precárias condições - existência da material dimensão à relacionada está social vulnerabilidade A .elas com lidar
 .de decorre relacional vulnerabilidade A .públicos serviços aos acesso nulo ou precário e renda de ausência ou privação
 ,desvalorização ,apartação ,abandono ,confinamento ,isolamento ,conflito ,violência de vivenciadas experiências
 sejam relacional e social vulnerabilidade de situações as que comum É .discriminação e preconceito ,exploração
 concomitantes
 107 de 36 Página
 Professor o atualmente ,americano pediatra ,Shonkoff .P Jack como Neurocientistas
 concluiu .,H.T Harvard em FAMRI Richmond .B Julius Infantil Desenvolvimento e Saúde de
 de qualidade a e aprende ,vive criança a que em ambientes os ,infância primeira na :que
 emocional ,cognitivo desenvolvimento seu em impacto alto têm adultos com relações suas
 .(2016 ,SHONKOFF (.social e
 Primeira à Atenção de Municipal Plano do elaboração a para estudos os ,Dessarte
 jurídicos e pedagógicos argumentos; cientificas evidências ,base como tiveram Infância
 três últimas nas ,Brasil no ,construidos
 a promoveram que 1988, de Cidadã Constituição da partir a especialmente ,décadas
 somente que observar possível foi qual Na .Infância Primeira sobre legislação da evolução
 Básica Educação da Desenvolvimento e Manutenção de Fundo do criação a com 2006, em
 á financiamento o instituído foi ,FUNDEB - Educação da Profissionais dos Valorização de e
 2020, em E .Infância Primeira da Legal Marco o sancionado foi 2016, em; infantil educação
 dos Leis treze de Anexos em incluída e referida foi infância a ,história na vez primeira pela
 2023. a 2021 de vigorar para ,brasileiros federados entes dos Plurianuais Planos
 DESENVOLVIMENTO - 6
 prioridade de componente um ,Infância Primeira da Legal Marco o com acordo De
 .planos ,políticas de estabelecimento o seria anos 6 a 0 de etária faixa na absoluta
 faixa dessa especificidades às atendam que infância primeira a para serviços e programas
 .(3° .art (integral desenvolvimento seu garantir a visando ,etária
 é ,entanto no ,futuro o são crianças as que de máxima a dizendo iniciar Poderíamos
 seu ao necessária qualidade a garantem que cuidados os sem que apontarmos necessário
 .futuro do garantia na acreditar possível é não ,desenvolvimento bom
 pública administração da setores dos responsabilidades ás tange que No
 judiciário setor do ,)ambiente meio ,cultura ,social assistência a ,saúde ,educação(
 as legal tornar de cuida que Legislativo do e) etc e tutelares Conselhos ,Promotorias(
 da entidades e movimentos os e cidadãos dos direitos dos garantia a para demandas
 e justiça ,social equidade crianças ás garantir precisam estes ,organizada civil sociedade
 proporcionem que políticas em investimento o necessário faz se ,tanto Para .segurança
 um ,infância a viver de direito o com cidadãos ,sujeitos enquanto desenvolvimento seu
 qual no ,criativo e ativo ser um tornar se para vida de trajetória a toda em único momento
 .sociais e afetivos ,cognitivos aspectos dos primordiais bases as estabelecidas são
 que lembrar preciso é ,integral desenvolvimento do bases as citamos Quando
 e maternos fatores ,nascer de antes mesmo ,meio do influência a sofrem que seres somos
 não necessárias condições as quando E .bebê do saúde a influenciar podem já externos
 psique e corpo que visto ,significativos atrasos são ocorrer pode que o ,presentes estão
 o ,motivo este Por .mutuamente se-influenciando ,relacionados intimamente estão
 para riscos os ,desfavorável é Se .fundamental é inserida está criança a qual no ambiente
 vulnerável criança a tornar podendo ,presentes fazem se harmonioso desenvolvimento um
 a dando ,saudável desenvolvimento o e crescimento o promove ambiente o se ,isso a se￾Contrapondo .vida a toda durante cognitivos e emocionais ,sociais ,físicos problemas aos
 estabelecidos parentais cuidados os e amamentação a :como fatores á devida importância
 adequadas públicas políticas ,cultural e familiar contexto no relações das meio por
 107 de 37 Página
 o e crescimento ao pertinente acompanhamento o ,escola na vaga a garantem
 acompanhamento o ,social proteção a ,saúde de unidade na pediátrico atendimento
 bem ,social assistência da serviços e programas dos através fortalecimento o e familiar
 e cultura ,lazer de projetos e espaços de manutenção a ,importante menos não e como
 e social convívio ao e brincar ao direito o criança á possibilitem que ambiente-meio
 com ,preparada sentindo se crescerá criança esta ,harmonioso e seguro comunitário
 de processo o para principalmente ,sociais relações outras as todas para autonomia
 .escolar vida da início no aprendizagem
 entendemos ,município no crianças nossas de realidade a analisarmos ao ,Portanto
 que há muito ,esferas as todas em atendimento ao demandados esforços dos apesar que
 quanto somente não ,E .famílias ás condições melhores promover de sentido no fazer se
 de fundamental exercício um ,educar e cuidar de essencial função a e responsabilidade
 seu o possível seja que para necessárias condições das oferta à também como ,todos
 .infância primeira à especificamente voltadas públicas políticas de demandas e exercício
 para atenção especial com ,digna moradia à todos de acesso o que Entendemos
 acesso o ,infantis parques em brincar ao direito o ,vulnerabilidade de situação em grupos
 conexão uma de desenvolvimento o e social convivência à ,saúde à ,escola à e creche
 primeira na saudável desenvolvimento ao fundamentais são natureza a com afetiva
 .criança
 :processo neste fundamentais fazem se Reflexões Algumas
 CONSUMISTA PRESSÃO A CONTRA CRIANÇAS AS PROTEGENDO - 6.1
 :atual Panorama
 na alastra se que virus um a comparado ser pode ,geral em ,consumismo O
 todos de solução como consumo o incentiva que marketing de ideia nova cada a sociedade
 pela Primeiro .infância primeira a atinge também ele que é noticia pior A .problemas os
 a incentivada é que criança própria pela depois e ,amigos e parentes ,pais dos postura
 .limites sem consumir
 um existe qual o para ,virus do analogia a seguindo ,que é noticia boa a Mas
 melhor E .EDUCAÇÃO a :remédio um há também consumismo o para ,vacina ou remédio
 idoso o e adulto o ,jovem o protege educação a ,infância a desde aplicada quando ,ainda
 .também
 série uma por consumista torna se pessoa a ,consumista nasce ninguém que é Fato
 das uma ,nenhuma dúvida sem 6, consumismo O .condições e influências ,situações de
 mais vez cada ,sofrem crianças as e contemporaneidade da marcantes características
 .consumismo o :virus desse consequências graves as com ,cedo
 competição ,familiar estresse ,precoces erotização e adultização ,infantil Obesidade
 ,álcool e tabaco de precoce consumo ,materialistas valores de incorporação ,pares entre
 não crônicas doenças de indices nos aumento ,agressividade da lização
 insustentabilidade ,criativas e livres brincadeiras de diminuição ,infância na issiveis
 publicidade à associados negativos sociais impactos dos alguns são violência e tal
 107 de 38 Página
 .infantil
 princip as são internet na e TV na feita publicidade a ,Brasil no Especificamente
 é cedo mais vez cada que ,infantil público do persuasão a para mercado do ferramentas
 .família a toda de consumo no intervir e opinar ,participar a chamado
 .mundo no televisão â assistem mais que as entre estão brasileiras crianças As
 a 2015, em divulgado ,Media lbope do ,Televisão de Nacional Painel do dados Segundo
 2004 em 43h4 de aumentou telas das frente na passam crianças as que horas de média
 libertadora educação uma com que acreditamos ,modo Deste 2014. em minutos 35h5 para
 nossas ás dar e ,consumo ao ligado mundo nesse intervir podemos ,qualidade de e
 desde ela a imposta consumista obrigação da defender se de possibilidade a crianças
 .cedo muito
 ao devido frustração de sentimento ,físico estar-mal que constatou ainda pesquisa A
 ao associados familiares conflitos ,produto do indisponibilidade à ou/e compra de desejo
 padrões a associado preconceito de situações e financeiro prejuízo ,consumista desejo
 publicidade da influência pela causados danos possíveis os entre estão estéticos
 .criança à direcionada
 Objetivos
 nos ,Educação de Nacional Conselho do norma de ou legislação de meio por ,Incluir 1.
 junto ,transversal conteúdo como ,escolas das pedagógicas propostas nas e currículos
 .consciente e responsável consumo do tema o ,ambiental educação a com
 de público setor do e privados estabelecimentos de educadores os Sensibilizar 2.
 do sustentabilidade a e infância na consumismo do questão a para infantil educação
 .crianças a direcionada publicidade a com temas esses associando ,planeta
 sociedade da hábitos e valores os sobre ,educadores os com ,reflexão a Promover 3.
 .consumo de hábitos próprios seus de e consumo de
 de públicos equipamentos e privados estabelecimentos nos ,oportunidades Criar 4.
 as com critica forma de mídias as abordem educadores os que para ,infantil educação
 formação à visando ,crianças as sobre influência de poder seu o desvendando ,famílias
 .consumo de produtos de publicidade à frente criticas atitudes de
 da anos últimos dos partir a já mídias das critico uso o para crianças as Educar 5.
 .infantil educação
 saudáveis não alimentícios produtos de venda de limitação ou proibição a Promover 6.
 .escolares cantinas das dentro açucaradas bebidas e
 a direcionada publicidade a proíbe que existente legislação da aplicação a Garantir 7.
 .crianças
 programas nos infância na consumismo o contra proteção da perspectiva a Incluir 8.
 ações desenvolvem que setores os todos em existentes parentalidade da promoção de
 107 de 39 Página
 .crianças às direcionadas
 BRINCAR DE DIREITO 0 E CRIANÇA A - 6.2
 ?importante é brincar que Por
 condições as todas reúne brincar que demonstrado têm pesquisas Várias
 A .harmoniosa maneira de processe se infantil desenvolvimento o que para necessárias
 com positivos vínculos de formação a facilita interações e desafios de permanente oferta
 .futura vida sua influenciar irão que ,adultos os
 crescendo estão crianças as que em urbanos ambientes nos profundas Mudanças
 o ,disso Além .brincar de oportunidade sua a sobre importante impacto um provocar podem
 educacionais demandas crescentes as e eletrônicas comunicações das crescente papel
 principalmente ,brincar de direito o significativa forma de e negativamente afetando estão
 .infância primeira na
 às expostas mais muito ficam vulneráveis situações em vivem que crianças As
 ao direitos dos desfrutar de e participar de impedem as também que o ,risco de situações
 pois ,pares seus com convivência à e artes às ,cultura à ,descanso ao ,lazer ao ,brincar
 .entorno seu no comunidade da ações das ativamente participam
 ?leis as dizem que 0
 como reconhecido é porque ,legalmente estabelecida importância sua tem Brincar
 em a-auxiliando ,criança da integral desenvolvimento o para indispensável atividade uma
 .cognitiva e emocional ,social ,motora habilidades suas
 na tanto ,brincar de direito o explicitamente reconhece brasileira legislação A
 — Adolescente do e Criança da Estatuto no quanto 227, artigo ,)1988 (Federal Constituição
4 artigos ,)1990 (ECA
 as oferecer consegue não ainda legislação mesma essa mas 16, e 0
 .crianças as todas por plenamente exercido seja direito esse que para condições
 os dentre ,brincar o com relação direta guardam ECA do princípios e direitos Outros
 ,(16 .art (participação à e liberdade à direito o ,)4° .art (lazer ao direito o ,destacamos quais
 .(71 .art (desenvolvimento em pessoa de condição peculiar
 documentos diversos em ,também ,reconhecida foi já brincar do importância A
 da Direitos dos Convenção a destacamos quais dos ,nacionais e internacionais legais
 31. .Art no ,CDC — Criança
 elas entre ,brincar de direito o defendem que organizações várias existem Brasil No
 .congêneres outras de lado ao Infância Primeira Nacional Rede a compõe que ,Brasil IPA a
 de 2861/23, Lei de Projeto o aprovou Deputados dos Câmara a 2023, de agosto Em
 .positiva parentalidade a fortalecer e brincar ao criança da direito o promover visa que ,)RJ￾Psol (Petrone Taliria a relatora como tendo ,)RJ-PSD (Carneiro Laura deputada da autoria
 garantia na significativo avanço um marca e Senado do caminho a está agora ,proposta A
 Distrito ,Estados os ,União a que estabelece texto 0 .Brasil no crianças das direitos dos
 de políticas das âmbito no especificas ações desenvolver deverão Municípios os e eral
 107 de 40 Página
 •
 •
 direito o assegurar para pública segurança e saúde ,cultura ,educação ,social assistência
 .brincar a criança da
 :de direito o tenham crianças as que garantir de importância a destaca projeto 0
 livremente Brincar
 natureza a com se-Relacionar
 originários territórios seus em Viver
 adequados lúdicos parentais estímulos Receber
 a promover de sociedade da e família da ,Estado do dever o reconhece também Ele
 :envolve Isso .brincar de direito no positiva parentalidade
 Emocional Apoio
 Estrutura
 Cognitivo Desenvolvimento
 Autonomia
 Vida da Manutenção
 propostas e desafios :brincar de Direito
 de criança da direito o protejam que sólidos regulamentos e leis existam Embora
 não mas (especialmente ,crianças Muitas .desafios enfrentamos ainda ,Brasil no brincar
 enfrentar podem ,vulnerabilidade de situação em comunidades de aquelas) somente
 :crucial é ,desafios esses superar Para .direito desse exercício pleno o para barreiras
 .crianças das formação na brincar do importância a sobre conscientização a Promover
 .cuidados bem e seguros lazer de espaços a acesso tenham crianças as todas que Garantir
 brincar de direito o apoiar para comunidades e famílias ,escolas entre parcerias Promover
 .crianças das
 direito desse desfrutem crianças as todas que garantir precisamos ,sociedade como ,Juntos
 .infância à vital
 CRIANÇAS AS E MILÊNIO DO DESENVOLVIMENTO DE OBJETIVOS OS - 6.3
 ?crianças as com ver a têm eles que o e ODS os são que 0 -
 ação à global apelo um são - ODS _ Sustentável Desenvolvimento de Objetivos Os
 ,pessoas as que garantir e clima o e ambiente meio o proteger ,pobreza a com acabar para
 107 de 41 Página
 193 os 2015, em ,isso Com .prosperidade de desfrutar possam ,lugares os todos em
 se) Brasil o incluindo (ONU - Unidas Nações das Organização a compõem que Daises!
