norma nº 5849/2026

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Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
RESOLUÇÃO Nº 5.849
Projeto de Resolução nº 045/2026 de autoria do Vereador Wilsemar Máximo Curty
Concede Medalha Martinho Lutero de Honra
ao Mérito Ministerial ao Pr. Paulo César de
Oliveira.
A CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA aprova e nós promulgamos a
seguinte Resolução:
Art. 1º Fica concedida a Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito
Ministerial ao Pr. Paulo César de Oliveira. alusiva ao Dia do Pastor.
Art. 2º A entrega da Medalha ocorrerá em Sessão Solene a ser marcada pela
Mesa Diretora.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Volta Redonda, 31 de março de 2026.
Nilton Alves de Faria
Presidente
2º Vice-Presidente
Jof£é Onofre da Silva
2º Secretário
10
VR EM DESTAQUE
PURO CIGAL DO Ma Pa sro
06 de maio de 2026 - Edição Nº 2347
ê
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|
CONSELHO MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CMAS
RESOLUÇÃO N. º 1.651 DE 05 DE MAIO DE 2026.
O Conselho Municipal de Assistência Social de Volta Redonda/RJ (CMAS-VR), nouso de suas |
atribuições, que lhe conferem os artigos 48; 49 e 54 com todos os seus parágrafos e incisos, |
conforme estabelecidos pela Lei Municipal nº 6.158 de 06 de abril de 2023.
Considerando sua competência em acompanhar, normalizar, deliberar e fiscalizar a execução
da política de Assistência Social deste Município, em Assembleia ocorrida no dia 30 de abrilde |
2026.
RESOLVE:
Artigo 1º. Aprovar a composição da Comissão Eventual. para avaliar os pedidos de inscrição
neste Conselho. conforme Processo nº 072/2026 do Laboratório de Inovação Aplicada (LIA) e do
Projeto Resgate, conforme Processo nº 074/2026. Após a manifestação dos conselheiros presen-
ão passou a ter os seguintes representantes:
s,a Co
| Anaélica Emilie de Oliveira Santos |
1 Káta Teobaldo Sales Neves |
H Cristina Gama da Cunha
Sivio Henrique Vilela
ê 1g9 2º Esta Resolução entrara em vigor na data de sua publicação.
Cristina da Gama Cunha
Presente do Conselho Municipal de Assistência Social de Volta Redonda
CMASVR
Ranielly Magno do Nascimento Ferreira Pinto
Diretor Administrativo do Conselho Municipal de Assistência Social de Volta Redonda
CMASVR
RESOLUÇÃO N. º 1.652 DE 05 DE MAIO DE 2025.
O Conselho Municipal de Assistência Social de Volta Redonda/RJ (CMAS-VR), no uso de suas
atribuições. que lhe conferem os artigos 48; 49 e 54 com todos os seus parágrafos e incisos,
conforme estabelecidos pela Lei Municipal nº 6.158 de 06 de abril de 2023.
Considerando sua competência em acompanhar, acompanhar, normatizar, deliberar e fiscali-
zar a execução da polílica de Assislência Social deste Municipio, em Assembleia Ordinária ocorri-
da no dia 30 de abril de 2025.
RESOLVE:
Artigo 4º- Aprovar a substituição da vaga de Diretora Técnica deste conselho, Representante .
da Sociedade Civil, anteriormente ocupada pela Conselheira Thais Melo Silva - Representante da
Associação dos Aposentados e Pensionistas de Volta Redonda (AAP/VR), pela Conselheira An-
gélica Emilie de Oliveira Santos-Representante da Associação dos Aposentados e Pensionistas de
Volta Redonda (AAP/VR) eleita por aclamação nesta Assembleia. para completar o biênio, 2025-
2026.
'go 2º- Aprovar a subsliluição da vaga de Diretor Administralivo anteriormente ocupada
» 0: Martha In&z Mageste Felipe- Representante do Fundo Comunitário de Volta Re-
URBAN) pelo Conselheiro Ranielly Magno do Nascimento Ferreira Pinto- Representante
aria Municipal de Saude (SMS) eleito por aclamação nesta Assembleia, para completar
2026.
cre!
Artigo 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Cristina Gama da Cunha
Presidente do Conselho Municipal de
Assistência Social de Volta Redonda
CMASVR
Ranielly Magno do Nascimento Ferreira Pinto
Diretoria Técnica do Conselho Municipal de
Assistência Social de Volta Redonda
CMASVR
SERVIÇO AUTÔNOMO
SAAE DE ÁGUA E ESGOTO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 37/2026
CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAE ESGOTO DE VOLTAREDONDA.
