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materia nº 156/2024

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 156 / 2024
Date 2024-11-25
EmentaDenomina "Francisco Antônio Mendes Neto, o Chicão", o Ponto de Apoio ao Motoboy localizado na Avenida dos Trabalhadores, no bairro Vila Santa Cecília.
native_id484

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2025-05-29 Proposição transformada em lei por sanção do Prefeito — —
2025-04-30 Aguardando sanção — —
2025-04-29 Proposição aprovada em 2ª votação — —
2025-04-29 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-04-24 Proposição aprovada em 1ª votação — —
2025-04-24 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2024-12-20 Proposição distribuída às comissões — —
2024-11-25 Aguardando parecer — —
2024-11-25 Proposição apresentada em Plenário — —

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Volta Redonda 
Estado do Rio de Janeiro 
PROJETO DE LEI N° 156/2024 
Denomina "Francisco Antônio Mendes Neto, o 
Chicão" o Ponto de Apoio ao Motoboy 
localizado na Avenida dos Trabalhadores, no 
bairro Vila Santa Cecilia. 
0 PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA Faço saber que a Câmara 
Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei: 
Art. 1° Fica denominado "Francisco Antônio Mendes Neto, o Chicão" o "Ponto 
de Apoio ao Motoboy" localizado na Avenida dos Trabalhadores, bairro Vila Santa 
Cecilia. 
Art. 2° Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário. 
Sala Getúlio Vargas, 19 de novembro de 2024. 
Renan Teixeira e Cury 
Vereador 
JUSTIFICATIVA: Francisco Antônio Mendes Neto, conhecido como "Chicão", foi 
um motoboy muito querido na comunidade. Ele faleceu aos 27 anos em dezembro de 
2023, deixando um legado de dedicação à profissão e representando exemplarmente a 
classe dos motoboys. Esta singela homenagem visa reconhecer sua contribuição para a 
cidade e valorizar os motoboys que desempenham um papel essencial na economia 
local. 
Prot. 2056/24 
ACR 
1 

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