 eliminar como medidas inclui que global ação de plano um implementar a comprometeram
 as todas a qualidade de educação uma dar ,paz a promover ,fome a e extrema pobreza a
 sociedades promover e planeta o proteger e meninos e meninas incluindo ,pessoas
 2030. até inclusivas e pacificas
 Desenvolvimento de Objetivos 17 pelos formada é agenda ambiciosa Essa
 em colocados ser devem que ,próprias metas suas com um cada ,)ODS (Sustentável
 2030. até prática
 divulgadas ser valem que Informações
 4 ODS no está vida de anos primeiros dos especificamente trata que meta A• 
 e meninos os todos que garantir "preciso é que afirma e) Qualidade de Educação(
 ,infância primeira na qualidade de desenvolvimento um a acesso tenham meninas
 ensino o para prontos estejam eles que modo de ,escolar-pré educação e cuidados
 ."primário
 o ,anos 6 de menores crianças diretamente mencionam não ODS alguns se Mesmo• 
 ,delas futuro o e desenvolvimento o para relevantes são todos que reitera Unicef
 ODS os que afirma ONU da agência A .direitos seus proteger para especialmente
 cada de estar-bem o e direitos os melhorar para histórica oportunidade uma são"
 sem que claro deixa e" desfavorecidas mais as especialmente ,criança
 desenvolvimento há não meninos e meninas as para justas oportunidades
 .sustentável
 complicação sem Informação
 do Desenvolvimento de Objetivos nos baseados foram ODS os que lembrar Vale• 
 ,importantes progressos trouxeram e 2015 até vigoraram que ,)ODM (Milênio
 e escola na crianças mais como ,infância à respeito diz que no especialmente
 por mortes de número do queda incluindo ,infantil mortalidade da drástica redução
 .tuberculose e malária
 mundiais ações preveem que 2030 até atingidos serem a metas 169 e objetivos 17 São
 :humanidade a para crucial importância de áreas nas
 Pessoas• 
 Planeta• 
 Prosperidade• 
 Paz
 Parcerias
 e inglês em disponível - 2030 to Countdown relatório o ,iniciativa da parte Como
 e - OMS - Saúde da Mundial Organização ,Mundial Banco entre parceria numa elaborado
 Daises !138 de evolução a avalia - UNICEF - infância a para Unidas Nações das Fundo o
 o Segundo .infância primeira à dedicada seção uma com ,metas essas a relação em
 desenvolvimento baixo de risco em crianças de porcentagem a embora ,Brasil no ,relatório
 107 de 42 Página
 ,exclusivo materno aleitamento de taxa a como problemas existem ainda ,diminuído tenha
 sobre pais pelo fornecidas informações de falta a ,também ,atenção a Chama .baixa é que
 .infantil pobreza e violenta disciplina como ,indicadores alguns
 ,Milênio do Desenvolvimento de Objetivos dos universal quadro o compartilhamos ,Abaixo
 ,Plano deste capitulo último no propostas Metas nas agregando estaremos quais os
 .Propostas Metas as e Estratégicos Eixos dos trataremos quando
 •
 AU ,ADILAt Rk E
 POBREZA DA I
 • • • *
 )11 (
 AS COMMIE 13
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 PÚBLICA CONSULTA - 7
 1,7
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 SOBRE VIDA 15
 ATERRA
 11111. 11•61
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 QUALIDADE DE
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 SANEAMENTO
 CONSUMO 12
 RESPONSÁVEL
 00
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 io a .a
 0.10,..bb.,..sust For GOMS WEAL HIE
 meio por realizada foi Infância Primeira da Municipal Plano do Pública Consulta A
 principio o vista em tendo escolhida foi ferramenta Tal .Google do Formulários menta 3 f
 ampla e ativa forma de participar consegue população a qual da meio por ,digital democracia
 .Infância Primeira da Municipal Plano do construção
 e 2023 de Novembro de 15 a Novembro de 01 de período no ocorreu pública consulta A
 .pessoas 609 de participação a com contou
 Plano do Elaboração a para Intersetorial Comissão a ,pesquisa da realização Para
 composição a metodologia como estabeleceu PMPI — Infância Primeira a Atenção de Municipal
 ,Justiça ,Assistência eixos dos representantes por formada ,trabalho de equipe uma de
 ,questionário o construíram e reuniram se que ,Cultura e Sustentabilidade ,Saúde ,Educação
 .Recife em realizada e desenvolvida pesquisa a referência de ponto como tendo
 Volta de Prefeitura da sociais redes nas e oficial site no divulgado foi questionário 0
 e Criança da Direitos dos Municipal Conselho do sociais redes nas como assim ,Redonda
 .CMDCA — Adolescente
 da
 da
 da
 Plano do Elaboração a para Intersetorial Comissão a ,consulta a acesso do ampliação Para
 tais públicos equipamentos nos divulgação a articulou Infância Primeira a Atenção de Municipal
 107 de 43 Página
 unidades e Saúde de Postos ,ORAS — Social Assistência em Referência de Centros os como
 .escolares
 e abertas questões) duas (2 sendo questões) uma e vinte (21 por composta foi consulta A
 .fechadas questões) dezenove (19
 PARTICIPANTES DOS PERFIL 7.1.
 se participantes os ,etnia/raça a tange que no pesquisa da análise a Segundo
 .indígena 0% e amarela 2,3%; preta 21,3%; parda 35,3%; branca 41,1% :autodeclaram
 Preta• 
 Branca• 
 Amarela
 Parda• 
 Indigena• 
 com crianças por responsáveis são 60,3% ,consulta da participar em motivação a Sobre
 políticas de decisões das participar importante acham 27,3% enquanto ,anos) seis (6 de menos
 .Redonda Volta de públicas
 cor crianças por responsavel Sou• 
 anos 6 Pe intros
 at memos corn trances corn Conwnro• 
 MS!
 Mhos ter() Pretend• 
 decisões das participar wnportante Acho e
 ices4put potiticas
 sua sob anos) três (3 a) zero (0 de criança existe se questionados Quando
 que sendo não que respondem 36,6% ,creche freqüenta não que convívio ou responsabilidade
 25,8% Enquanto .paga creche freqüentam 2% e gratuita creche freqüentam 34,6% destes
 Sim• 
 gratuita creche frequenta .Não• 
 paga creche frequenta .Não• 
 com convivo ou responsavel sou Não• 
 anos 3 a O de criança
 nãtt que convívio ou responsabilidade sua sob anos 3 a 0 de criança existe ,sim que respondem
 .creche freqüenta
14/
 ou responsabilidade sua sob) três (3 a) zero (0 de) as(criança) as(a porquê ao relação Em
 preferem e pequena muito é criança a que responderam 12,5% ,creche) m(freqüenta não convívio
 encontrou não 6,1%; vaga uma para espera de fila na estão 10,7%; creche a ir para crescer esperar
 .creche a até criança a levar conseguem não 3% e vaga
 ou responsabilidade sua sob anos) cinco (5 a) quatro (4 de criança existe se Questionados
 35,3% destes que sendo não que respondem 38,3% ,escola-pré a freqüenta não que convívio
 respondem 5,7% Enquanto .paga escola-pré freqüentam 3% e gratuita escola-pré freqüentam
 frequenta não que convívio ou responsabilidade sua sob anos 5 a 4 de criança existe ,sim que
 .escola-pré
 Sim• 
 gratuita escola-pré frequenta Não• 
 paga escola-pré frequenta ,Não
 corn convivo ou responsável sou Não• 
 anos 5 a 4 de criança
 e 1 entre está familiar renda a que informaram participantes dos 26,8% ,renda à relação Em
 .renda nenhuma possuem não 6,9% enquanto ,mínimo salário 1 até 24% ,minimos salários 2
 5 que mais 7,9%; mínimos salários 4 e 3 entre 12,3%; mínimos salários 3 e 2 entre está 16,6%
 .mínimos salários 5 e 4 entre 4,9% e mínimos salários
 •
 renda Nenhuma• 
 (1,320.00 RS até (mínimo swim 1 Até• 
 RS entre (mínimos salários 2 e 1 Entre• i
 ( 640.00 2 RS e 1,320.00
 RS entre (minimos salanos 3 e 2 Entre• 
 ( 960,00 3 RS e 2.640.00
 RS entre (mínimos salários 4 e 3 Entre• 
 (5280.00 RS e 3,960.00
 R entre (mínimos salários 5 e 4 Entre• 
 $R de 4- (mínimos salários 5 que Mats• 
 PÚBLICA CONSULTA PELA OBTIDOS RESULTADOS PRINCIPAIS 7.2.
 Públicas Políticas a7.2.
 á atendimento o promovam que políticas estimular a favoráveis são 96,4%
 são 3,6% enquanto ,econômicas e sociais necessidades mais com população
 .contrários
 os ,empresas as ,Municipal e Estadual ,Federal Governo o que consideram 63,5%• 
 107 de 45 Página
 Civil Sociedade da Organizações as ,conselhos e fóruns ,redes ,sociais movimentos
 podem) Civil Sociedade (cidade na moram que pessoas de organizações e) OSC(
 .Infância Primeira a para ações com contribuir
 53,2% ,Infância Primeira para ações as para contribuir pode quem sobre Ainda
 23,2% ;Empresas 23,8%; Municipal e Estadual ,Federal Governo o que responderam
 Sociedade da Organizações 18,4%; conselhos e fóruns ,redes ,sociais Movimentos
 e) Civil Sociedade (cidade na moram que pessoas de Organizações 16,7%); OSC (Civil
 .grupos Outros 6,2%
 Públicos Equipamentos b7.2.
 0 de crianças por utilizados foram já ou utilizados são públicos equipamentos Quais
 :participantes dos convívio ou/e responsabilidade de anos) seis (6 a) zero(
 Redonda Volta de Municipal Zoológico 82,4%• 
 Saúde de °Post 81,1%• 
 (praças e quadras ,parques (lazer de Areas 78,3%
 Hospital 67,7%• 
 escola-Pré 47,8%• 
 (outros dentre ,CREAS ,CRAS (Social Assistência da Equipamentos 29,2%
 Redonda Volta de Aquático Parque 15,8%
 Palmares dos Zumbi Memorial 8,7%
 Leoni de Raul Municipal Biblioteca 7,6%
 Públicos Equipamentos em Investimentos c7.2.
 consideram participantes os crianças ás destinados públicos equipamentos dos Quais
 :investimentos receber para prioridade como
 Creche 90,8%
 escola-Pré 84,6%
 Saúde de Posto 85,4%• 
 Hospital 84,2%
 Maternidade 69,5%
 praças como lazer de Areas 58,6%
 107 de 46 Página
 parques como lazer de Areas 57,6%
 (outros dentre ,teatro ,Biblioteca (culturais Equipamentos 55,2%• 
 e ampliado atendimento ,multidisciplinar Acompanhamento :Outros 0,8%• 
 .autistas crianças para adaptação
 .Esporte; esportiva Prática :Outros % 0,4• 
 ,psicóloga como interdisciplinar equipe uma de Serviços :Outros A° 0,4
 a toda em psicopedagógico e psicológico Atendimento; psicopedagoga e fonoaudióloga
 .judicial Assistência; Ensino de Municipal Rede
 ;infantil saúde a prevenção de Centro :Outros 0,2%
 ;culturais e recreativas atividades com culturais Centros :Outros % 0,2
 ;Infância Primeira a para especializada biblioteca e Brinquedotecas :Outros % 0,2• 
 ;Zoológico :Outros ,c/ci 0,2
 ;Dentista :Outros A° 0,2
 ;integral tempo em Creches e Escolas :Outros % 0,2
 ;gratuita Natação :Outros % 0,2• 
 ;Rio Beira da ciclovia da asfalto do Melhora :Outros A° 0,2• 
 ;escolas-pré e creches principalmente mas ,opções as Todas :Outros % 0,2
 .Locomoção :Outros) cYc 0,2
 Públicos Serviços d7.2.
