norma nº 5848/2026

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Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
RESOLUÇÃO Nº 5.848
Projeto de Resolução nº 044/2026 de autoria do Vereador Wilsemar Máximo Curty
Concede Medalha Martinho Iutero de Honra
ao Mérito Ministerial ao Pr. Davidson Eduardo
Breves da Silva.
A CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA aprova e nós promulgamos a
seguinte Resolução:
Art. 1º Fica concedida a Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito
Ministerial ao Pr. Davidson Eduardo Breves da Silva, alusiva ao Dia do Pastor.
Art. 2º A entrega da Medalha ocorrerá em Sessão Solene a ser marcada pela
Mesa Diretora.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Volta Redonda, 31 de de 2026.
viro de Faria
Presidente
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e) Novaes Elio PAM
e-Presidente 2º Vice-Presidente
notre da Silva
2º Secretário
1º Secretário
DEx/pfs.
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06 de maio de 2026 - Edição Nº 2347
CONSELHO MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CMAS
RESOLUÇÃO N.º 1.651 DE 05 DE MAIO DE 2026.
Municipal de Assistência Social de Volta Redonda/RJ (CMAS-VR), no uso de suas
se lhe conferem os artigos 48; 49 e 54 com todos os seus parágrafos e incisos.
idos pela Lei Municipal nº 6.158 de 06 de abril de 2023.
jerando sua competência em acompanhar, normalizar, deliberar e fiscalizar a execução
1us Assistência Social deste Município, em Assembleia ocorrida no dia 30 de abril de
RESOLVE:
” Aprovar a composição da Comissão Eventual, para avaliar os pedidos de inscrição
ho, conforme Processo nº 072/2026 do Laboratório de Inovação Aplicada (LIA) e do
Projeto Resgate, conforme Processo nº 074/2028. Apés a manifestação dos conselheiros presen-
tes, a Comissão passou a ter os seguintes representantes:
L Angélica Emilie de Oliveira Santos
É Kátia Teobaldo Sales Neves
H Cristina Gamada Cunha
Silvio Henrique Vilela
Artigo 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Cristina da Gama Cunha
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Volta Redonda
CMASNR
Ranielly Magno do Nascimento Ferreira Pinto
Diretor Administrativo do Conselho Municipal de Assistência Social de Volta Redonda
CMASAR
RESOLUÇÃO N. º 1.652 DE 05 DE MAIO DE 2025.
O Conselho Municipal de Assistência Social de Volta Redonda/RJ (CMAS-VR), no uso de suas
ibuições. que lhe conferem os artigos 48; 49 e 54 com todos os seus parágrafos e incisos,
conforme estabelecidos pela Lei Municipal nº 6.158 de 06 de abril de 2023.
mpetência em acompanhar, acompanhar, normalizar, deliberar e fiscali-
ução da politica de Assistência Social deste Municipio, em Assembleia Ordinária ocorri-
de abril de 2025
RESOLVE:
Artigo 1º- Aprovar à substituição da vaga de Diretora Técnica deste conselho, Representante
ciedade Civil. anteriormente ocupada pela Conselheira Thais Melo Silva - Representante da
iação dos Aposentados e Pensionistas de Volta Redonda (AAP/VR), pela Conselheira An-
ca Emilie de Oliveira Santos-Representante da Associação dos Aposentados e Pensionistas de
Redonda (AAP/VR) eleita por aclamação nesta Assembleia, para completar o biênio, 2025-
|'90 2º- Aprovar a subslituição da vaga de Diretor Administrativo anteriormente ocupada
É) Jneira Martha Inêz Mageste Felipe- Representante do Fundo Comunitário de Volta Re-
lo MPF URBAN) pelo Conselheiro Ranislly Magno do Nascimento Ferreira Pinto- Representante
da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) eleito por aclamação nesta Assembleia, para completar
o biênio. 2025-2026.
