Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Gabinete do Prefeito
Em, 14 de novembro de 2024.
MENSAGEM Nº 060/2024
Senhor Presidente:
Tenho a honra de submeter à elevada consideração de Vossas Excelências o incluso
Projeto de Lei, que tem por finalidade, dispor sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar,
visando à inclusão no orçamento vigente conforme abaixo:
s Secretaria Municipal de Educação — SME
“Reforma e Ampliação da Rede Física das Unidades Educacionais Ensino Fundamental;
“Remuneração dos Profissionais da Educação Básica - Ensino Fundamental;
“Remuneração dos Profissionais da Educação Básica - FUNDEB 70% Ensino
Fundamental;
“Remuneração dos Profissionais da Educação Básica - FUNDEB 70% Creche;
“Remuneração dos Profissionais da Educação Básica - FUNDEB 70% Pré Escola;
*Remuneração dos Profissionais da Educação Básica - Creche;
“Remuneração dos Profissionais da Educação Básica - Pré Escola;
“Remuneração dos Profissionais da Educação Básica - Educação Especial;
“Manutenção e Operacionalização da SME Ensino Fundamental;
Justificativa: A presente suplementação tem por finalidade cumprir as despesas com a folha de
pagamento dos servidores da Secretaria Municipal de Educação, de novembro e dezembro/2024, bem
como as despesas com a manutenção e desenvolvimento da Educação Básica, em cumprimento ao art.
212, caput, da Constituição Federal de 1988.
Diante do exposto e na certeza de que posso contar com o espírito de devoção aos
interesses de nossa cidade que estimulam a todos os representantes dessa Casa para a aprovação
do Presente Projeto de Lei, aproveito para renovar nossos protestos de estima e consideração.
Exmo. Sr.
Edson Carlos Quinto
DD. Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
NESTA
Ref. VR-12.064-00001421/2024- SEI
GEGOV/sgdj
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Gabinete do Prefeito
sda DE LEI MENINA
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º — Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito
Adicional Suplementar, no valor de R$ 33.626.818,39 (trinta e três milhões, seiscentos e vinte e
seis mil, oitocentos e dezoito reais e trinta e nove centavos), visando atender as seguintes
despesas do Fundo Municipal de Educação — FME, a saber:
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
5960 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA REDE FÍSICA DAS UNIDADES EDUCACIONAIS
ENSINO FUNDAMENTAL
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES
1500 - TESOURO MUNICIPAL (660772)
R$ 15.000.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6060 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ED. BÁSICA - ENSINO
FUNDAMENTAL
3.1.9.0.11.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1573 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO
(661237)
R$ 2.500.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6061 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
70% ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.9.0.11.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (660967)
R$ 12.000.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO aid
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL
“02
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ]
6065 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
70% CRECHE
3.1.9.0.11.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (660989)
R$ 2.000.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6067 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
70% PRÉ ESCOLA
3.1.9.0.11.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (660999)
R$ 1.000.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6235 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO
FUNDAMENTAL
3.1.9.0.13.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS
1500 - TESOURO MUNICIPAL (661022)
R$ 200.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6236 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - CRECHE
3.1.9.0.13.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS
1500 - TESOURO MUNICIPAL (661034)
R$ 150.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL
03
6237 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - PRÉ
ESCOLA
3.1.9.0.13.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS
1500 - TESOURO MUNICIPAL (661047)
R$ 150.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6238 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO
ESPECIAL
3.1.9.0.13.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS
1500 - TESOURO MUNICIPAL (661104)
R$ 100.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6960 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SME ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
1500 - TESOURO MUNICIPAL (660813)
R$ 100.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6960 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SME ENSINO FUNDAMENTAL
4.4.9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1500 - TESOURO MUNICIPAL (660821)
R$ 426.818,39
R$ 33.626.818,39
Art. 2º — Para permitir a abertura do Crédito Adicional Suplementar mencionado
no artigo anterior, será utilizada como fonte de recurso, o cancelamento parcial das seguintes
dotações da Secretaria Municipal de Educação — SME, a saber:
0600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
0601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
0601.12 - EDUCAÇÃO
0601.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
BUM
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL
04
6191 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA REDE FÍSICA DAS UNIDADES EDUCACONAIS -
CRECHE
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES
1569 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE (662836)
R$ 3.000.000,00
0600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
0601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
0601.12 - EDUCAÇÃO
0601.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6191 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA REDE FÍSICA DAS UNIDADES EDUCACONAIS -
CRECHE
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES
1500 - TESOURO MUNICIPAL (662837)
R$ 400.000,00
0600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
0601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
0601.12 - EDUCAÇÃO
0601.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6960 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SME ENSINO FUNDAMENTAL
4.4.9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1500 - TESOURO MUNICIPAL (662838)
R$ 9.601,79
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
5960 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA REDE FÍSICA DAS UNIDADES EDUCACIONAIS
ENSINO FUNDAMENTAL