 6 a) zero (0 de crianças por utilizados foram já ou utilizados são públicos serviços Quais
 :participantes dos convívio ou/e responsabilidade de anos) seis(
 Vacinação 97,4%
 família da saúde da Acompanhamento 41,1%
 (outros dentre ,CREAS ,CRAS (Social Assistência da Serviços 25%
 esportiva Atividade 16,7%
 (Social Assistência da Único Sistema (SUAS no Infância Primeira 10,8%
 psicológico Acompanhamento 7,6%
 nutricional Acompanhamento 6,2%
 107 de 47 Página
 Públicos Serviços em Investimentos e7.2.
 prioridade como consideram participantes os crianças às destinados públicos serviços dos Quais
 :investimentos receber para
 Vacinação 78,5%
 família da saúde da Acompanhamento 76,4%
 psicológico Acompanhamento 73,4%
 esportiva Atividade 59,3%
 nutricional Acompanhamento 56%
 (outros dentre ,CREAS ,CRAS (Social Assistência da Serviços 55,3%• 
 (Social Assistência da Único Sistema (SUAS no Infância Primeira 49,6%• 
 Educação
 escolas-pré e creches em vagas novas Criar 83,1%
 escolas-pré e creches as para brinquedos e livros em Investir 66,2%
 a estimular e brincar para crianças com atuam que adultos Formar 57,3%• 
 criatividade
 Saúde
 crianças e bebês dos desenvolvimento o Acompanhar 71,9%• 
 natal￾pré de consultas realizar para gravidez a durante mulheres Acompanhar 69,3%
 (dias primeiros 100 (parto o após mulheres Acompanhar 63,2%
 sobre orientar para crianças e gestantes com famílias de casas as Visitar 61,4%• 
 cuidados os
 materno aleitamento o Incentivar 59,6%
 humanizado e natural parto o Incentivar 30,5%
 Social Assistência
 da danos os sobre crianças de cuidadores com diálogos Promover 68,5%
 infantil violência
 no infância da importância a sobre conscientização de campanhas Fazer 59,8%
 pessoas das desenvolvimento
 e adultos entre vinculo e cuidado do importância a sobre palestras Fazer 52,7%
 107 de 48 Página
 N'r
 crianças
 Infraestrutura
 sem e com crianças das lazer o para praças e calçadas ,ruas Adequar 71,4% -
 deficiência
 creches nas estão não que crianças para convivência de espaços Criar 58,8%
 esgoto de e água de abastecimento de rede a Ampliar 49,3%
 Profissionais dos Capacitação
 o com lidarem para educação e saúde de profissionais os Preparar 78,2%• 
 crianças das desenvolvimento
 ESTRATÉGICOS EIXOS 8-
 um tem Redonda Volta de Infância Primeira à Atenção de Municipal Plano 0
 Dezembro até implantação efetiva sua de previsão com ,anos 10 de execução de período
 Comissão pela avaliado e monitorado será plano o ,período este Durante 2033. de
 criada ,Infância Primeira á Atenção de Municipal Plano do Elaboração a para Intersetorial
 anos dois cada a reunir se deverá comissão A 008/2021. °n CMDCA do Resolução pela
 a e /2032,JUN /2030,JUN /2028,JUN /2026,JUN :datas seguintes nas plano o revisar para
4 artigo o prevê conforme /2033,DEZ em final revisão
 .supra Resolução da" f "letra 0,
 nas mudanças possíveis a devido momento qualquer a ocorrer podem revisões As
 107 de 49 Página
 proponha municipal gestor cada que permitindo ,federais diretrizes e públicas políticas
 letra 4°, artigo no previsto como ,Comissão da meio por Executivo do Chefe ao revisões
 .supracitada Resolução da" e"
 da Municipal Plano (PMIA do metas as observadas ser devem ,revisões as Durante
 garantindo ,)Adolescente do e Criança da Orçamento (OCA do e) Adolescência e Infância
 .execução e objetivos seus entre coerência e integração a
 Plano do Elaboração de Comissão pela estabelecidas metas as estão Abaixo
 e minucioso trabalho um de resultado ,Infância Primeira a Atenção de Municipal
 por democracia a garantir visando ,Civil Sociedade a e Público Poder o entre participativo
 .diálogo do meio
 ,SAÚDE ,JUSTIÇA :saber a ,Estratégicos Eixos por organizadas estão metas As
 os todos E .EDUCAÇÃO E SOCIAL ASSISTÊNCIA ,CULTURA e SUSTENTABILIDADE
 .(ONU - ODS (Sustentável Desenvolvimento de Objetivo um a relacionados estão eixos
 JUSTIÇA -a8.2.
 Infância Primeira a e Justiça de Sistema 0
 direitos de violação de vitimas crianças as comunitária e familiar Convivência• 
 (acolhimento(
 dando oportunizar deve ESTADO o onde ,familiar convivência da priorização A• 
 o garantido ,permanecer deve criança a qual a junto natural família a apoio
 ,CREAS e CRAS do através ,assistência de rede da sistemático acompanhamento
 ;institucional ou familiar acolhimento em parar vá criança a que evitando
 o ,também ,obrigatório ser deve familiar ou institucional acolhimento de caso Em
 o reintegrada ser possa que forma de ,acolhida criança da família da e Estado do suporte
 da institucionalização a evitar de fim a ,origem de família para possível rápido mais
 ;criança
 criança da direito como Civil Registro• 
 o após filhos os registrar de importância a sobre pais aos informações as Ampliar
 do dever um é que visto ,mesmos aos direito de garantia de forma como ,nascimento
 o após dias 15 até em lo-promovê de responsáveis ou pais seus incumbe que ,Estado
 registro o ,maternidade própria na nasce criança a que logo preferência de ,nascimento
 ;Nascido-Recém do
 o mediante ,identidade de garantia a pessoa a assegura se que Civil stro
 ,
 107 de 50 Página
 •
 •
 ,Estado ao relação em vinculo seu como assim ,familiar vinculo seu do estabelecimento
 ;cidadania sua exercer possa que possibilitando
 Infância Primeira â direitos de Garantia• 
 as integramente proteger de brasileiro compromisso expresso o fortalecer Para
 da ,família da dever É :constituição da 227 Art o conforme ,adolescentes e crianças
 absoluta com ,jovem ao e adolescente ao ,criança â assegurar Estado do e sociedade
 â ,lazer ao ,educação â ,alimentação â ,saúde à ,vida â direito o ,prioridade
 e familiar convivência â e liberdade â ,respeito ao ,dignidade â ,cultura â ,profissionalização
 ;comunitária
 em ,expressamente definam Judiciário Poder o e Defensoria a ,Público Ministério o Que• 
 ;absoluta prioridade é infância primeira â proteção a que ,ação de planos seus
 o onde ,familiar convivência da Prionzaçáo 1.
 família à apoio dando oportunizar deve Estado
 deve criança a qual a junto natural
 acompanhamento o garantindo ,permanecer
 do através assistência de rede da sistemático
 vá criança a que evitando ,CREAS e GRAS
 institucional ou familiar acolhimento em parar
 ou institucional acolhimento de caso Em
 suporte o obrigatório também se-deve familiar
 criança da origem de família à Estado do
 reintegrado ser possa que forma de ,acolhida
 a evitar de fim a ,possível rápido mais o
 em pobreza a com Acabar 1 Objetivo ODS
 lugares os todos em ,formas suas as todas
 Envolvidos Responsável Prazo
 criança da institucionalização
 SEPLAG GEGOV 2025 do recursos dos aplicabilidade a Garantir 1.1
 CONSELHO do e Criança da Direitos dos Municipal Fundo
 ,planos dos ações nas) FINAD (Adolescente
 da Estatuto do 260 .Art do 2° §no previsto
 TUTELAR
 CMDCA
 .(ECA (Aaolescente do e Criança
 107 de 51 Página
 as com parceria de trabalhos Desenvolver 1.2
 ,rede toda de profissionais equipes
 de básicas unidades das as propriamente
 proteção a promovendo ,policlínicas e saúde
 estimulando ,gestantes de torno em rede em
 ,comunitários e familiares apoios os
 ,pai do participação a especialmente
 a estimulando e separação a prevenindo
 .proteção alta—
 SMAS SMS 2025
 SME
 CONSELHO
 TUTELAR
 recursos de ampliação a Assegurar 1.3
 com parcerias de promoção para financeiros
 a garantir a modo de ,leite de bancos
 que bebês aos materno leite com alimentação
 Acolhimento de Serviço (SAF aos chegam
 Acolhimento de Sistema (SAI e) Familiar
 de impossibilidade de caso em ,)Institucional
 uma realizando ,Contudo .amamentação
 pessoas as estimulando divulgação grande
 considerando ,materno leite doarem a aptas
 precipuo direito é materno aleitamento o que
 .infância primeira na criança da
 SECOM SMS 2025
 CONSELHO
 TUTELAR
 CMDCA
 protegida forma da divulgação a Ampliar 1.4
 meio por adoção para criança a entregar de
 disseminando ,Justiça de Sistema do
 a para procedimentos aos quanto informações
 ,adoção a para crianças de voluntária entrega
 mães contra preconceito o reduzir a forma de
 a favorecendo ,medida essa por optam que
 na criança a proteção de preventiva forma
 violação a assim evitando e infância primeira
 .direitos seus dos
 SECOM SMAS 2025
 SMS
 CONSELHO
 TUTELAR
 CMDCA
 107 de 52 Página
 programas de capacitação e Divulgação 1.5
 inclusive ,)Fetal Alcoólica Síndrome (SAF de
 a aptos familiares aos disponibilização com
 subsidio um ,programas nos inseridos serem
 as suprir possa que mensal financeiro
 ;acolhida criança da necessidades
 "4 GEGOV SMS 2028
 u v SEPLAG
 SMAS
 CMPD
CMDCA
 aos semestral forma de Capacitações 1.6
 Acolhimento de Sistema (SAI do profissionais
 los-capacitá e los-instrui de fim a) Institucional
 mesmo ,familiar convivência da priorização na
 Acolhimento de Sistema em estando
 o promova que forma de ,Institucional
 ;vínculos de fortalecimento
 SEPLAG FBG 2028
 CMDCA
 CONSELHO
 TUTELAR
 do garantia de estratégias Assegurar 1.7
 na comunitária e familiar convivência á direito
 tais ,acolhimento de serviços dos metodologia
 de família a com vinculo de manutenção como
 ,(impeditivo houver não quando (origem
 ,adoção em colocação para preparação
 território do comunitária vida na participação
 entre ,acolhimento de serviço o esteja que em
 ;outras
 CMDCA SMAC 2028
 CONSELHO
 TUTELAR
 de serviços os programar e Implantar 1.8
 grávidas mulheres atendam que acolhimento
 de situação em famílias e crianças ou
 a prevenindo ,social vulnerabilidade
 a com contribuir a forma de ,separação
 a ,família da proteção
 afeto de vínculos dos reconstrução/construção
 vida a e social reinserção a ,familiares e
;autônoma
 GEGOV SMS 2028
 CMS
 CMDCA
 `i7-rIFFT
0>>
 ,
 ` . ,
 107 de 53 Página
 e familiar convivência à direito o Garantir 1.9
 em ainda crianças das 100% de comunitária
 SAI e) Familiar Acolhimento de Serviço (SAF
 (Institucional Acolhimento de Serviço(
 SMAS 2028
 FBG
 CONSELHO
 TUTELAR
 com Assistência da sistemático Apoio 1.10
 famílias para rendas de programas
 de índice alto de consideradas
 auxilio ,moradia auxilio :vulnerabilidade
 .outros entre ,alimentação auxilio ,creche
 CMDCA SMAS 2033
 CONSELHO
 TUTELAR
 de fim a campanhas de Promoção 2
 crianças contra violência a enfrentamento
 da informações de divulgação a Ampliar 1.