CONTRATADO. JLV- COMÉRCIO PARACONSTRUÇÃO LTDA
ATO ADMINISTRATIVO: Processo Administrativo Nº 3003000000043/2026
OBJETO: AQUISIÇÃO DE REGISTROS DE GAVETA, VÁLVULAS BORBOLETAE VÁLVULAS DE
GAVETA
PRAZO: 150 (Cento e Cinquenta) dias. contados de 11/05/2026 a 08/10/2026.
NOTADE EMPENHO: /
VALOR TOTAL: RS 95.776,52 (Noventa e Cinco Mil, Setecentos e Setenta e Seis Reais e
Cinquenta e Dois Centavos)
FUNCIONAL PROGRAMÁTICAN" 4501 17 512 2612 8119 3339030000000 1501
DATA: 05/05/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 38/2026
CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAE ESGOTO DE VOLTAREDONDA
CONTRATADO: GODANT VAREJISTALTDA
ATO ADMINISTRATIVO: Processo Administrativo Nº 3001000000170/2026
OBJETO: AQUISIÇÃO DE REGISTROS DE GAVETA, VÁLVULAS BORBOLETAE VÁLVULAS DE
GAVETA
PRAZO: 159 (Cento e Cinquenta) dias, contados de 11/05/2026 a 08/10/2026.
NOTADE EMPENHO: /
VALOR TOTAL: R$ 48.116,00 (Quarenta e Oito Mil, Cento e Dezesseis Reais)
FUNCIONAL PROGRAMÁTICAN" 4501 17 5122612 8119 30000000 1501
DATA: 05/05/2026
TERMO ADITIVO - IV
AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 43/2022
CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAE ESGOTO DE VOLTAREDONDA
CONTRATADO: EMPRESABRASILEIRADE CORREIOS E TELÉGRAFOS
ATO ADMINISTRATIVO: Processo Administrativo Nº 328/2022
OBJETO: RENOVAÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 12 MESES.
PRAZO: 12 (Doze) meses, contados de 06/05/2026 a 06/05/2027.
NOTADE EMPENHO: 255/2025
VALOR TOTAL: R$ 90.000,00 (Noventa Mi Reais)
FUNCIONAL PROGRAMÁTICAN" 4501 17 1222601 8114 3339039000000 1501
DATA: 05/05/2026
E GCMVR
RESOLUÇÃO Nº 5.848
Projeto de Resolução nº 044/2026 de autoria do Vereador Wilsemar Máximo Curty
CÂMARA MUNICIPAL
DE VOLTA REDONDA
PODER LEGISLATIVO.
Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial ao Pr. Davidson Eduardo
Breves da Silva.
ACÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA aprova e nós. promulgamos a seguinte Resolução:
Art. 1º Fica concedida a Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial ao Pr. Davidson
Eduardo Breves da Silva, alusiva ao Dia do Pastor.
Art. 2º A entrega da Medalha ocorrerá em Sessão Solene a ser marcada pela Mesa Diretora.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Volta Redonda, 31 de março de 2026.
Nilton Alves de Faria
Presidente
Francisco Novaes Filho
1º Vice-Presidente
Edson Carlos Quinto
2º Vice-Presidente
José Onofre da Silva
2º Secretário
Rodrigo Cezar Furtado de Almeida
1º Secretário
RESOLUÇÃO Nº 5.849
Projeto de Resolução nº 045/2026 de autoria do Vereador Wilsemar Máximo Curty
Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial ao Pr. Paulo César de Oliveira,
ACÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA aprova e nós promulgamos a seguinte Resolução
Art. 1º Fica concedida a Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial ao Pr. Paulo
César de Oliveira. alusiva ao Dia do Pastor.
Ant. 2º A entrega da Medalha ocorrerá em Sessão Solene a ser marcada pela Mesa Diretora
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
s
11
06 de maio de 2026 - Edição Nº 2347
Art, 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Volta Redonda, 31 de março de 2026. |
Nilton Alves de Faria
Presidente
Edson Carlos Quinto
2º Vice-Presidente
n o Novaes Filho
1 Vice-Presidente
Rostrig
» Cezar Furtado de Almeida
1º Secretario
José Onofre da Silva
2º Secretário
RESOLUÇÃO Nº 5.850
Projeto de Resolução nº 046/2028 de autoria do Vereador Rodrigo de Ávia Mendes |
Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial a Wander Matias.
ACÂMARAMUNICIPAL DE VOLTA REDONDA aprova e nós promulgamos a seguinte Resolução:
Ant, 1º Fica concedida a Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial ao Sr. Wander |
M . alusiva ao Dia do Pastor.