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (660773)
R$ 12.808,03
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1103 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
6051 - CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL - FORMAÇÃO o
CONTINUADA
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL
Os
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (660930)
R$ 38.241,64
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6056 - KIT DE MATERIAL ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.9.0.32.00.00.00 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
1570 - TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVÊNIOS E
OUTROS REPASSES VINCULADOS À EDUCAÇÃO (660738)
R$ 50.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1110 - DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À EDUCAÇÃO |
6058 - MERENDA ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
1500 - TESOURO MUNICIPAL (660745)
R$ 50.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
1110 - DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À EDUCAÇÃO
6058 - MERENDA ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1570 - TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVÊNIOS E
OUTROS REPASSES VINCULADOS À EDUCAÇÃO (660755)
R$ 150.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6060 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ED. BÁSICA - ENSINO
FUNDAMENTAL
3.1.9.0.11.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1570 - TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVÊNI
OUTROS REPASSES VINCULADOS À EDUCAÇÃO (660963)
R$ 315.000,00
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL
06
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6060 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ED. BÁSICA - ENSINO
FUNDAMENTAL
3.1.9.0.13.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS E
1570 - TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVÊNIOS E
OUTROS REPASSES VINCULADOS À EDUCAÇÃO (660964)
R$ 52.500,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6060 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ED. BÁSICA - ENSINO
FUNDAMENTAL
3.3.9.0.08.00.00.00 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS
1570 - TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVÊNIOS E
OUTROS REPASSES VINCULADOS À EDUCAÇÃO (660965)
R$ 52.500,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6060 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ED. BÁSICA - ENSINO
FUNDAMENTAL
3.3.9.0.93.00.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
1570 - TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVÊNIOS E
OUTROS REPASSES VINCULADOS À EDUCAÇÃO (660966)
R$ 52.500,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6060 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ED. BÁSICA - ENSINO
FUNDAMENTAL
3.3.9.0.46.00.00.00 - AUXILIO-ALIMENTACAO
1570 - TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVÊNIOS
OUTROS REPASSES VINCULADOS À EDUCAÇÃO (661045)
R$ 52.500,00
*
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL
07
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6060 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ED. BÁSICA - ENSINO
FUNDAMENTAL
3.1.9.0.94.00.00.00 - INDENIZACOES TRABALHISTAS
1570 - TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVÊNIOS E
OUTROS REPASSES VINCULADOS À EDUCAÇÃO (661102)
R$ 52.500,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6060 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ED. BÁSICA - ENSINO
FUNDAMENTAL
3.1.9.0.13.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS
1573 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO
(661238)
R$ 250.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6060 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ED. BÁSICA - ENSINO
FUNDAMENTAL
3.1.9.0.94.00.00.00 - INDENIZACOES TRABALHISTAS
1573 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO
(661240)
R$ 25.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6060 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ED. BÁSICA - ENSINO
FUNDAMENTAL
3.3.9.0.36.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
1573 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO
(661243)
R$ 25.000,00
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08
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6060 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ED. BÁSICA - ENSINO
FUNDAMENTAL
3.3.9.0.93.00.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES ]
1573 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO
(661245)
R$ 5.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E
6061 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
70% ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.9.0.13.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (660968)
R$ 52.500,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6061 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
70% ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.9.0.91.00.00.00 - SENTENCAS JUDICIAIS
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (660969)
R$ 300.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6061 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
70% ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.9.0.13.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS a
1541 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAÁF
(661112)
R$ 50.000,00
á
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL
09
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6062 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
30% ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.9.0.13.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS j
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (660971)
R$ 9.708.191,86
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6062 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
30% ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.9.0.46.00.00.00 - AUXILIO-ALIMENTACAO
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (660975)
R$ 5.399,31
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6062 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
30% ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.9.0.49.00.00.00 - AUXILIO-TRANSPORTE
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (660976)
R$ 1.742.573,06
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6062 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
30% ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.9.0.13.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS
1541 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -
(661127)
R$ 1.500.000,00