 ,jurídico auxilio ao tange que no apoio de rede
 .serviços destes publicização a garantindo
 desigualdade a Reduzir 10 Objetivo ODS
 eles entre e países dos dentro
 e gênero de igualdade a Alcançar 5. Objetivo
 meninas e mulheres as todas empoderar
 Prazo
 2024
 Envolvidos Responsável
 SMAS
 institucionais locais redes as Fortalecer 2.2
 de) civil sociedade (informais e) públicas(
 e crianças ás atenção
 a e proteção a :garantindo ,famílias suas
 SMS 2025
 SECOM
 SMDH
 GEGOV
 SMAS
 SMDH
 107 de 54 Página
 de formas as todas de salvo colocando
 ,atendimento de qualidade a; violência
 autores aos tratamento e acompanhamento
 a ratificação; doméstica violência da
 monitoramento e notificação da importância
 eficiente articulação a; violência de casos dos
 atendimento de e Proteção de Rede a entre
 e violências de vitimas crianças às voltado
 ambientes de promoção a; família sua
 asseguram que vida de qualidade de seguros
 primeira na criança da direito qualquer e todo
 .infância
 SME
 COMDIM
 CMS
CME
 CMAS
 do utilização a acompanhar e Estimular 2.3
 e Infância para Informação de Sistema
 com 1997, em criado) SIPIA (Adolescência
 gerar visa SIPIA o onde ,ECA no base
 Tutelares Conselhos dos partir a informações
 decisões de adoção a subsidiar para
 ,crianças para políticas sobre governamentais
 .cidadania â acesso o lhe-garantindo
 CONSELHO GEGOV 2025
 TUTELAR
 EPD
 CMDCA
 de Centro de Regulamentação 2.4
 e Criança a Integrado Atendimento
 a ,violência de vitima CA-CATI — Adolescente
 cuidado o todo ter possa mesma a que de fim
 sistemática forma de acompanhamento e
 assistente ,saúde de agente englobaria onde
 outros entre educadora ,psicólogo ,social
 .profissionais
 CONSELHO SMS 2025
 TUTELAR
 CMDCA
 GEGOV
 107 de 55 Página
 de rodas e oficinas de meio por ,Capacitar 2.5
 Guarda (segurança de forças as ,conversa
 os sobre) Militar e Civil policias as e Municipal
 contra violências das gravidade a e tipos
 .las-enfrentá de formas as e crianças
 e continuadas formações Promover 2.6
 ,saúde de profissionais aos capacitações
 como bem ,social assistência e educação
 ;agentes demais
 públicas políticas nas inclusão a Promover 2.7
 da direitos os garantir visem que ações
 de e natal-pré atenção a desde ,criança
 fim a responsáveis e pais aos junto atividades
 o ,reflexão a ,informação a promover de
 ao alternativas sobre orientação a e debate
 ou cruel tratamento ou físico castigo de uso
 ;educativo processo no degradante
 tema o para orientada formação Promover 2.8
 para infância primeira na violência da
 e Família da Saúde Programa do profissionais
 as e crianças contra Infantil Educação de
 ;las-enfrentá de formas
 2017 de 13.431 °N Lei a Implementar 2.9
 ser pode qual a para) Protegida Escuta(
 dos formação a promover necessário
 ;Direitos de operadores
 2025
 2028
 2028
 2028
 2028
 107 de 56 Página
 SEM
 OP
 SME
 SMS
 SMAS
 SME
 ISMS
 SMAS
 SMS
 SME
 GEGOV
 CONSELHO
 TUTELAR
 SMAS
 CMDCA
 SMDH
 SMEL
 GEGOV
 TUTELAR CONSE
 CMDCA
 SMS
 CMDCA
 CONSELHO
 TUTELAR
 para educativo material Elaborar 2.10
 para infantil sexual abuso contra prevenção
 os com e para lerem responsáveis e pais os
 os para e anos 6 a 0 de filhos seus
 de finalidade a terão onde ,cuidadores
 ,cuidados os ,corpos seus sobre aprenderem
 como e ajudar pode que ,família da papel o
 ;proteger
 SMAS 2028
SME
 GEGOV
 • . :g ;--I(
 .k \Ali
 Iklt
 - SMESECOM
 SMS
 SMDH
 CMDCA
 espaços com equipamentos Criar 2.11
 de articulação a para locais intersetoriais
 atuação de plano de elaboração e ações
 de situação em famílias nas focado conjunta
 profissionais de participação a com ,violência
 de órgãos e educação ,assistência ,saúde de
 da direitos dos defesa e proteção ,promoção
 ;criança
 SMAS SMS GEGOV 2033
 SME
 SMDH
 Setor do atendimento de rede a Integrar 2.12
 promotorias (Jurídico Setor com Saúde
 de varas ,especializadas delegacias ,públicas
 serviços prestam que universidades e justiças
 ;(advocacia de
 CONSELHO SMS 2033
 TUTELAR
 CMDCA
 geração de sociais programas Fortalecer 2.13
 violência de vitimas famílias para renda de
 ;social
 CONSELHO SMAS 2033
 TUTELAR
 CMDCA
 SMDET
 SMDH
 nas infantil participação à Estimular 2.14
 por comunidade da espaços nos e decisões
 (seis (06 até crianças ás consulta de meio
 ;idade de anos
 SMAS SME 2033
 SMS
 17M ikA\ 
 - -
 re
 107 de 57 Pagina
 de campanhas Promover 2.15
 do parte por sensibilização e conscientização
 de secretarias das e Justiça de Ministério
 que estaduais e municipais segurança
 de construção da importância a evidenciem
 crianças as que de fim a seguras zonas
 e preservada física integridade sua tenham
 em seja ,violências de vitimas ser de deixem
 sendo ,urbanos centros ou escolares âmbitos
 de e negras ,pobres ,maioria grande sua em
 maior a evidencia que o ,periferia
 desse econômica e social vulnerabilidade
 ;etnia/cor/raça de motivos por grupo
 CONSELHO SMDH 2033
 TUTELAR
 SMAS
 SEMOP
 CMDCA
 de comunitárias redes as Fomentar 2.16
 anos 6 a 0 de crianças às proteção
 proteção de serviços os envolver procurando
 da pessoas as e território no existentes
 ;comunidade
 SMDH SMAS 2033
 a relação em social controle o Ampliar 2.17
 ,indígenas ,negras crianças de educação
 comunidades das e povos dos e quilombolas
 de fortalecimento o para tradicionais
 as todas a combate e étnica identidade
 ;violência de formas
 SMDH SME 2033
 1 CMDCA
CONSELHO
TUTELAR
 a para adequadas medidas Adotar 2.18
 ambiente um de garantia e criação
 violência da e racismo do livre educacional
 .racial étnico
 CMDCA SME 2033
 SMDH
 CONSELHO
 TUTELAR
 107 de 58 Pagina
 •
 compromisso expresso o Fortalecer 3
 as integralmente proteger de brasileiro
 da 227 Art o conforme ,crianças
 da dever É Federal Constituição
 Estado do e sociedade da ,família
 e adolescente ao ,criança à assegurar
 o ,prioridade absoluta com ,jovem ao
 ,alimentação à ,saúde à ,vida à direito
 ,lazer ao ,educação
 ,cultura à ,profissionalização
 à e liberdade à ,respeito ao ,dignidade
 comunitária e familiar convivência
 Defensoria a ,Público Ministério o Que
 definam Judiciário Poder o e
 de planos seus em ,expressamente
 infância primeira à proteção a que ação
 .absoluta prioridade é
 judiciários órgãos os Sensibilizar 3.1
 a internamente promovam que para
 defensores ,promotores de qualificação
 da juizes e delegados ,públicos
 escuta a sobre juventude da e infância
 sejam estas que de fim a ,crianças de
 ,singularidade sua na respeitadas
 ,sujeitos de condição e privacidade
 seus manifestarem de capazes
 por percepções suas e sentimentos
 próprias ,linguagens diferentes de meio
 .idade da
 e saudável vida uma Assegurar 3 Objetivo ODS
 as todas em ,todos para estar-bem o promover
 , idades
 e inclusiva educação a Assegurar 4 Objetivo
 promover e ,qualidade de e equitativa
 vida da longo ao aprendizagem de oportunidades
 todos para
 Envolvidos Responsável Prazo
 2025
 com parcerias Estabelecer 3.2
 visando ,superior ensino de instituições
 cursos dos currículo no ,introdução
 sobretudo ,ofertados
 sobre ,Direito
 ,infantil desenvolvimento
 .outras entre ,crianças
 de cursos os
 ,infância
 de escuta
 2025
 GEGOV
 SME
 CMDCA
 CONSELHO
 TUTELAR
 CMDCA
 E CONS
 LHO
 TUTELA
 iPAL
 /..o• 
 ;4.
 <votit- 107 de 59 Página
 FBG SMAS 2025 ou/e implementação a Estimular 3.3
 de programas de ampliação
 crianças de familiar acolhimento
 ,familiar convívio do afastadas
 do 34 .Art o preceitua conforme
 Adolescente do e Criança da Estatuto
 .Legal Marco o e) ECA(
 em continuada educação Promover 3.4
 dos direitos
 de Sistema
 ,magistrados(
 defensores
 do atores diferentes
 Direitos de Garantia
 ,justiça de promotores
 ,delegados ,públicos
 conselheiros ,militares e civis policiais
 ,tutelares conselheiros e direitos de
 de serviços e órgãos de gestores
 (território no crianças a atendimento
 direitos dos temas diversos os sobre
 no presentes basicamente ,criança da
 Adolescente do e Criança da Estatuto
 ser poderiam que e ,ECA— 
 prioridade de ordem por selecionados
 maior e incidência maior sua conforme
 ;gravidade
 SMAS SMDH 2028
 SEMOP
 CONSELHO
 TUTELAR
 CMDCA
 107 de 60 Página
 aos informações as Ampliar 4
 de importância a sobre pals
 o após filhos os registrar
 de forma como ,nascimento
 aos direito de garantia
 dever um é que visto ,mesmos
 seus incube que ,ESTADO do
 de responsáveis ou pais
 dias 15 até em lo-promovê
 de ,nascimento o após
 criança a que logo preferência
 maternidade própria na nasce
 Nascido-Recém do registro o
 a assegura se que Civil Registro
 ,identidade de garantia a pessoa
 do estabelecimento o mediante
 como assim ,familiar vinculo seu
 ao relação em vinculo seu
 possa que possibilitando ,Estado
 ,cidadania sua exercer
 junto parceria uma Criar 4.1
 cartórios aos e hospitais aos
 ao logo que para civis
 os criança da nascimento
 o acionem hospitais próprios
 civil cartório do profissional
 seja já criança a que para
 hospital próprio no registrada
 ;hospitalar alta da antes
 pacificas sociedades Promover 16 Objetivo ODS
 sustentáve desenvolvimento o para inclusivas
 constru e todos para justiça a acesso o proporcionar
 o todos em inclusivas e responsáveis ,eficazes instituições
 níveis
 .todos para legal identidade fornecer 2030, Até 16.9
 nascimento de registro o incluindo
 Envolvidos Responsável Prazo
 CMDCA SMS 2025
 CONSELHO
 CMS TUTELAR
 107 de 61 Página
 no civil cartório de núcleo um Criar 4.2
 de fluxo grande tenha que hospital
 evitar de fim a crianças de nascimento
 nos genitores dos morosidade uma
 muitos que considerando ,registros
 naquele filhos os registrar de deixam
 financeiras condições a devido momento
 passagens com arcar ,exemplo por ,como
 ;cartório ao deslocamento para
 CMDCA SMS 2025
 CONSELHO
 TUTELAR
 CMS
 esclarecer para procedimentos Criar 4.3
 DNV entre diferença a mães as
 fornecida ,)Vivo Nascido de Declaração(
 a e Registro o e maternidade pela
 no realizados ,Nascimento de Certidão
 ;cartório
 CMDCA SMS 2025
 I SECOM
 os simplificar para meios Criar 4.4
 da reconhecimentos de procedimentos
 ;paternidade
 CMDCA SMS 2025
 TUTELAR CONSELHO
 CMS
 nas ,obrigatório civil registro o Garantir 4.5
 estabelecimentos nos e maternidades
 nascidos-recém os para ,afins
 e povos ,famílias a pertencentes
 de situação em tradicionais comunidades
 ;itinerância
 CMDCA SMS 2025
 CONSELHO
 CMS TUTELAR
 SMDH
 CMDH
 COMUPIR
 permanentemente Promover 4.6
 de e informativas campanhas
 no espaço ganhando ,social sensibilização
 locais veículos de possível número maior
 ,faixas ,institucionais jornais ,falantes￾alto ,rádios :social comunicação de
 GEGOV SMS 2025
 SECOM
 CMDCA
 107 de 62 Página
 ;meios outros e folhetos
 que ações escolas nas Organizar 4.7
 e nascimento de registro o estimulem
 palestras (famílias às orientações forneça
 trabalhos e gincanas ,responsáveis aos
 dos participação com ,alunos com
 ;(responsáveis
 CME SME 2028
 CMDCA
 sobre pais aos orientações Inserir 4.8
 informativos materiais nos civil registro
 campanhas nas ,saúde de secretarias das
 no (domiciliares visitas nas e vacinação de
 .(Família da Saúde Programa
 CMS SMS 2028
 CMDCA
 civil registro para mutirões Organizar 4.9
 de incidência maior de locais em
 em ,acesso difícil ou subregistro
 ,bairros de associações com articulação
 de clubes e igrejas ,sindicatos ,classe de
 o promovendo ,serviços
 .cartoriais serviços dos deslocamento
 SMS CMDCA SMAS 2033
 SMDH
 107 de 63 Página
 Saúde - b8.2.
 um como saúde conceituamos ,Infância Primeira pela Nacional Plano do lógica a Seguindo
 que sociais determinantes de resultante ,historicamente e social construido fenômeno
 paradigma do além para ,que decente e digna vida uma a barreiras ou acesso geram
 desenvolvida é que e social riqueza como vida da entendimento o é ,assistencial medico
 análise e levantamento após ,assim sendo ,relações suas nas e pessoas das cotidiano no
 viemos município nosso em crianças e gestantes das saúde de indicadores e dados de
 :propor
 mortalidade de percentual Reduzir 1.
