norma nº 5807/2026

580% 04 r.
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
RESOLUÇÃO Nº 5.807
Projeto de Resolução nº 023/2026 de autoria da Mesa Diretora
Estabelece a participação da Câmara Municipal
de Volta Redonda no Encontro Nacional do
Poder Legislativo, em Brasília - DF, no período
de 02 a 07 de março de 2026. /
A CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA aprova e nós promulgamos a
seguinte Resolução:
Art. 1º Fica estabelecida a participação deste Poder Legislativo no Encontro
Nacional do Poder Legislativo, em Brasília - DF, no período de 02 a 07 de março de 2026.
8 1º A participação desta Casa far-se-á por representação do Vereador
Welderson Sidney da Silva Teixeira.
$ 2º O custeio desta participação é de R$ 18.794,05 (Dezoito mil, setecentos e
noventa e quatro reais e cinco centavos).
$ 3º O custeio compreenderá as despesas com:
E Inscrição:
II - Alimentação;
HI- Hospedagem: e
IV — Locomoção.
Art. 2º O valor necessário à efetivação das despesas mencionadas nessa
Resolução será pago ao Vereador mediante recibo, ficando o mesmo dispensado da
prestação de contas dos itens II e III do $ 3º do artigo 1º.
Diploma de participação no evento ao setor competente da Câmara Municipal.
Art. 3º Fica obrigatória ao participante, a apresentação do Certificado ou y
Art. 4º As despesas decorrentes da aplicação da presente Resolução correr,
conta das dotações orçamentárias vigentes.
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Sala Getúlio Vargas, 24 de fevereiro de 2026.
5803. 16 €
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
RESOLUÇÃO Nº 5.807
Projeto de Resolução nº 023/2026 de autoria da Mesa Diretora
Niisóa Alves de Faria
Presidente
ba “Presidente
io a da Silva
1º Secretário 2º Secretário
DEx/pfs.
vector crente
DONDOA 4
“8 VR EM DESTAQUE
ARO UNGAL DO MACA PE VA Sra
31 de março de 2026 - Edição Nº 2325
Volta Redonda, 16 de dezembro de 2025.
Edson Caros Quinto
Presidente
Vair de Oliveira Moura
2º Vice-Presidente
Welderson Sidney da Silva Teixeira
1º Vice-Presidente
José Humberto Albertassi Junior
2º Secretário
Francisco Novaes Filho
1º Secretário
RESOLUÇÃO Nº 5.806
Projeto de Resolução nº 022/2026 de autoria da Mesa Diretora
Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no 1290º Curso de Capaci-
para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores
ares Públicos realizado pela Capacitação e Treinamento, em Belo Horizonte/MG, no perio-
3 a 07 de março de 2026.
ACÂMARAMUNICIPAL DE VOLTA REDONDA aprova e nós promulgamos a seguinte Resolução:
Art. 1º Fica estabelecida a participação deste Pader Legislativo no 1290º Curso de Capacita-
q ara Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeilos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e
s ) 's Públicos “Inovação e Município Inteligente. Humano e Sustentável”, realizado pela
ca ção e Treinamento, em Belo Horizonte - MG, no periodo de 03 a 07 de março de 2026.
$ 1º Aparticipação desta Casa far-se-á por representação de 06 (seis) Vereadores a serem
indicados por criterio da Mesa Diretora.
52º O custeio desta participação é de R$ 70.150.32 (Setenta mil, cento e cinquenta reais e
lrinta e dois centavos), cabendo a cada participante a importância de RS 11.691,72 (Onze mil.
seiscentos e noventa e um reais e setenta e dois centavos).
83" O custeio compreenderá as despesas com:
|- Inscrição
ll - Alimentação; e
l- Hospedagem.
Art. 2º O valor necessário à efetivação das despesas mencionadas nessa Resolução será
pago ao Vereador mediante recibo, ficando o mesmo dispensado da prestação de contas dos itens
Ilelildo $ 3º do artigo 1º.
Am 3º Fica obrigatória ao participante, a apresentação do Certificado ou Diploma de participa-
ção no evento ao selor competente da Câmara Municipal.
Art. 4º As despesas decorrentes da aplicação da presente Resolução correrão à conta das
dotações do Vigente Orçamento 33901400- Diárias-Civil 33903800 — Outros Serviços de Terceiros
— Pessoa Jurídica.