Artigo 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Cristina Gama da Cunha
Presidente do Conselho Municipal de
Assistência Social de Volta Redonda
CMASNR
Ranielly Magno do Nascimento Ferreira Pinto
Diretoria Técnica do Conselho Municipal de
Assistência Social de Volta Redonda
CMASAVR
SERVIÇO AUTÔNOMO
SAAE DE ÁGUA E ESGOTO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 37/2026
CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAE ESGOTO DE VOLTAREDONDA
NTRATADO JLV- COMÉRCIO PARACONSTRUÇÃO LTDA
ATO ADMINISTRATIVO: Processo Administrativo Nº 3003000000043/2026
CEJETO: AQUISIÇÃO DE REGISTROS DE GAVETA, VÁLVULAS BORBOLETAE VÁLVULAS DE
GAVETA
PRAZO: 150 (Cento e Cinquenta) dias, contados de 11/05/2026 a 08/10/2026.
NOTADE EMPENHO: /
VALOR TOTAL: R$ 95.776,52 (Noventa e Cinco Mil, Setecentos e Sotenta e Seis Reais e
Cinquenta e Dois Centavos)
FUNCIONAL PROGRAMÁTICAN" 4501 17 512 2612 8119 3339030000000 1501
DATA: 05/05/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 38/2026
CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAE ESGOTO DE VOLTAREDONDA
CONTRATADO: GODANT VAREJISTALTDA
ATO ADMINISTRATIVO: Processo Administrativo Nº 3001000000170:2026
OBJETO: AQUISIÇÃO DE REGISTROS DE GAVETA, VÁLVULAS BORBOLETAE VÁLVULAS DE
GAVETA
PRAZO: 159 (Cento e Cinquenta) dias, contados de 11/05/2026 a 08/10/2026.
NOTADE EMPENHO: /
VALOR TOTAL R$ 48.1 O (Quarenta e Oito Mil, Cento e Dezesseis Reais)
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA Nº 45 04 17 512 2612 8119 3339030000000 1504
DATA: 05/05/2026
TERMO ADITIVO - IV
AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 43/2022
CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAE ESGOTO DE VOLTAREDONDA
CONTRATADO: EMPRESA BRASILEIRADE CORREIOS E TELÉGRAFOS
ATO ADMINISTRATIVO: Processo Administrativo Nº 328/2022
OBJETO: RENOVAÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 12 MESES.
PRAZO: 12 (Doze) meses, contados de 06/05/2026 a 06/05/2027.
NOTADE EMPENHO: 255/2026
VALOR TOTAL: R$ 90.000,00 (Noventa Mil Reais)
FUNCIONAL PROGRAMÁTICAN" 4501 17 122 2601 8114 3339039000000 1501
DATA: 05/05/2026
& CMVR
RESOLUÇÃO Nº 5.848
o diindonbada ás
Projeto de Resolução nº 044/2026 de autoria do Vereador Wilsemar Máximo Curty
CÂMARA MUNICIPAL
DE VOLTA REDONDA
PODER LEGISLANVO
Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial ao Pr. Davidson Eduardo
Breves da Silva.
ACAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA aprova e nós promulgamos a seguinte Resolução:
Ant. 1º Fica concedida a Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial ao Pr. Davidson
Eduardo Breves da Silva, alusiva ao Dia do Pastor.
Art. 2º Aentrega da Medalha ocorrerá em Sessão Solene a ser marcada pela Mesa Diretora.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Volta Redonda, 31 de março de 2025.
Nilton Alves de Faria
Presidente
Francisco Novaes Filho
1º Vice-Presidente
Edson Carlos Quinto
2º Vice-Presidente
Rodrigo Cezar Furtado de Almeida
1º Secretário
José Onofre da Silva
2º Secretário
RESOLUÇÃO Nº 5.849
Projeto de Resolução nº 045/2026 de autoria do Vereador Wilsemar Máximo Curty
Concede Medalha Martinho Lutero de Honra 20 Mérito Ministerial ao Pr. Paulo César de Oliveira.
ACAMARAMUNICIPAL DE VOLTA REDONDA aprova e nós promulgamos a seguinte Resolução
Art. 1º Fica concedida a Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial ao Pr. Paulo
César de Oliveira, alusiva ao Dia do Pastor.
Art. 2º A entrega da Medalha ocorrerá em Sessão Solene a ser marcada pela Mesa Diretora.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.