 evitáveis causas por infantil e materna
 gestantes ás atendimento Priorizar 1.1
 de situação em crianças e
 da Legal Marco (vulnerabilidade
 — 13.257/16 °n Lei - Infância Primeira
 (2° § 14, .art
 e saudável vida uma Assegurar 3 Objetivo ODS
 as todas em ,todos para estar-bem o promover
 idades
 Envolvidos Responsável Prazo
 SMS SMS 2025
 SMAS
 SME
 dos periódica atualização Garantir 1.2
 para clinico atendimento de protocolos
 com puericultura e natal-pré
 toda de capacitação e matriciamento
 atendimento ofertar de fim a equipe
 .população à qualificado e atualizado
 SMS SMS 2025
 consultas seis de mínimo Garantir 1.3
 com gestantes as para natal-pré
 exames ,testes os todos a acesso
 como bem complementares
 neste necessárias imunizações
 .período
 SMS SMS 2025
 SMAS
 SME
 107 de 64 Página
 o município no ativo Manter 1.4
 morte de investigação de Comitê
 nortear de fim a infantil e materna
 assistência da qualidade na melhorias
 no falhas possíveis como bem
 .processo
 SMAS SMS 2025
 GEGOV
 SMDH
 nas adequada assistência Garantir 1.5
 ,parto do hora à maternidades
 por passe gestante a que evitando
 abalo ou/e constrangimentos
 .emocional
 SMAS SMS 2025
 SMDH
 e preparação de grupos Criar 1.4
 e gestantes para psicológico apoio
 e maternidade 6 vistas com pais
 temas com responsáveis paternidade
 ,gestação na cuidados como diversos
 o com cuidados ,deveres e direitos
 .nascido-recém
 SMAS SMS 2028
 SMDH
 SME
 sífilis da prevalência a Reduzir 1.5
 esclarecendo e apoiando ,congênita
 e detecção a sobre casais os
 seu e gestante da tratamento
 .companheiro
 SMAS SMS 2028
 as para psicológico apoio Ofertar 1.6
 de necessitem que gestantes
 foco com técnico acompanhamento
 de vitimas ou/e deprimidas nas
.químicas dependentes e violência
 SMAS SMS 2028
 SMDH
 107 de 65 Página
 as para nutricional apoio Ofertar 1.7
 de necessitem que gestantes
 na foco com técnico acompanhamento
 com obesidade e desnutrição
 como associadas comorbidades
 .Diabetes e Hipertensão
 SMAS SMS 2028
 ás necessária imunização Garantir 1.8
 bem nascidos-recém aos e puérperas
 e incentivem que ações realizar como
 da importância da famílias as orientem
 ao atenção da e imunização
 as todas mantendo vacinal calendário
 .dia em vacinas
 SMAS SMS 2028
 I
 vacinal cobertura de 95% Alcançar 1.9
 .anos 5 até de crianças para
 SMAS SMS 2033
 SME
 107 de 66 Página
 e saudável vida uma Assegurar 3 Objetivo ODS das atendimento de A° Aumentar 2
 as todas em ,todos para estar-bem o promover como bem ,básica atenção na famílias
 idades multiprofissionais equipes por
 diagnóstico e assistência garantindo
 ou/e abusos de detecção e precoce
 .violência
 com saúde de equipes Capacitar 2.1
 o para profissionais os preparar a vistas
 políticas várias de desenvolvimento
 para alerta como temas com públicas
 ,crianças contra violência de risco
 e creche na matricula à incentivo
 contra cuidados ,materno aleitamento
 .imunização e obesidade
 Responsável Prazo
 SMS 2025
 Envolvidos
 SMAS
 SMDH
 de teste de realização a Garantir 2.2
 teste ,pezinho do teste :neonatal triagem
 do teste e olhinho do teste ,orelhinha da
 .coraçãozinho
 SMAS SMS 2025
 SME
 comunitária terapia de rodas Criar 2.3
 (as (parceiros e gestantes em focos com
 parentalidade da fortalecimento para
 SMAS SMS 2025
 de mínimos padrões Definir 2.4
 públicos serviços os para qualidade
 primeira na população á destinados
 e periódica avaliação com infância
 .mesmos dos intersetorial
 2028
 SMAS SMS
 SMDH
 SME
 107 de 67 Pagina
 equipe da articulação a Implementar 2.5
 saúde de serviço o com referência de
 envolvendo ,parto o ocorrerá onde
 e natal-pré no equipes as ambas
 de realização com ,puerpério no cuidado
 da agendamento com já conjunta alta
 de e puericultura de consulta primeira
 de riscos minimizando ,puerpério
 .neonatal mortalidade
 SMAS SMS 2028
 crianças para atendimento o Ampliar 2.6
 de oferta com ivergentes rod neu
 como especialistas profissionais
 ,psicólogo ,neuropediatra ,fonoaudiólogo
 terapeutas ,arteterapeuta ,musicoterapia
 outros e ocupacionais
 II SMAS SMS 2028
 SMDH
 SME
 SMC
 SMPD
 GEGO
 VSMA
 ,profissionais Capacitar 2.7
 para ,educação e saúde principalmente
 e precoce diagnóstico o
 com crianças de encaminhamento
 como bem ,deficiências possíveis
 mais e adequado encaminhamento
 possivel breve
 SMAS SMS 2028
 SMDH
 SME 411
 SMC
 SMPD
 SMA
 GEGO
 V
 107 de 68 Pagina
 fom a com Acabar 2 Objetivo ODS Nutricional e Alimentar Segurança Garantir .I
 melhor e alimentar segurança a alcançar estado o melhorar como bem ,SAN
 agncultu a promover e nutrição da ,crianças e gestantes das utncional
 sustentável
 Envolvidos Responsável Prazo
 2025 SAN de coordenadoria uma Criar 3.1
 (Nutricional e Alimentar Segurança(
 ás garantir de fim a secretarias ás transversal
 Alimentação à Humano Direito crianças
 ,projetos de criação com) DHAA (Adequada
 bem ,existentes já ações das fortalecimento
 .mesmos dos divulgação ampla garantir como
 SMAS SMS
 SME
 ia
 a
 e alimentos dos qualidade a Garantir 3.2
 das cantinas nas ofertados preparações
 fiscalização de através município do escolas
 grupos e periódica
 para interdisciplinares
 .proposições
 SMS 2025
 SME
 GEGOV
 CONSELHO
 DE MUNICIPAL
 ALIMENTAÇÃO
 CAE - ESCOLAR
 para balanceados lanches Ofertar 3.3
 evitando ,infância primeira na crianças
 alimentos
 atividade de programas em ultraprocessados
 .municipal física
 SMS 2025
 SME
 SMAS
 107 de 69 Página
 cardápios de elaboração a Garantir 3.4
 de 06 °n resolução a conforme
 de Nacional Fundo —FNDE 08/05/2019
 e - Educação da Desenvolvimento
 escolar comunidade e alunos orientar
 produtos de consumo de redução para
 .ultraprocessados
 SMS 2025
 SME
 SMAS
 SISVAN do cobertura Aumentar 3.5
 e Alimentar Vigilância de Sistema(
 recordatório de coleta com) Nutricional
 .crianças e gestantes das alimentar
 SMAS SMS 2025
 4
 Unidade Iniciativa — IUBAM Retomar 3.6
 ao vistas com Amamentação da Amiga
 com materno aleitamento ao incentivo
 familiares e lactantes ,gestantes ás apoio
 .parto-pós no
 SMAS SMS 2025
 de Banco do capacidade a Ampliar 3.7
 também atender de fim a Municipal Leite
 estejam não que nascidos -recém aos
 .internados
 SECOM SMS 2028
 Alimentar Educação (EAN Normatizar 3.8
 equipamentos dos dentro) Nutricional e
 e Alimentar Segurança (SAN de
 forneçam que Instituições e) Nutricional
 forma alguma de que ou refeições
 a apoiar objetivos seus nos tenham
 .alimentar vulnerabilidade em pessoas
 SMS SMAS 2028
 SME
 107 de 70 Página
 de ações as Intensificar 3.9
 ,nutricional e alimentar educação
 na foco com principalmente
 .alimentar introdução
 SMS 2028
 SMAS
 GEGOV
 e divulgação de meios Criar 3.10
 e pais de sensibilização
 a sobre crianças por responsáveis
 o desde acidentes de prevenção
 .gestação da inicio
 SME SMS 2028
 SMAS
 SEMOP
 GM
 STMU
 107 de 71 Página
 Assegurar 3 Objetivo ODS .direitos de cumprimento no Auxiliar 4.
 estar-bem o promover e saudável
 idades as todas em
 Responsável Prazo
 vida uma
 ,todos para
 Envolvidos
 Programa — PSE do através Divulgação 4.1
 — SAF da riscos os sobre Escola na Saúde
 ,palestras de através ,Fetal Alcoólica Síndrome
 ,explicativos videos ,conversas de rodas
 em educativos materiais e cartilhas ,folders
 geral
 SMS 2024
 SME
 GEGOV
 CMPD
 COMUDA
 I
 conscientização para campanhas Criar 4.2
 nas ,Fetal Alcoólica Síndrome — SAF a sobre
 Redonda Volta de Prefeitura da canais e mídias
 bem ,públicos divulgação de meios outros em e
 afins e outdoors como
 SMS 2024
SME
 SECOM
 civil registro ao direito o crianças às Garantir 4.3
 de municipal maternidade da dentro nascidos￾recém dos registro o para pólo um mantendo
 referência
 GEGO II SMS 2025
 V
 SMDH
 HSJB
 de presença A direito o Assegurar 4.4
 no ,parto de trabalho o durante acompanhante
 Lei a conforme ,parto-pós e parto
 em Conjunto Alojamento ao e °11.108/2005N
 município do saúde de rede a toda
 SMDH SMS 2025
 CONSELHO
 TUTELAR
 HSJB
 107 de 72 Pagina
 aos e puérperas ás necessária imunização Garantir 4.5
 que ações realizar como bem ,nascidos -recém
 da importância da famílias as orientem e incentivem
 vacinal calendário ao atenção da e imunização
 .dia em vacinas as todas mantendo
 SMAS SMS 2028
 :neonatal triagem de teste de realização a Garantir 4.6
 e olhinho do teste ,orelhinha da teste ,pezinho do teste
 .coraçãozinho do teste
 SMAS SMS 2028
 programas fortalecer e implementar ,Planejar 4.7
 especializada educação e integral saúde de intersetoriais
 transtornos com ou deficiência com crianças ás dirigidos
 a participem quais dos ,desenvolvimento do globais
 e apoiando ,informando ,comunidade a e família
 implicações as sobre legais responsáveis aos orientando
 adequado tratamento o e legais ,psicológicas ,médicas
 de dificuldades com crianças as necessitam que
 .detectadas sejam logo tão ,desenvolvimento
 SMS SME 2028
 SMAS
 para vacinal cobertura de 95% Alcançar 4.8
 .anos 5 até de crianças
 SME SMS 2028
 SMAS
 SECOM
 a com cuidados nos Básica Atenção a Fortalecer 4.9
 .puérpera
 SMAS SMS 2028
 107 de 73 Página
 de âmbitos diferentes nos ações ruturar Es 5.
 que criança à o:atenç
 primeira na acidentes de prevenção na foque
 .ilia lean
 supervisionara e monitorar ,Garantir 5.1
 e correta
 por internação de notificação obrigatória
 seis a zero de crianças de externa causa
 as identificadas ser possam que para anos
 seus de e morbidade dessa causas principais
 a para base de servindo ,causadores agentes
 .públicas-políticas em decisões de tomada
 e dável sa vida uma Assegurar 3 Objetivo ODS
 as todas em ,todos para estar-bem o promover
 idades
 Responsável Prazo
 SMS 2025
 SME￾Envolvido
 CONSELHO
 TUTELAR
 2025
 normas de cumprimento o Monitorar 5.2
 de ,residenciais piscinas para segurança de
 públicas áreas outras de e escolas de ,clubes
 .privadas e
 SMEL SEMOP
 SME
 SMS
 2028
 educativas campanhas Desenvolver 5.3
 e pais os sensibilizem e orientem que
 prevenção a sobre crianças por responsáveis
 ,gestação da inicio o desde acidentes de
 como ,meios diversos ,isso para ,empregando
 check ,folhetos ,televisão pela campanhas
 em reuniões e cartazes ,segurança de lists
 de estabelecimentos nos ,saúde de centros
 .escolas nas e infantil educação
 SMS GEGOV
 SME
 SEPLAG
 SECOM
 COMPDEC
 •
 107 de 74 Página
 na acidentes de prevenção da temática a Reforçar 5.4
 e básica atenção de equipes das sensibilização e qualificação
 atento olhar um para família da saúde de equipes
 riscos a quanto domiciliares visitas as durante principalmente
 .acidentes para iminentes
 de cursos 13.722/2018, °n Lei a determina como ,Promover 5.5
 ,escolas ,creches de profissionais para vida de básico suporte
 de casos em adequado cuidado o prover a aptos estejam ORAS
 saúde de serviço no atendida seja criança a que até acidentes
 .adequado
 2028
 2028
 SMS
 SMS
 SMAS
 SME
 SMAS
 de Código o com acordo de trânsito de educação a Efetivar 5.6
 dos continuada e inicial formação de cursos nos e infantil cação￾edu na ,pontual não e constante forma de ,Brasileiro Onsito
 .professores
 STMU 2028
 SME
 SEMOP
 GM
 de espaços dos manutenção a e construção a Estimular 5.7
 .segurança de normas as segundo lazer
 SMEL 2028
 SMI
 SEPLAG
 SMMA
 os para monitoramento o Implementar 5.8
 capacitação com institucional acolhimento de serviços
 espaços dos adaptação ,envolvidos profissionais aos rmanente
 o com acordo de cuidados e práticas de adoção e sicos 0
 a visa medida Tal .crianças das psicomotor desenvolvimento
 necessidade a respeitando ,acidentes de riscos os diminuir
 .integral crescimento um para criança da exploratória
 os todos em a9 -seguran de normas de adoção a Promover 5.9
 e vivem crianças as quais nos privados e públicos espaços
 .frequentam elas que naqueles
 2028
 2028
 FBG
 SEMOP
 GEGOV
 SEPLAG
 SMI
 CMDCA
 SMMA
 SMI
 SMAS
 107 de 75 Página
 Cultura e Sustentabilidade -
 alguns definirmos necessário é ,natureza e homem integração de falamos Quando
 equilíbrio o representa ,sustentabilidade termo 0 .fundamentais considerados termos
 Lei A .ambiente meio do preservação a e naturais recursos dos exploração na encontrado
 como ambiente meio conceituou ,I 3°, .art seu em ,Ambiente Meio do Nacional Política da
 ,biológica e química ,física ordem de interações e influências ,leis ,condições de conjunto o
 que entendemos ,modo Deste .formas suas as todas em vida a rege e abriga ,permite que
 de espaços em harmonioso modo de conviver criança a de necessidade e direito é
 .emocional e mental ,físico estar bem o promover irá que o ,natureza
 a sobre município nosso de indicadores e dados de análise e levantamento Após
 dos e infâncias diferentes das ,ambiente meio do ,cidade da ,espaço do importância
 de especialmente ,todos de vida de qualidade a e saúde a sobre ambientais impactos
 :propor viemos desenvolvimento de processo em crianças
 espaços a acesso de direito o crianças ás Garantir 1.
 ar ao brincar o ,estar-bem o proporcionem que lúdicos
 °N lei da 17 art o conforme (socialização a e lyre!
