materia nº 193/2023

Câmara Municipal de Volta Redonda 
Estado do Rio de Janeiro 
PROJETO DE LEI N° 193/2023 
Institui o "Dia do Patriota" no Município de 
Volta Redonda. 
0 PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA Fag() saber que a Câmara 
Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei: 
Art. 1° Institui o "Dia do Patriota" no Município de Volta Redonda, a ser 
comemorado no dia 08 de janeiro de cada ano. 
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as 
disposições em contrário. 
Sala Getúlio Vargas, 19 de setembro de 2023. 
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STIFICATIVA: 0 Patriota é aquele que ama seu pais e procura servi-lo da melhor 
forma possível, com um sentimento voluntário de amor e pertencimento. Amam 
sinceramente os heróis e os fundadores da nação, suns riquezas naturais e compartilha 
desse sentimento com todos que fazem o mesmo. A pátria, pela qual o Patriota nutre 
ternos afetos, é o conjunto de elementos que identificam o indivíduo com o espaço que 
habita. São eles: o território; o clima; os costumes; as tradições; os antepassados; a 
fauna; a flora; e os compatriotas. Assim, o termo pátria e a ideia de Patriota, de 
Patriotismo estão associados ao pertencimento a essa terra ancestral e seus 
descendentes. Ser Patriota, é participar da herança comum construída sob diferentes 
governos e signos' que moldaram a identidade da regido e legaram boas heranças. Ser 
Patriota é sentir o amor genuíno pela cultura da nação, estando acima de governos ou 
partidos, englobando o conjunto de valores, tradições e gestos que um determinado 
povo comporta. 0 Brasil hoje enfrenta um perigoso processo de extinção do que é seu 
Patriotismo. São diversas as vanguardas de ataque. E uma ação iconoclasta, que visa 
derrubar todos os símbolos que remetem à cultura brasileira e seus grandes feitos, sem 
necessariamente propor algo para substituir o vazio gerado. A memória coletiva está 
inteiramente à mercê de duas forças: a mídia e o sistema nacional de ensino. A presente 
proposição visa criar um marco temporal e estabelecer como data pública, para que se 
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Camara Municipal de Volta Redonda 
Estado do Rio de Janeiro 
PROJETO DE LEI N° 193/2023 
rememore por gerações e gerações, os grandes feitos que a unido das pessoas de bem, 
ordeiras, verdadeiros patriotas, em prol de uma nação, é capaz de fazer, deixando 
registrado na história e cultura, sobretudo em Volta Redonda, com seus movimentos 
pró-Brasil, realizados por diversos grupos locais sempre objetivamente alcançar um pais 
melhor. 
Prot. 2755/23 
ACR