Estado do Rio de Janeiro
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL
10
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6062 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
30% ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.9.0.36.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
1541 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAF
(661142)
R$ 43.802,66
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6062 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
30% ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.9.0.49.00.00.00 - AUXILIO-TRANSPORTE
1541 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAF
(661148)
R$ 500.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6063 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
70% EJA
3.1.9.0.13.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (660979)
R$ 52.500,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6063 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
70% EJA
3.1.9.0.13.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS
1541 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAF
(661113)
R$ 50.000,00
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Gabinete do Prefeito
PROJETO DE LEI MUNICIPAL
A
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL .
6064 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
30% EJA
3.1.9.0.13.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS ,
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (660982)
R$ 470.275,41
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6064 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
30% EJA
3.3.9.0.36.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (660985)
R$ 52.500,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6064 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
30% EJA
3.3.9.0.46.00.00.00 - AUXILIO-ALIMENTACAO
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (660986)
R$ 1.001,68
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6064 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
30% EJA
3.3.9.0.49.00.00.00 - AUXILIO-TRANSPORTE
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS
IMPOSTOS (660987)
R$ 44.300,92
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Gabinete do Prefeito
PROJETO DE LEI MUNICIPAL
12
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6064 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
30% EJA
3.1.9.0.13.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS
1541 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAF
(661128)
R$ 300.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6064 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
30% EJA
3.3.9.0.36.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
1541 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAF
(661143)
R$ 50.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6064 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
30% EJA
3.3.9.0.49.00.00.00 - AUXILIO-TRANSPORTE
1541 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAF
(661149)
R$ 250.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6065 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
70% CRECHE
3.1.9.0.13.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS É
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (660990)
R$ 52.500,00
s
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Gabinete do Prefeito
PROJETO DE LEI MUNICIPAL
A3
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6065 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
70% CRECHE
3.1.9.0.13.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS
1541 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAF
(661114)
R$ 50.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6066 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
30% CRECHE
3.1.9.0.13.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (660992)
R$ 3.922.299,77
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6066 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
30% CRECHE
3.3.9.0.36.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (660995)
R$ 45.238,40
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6066 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
30% CRECHE
3.3.9.0.46.00.00.00 - AUXILIO-ALIMENTACAO
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (660996)
R$ 9.704,40
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Gabinete do Prefeito
PROJETO DE LEI MUNICIPAL
14
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6066 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
30% CRECHE
3.3.9.0.49.00.00.00 - AUXILIO-TRANSPORTE
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (660997)
R$ 594.756,86
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6066 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
30% CRECHE
3.1.9.0.13.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS
1541 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAF
(661129)
R$ 500.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6066 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
30% CRECHE
3.3.9.0.36.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
1541 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAF
(661147)
R$ 400.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6066 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
30% CRECHE
3.3.9.0.49.00.00.00 - AUXILIO-TRANSPORTE
1541 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAA
(661150)
R$ 300.000,00
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Gabinete do Prefeito
PROJETO DE LEI MUNICIPAL
15
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6066 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
30% CRECHE
3.3.9.0.46.00.00.00 - AUXILIO-ALIMENTACAO
1543 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAR
(662840)
R$ 300.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6067 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
70% PRÉ ESCOLA
3.1.9.0.13.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (661000)
R$ 52.500,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6067 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
70% PRÉ ESCOLA
3.1.9.0.13.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS
1541 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAF
(661115)
R$ 50.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6068 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
30% PRÉ ESCOLA
3.1.9.0.13.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS D
IMPOSTOS (661003)
R$ 1.722.491,17
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Gabinete do Prefeito
PROJETO DE LEI MUNICIPAL
16