 .(13.257/16
 para rua na lazer de programa um Promover 1.1
 veículos de acesso o restringindo ,famílias
 todo em ,semana de finais nos local no motorizados
 previamente cronograma um com (cidade da território
 e familiar integração a assim garantindo ,)divulgado
 ,criança a socialização de momento um oportunizando
 107 de 76 Pagina
 o proporcionar 2030, Até 11.7 ODS
 públicos espaços a universal acesso
 e acessíveis ,inclusivos ,seguros
 as para particularmente ,verdes
 idosas pessoas ,crianças e mulheres
 deficiência com pessoas e
 Envolvidos Responsável Prazo
 SMC SMAS SMEL 2024
 STMU
 SEMOP
 na foco com lazer e esporte de ações Implementar 1.2
 e atividades ,dança ,natação como Infância Primeira
 equipamentos os otimizando ,outros e lúdicas
 (etc ,pragas ,quadras ,ginásios (território no existentes
 SMAS SMEL 2025
 SMC
 acessíveis e lúdicos espaços de oferta a Ampliar 1.3
 ,creches ,saúde de postos (como externas áreas em
 de Centros e bibliotecas ,cultura de centros ,escolas
 ;GRAS - Social Assistência em Referência
 SMPD SMAS 2028
 SMC
 SMEL
 SMI
 ,natureza a com interação e contato o Promover 2
 nos que considerando ,aprendizado o propiciando
 .cid as Tornar 11 Objetivo ODS
 .hum assentamentos os e
 resiliente ,seguros ,inclusivos
 sustentáveis
 des
 nos
 e .
 de .meio os Fortalecer 17 Objetivo
 de possibilidades há cidade da espaços
 informais e formais aprendizagens
 implementação
 parceria
 desenvolvimento
 Prazo
 2025
 revitalizar e
 global
 sustentável
 Responsável
 SMMA
 a
 o para
 idos Envol
 SMI
 SMAS
 SMPD
 ociosos urbanos espaços revitalizar e Requalificar 2.1
 em Referência de Centros e residências as próximos
 como os-consolidando CRAS — Social Assistência
 o garantindo ,sombreadas e arborizadas pragas
 .verdes espaços com criança da contato
 SMI SMMA 2025 bairros nos comunitárias hortas Criar 2.2
 SMAS
 107 de 77 Página
 SMAS SMMA 2025 bairros nos mudas de doações Promover 2.3
 em bairros nos sensoriais jardins Criar 2.4
 ociosos espaços
 SMAS SMMA 2025
 SMPD
 107 de 78 Página
 os e cidades as Tornar 11 Objetivo ODS várias das presença a Garantir 3
 ,seguros ,inclusivos humanos assentamentos ,públicas políticas nas infâncias
 sustentáveis e resilientes diferenciadas condições as percebendo
 de grupos seus em infância de noção de
 de objetivo o com ,pertencimento
 estratégias de cumprimento o assegurar
 que profissionais de capacitação para
 o com direto modo de lidam
 ,infância primeira • atendimento
 básica garantia sua assim promovendo
 setores os todos em atendimento de
 nas continuamente Promover 3.1
 nos e infantil educação de instituições
 ,público desse atendimento de espaços
 ,conversa de rodas e debates ,oficinas
 ,comunidade da participação a com
 a e racial-étnico diversidade a sobre
 às relação em ,infantil sexualidade
 ;trans crianças
 Prazo
 2025
 Responsável
 SMDH
 Envolvidos
 SME
 SMAS
 SMC
 SMS
 literatura de aquisição a Fomentar 3.2
 outros entre ,brinquedos ,jogos ,infantil
 diversidade a apresentem que materiais
 infantil sexualidade a e racial-étnico
 que equipamentos e unidades as para
 ;infância primeira da público o atendam
 SME SMDH 2025
 SMAS
 SMC
 SMS
 a com debates e palestras Viabilizar 3.3
 as sobre comunidade da participação
 ,crianças das religiosas diversidades
 .respeito no foco com
 SME SMDH 2025
 SMAS
 SMC
 SMS
 107 de 79 Página
 os e cidades as Tornar 11 Objetivo ODS todas a cultural acesso o Garantir 4
 ,seguros ,inclusivos humanos assentamentos concepção sua a desde ,crianças as
 .idade de anos) sets (06 os até
 de oficinas de Realização 4.1
 entrega a contemplando ,preparação
 responsáveis e pais que para livros de
 do importância a compreendam
 em ,leitura da promoção e estimulo
 de contadores ,escritores com parceria
 Os .música de professores e história
 dos através capacitados serão grupos
 ou/e Pais .acesso o facilitando ,ORAS
 para preparados serão responsáveis
 a forma de Familiar Literacia a utilizar
 na positivos resultados obterem
 a durante crianças das formação
 ;infância primeira
 .sustentáveis e resilientes
 e inclusiva educação a Assegurar 4 Objetivo
 promover e ,qualidade de e equitativa
 vida da longo ao aprendizagem de oportunidades
 .todos para
 Envolvidos Responsável Prazo
 SME SMC 2025
 SMAS
 crianças das acesso o Promover 4.2
 e material cultural patrimônio ao
 as especial em ,município do imaterial
 vulnerabilidade em crianças
 visitas de através socioeconômica
 primeira a para preparadas e guiadas
 das envolvimento com infância
 .responsáveis/famílias
 SMDET SMC 2025
 SMAS
 107 de 80 Página
 de contação de projeto Criar 4.3
 que infância primeira a para histórias
 ,contador entre interação a possibilita
 ,vínculos reforçando ,criança e família
 o incentivando e fortalecendo
 a,cidadania a ,critico pensamento
 ,leitura pela interesse o e imaginação
 e equipamentos nos realizado sendo
 públicos espaços
 SMAS SMC 2025
 SME
 comunitário espaço um Construir 4.4
 de realização para bairros nos
 ;socioculturais atividades
 SMAS SMC 2028
 SMI
 SMPD
 de culturais ações Fomentar 4.5
 ;intersetorial articulação
 SMAS SMC 2028
 financeiro recurso um Destinar 4.6
 acessíveis eventos de promoção para
 em as especialmente ,comunidades ás
 vulnerabilidade de condições
 .socioeconômica
 SMAS SMC 2028
 Pra Conta "programa o Implantar 4.7
 Alfabetização de Secretaria da" Mim
 à unindo Educação da Ministério do
 e história de contação de prática
 .musicalizacão
 SMC SME 2028
 SMAS
 107 de 81 Página
 os e cidades as Tornar 11 Objetivo ODS os desde conhecimento o Promover 5.
 ,seguros ,inclusivos humanos assentamentos ,sustentabilidade sobre iniciais anos
 sustentáveis e resilientes consumo ,climáticas mudanças
 recursos de reutilização e consciente
 nós de um cada de papel o e ,naturals
 de objetivo com .processo neste
 da necessidade a sobre conscientizar
 todos de comportamento de mudança
 planeta do preservação a para
 possam que ações Promover 5.1
 de cursos ofertando ,pobreza a diminuir
 e pais os para capacitação
 de condições em responsáveis
 para mica6socioecon vulnerabilidade
 concretas soluções de busca na ajudar
 ;sobrevivência de
 Prazo
 2025
 Responsável
 SMDET
 Envolvidos
 SMAS
 •
 da famílias as oficinas Ofertar 5.2
 capacitem que infância primeira
 descarte de correta maneira a conhecer
 ,materiais de reaproveitamento e
 o e renda de fonte uma oportunizando
 de capacidade da fortalecimento
 ;vida de transformação
 SMMA SMDET 2025
 SMAS
 107 de 82 Pagina
 Social Assistência - c8.2.
 de permanente programa um Instituir 1.
 primeira a para permanente capacitação
 .Infância
 de coordenadores os presencialmente Capacitar 1.1
 a vistas com sociais públicos equipamentos os todos
 possibilite que intersetorial atuação a para los-prepará
 de ,territórios nos atendimento de rede da articulação a
 para Públicas Políticas pelas demandas as que forma
 ás integradas e identificadas sejam Infância Primeira a
 ao e benefícios ,programas ,projetos dos ofertas
 dos técnicas equipes das trabalho de processo
 .supracitados equipamentos
 ODS
 pobreza a com Acabar 1 Objetivo
 em ,formas suas as todas em
 lugares os todos
 educação a Assegurar 4 Objetivo
 de e equitativa e inclusiva
 promover e ,qualidade
 Envolvidos Responsável Prazo
 SMEL SMAS 2024
 público o para direcionadas espaços dos Ampliação 1.2
 da Referência de Centros nos anos 06 a 0 de
 ferramentas com estruturados ,Social Assistência
 crianças das motor desenvolvimento ao peculiares
 ainda ,E .etária faixa nessa
 recursos com atividades elaboradas sejam que
 107 de 83 Página
 SME SMAS 2024
 FEVRE
 a para especificas metodologias e técnicos
 abordagem a com Infância Primeira na criança
 brincar o e raça ,gênero como tais temáticas de
 atividade uma como reconhecido direito como
 integral desenvolvimento o para indispensável
 habilidades suas em a-auxiliando ,criança da
 .cognitiva e emocional ,social ,motora
 a como bem ,palestras e cursos Realizar 1.3
 ,pais para orientadoras cartilhas de criação
 ,geral em cuidadores e responsáveis ,mães
 primeira da nuances as e importância a sobre
 ,família da deveres aos tange que no ,infância
 Ressaltamos .Estado do e comunidade da
 estimulação da importância a atenção especial
 ,comunidade a entre mentalidade nova uma de
 responsiva e positiva parentalidade à relação em
 em ,responsável paternidade à sobretudo ,e
 da desenvolvimento de momento neste especial
 gerando - infância primeira a - criança
 .vida a toda para consequências
 SMS SMAS 2024
 SME
 FEVRE
 de social abordagem de serviço o Reforçar 1.4
 .trabalho ou rua de situação em crianças
 FBG SMAS 2024
 Conselho
 Tutelar
 sobre orientação de ações as Reforçar 1.5
 nutricional promoção e saudável alimentação
 ,cursos com ,infância primeira a para voltadas
 e pais aos cartilhas de distribuição e palestras
 responsáveis
 SME SMAS 2024
 FEVRE
 SMEL
 COMSEA
 107 de 84 Página
 VERDADE DE COMIDA projeto o Efetivar 1.6
 de ano no ,município no executado e criado
 ,Alimentar Segurança de Setor do através 2023,
 - 001/2023 PÚBLICA CHAMADA da oriundo
 municipal projeto um como ,RJ/CEASA
 .permanente
 ,SMMA SMAS 2024
 ,SMS
 ,CMAS
 CONSE
 A
 CRAS nos crianças as para atividades Ter 1.7
 escolar contraturno de horário no
 SMEL SMAS 2024
 Infância Primeira Serviço do Fortalecimento 1.8
 município no SUAS no
 ,SME SMAS 2024
 FEVRE
 ,
 Conselh
 Tutelar o
 crianças das efetivo familiar Acompanhamento 1.9
 real uma havendo ,escola na estão não que
 troca com ,públicas políticas as entre articulação
 .sistemas ,dados de
 SMAS SME 2024
 ,SMS ,
 Conselh
 Tutelar o
 da âmbito no ,especializados Serviços 1.10
 ,especiais crianças para ,social assistência
 os todos em acolhimento correto o notadamente
 os capacitando ,SUAS do equipamentos
 .tal para servidores
 SMS SMAS 2024
 para Sensorial Parque um de Criação 1.11
 o com ,familias e Infância primeira na crianças
 infantil desenvolvimento no auxiliar de objetivo
 e técnica a forma de ,social e cognitivo
 SUAS-RH/NOB profissionais por acompanhada
 e familiar convivência à direito o ,assim garantindo
 da Legal Marco o preconiza conforme comunitária
 .Infância Primeira
 SMAS SMI 2025
 ,
 SMEL
 107 de 85 Página
 de semestral cronograma Estabelecer 1.12
 de presencial capacitaçâo
 equipamentos de diretores/coordenadores
 6 a) zero (0 de crianças atendem que sociais
 o replicar a os-estimulando ,anos) seis(
 .equipe a para conhecimento
 ,SME SMAS 2025
 ,FEVRE
 ,SMS
 SMEL
 por vez uma e presencialmente Capacitar 1.14
 os todos ,ampliado encontro um em ,ano
 atendem que Municipal Rede da profissionais
 a forma de,anos) seis (6 a) zero (0 de crianças
 Encontro um de realização a implementar
 Infância Primeira da profissionais para Municipal
 Redonda Volta de
 ,SME SMAS 2025
 ,FEVRE
 ,SMS
 SMEL
 e estudos de municipal núcleo um Criar 1.15
 se que ,infância primeira a para pesquisas
 o difundir para ,temática na aperfeiçoará
 e regular forma de município no conhecimento
 subsídios propiciando ,permanentemente
 a para metodológicos e técnicos ,teóricos
 a com lidam que profissionais dos atuação
 .referência de público o e temática
 ,SME SMAS 2028
 ,FEVRE
 ,SMS
 SMEL
 para line-on plataforma uma Implantar 1.16
 capacitação e conhecimento de disseminação
 .infância primeira a sobre profissional
 ,SMAS EPD 2028
 SMS,SME
 107 de 86 Página
 ODS da Municipal Rede da Criação 2.
 ,Redonda Volta em Infância Primeira
 com e intersetonal composição com
 de participação
 representativas
 entidades
 sw as todas em pobreza a com Acabar 1 Objetivo
 lugares os todos em ,formas
 dos dentro desigualdade a Reduzir 10. Objetivo
 eles entre e países
 Envolvidos Responsável Prazo
 2024 Rede a com informações Buscar 2.1
 Primeira da Estadual e Nacional ip
 .ideia a estruturar de fim a ,Infância
 •
 GEGOV SMAS
 SMS
 SME
 SMEL
 da criação de proposta Elaborar 2.2
 e ,Lei ou Decreto mediante ,Rede
 em Rede a ,formalmente ,instituir
 calendário com ,Redonda Volta
 a vistas com ,encontros de periódico
 o com Rede essa funcionalizar
 deste execução da monitoramento
 .Plano
 GEGOV SMAS 2025
 SMS
 SME
 SMEL
 107 de 87 Pagina
 ODS a ,Infância Primeira da Temática a Divulgar 3.