Am. 5º Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Francisco Novaes Filho
1º Vice-Presidente
Volta Redonda, 25 de fevereiro de 2026.
Nilton Alves de Faria
Presidente
Edson Carlos Quinto
2º Vice-Presidente
Rodrigo Cezar Furtado de Almeida
1º Secretario
José Onofre da Silva
2º Secretário
RESOLUÇÃO Nº 5.807
Projeto de Resolução nº 023/2026 de autoria da Mesa Diretora
Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no Encontro Nacional do
Poder Legislativo, em Brasilia - DF, no período de 02 a 07 de março de 2026.
ACÂMARAMUNICIPAL DE VOLTA REDONDA aprova e nós promulgamos à seguinte Resolução:
Art 1º Fica estabelecida a participação deste Poder Legislativo no Encontro Nacional do Poder
Legislativo, em Brasília - DF, no período de 02 a 07 de março de 2025.
$ 1ºA participação desta Casa far-se-á por representação do Vereador Welderson Sidney da
Siva Teixeira.
5 2º O custeio desta participação é de R$ 18.794,05 (Dezoito mi, setecentos e noventa e
quatro reais e cinco centavos).
| 83º0 custeio compreenderá as despesas com:
|- Inscrição;
l-Alimentação;
| M-Hospedag
IV- Locomoção
| Am, 2º O valor necessário à efetivação das despesas mencionadas nessa Resolução será
pago ao Vereador mediante recibo, ficando o mesmo dispensado da prestação de contas dos itens
llelildo 5 3º do artigo 1º.
i Art. 3º Fica obrigatória ao participante, a apresentação do Certificado ou Diploma de participa-
ção no evento ao selor competente da Câmara Municipal
Art. 4º As despesas decorrentes da aplicação da presente Resolução correrão à conta das
dotações orçamentárias vigentes.
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Sala Getúlio Vargas, 24 de fevereiro de 2026.
Nilton Alves de Faria
Presidente
Francisco Novaes Filho
1º Vice-Presidente
Edson Carlos Quinto
2º Vice-Presidente
José Onofre da Silva
2º Secretário
Rodrigo Cezar Furtado de Almeida
Í 1º Secretário
RESOLUÇÃO Nº 5.808
Projeto de Resolução nº 024/2026 die autoria da Mesa Diretora
Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda na 70º Sessão da Comissão
sobre a Situação da Mulher na Sede da Organização das Nações Unidas, no mês de março do
corrente ano.
ACÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA aprova e nós promulgamos a seguinte Resolução
Art. 1º Fica estabelecida a participação deste Poder Legislativo na 70º Sessão de Comissão
sobre a Situação da Mulher na Sede da Organização das Nações Unidas. no mês de março do
comente ano, em Nova lorque - EUA.
51º A participação desta Casa far-se-á por representação da Vereadora Gisele Lopes Klin-
gler, no período de 07 a 21 de março do corrente ano, assim como do Vereador Nilton Alves de
Faria, no periodo de 09 a 15 de março do corrente ano.
1 8 2º O custeio desta participação é de R$ 83.459,87 (Oitenta e três mil, quatrocentos e
cinquenta e nove reais e oitenta e sete centavos), cabendo à Vereadora Gisele Lopes Klingler a
importância de R$ 52.868,81 (Cinquenta e dois mil, oitocentos o sessenta e oito reais e oitenta s um
centavos) e ao Vereador Nilton Alves de Faria o valor de R$ 30.591,06 (Trinta mil, quinhentos e
noventa e um reais e seis centavos).
83º O custeio compreenderá as despesas com
| |-transporte aéreo,
Il-hospedagem;
lll-alimentação;
| IV-transporteurbano.
Art. 2º O valor necessário à efetivação das despesas mencionadas nesta Resolução será
pago ao Vereador mediante recibo, ficando o mesmo dispensado da prestação de contas dos itens
llelildoS 3º do artigo 1º.
Art. 3º As despesas decorrentes da aplicação da presente Resolução correrão à conta das
dotações orçamentárias vigentes.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Volta Redonda, 25 de fevereiro de 2026.
Nilton Alves de Faria
Presidente
Francisco Novaes Filho
1º Vice-Presidente
Edson Carlos Quinto
2º Vice-Presidente
Rodrigo Cezar Furtado de Almeida
1º Secretário
José Onofre da Silva
2º Secretário