Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
PROJETO DE LEI N° 111/2024
"Dispõe sobre a criação da Semana Municipal
de Artes Marciais no Município de Volta
Redonda e dá outras providências".
0 PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA Faço saber que a Camara
Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° Fica instituída no Município de Volta Redonda, a "Semana Municipal de
Artes Marciais", na primeira semana de setembro.
Parágrafo único. São consideradas Artes Marciais as seguintes modalidades:
AikiDo, Aikijuitsu, Boxe, Capoeira, Full Contact, Hapki-Do, Jeet-Kune-Dti, Jiu-Jitsu,
Jude), Karata e seus estilos, Kempo, Kendo, Kenjutsu, Kick Boxing, Kildo, Kyokushin,
Kombato, Krav Maga, Kung Fú, e suas modalidades, Luta Olímpica, Muay Thai,
Naguinata, Ninjutsu, Sambo, Savate, Sipalki-D6, Tai Chi Chuan, Taijitsu e Wushu e
outras congêneres.
Art. 2° A semana sera comemorada anualmente com reuniões, seminários,
palestras, competições, exposições, demonstrações e apresentações de voluntários
locais, e similares a estes, voltadas para iniciantes e profissionais com o objetivo de
difundir o esporte.
Art. 3° As eventuais despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão a
conta de dotações orçamentárias próprias.
Art. 4° 0 Poder Executivo regulamentará esta Lei no que couber.
Art. 5° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala Getúlio Vargas, 05 ho de 202
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JUSTIFICATIVA: 0 presente Projeto de Lei tem por objetivo valorizar o esporte em
Volta Redonda, sendo certo que a prática das artes marciais são prazerosas e cheio de
encanto, visto que as artes marciais proporcionam auto disciplina e ajuda a desenvolver
no indivíduo através dessa prática esportiva: força, foco e determinação, o que induz
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profissionais da Area da educação, saúde, psicólogos, psiquiatras e outras, indicarem as
artes marciais como complemento para o processo educacional ou para tratamento de
saúde. E evidente que com a prática da arte marcial, sejam em qual modalidade ou estilo
que for, proporciona A praticante melhora na memorização e concentração, visto a
implementação da autodisciplina, controle da ansiedade, equilíbrio interno e
condicionamento fisico, aliado ao alivio de dores e grande melhora da autoestima. Com
esse arcabouço de beneficios, milhões de pessoas no Brasil praticam ou praticaram
alguma modalidade de artes marciais. Dados publicados indicam que nas academias de
esportes mais de 70% dos alunos se matriculam em busca das artes marciais. Importante
trazer A tona, que a prática de algumas modalidades de artes marciais é tão antiga quanto
os países dos quais se originam, como China, Japão e India. Citamos como exemplo, o
Jiu-Jitsu, era a arte marcial dos nobres Samurais do Japão Feudal. 0 Taekwondo surgiu
há cerca de dois mil anos, segundo descobertas arqueológicas que confirmam sua
pratica desde o ano 50 a.C. 0 Muay Thai foi criado há mais de mil anos e, atualmente, é
considerado uma das mais poderosas lutas do mundo, que vem ganhando notoriedade
mundial, devido ao crescimento significativo de praticantes. Valendo ressaltar que
outras modalidades foram criadas, em sintonia e referência nas artes marciais mais
antigas, como o Judô, que foi criado final do século XIX, altamente praticado nos dias
atuais, a partir de estilos de Jiu Jitsu, sendo hoje um esporte olímpico de grande
repercussão. Outro exemplo é o Aikido que foi criado no inicio do século passado.
Cumpre destacar, que hoje em dia diversas pessoas no mundo ainda estudam e praticam
essas artes marciais, devido aos diversos beneficios que elas proporcionam, sendo eles:
condicionamento fisico, defesa pessoal, coordenação fisica, lazer, desenvolvimento de
disciplina, participação em grupo social e estruturação de uma personalidade e outros
diversos motivos relacionados a saúde fisica e mental. Notabilizando-se também que a
prática de Artes Marciais, são instrumentos de socialização e educação para crianças,
jovens e adultos, trazendo como foco e objetivo ao praticante, autoconfiança, paz
interior, e aproximação entre as pessoas, restringindo as barreiras sociais e econômicas
que infelizmente assolam nossa sociedade. Importantíssimo ressaltar também, que o
nosso pais acumula alegrias e vitórias ligadas As artes marciais, tendo conquistado
muitas medalhas em competições internacionais, inclusive nas Olimpíadas, com seus
excelentes atletas e treinadores nas mais diversas modalidades. Importantíssimo
ressaltar, que no nosso Município também temos diversos atletas que trazem para nossa
comunidade alegrias com conquistas de medalhas em diversas competições. Valendo
destacar que período escolhido fez referência A semana que antecede o dia do
Profissional de Educação Física e assim expressar que a artes marciais nasceram antes
da educação fisica e depois por assim facilitar a organização de eventos nas escolas e
estabelecimentos esportivos do Município de Volta Redonda, sendo que já se comemora
tradicionalmente o dia do professor de educação fisica na data de 01 de setembro. A
semana irá além de valorizar, em especial o profissional da área, propagar a importância
do esporte como garantia de saúde, qualidade de vida e bem-estar, unindo atletas
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amadores e profissionais que foram pioneiros aos que praticam atividades nos dias
atuais. Por esse motivo, peço aos Nobres Pares, que aprovem este Projeto para que o
mesmo se torne Lei.
Prot. 1505/24
ACR
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