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materia nº 44/2026

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 44 / 2026
Date 2026-04-07
EmentaInstitui a Política Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (Pics) no Município de Volta Redonda e dá outras providências.
native_id970

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-13 Para adequações
2026-04-07 Proposição analisada.
2026-04-07 Para verificar duplicidade.

Documents (0)

This record cites no document — absence is availability information, not an omission.