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6068 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
30% PRÉ ESCOLA
3.3.9.0.36.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (661006)
R$ 31.804,44
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6068 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
30% PRÉ ESCOLA
3.3.9.0.46.00.00.00 - AUXILIO-ALIMENTACAO
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (661007)
R$ 4.860,23
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6068 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
30% PRÉ ESCOLA
3.3.9.0.49.00.00.00 - AUXILIO-TRANSPORTE
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (661008)
R$ 443.009,16
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6068 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
30% PRÉ ESCOLA
3.1.9.0.13.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS Po
1541 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VA
(661130)
R$ 1.000.000,00
1
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Gabinete do Prefeito
PROJETO DE LEI MUNICIPAL
17
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6068 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
30% PRÉ ESCOLA
3.3.9.0.36.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
1541 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAF
(661144)
R$ 48.547,68
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6068 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
30% PRÉ ESCOLA
3.3.9.0.49.00.00.00 - AUXILIO-TRANSPORTE
1541 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAF
(661151)
R$ 400.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6068 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
30% PRÉ ESCOLA
3.3.9.0.46.00.00.00 - AUXILIO-ALIMENTACAO
1543 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAR
(662841)
R$ 200.000.00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6069 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
70% EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.1.9.0.13.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS o
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS E ad
IMPOSTOS (661011)
R$ 52.500,00
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Gabinete do Prefeito
PROJETO DE LEI MUNICIPAL
18
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6069 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
70% EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.1.9.0.13.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS
1541 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAF
(661116)
R$ 50.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6070 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
30% EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.1.9.0.13.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (661014)
R$ 504.863,11
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6070 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
30% EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.3.9.0.36.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (661017)
R$ 52.500,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6070 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
30% EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.3.9.0.46.00.00.00 - AUXILIO-ALIMENTACAO
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (661018)
R$ 216.68
Estado do Rio de Janeiro E
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Gabinete do Prefeito
PROJETO DE LEI MUNICIPAL
19
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6070 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
30% EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.3.9.0.49.00.00.00 - AUXILIO-TRANSPORTE
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (661019)
R$ 45.451,39
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6070 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
30% EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.1.9.0.13.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS
1541 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAF
(661131)
R$ 250.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6070 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
30% EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.3.9.0.36.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
1541 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAF
(661145)
R$ 50.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6070 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
30% EDUCAÇÃO ESPECIAL RU
3.3.9.0.49.00.00.00 - AUXILIO-TRANSPORTE 9
1541 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAF
(661152)
R$ 200.000,00
”
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Gabinete do Prefeito
PROJETO DE LEI MUNICIPAL
20
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6070 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
30% EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.3.9.0.46.00.00.00 - AUXILIO-ALIMENTACAO
1543 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAR
(662843)
R$ 300.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6073 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA SEDE DA SME E DAS UNIDADES
EDUCACIONAIS - EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1573 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO
(661095)
R$ 25.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1103 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
6137 - DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
1551 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA
DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE) (660940)
R$ 50.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1103 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
6137 - DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1551 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA
DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE) (660941)
R$ 50.000
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO Eno :
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Gabinete do Prefeito
PROJETO DE LEI MUNICIPAL
21
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1110 - DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À EDUCAÇÃO
6182 - MERENDA ESCOLAR - PRÉ ESCOLA
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
1500 - TESOURO MUNICIPAL (660748)
R$ 50.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1110 - DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À EDUCAÇÃO
6183 - MERENDA ESCOLAR - CRECHE
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
1500 - TESOURO MUNICIPAL (660751)