Os da Medalha ocorrerá em Sessão Solene a ser marcada pela Mesa Diretora.
Art, 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Volta Redonda, 31 de março de 2026.
Nilton Alves de Faria
Presidente
Edson Carlos Quinto
2º Vice-Presidente
Francisco Novaes Filho
1º Vice-Presidente
José Onofre da Silva |
2º Secretário |
o Cezar Furtado de Almeida
retário
RESOLUÇÃO Nº 5.851
Projeto de Resolução nº 047/2026 de autoria do Vereador Rodrigo de Ávila Mendes
ioncede Medalha Martinho Lutero de Honra aa Mérito Ministerial ao Sr. Sidney Barraqui
&CAMARAMUNICIPAL DE VOLTA REDONDA aprova e nós promulgamos a seguinte Resolução: |
Barraqui, al
concedida a Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial ao Sr. Sidney
siva ao Dia do Pastor.
2º Aentrega da Medalha ocorrerá em Sessão Solene a ser marcada pela Mesa Diretora.
e
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário.
Sala Getúlio Vargas, 23 de março de 2026.
Rodrigo de Ávila Mendes |
Vereador
JUSTIFICATIVA; A presente proposição visa conceder Medalha Martinho Lutero ao Sr Sidney Barra-
qui, que tem desenvolvido um papel importante como Pastor Auxiliar no Ministério Batista da Graça.
Rodrigo de Ávila Mendes
Vereador
RESOLUÇÃO Nº 5.852
Projeto de Resolução nº 049/2026 de autoria do Vereador Severiano de Souza Câmara
Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial a Jorge Ribeiro de Lira. |
A CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA aprova e nós promulgamos a seguinte Resolução:
Art, 1º Fica concedida a Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial a Jorge Ribeiro
de Lira, alusiva ao Dia do Pastor.
At 2º A entrega da Medalha ocorrerá em Sessão Solene a ser marcada pela Mesa Diretora. |
Esta Resolução entra em vigor na dala de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Volta Redonda, 31 de março de 2026.
Niton Alves de Faria
Presidente
Edson Carlos Quinto
2º Vice-Presidente
Francisco Novaes Filho
1º Vice-Presidente
José Onofre da Silva
. 2º Secretário
RESOLUÇÃO Nº 5.853
Projeto de Resolução nº 050/2026 de autoria do Vereador Sevenano de Souza Câmara
Rodrigo Cezar Furtado de Almeida
1º Secretário
Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial a Mário Lúcio dos Santos.
ACÂMARAMUNICIPAL DE VOLTA REDONDA aprova e nós promulgamos a seguinte Resclução
Ant. 1º Fica concedida a Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial a Mário Lúcio
dos Santos, alusiva ao Dia do Pastor.
Art. 2º A entrega da Medalha ocorrerá em Sessão Solene a ser marcada pela Mesa Diretora.
At. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Sala Getúlio Vargas, 24 de março de 2026.
Severiano de Souza Câmara
Vereador
JUSTIFICATIVA: O presente Projeto tem por objetivo conceder Medalha Martinho Lutero de
Honra ao Mérito Ministerial a Mário Lúcio dos Santos pelo brilhante trabalho à frente da obra de
| Deus.
Severiano de Souza Câmara
Vereador
RESOLUÇÃO Nº 5.854
Projeto de Resolução nº 051/2026 de autoria do Vereador Rodrigo Álvara Duarte Chagas
Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial a Marcos Alan da Silva.
ACÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA aprova e nós promulgamos a seguinte Resolução
Art. 1º Fica concedida a Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial a Marcos Alan
da Silva, alusiva ao Dia do Pastor.
An. 2º Aentrega da Medalha ocorrerá em Sessão Solene a ser marcada pela Mesa Diretora.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Volta Redonda, 31 de março de 2026.
Nilton Alves de Faria
Presidente
Francisco Novaes Filho
1º Vice-Presidente
Edson Carlos Quinto
2º Vice-Presidente
Rodrigo Cezar Furtado de Almeida
1º Secretário
José Onofre da Silva
2º Secretário
RESOLUÇÃO Nº 5.855
Projeto de Resolução nº 052/2026 de autoria do Vereador Rodrigo Álvaro Duarte Chagas
Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial a Willian de Souza.
ACÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA aprova e nós promulgamos a seguinie Resolução:
Art. 1º Fica concedida a Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial a Willian de
Souza, alusiva ao Dia do Pastor.
Art. 2º A entrega da Medalha ocorrerá em Sessão Solene a ser marcada pela Mesa Diretora.