 .coletivo conhecimento um gerar de fim
 no infância primeira da temática a Inserir 3.1
 mediante ,Município do ações e calendário
 e SMC ,SMAC ,SMS ,SME da anual proposta
 .outras
 desigualdade a Reduzir 10 Objetivo
 eles entre e países dos dentro
 todas em pobreza a com Acabar 1. Objetivo
 lugares os todos em ,formas suas as
 Prazo
 2024
 Envolvidos Responsável
 ,SMAS SECOM
 ,SMS
 ,SME
 SMEL
 ,Município do outdoors nos espaço Utilizar 3.2
 ,informações transmitir para ,permanentemente
 primeira a sobre ,coletiva relevância de
 ,tempos em tempo de atualizada ser a ,infância
 nesses macro ações das prejuízos sem
 informações divulgadas ser Podem .outdoors
 ;responsável maternidade/paternidade sobre
 estimulação da importância a; vacinação
 da fase nessa motora e cognitiva ,sensorial
 programas; pessoais cuidados e higiene; vida
 .etc ,sociais
 ,SMAS SECOM 2024
 ,SMS
 ,SME
 SMEL
 equipamentos e espaços os Mapear 3.3
 e pessoas de circulação grande com públicos
 .crianças por utilizados mais
 ,SMAS SMI 2024
 ,SMS
 ,SME
 SMEL
 107 de 88 Pagina
 para ação de plano um Estabelecer 3.4
 para mapeados acima espaços dos adaptação
 ponto o para voltada também arquitetura uma
 de momento seu o ,crianças das vista de
 estimulo seu visando ,desenvolvimento
 criar como bem ,motor ,cognitivo ,sensorial
 ,lactantes ,grávidas para específicos espaços
 .fraldas trocar para espaço com banheiros
 ,SMAS SMI 2025
 ,SMS
 ,SME
 SMEL
 de oficial eletrônica página na espaço Criar 3.5
 a sobre informações com Redonda Volta
 para interativas ferramentas e infância primeira
 estímulos gerem que idade dessa pessoas
 de rede pela usado ser até podendo ,diversos
 .socioassistencial e ensino
 ,SMAS EPD 2028
 ,SMS
 ,SME
 SMEL
 107 de 89 Página
 pobreza a com Acabar 1 Objetivo ODS .Infância Primeira à Inclusiva Pública Arquitetura 4.
 os todos em ,formas suas as todas em
 lugares
 os e cidades as Tornar 11 Objetivo
 ,inclusivos humanos assentamentos
 sustentáveis e resilientes ,seguros
 Envolvidos Responsável Prazo
 2028 públicos espaços nos acessibilidade a Promover 4.1
 etária faixa essa atenda que
 ,SMAS SMI
 ,SMS
 ,SME
 SMEL
 fazendo ,acima ação de plano o Executar 4.2
 para mapeados equipamentos nos intervenções
 a para voltados e adaptados ,inclusivos sejam que
 cultura uma criando como bem ,infância primeira
 e presentes as para inclusive arquitetura a sobre
 obras futuras
 ,SMAS SMI 2033
 ,SMS
 ,SME
 SMEL
 107 de 90 Página
 ODS Específicos Sociais Programas 5
 as todas em pobreza a com Acabar 1 Objetivo
 ,lugares os todos em ,formas suas
 a alcançar ,fome a com Acabar 2. Objetivo
 e nutrição da melhoria e alimentar segurança
 ;sustentável agricultura a promover
 os e cidades as Tornar 11 Objetivo
 ,seguros ,inclusivos humanos assentamentos
 ,sustentáveis e resilientes
 no orçamentária dotação uma Garantir 5.1
 e Criança para Orçamento( OCA
 Projetos e Programas para) Adolescente
 .Infância Primeira a para
 Prazo
 2024
 Envolvidos Responsável
 ,SMAS ,GEGOV SEPLAG
 ,SME ,SMS
 SMEL
 ,acompanhamento de programa Criar 5.2
 crianças com famílias para apoio e oitiva
 do Transtorno (TEA; deficiência com
 de Transtorno (TDAH); Autista Espectro
 ;(Hiperatividade com Atenção de Déficit
 as com parceria em ,outros dentre
 e município do acadêmicas Instituições
 .civil sociedade da organizações
 ,SMS ,SMAS SMPD 2025
 ,SMEL ,SME
 EPD
 gratuito municipal transporte o Fortalecer 5.3
 que crianças para especializado e
 acompanhamento de necessitam
 .patologia alguma de conta por permanente
 ,SMS ,SMAS SMTU 2025
 ,SMEL ,SME
 SMPD
 107 de 91 Pagina
 nutricional suporte de programa um Criar 5.4
 de necessitam que crianças com famílias para
 com ,custo alto de especial alimentação
 doação a acesso ,nutricional acompanhamento
 .outros dentre ,especiais leites de
 SMS 2025
 ,SMAS
 COMSEA
 ou/e doação de programa um Criar 5.5
 ,bebê de carrinhos ,berços de empréstimo
 e refeição de cadeirinha ,carro para cadeirinha
 não entidades as utilizando ,brinquedos
 do território pelo espalhadas governamentais
 seus possuem já quais das muitos e Município
 .beneficentes bazares
,SMS SMAS 2028
SME
 de Eventual Beneficio do Implantação 5.6.
 LOAS na previsto conforme ,Natalidade Auxilio
 no e 1993 de 8.742 °N de Federal Lei -
 2023. de °6.158N de Lei - Municipal SUAS
 SMAS 2025
 ,FMAS
 GEGOV
 107 de 92 Página
 Educação - d8.2.
 •
 •
 ODS
 e multiprofissional técnica equipe ,docentes Assegurar 1.
 .Redonda Volta/PME do metas as cumprimento em obras
 Volta de Infantil Educação da oferta a 100% em Manter 1.1
 crianças das atendimento ,seja ou ,Escola-Pré na ,Redonda
 de oferta a ampliar e anos) cinco (05 a) quatro (04 de
 50% atender a forma de ,Creches nas Infantil Educação
 (três (03 a) zero (0 de população da) cento por cinquenta(
 .anos
 educação a Assegurar 4 Objetivo
 d e equitativa e inclusiva
 promove e ,qualidade
 aprendizagem de oportunidades
 todos para vida da longo ao
 Envolvidos Responsável Prazo
 SMA 2025
 GEGOV
 SME
 SMAS
 o para docentes tenham berçários nos que Assegurar 1.2
 ou ,pedagógicas atividades de execução e planejamento
 de Lei (LDB a acordo de 100% em atendimento ,seja
 A 29. .art) Nacional Educação da Bases e Diretriszes
 tem ,básica educação da etapa primeira ,infantil educação
 até criança da integral desenvolvimento o finalidade como
 ,psicológico ,físico aspectos seus em ,idade de anos seis
 da e família da ação a complementando ,social e intelectual
 16. .art — /2018CME do 37 Deliberação a com e comunidade
 habilitação possuir deverá infantil educação de professor 0
 será e Normal modalidade na ,médio nível em ,minima
 de fixo agrupamento qualquer por direto responsável
 .idade de anos) cinco (5 a) zero (0 de crianças
 SME 2025
 107 de 93 Página
 CMDCA
 SMA
 GEGOV
 cç
 f,' 
 ,adjunto diretor ,geral diretor (pedagógica e administrativo￾técnico equipe da composição a 100% em Garantir 1.3
 as todas em) educacional orientador ,educacional supervisor
 aprovado conforme ,Infantil Educação de escolares unidades
 1.14: Estratégia 1, Meta na ,Redonda PMENolta no
 das Pedagógica e Administrativa Estrutura na Garantir—
 administrativo -técnico equipe uma de constituição a ,)escola￾pré/creche (Infantil educação de Educacionais unidades
 trabalho o todo acompanhar e assegurar para pedagógica e
 a garantindo ,escolares unidades pelas desenvolvido
 .ensino do qualidade
 SME GEGOV 2025
 GEGOV
 SMA
 CMDCA
 ,deficiência com crianças As atendimento o Melhorar 1.4
 PCD crianças das 100% para cuidadores contratando
 o favoreçam que para ,)Deficiência com Pessoa(
 garantido já conforme ,escolar cotidiano no desenvolvimento
 Garantir 1.18: Estratégias 1, Meta ,Redonda PMENolta no
 seja deficiência com Infantil educação da aluno o que
 ,especializado profissional por ,efetivamente ,acompanhado
 .aula de sala de professor do além
 CMDCA • SME 2025
 SMPD
 ,Infantil Educação de turmas das 100% em ,Assegurar 1.5
 ,integral de turmas nas primeiramente ,educação de auxiliar
 meses) quatro (4 de crianças As qualitativo atendimento para
 .meses) onze (11 e anos) cinco (5 a
 SMA SME 2025
 GEGOV
 •
 DOA CM
 de ocorra Infantil Educação na avaliação a que Garantir 1.6
 100% de integral desenvolvimento o acompanhar a modo
 acesso de promoção de objetivo o com não e crianças das
 e Diretriszes de Lei (LDB conforme ,Fundamental Ensino ao
 .(Nacional Educação da Bases
 CMDCA SME 2025
 CME
 107 de 94 Página
 obras de realização a para critérios Considerar 1.7
 ,técnico :aspectos seus em escolares unidades nas
 no atingindo ,compositórios e funcionais ,estéticos
 no garantido já conforme ,unidades das 90% mínimo
 ,Redonda PMENolta
 ser a ,infantil educação da avaliação Implementar 1.8
 parâmetros nos base com , anos 2 cada a realizada
 da Ministério (MEC do qualidade de nacionais
 infraestrutura a aferir para ,)Cultura e Educação
 ,gestão de condições as ,pessoal de quadro o ,física
 de situação a ,pedagógicos recursos os
 .relevantes indicadores outros entre ,acessibilidade
 100% de uso para qualidade de material Garantir 1.9
 e creches nas realizadas atividades em crianças das
 ,fantoches ,histórias de livros :como ,escolas-pré
 pedagógicos jogos ,bandinha ,argila ,fantasias
 ,(geométricos sólidos ,aramados ,cabeças-quebra(
 .etária faixa a com acordo de
 de controle de protetivas medidas Garantir 1.10
 das saídas e entradas das 100% em eficaz acesso
 a visando ,)centro e creche (escolares unidades
 e crianças ,famílias de segurança e tranqüilidade
 .profissionais
 responsável profissional um sempre Manter
 saída e entrada a controlar e fiscalizar por) porteiro(
 .turnos pelos responsável ,crianças das
 107 de 95 Pagina
 SME GEGOV 2025
 SMI
 CMDCA
 CMDCA SME 2025
 CME
 SMOP SME 2025
 SMI
 SMA
 CME
 das entrada de acesso fechado manter e Fechar• 
 .previsto regulamentar horário o após crianças
 .segurança de câmeras Instalar• 
 .adequada iluminação Instalar
 ,matricula da ato no ,que responsáveis aos Informar
 ,Compromisso de Termo o atentamente ler devem
 mediante liberada será 6s criança a que consta onde
 ele por alguém ou responsável do presença a
 .anos) dezoito (18 de mais tenha que ,indicado
 ,matricula da ato no ,que responsáveis aos Informar
 ,Compromisso de Termo o atentamente ler devem
 usada será só criança da imagem a que consta onde
 ,videos ,jornais ,murais (escolares atividades em
 da outdoor ,SME da eventos ,cartazes ,projetos
 - sociais redes ,PMVR
 mediante afins e - Infantil Educação da Instagram
 .responsável do autorização
 comunidade a com diálogo bom Manter
 .escolar
 Secretaria a com parceria Estabelecer1.11.
 a visando Social Assistência e Saúde de Municipal
 garantindo ,multiprofissionais de equipes de criação
 atendimento para especializados profissionais assim
 ,seja ou ,infantil educação da crianças das 100%a
 ;idade de anos) cinco (5 a) zero (0 de crianças
 107 de 96 Página
 2025
 2028
 SME
 SME
 SMOP
 SMI
 SMA
 CME
 SMS
 SMAS
 capacitando ,continuada formação Garantir 1.12
 que profissionais dos) cento por cem (100%
 ,e Infantil Educação de escolas nas ingressarem
 dos) cento por cem (100% ,sistematicamente
 crianças ás atendimento no envolvidos profissionais
 ;anos) cinco (05 a) zero (0 de
 CMDCA SME 2028
 em continuada formação Promover 1.13
 100% para Especializado Educacional Atendimento
 visando ,Básica Educação da professores dos
 do transtorno ,deficiência com estudantes os atender
 de superdotação/habilidades altas e autista espectro
 escolas nas especificidades suas com acordo
 comunidades de e indígenas ,campo do ,urbanas
 ;quilombolas
 CMDCA SME 2028
 SMAS
SMS
 unidades das 100% em internet Assegurar 1.14
 com atividades de desenvolvimento para escolares
 cultura uma em vivemos que visto ,crianças as
 ;digital
 EPD SME 2028
 SMA
 Infantil Educação da funcionamento o Manter 1.15
 Diretrizes as fomenta conforme ,parcial horário em
 100% atendida seja que até ,Nacionais Curriculares
 ,e creche de manifesta demanda da) cento por cem(
 ampliação a promover ,universalização desta partir a
 em atendimento o atingir até jornada da gradativa
 ;ensino de etapa nesta integral tempo
 CMDCA SME 2033
 GEGOV
 SMA
 107 de 97 Página
 100%, atingir até ,gradativamente ,Assegurar 1.16
 de integral tempo de turmas nas docentes dois
 Volta/PME o com acordo de ,Infantil Educação
 6 Meta ,Redonda
 em humanos recursos Garantir 6.6: Estratégia— 
 de demanda à atendimento para suficiente qualidade
 prioritariamente ,integral tempo em educação
 .públicos concursos por admitidos
 GEGOV SMA 2033
 SME
 CMDCA
 FEVRE
 de intérprete/tradutor de presença a Garantir 1.17
 para cegos-surdo para intérpretes -guias ,Libras
 com crianças de demanda 100% a atender
 seu o assim possibilitando ,auditiva deficiência
 ;aprendizagem ensino processo ao acesso
 SMPD SME 2033
 I CMDCA
 100% em adequada infraestrutura Garantira 1.18
 que escolares unidades nas
 :Infantil Educação a atendem
 etária faixa a com acordo de Mobiliário -
 Solário• 
 estimulação de Sala
 o professor ao possibilite que pedagógica Sala• 
 que qualitativas atividades de planejamento
 e aprendizagem de direitos os garantam
 .crianças das desenvolvimento
 a com contato para externa área em Espaço .