R$ 50.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1110 - DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À EDUCAÇÃO
6184 - MERENDA ESCOLAR - EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
1500 - TESOURO MUNICIPAL (660756)
R$ 50.000.00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6191 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA REDE FÍSICA DAS UNIDADES EDUCACONAIS -
CRECHE
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (660776)
R$ 400.501,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6192 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA REDE FÍSICA DAS UNIDADES EDUCACONAIX -
PRÉ ESCOLA
4.4.9.0.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Gabinete do Prefeito
PROJETO DE LEI MUNICIPAL
22
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (660778)
R$ 88.568,34
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6194 - MANUTENÇÃO E OPERACIONAIZAÇÃO DA SME E DAS UNIDADES
EDUCACIONAIS - CRECHE
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (660826)
R$ 22.359,37
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6195 - MANUTENÇÃO E OPERACIONAIZAÇÃO DA SME E DAS UNIDADES
EDUCACIONAIS - PRÉ ESCOLA
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (660840)
R$ 46.249,88
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6197 - MANTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS E
EQUIPAMENTOS ESCOLARES - CRECHE
4.4.9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (660864)
R$ 90.153,56
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6198 - MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS E
EQUIPAMENTOS ESCOLARES - PRÉ ESCOLA
4.4.9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Gabinete do Prefeito
PROJETO DE LEI MUNICIPAL
23
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (660870)
R$ 49.836,44
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6236 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - CRECHE
3.3.9.0.49.00.00.00 - AUXILIO-TRANSPORTE
1500 - TESOURO MUNICIPAL (661042)
R$ 251.201,89
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6237 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - PRÉ
ESCOLA
3.3.9.0.49.00.00.00 - AUXILIO-TRANSPORTE
1500 - TESOURO MUNICIPAL (661055)
R$ 161.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6238 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO
ESPECIAL
3.3.9.0.49.00.00.00 - AUXILIO-TRANSPORTE
1500 - TESOURO MUNICIPAL (661061)
R$ 125.490,38
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6239 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - EJA
3.3.9.0.49.00.00.00 - AUXILIO-TRANSPORTE
1500 - TESOURO MUNICIPAL (661076) ;
R$ 212.326,9)
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO Cc. gi
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Gabinete do Prefeito
PROJETO DE LEI MUNICIPAL
24
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6960 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SME ENSINO FUNDAMENTAL
4.4.9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1573 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO
(660812)
R$ 91.154,40
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6960 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SME ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (660814)
R$ 6.772,03
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6960 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SME ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.9.0.36.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (660817)
R$ 44.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6960 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SME ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (660819)
R$ 20.933,37
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL E
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6960 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SME ENSINO FUNDAMENTAL
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Gabinete do Prefeito
PROJETO DE LEI MUNICIPAL
25
4.4.9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (660822)
R$ 5.458,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6960 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SME ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
1570 - TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVÊNIOS E
OUTROS REPASSES VINCULADOS À EDUCAÇÃO (660844)
R$ 50.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6960 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SME ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.9.0.32.00.00.00 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
1570 - TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVÊNIOS E
OUTROS REPASSES VINCULADOS À EDUCAÇÃO (660845)
R$ 50.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6960 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SME ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.9.0.39.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1570 - TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVÊNIOS E
OUTROS REPASSES VINCULADOS À EDUCAÇÃO (660846)
R$ 50.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
1103 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
6962 - ATUALIZAÇÃO DOS LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA
4.4.9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1570 - TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVÊNIOS E
OUTROS REPASSES VINCULADOS À EDUCAÇÃO (660962)
R$ 50.000,00
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Gabinete do Prefeito
PROJETO DE LEI MUNICIPAL
26
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1103 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
6965 - BALLET EDUCAÇÃO
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO .
1573 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO
(661100)
R$ 13.061,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6975 - MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS E
EQUIPAMENTOS ESCOLARES - ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.9.0.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
1569 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE (660856)
R$ 50.000,00
9600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
9602 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
9602.12 - EDUCAÇÃO
9602.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1101 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
6975 - MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS E
EQUIPAMENTOS ESCOLARES - ENSINO FUNDAMENTAL
4.4.9.0.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS (660858)
R$ 53.312,16
R$ 33.626.818,39
Art. 3º -Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Volta Redonda,
”