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materia nº 1/2024

Tipo Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal
Número / Ano 1 / 2024
Date 2024-12-12
EmentaModifica a redação do caput do art. 31 da Lei Orgânica Municipal.
native_id574

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-04-08 Aguardando 1ª votação
2025-04-08 Proposição distribuída às comissões
2025-04-08 Aguardando parecer
2025-02-18 Proposição apresentada em Plenário

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
PELOM Nº 01/2024
AUTOR: VEREADOR RODRIGO CEZAR FURTADO DE ALMEIDA
EMENTA: MODIFICA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 31 DA LEI ORGÂNICA 
MUNICIPAL.
PROTOCOLO Nº 2184/2024 DATA: 12/12/2024
TRAMITAÇÃO:
12/12/2024 – À Divisão de Documentação e Arquivo, para verificar duplicidade.
12/12/2024 - Recebido pela DDA.
12/12/2024 – À DEX, projeto sem duplicidade.
12/12/2024 – Recebido pela DEX.
18/02/2025 – Encaminhada cópia do Projeto via e-mail aos Vereadores e Procuradoria 
Jurídica.
18/02/2025 – Às Comissões de Justiça e Finanças para relatarem.
18/02/2025 – LIDO.
08/04/2025 – Encaminhada, por e-mail, cópia do Parecer Legislativo aos Vereadores, para 
conhecimento, e às Comissões Permanentes para pareceres.
08/04/2025 – Recebido pelos Presidentes das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e
Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento para exararem pareceres.

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