 .livre ar ao dirigidas atividades e natureza
 SMI SME 2033
 SMO
 GEGOV
 SMA
 CMDCA
 II
 107 de 98 Página
 CMDCA SME 2025 Primeiros em continuada formação Assegurar 19-
 educação na atuam que profissionais aos Socorros
 SMS 13.722/2018. Lei a conforme ,infantil
 107 de 99 Página
 FINAIS CONSIDERAÇÕES - 9.0
 a requer que crucial ponto um para convergem plano no delineadas metas as Todas
 dos e educação da qualidade a aprimorar :envolvidos os todos de unânime atenção
 ao essencial mais ainda se-torna enfoque Este .infância primeira à destinados serviços
 longo de impactos acarreta infantil educação à direito do privação a que considerarmos
 sociedade nossa na ,consequência por ,e criança da continuo desenvolvimento no prazo
 faixa uma a ligada intrinsecamente estar por singular é infantil educação A .todo um como
 ausência A .subsequentes estágios em reposição sua impossibilitando ,especifica etária
 para irreparável déficit um deixando ,vida a toda de longo ao reverbera experiência dessa
 também crucial é ,contexto Nesse .la-frequentá de oportunidade a tiveram não que aqueles
 conscientes capacitados profissionais de presença pela ,espaços dos adequação pela lutar
 um garantir para desafiadoras propostas e materiais de organização da além ,papel seu de
 .desenvolvimento pleno
 têm equivalentes estabelecimentos dos e escolas-pré das ,creches das equipes As
 na e infância primeira na mental saúde de promoção na preponderante papel um
 por educacionais espaços ,creches ás respeito diz que No .futuros riscos de prevenção
 em trabalhar urgente é ,assistência e saúde de potenciais espaços também mas ,definição
 de oferta a aumentar) 1 :infantil educação sobre capitulo no assinaladas já ,frentes duas
 (2 ;atendimento nenhum sem encontra se que infantil população a atender para instituições
 .existentes já estruturas das acolhimento do qualidade a melhorar
 que ,integral ser como criança a para olhar um de importância a destaca PMPI O
 esteja consideração essa que preciso É .integrados educação e cuidados demanda
 ações de construção na e serviço cada em ,trabalho de equipe cada em presente
 que profissionais os diversos são que vez uma ,rede em ações de como bem ,intersetoriais
 e creches das auxiliares ou técnicas as e professora a :pequenas crianças das ocupam se
 social assistente a ,pediatra o ou enfermeira a ,saúde de comunitária agente a ,escolas-pré
 que de partilhado entendimento o indispensável É .etc vulnerável família a acompanha que
 cultural e familiar ambiente num desenvolve se e cresce qual a ,singular é criança cada
 A .particulares território e comunidade numa inserida ,própria história uma com
 linhas das desenvolvimento no importantes balizas são territorialização a e singularização
 os que vez uma ,integrada e integral atenção na ,mental saúde da âmbito no cuidados de
 maioria na ,são ,básica saúde de os que forma mesma da ,educacionais e sociais serviços
 .criança a para risco de sinais e fatores os detectam primeiro que aqueles ,vezes das
 107 de 100 Página
 atenção exigem que situações se-constatam ,infância primeira da vida de ciclo No
 do Técnicas Orientações de Caderno o ,elas entre; social proteção a para prioritária
 :ressalta 3anos 6 a 0 de Crianças para Convivência de Serviço
 .BPC do beneficiárias as para prioridade com ,deficiência com Crianças• 
 .renda de transferência de programas de beneficiárias são famílias cujas Crianças• 
 e serviços de oferta na precariedade ou ausência com territórios em residentes Crianças• 
 .comunitário e familiar convívio de oportunidades
 .familiares vínculos de fragilização de situações vivenciam que Crianças• 
 .infantil trabalho de situação em Crianças• 
 .isolamento de situação em Crianças• 
 .negligência ou/e violência de vivência em Crianças• 
 .trabalham que Crianças• 
 .sexual exploração ou/e abuso de situação em Crianças• 
 .acolhimento de situação em Crianças• 
 .(ECA (Adolescente do e Criança da Estatuto do proteção de medidas com Crianças• 
 .rua de situação em Crianças• 
 .refugiadas ou migrantes de condição na Crianças• 
 serem a Social Assistência da institucionais Desafios ainda ,Existem
 são ,Infância Primeira da Nacional Plano no apresentados conforme ,superados
 :eles
 Financiamento• 
 público financiamento um com conta não Brasil no Social Assistência A
 um de ausência A .SUAS do operacionalização para vinculado e obrigatório
 cofinanciamento o fortaleça que e ofertas às concretude dê que financiamento
 Esse .público investimento de política como compreensão sua dificulta entes entre
 ;estratégico e crucial é vida de anos primeiros nos investimento
 promove que pública política como Social Assistência da visibilidade A• 
 e vulnerável mais público o alcançar para políticas outras em positivos impactos
 ,pobreza da superação para intersetoriais estratégias de construção a possibilitar
 ;infância primeira na também focadas ações com
 ,SUAS do Permanente Educação de Nacional Política da efetivação A• 
 faça infância primeira a qual da e ,Federação da entes demais os com articulada
 .pedagógicas ações e diretrizes das parte
 ,Brasilia .integrada Atuação :Feliz Criança Programa e SUAS :Técnicas Orientações 3
 :em Disponível 2018.
 Sua Interacao/Cadernos/social assistencia/publicacao/webarquivos/br.qov.mds.www://http
 2020. de junho de 8 :em Acesso .>pdf.CF s
 107 de 101 Página
 três abordados são ,ambiente ao criança da direito do tratar ao ,fim por ,E
 em cultural e físico ambiente meio o) a (:estes sendo ,relacionados subtemas importantes
 que ,sustentável sociedade a) c (e cidadania e vida de lugar como cidade a) b (,vive que
 estes abordarmos Ao .ambiental educação a e Planeta do sustentabilidade a envolve
 irá que o é cidade sua a com crianças das relação a que claro deixando estamos pontos
 a capacitarão os que urbanos e culturais ,sociais ,conhecimentos de aquisição a possibilitar
 ,fundamentais descobertas fazendo ,meio seu o com e outro o com relações estabelecer
 .feliz e pleno cidadão como conviver a e aprender a aprendendo
 das contribuições as também trouxemos ,material deste construção de processo No
 :afinal ,incluir oportuno considerado ,vivem que em espaço do delas visão a sobre ,crianças
 a com harmonia em ,saudável vida uma a direito tem criança A—
 que o ,sociais relações nas cidadã como viver e se-inserir a ,natureza
 características suas ás adequado cidade na espaço ao direito o implica
 desses definição da participar a ,desenvolvimento de e biofísicas
 sociedade uma de construção da participar a ,finalmente e espaços
 .(9,10 .p ,Infância Primeira pela Nacional Plano (sustentável
 107 de 102 Página
 •
 •
 Infância Primeira à Atenção de Municipal Plano do Técnica Ficha - 10
 â Atenção de Municipal Plano do Elaboração a para Intersetorial Comissão A
 12/22/2024. de 16.864, °n Municipal Decreto pelo regulamentada está Infância Primeira
 16.864 °N DECRETO"
 de Municipal Plano do Elaboração a para Intersetorial Comissão da funcionamento o Regulamenta
 ".providências outras dá e ,PMPI - Infância Primeira a Atenção
 :Técnicos Responsáveis
 Coordenação
 em graduação-Pós; Social Serviço em Graduada - Carvalho Cruz da Luciana :Titular
 de Sistêmica Terapia em graduação-Pós; Projetos de Gerenciamento e Administração
 Dinâmicas e Jogos ,Arteterapia em Formação .Homeopatia em graduação-Pós; Família
 .Grupo de
 em graudação-Pós; Física Educação Graduada - Carvalho de Marques Rosane :Suplente
 .Ambiente Meio do e Saúde da Ciências de Ensino em Mestrado; Gerontologia
 Subcoordenagão
 Meio do e Saúde da Ciências de Ensino em Mestrado; Psicopedagogia em graduação￾Pós; Pedagogia em Graduada ,Fisioterapia em Graduada - Oliveira de Lopes Lelimar
 .Ambiente
 :Executiva Secretária
 .Civil Engenharia em Graduada ,Matemática em Graduada -Silva da Cecilia Maria
 :Executiva Equipe
 :Saúde Eixo
 .Enfermagem em Graduada - Moreira Loreto Bettinne
 .SUS do preceptores para saúde na educação e humana Nutrição em graduação￾Pós; alimentos de tecnologia e Nutrição em Graduada - Costa Feres Sesto Vicente Natália
 :Educação Eixo
 .Educação da Gestão em graduação-Pós; Pedagogia em Graduada - Balbi Valéria
 107 de 103 Página
 .Educação em Doutorado .social História em Mestrado; Ativas Metodologias em graduação￾Pós; Pedagogia em Graduado ,Física Educação em Graduado - Vilela Henrique Silvio
 Ciências em Ensino em Mestre; Física Educação em Graduação - Junior Ferreira Alves Daniel
 .Ambiente Meio do e Saúde da
 Bem ,Gerontologia em Graduada ,Pedagogia em Graduada - Rocha Souza Regina Tânia
 graduação-Pós; Educação na Psicopedagogia em graduação-Pós; Educação em Estar
 Neuropsicopedagogia em graduação-Pós; Institucional -Clinica Psicopedagogia em
 .Floral Terapia em Formação; Clinica
 ;(inglês e português (Letras em Plena Licenciatura em Graduada — Alves Carvalho Isis
 .escolar gestão :pedagógico trabalho do Organização em graduação-Pós
 .Pedagogia em Graduada - Penna Torres Luciana Kely Áurea
 :Justiça Eixo
 Logística em Graduado - Tutelar Conselheiro - Nicolau Baptista Bruno
 Médio Ensino :Formação Tutelar Conselheira - Tiago Silva da Pereira Elizabete
 Sociologia em Graduada — Tutelar Conselheira - Costa Almeida de Bianca Completo
 Engenharia em Graduada - Tutelar Conselheira - Almeida de Santos Ariella Juliana
 Ambiental
 Social Serviço em Graduada - Tutelar Conselheira - Pereira Penha Silva da Ligia
 Social Serviço em Graduada - Tutelar Conselheira - Silva Cruz Souza de Marcia
 Social Serviço em Graduada - Tutelar Conselheira - Santos Alves Camila Gabriene Angélica
 Social Serviço em Graduado - Tutelar Conselheiro -Lima de José Douglas
 .Civil Engenharia em Graduada ,Matemática em Graduada -Silva da Cecilia Maria
 Cultura e Sustentabilidade Eixo
 .História em Licenciatura em Graduada — Souza de Aguiar Katya
 Meio do e Saúde da Ciências de Ensino em Mestrado; Psicopedagogia em graduação￾Pós; Pedagogia em Graduada ,Fisioterapia em Graduada - Oliveira de Lopes Lelimar
 .Ambiente
 .Ambiental Engenharia em Graduada — Teixeira Naves Vanessa
 em Graduação-Pós; Marketing e Publicidade em Graduada — Rezende Netto Clarisse
 .Ambiente Meio do e Saúde da Ciências de Ensino em Mestrado ; Marketin
 107 de 104 Pagina
 Social Assistência Eixo
 ,Público Direito em graduação-Pós; Direito em Graduado - Benedito Silva da Guilherme
 .Constitucional e Tributário
 Saúde em graduação-Pós; Social Serviço em Graduada - Coelho .M de Carolina Ana
 .intersetorialidade na ênfase com Mental
 em graduação-Pós; Social Serviço em Graduada - Carvalho Cruz da Luciana
 de Sistêmica Terapia em graduação-Pós; Projetos de Gerenciamento e Administração
 Dinâmicas e Jogos ,Arteterapia em Formação .Homeopatia em graduação-Pós; Família
 .Grupo de
 •
 :conhecimento do Areas (infância da voz a - mim pra quero eu que comunidade A Oficina
 (Linguagem e Naturais ,Humanas Ciências
 Meio do e Saúde da Ciências de Ensino em Mestrado; Psicopedagogia em graduação￾Pós; Pedagogia em Graduada ,Fisioterapia em Graduada - Oliveira de Lopes Lelimar
 .Ambiente
 .Ambiental Engenharia em Graduada — Teixeira Naves Vanessa
 Redonda Volta da Infância Primeira da Municipal Plano — Pública Consulta
 .História em Licenciatura em Graduada — Souza de Aguiar Katya
 Gráfico Designer e Diagramagão
 em Habilitação com Social Comunicação em Graduado — Souza .C de Vieira Guilherme di
 Propaganda e Publicidade 11.‘
 :Colaboradores
 em graduação-Pós; Social Serviço em Graduada - Almeida de Araujo Cristina Gisele
 Projetos de Elaboração Graduação-Pós; Sociais Políticas de Gestão e Planejamento
 .Sociais
 Sociologia em Mestrado; Sociais Ciências em Graduado — Ballarini Pereira Daniel
 Único Cadastro Equipe
 Social Serviço em Graduada - Faria Ermida Danielle
 Coordenadora :Função
 Dados de Processamento em Tecnologia Silva Andrade de Alcir
 Administrativo :Função
 107 de 105 Página
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 Janeiro de Rio — .ed 2. — .infância primeira pela municipal plano
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 Volta de Município do Curricular Referencial .RJ/REDONDA VOLTA
 em Disponível .VR/REC - Orientações e Direitos ,Princípios :Redonda
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