norma nº 5878/2026

Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
RESOLUÇÃO Nº 5.878
Projeto de Resolução nº 078/2026 de autoria do Vereador Edson Carlos Quinto
Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao
Mérito Ministerial ao Pastor Oteniel de Souza
Solano.
A CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA aprova e nós promulgamos a
seguinte Resolução:
Art. 1º Fica concedida a Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial
à Oteniel de Souza Solano.
Art. 2º À entrega da Medalha ocorrerá em Sessão Solene a ser marcada pela Mesa
Diretora.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Volta Redonda, 31 de março de 2026.
a,
Nilton Alves de Faria
residente
icé-Presidente
nófre da Silva
2º Secretário
1º Secretário
DEx/pfs.
06 de maio de 2026 - Edição Nº 2347
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RESOLUÇÃO Nº 5.873
Projeto de Resolução nº 072/2026 de autoria do Vereador Paulo César Lima da Silva
Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial à Raniela Teixeira Figueiredo
Carneiro.
ACAMARAMUNICIPAL DE VOLTA REDONDA aprova e nós promulgamos a seguinte Resolução:
Art, 1º Fica concedida a Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial à Raniela
Teixeira Figueiredo Carneiro, alusiva ao Dia do Pastor.
Art 2º Aentrega da Medalha ocorrerá em Sessão Solene a ser marcada pela Mesa Diretora.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art, 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Volta Redonda, 31 de março de 2026.
Nilton Alves de Faria
Presidente
Edson Carlos Quinto
2º Vice-Presidente
Francisco Novaes Filho
“=Vice-Presidente
José Onofre da Silva
2º Secretário
==arigo Cezar Furtado de Almeida
1º Secretário
RESOLUÇÃO Nº 5.874
Projeto de Resolução nº 073/2026 de autoria do Vereador Renan Teixeira e Cury
Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial à Celso dos Santos.
ACÂMARAMUNICIPAL DE VOLTAREDONDA aprova e nós promulgamos a seguinte Resolução:
Art. 1º Fica concedida a Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial à Celso dos
Santos, alusiva ao Dia do Pastor.
Art, 2º Aentrega da Medalha ocorrerá em Sessão Solene a ser marcada pela Mesa Diretora.
Ant. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Volta Redonda, 31 de março de 2026.
Nilton Alves de Faria
Presidente
Francisco Novaes Filho
1º Vice-Presidente
Edson Caros Quinto
2º Vice-Presidente
José Onofre da Silva
2º Secretário
Rodrigo Cezar Furtado de Almeida
1º Secretário
RESOLUÇÃO Nº 5.875
Projeto de Resolução nº 074/2026 de autoria da Mesa Diretora
Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial à Edson Alves Izaias.
ACÂMARAMUNICIPAL DE VOLTA REDONDA aprova e nós promulgamos a seguinte Resolução.
Art 1º Fica concedida a Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial a Edson Alves
Izaias, alusiva ao Dia do Pastor
Art, 2º Aentrega da Medalha ocorrerá em Sessão Solene a ser marcada pela Mesa Diretora.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ant. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Volta Redonda. 31 de março de 2026.
Nilton Alves de Faria
Presidente
Edson Carlos Quinto
2º Vice-Presidente
Francisco Novaes Filho
1º Vice-Presidente
Rodrigo Cezar Furtado de Almeida
1º Secretário
José Onofre da Silva
2º Secretário
RESOLUÇÃO Nº 5.876
Projeto de Resolução nº 078/2026 de autoria do Vereador Edson Carlos Quinto
Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial à Claudia ds Oliveira Gomes.
ACÂMARAMUNICIPAL DE VOLTA REDONDA aprova e nós promulgamos a seguinte Resolução:
Art. 1º Fica concedida a Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial à Claudia de
Oliveira Gomes, alusiva ao Dia do Pastor.
Art. 2º A entrega da Medalha ocorrerá em Sessão Solene a ser marcada pela Mesa Diretora.
Ant. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Sala Getúlio Vargas, 24 de fevereiro de 2026.
Edson Quinto
Vereador
JUSTIFICATIVA: O presente Projeto tem por objetivo conceder a Medalha Martinho Lutero de
Honra ao Mérito Ministerial a José Francisco Solano, em reconhecimento à sua trajetória exemplar
no exercício do ministério pastoral em nossa cidade. Sua dedicação, compromisso com a fé,
relevante atuação comunitária e contribuição espiritual junto à população justificam plenamente a
concessão desta honraria.
Edson Quinto
Vereador
RESOLUÇÃO Nº 5.877
Projeto de Resolução nº 077/2026 de autoria da Mesa Diretora
Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial a Aldo Cupertino da Concei-
ção.
ACÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA aprova e nós promulgamos a seguinte Resolução:
Art. 1º Fica concedida a Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial a Aldo Cuper-
tino da Conceição.
Art. 2º A entrega da Medalha ocorrerá em Sessão Solene a ser marcada pela Mesa Diretora.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Volta Redonda, 31 de março de 2026.
Nilton Alves de Faria
Presidente
Francisco Novaes Filho
1º Vice-Presidente
Edson Carlos Quinto
2º Vice-Presidente
Rodrigo Cezar Furtado de Almeida
1º Secretário
José Onofre da Silva
2º Secretário
RESOLUÇÃO Nº 5.878
Projeto de Resolução nº 078/2026 de autoria do Vereador Edson Carlos Quinto
Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial ao Pastor Oteniel de Souza
Solano.
ACÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA aprova e nós promulgamos a seguinte Resolução:
Art. 1º Fica concedida a Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial à Oteniel de
Souza Solano.
Art. 2º A entrega da Medalha ocorrerá em Sessão Solene a ser marcada pela Mesa Diretora.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Volta Redonda, 31 de março de 2026.
Nilton Alves de Faria
16
VR EM DESTAQUE
AL OO MUNCON PE VOA RN
06 de maio de 2026 - Edição Nº 2347
Presidente
Edson Carlos Quinto
2º Mice-Presidente
Francisco Novaes Filho
1º Vice-Presidente
Jos& Onofre da Silva
2º Socretaro
Rodrigo Cezar Furtado de Almoida
RESOLUÇÃO Nº 5.879
jeto de Resolução nº 059/2026 de autoria da Mesa Diretora
lalha Martinho Lutero de Honra ao Merito Minis!
1 0 Pastor Feto Crsthiande |
Almei
ACÂMARAMUNICIPAL DE VOLTAREDONDA aprova e nos promulgamos a seguinte Resolução:
Ant. 1º Fica concedida a Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial ao Pastor
Felipe Cristhian de Almeida, alusiva ao Dia do Pastor.
Art. 2º Aentrega da Medalha ocorrerá em Sessão Solene a ser marcada pela Mesa Diretora. |
|
rt, 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
—º Revogam-se as disposições em contrário.
Volta Redonda, 31 de março de 2026.
Nilton Alves de Faria
Presidente
Francisco Novaes Filho
1º Vice-Presidente
Edson Carlos Quinto
2º Vice-Presidente
Rodrigo Cezar Furtado de Almeida
1º Secrelário
José Onoíre da Silva
2º Secretário
ATO Nº 12.570
A Câmara Municipal de Volta Redonda, por sua Mesa Diretora, representada pelo Senhor
Presidente e Primeiro Secretário, na uso de suas atribuições legais,
Resolver
Momear, a partir de 30 de abril do ano em curso, Julie Anne Fátima Gonçalves de Souza, para
exercer o cargo de provimento efetivo de Agente Legislativo |, Simbolo AL-|, nível 06, do Quadro de
Pessoal desta Casa, criado pela Resolução 5.430, de 28 de outubro de 2022.
Volta Redonda, 30 de abri de 2026
Nilton Aives de Faria
Presidente
Rodrigo Cezar
Primeiro $:
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
(ATO Nº 12.570)
=rinta dias do mês de abril do ano ce dois mil e vinte e seis, nesta cidade de Volta Redonda,
Es-—— Rio e Janeiro, no Palácio Vereador Francisco Evangelista Delgado, sede desta Câmara
Mum===m, na presença dos Senhores Vereadores Nilton Alves de Faria e Rodrigo Cezar Furtado
de Almeida, respectivamente. Presidente e Primeiro Secretário do Poder Legislativo, compareceu
Julie Anne Fátima Gonçalves de Souza, nomeada para exercer, a partir do dia trinta do mês de abril
do ano de dois mi e vinte e seis, o cargo de provimento efetivo de Agente Legislativo |, Símbolo AL-
|, nivel 06, do Quadro de Pessoal desta Casa, criado pela Resolução 5.430, de 26 de outubro de
2022. de acordo com as determinações expressas no Ato número doze mil, quinhentos e setenta.
Atendidas as formalidades de praxe, o Senhor Presidente considerou empossada a servidora
ab: . Com o compromisso de leal e honradamente desempenhar as junções de Agente Legisla-
tivol
Volta Redonda, 30 de abri de 2026.
Nilton Alves de Faria
Presidente
Rodrigo Cezar Furtado de Almeida
Primeiro Secretário
Breno Frederico Faria Rodrigues
Diretor Geral
Julie Anne Fálima Gonçalves do Souza
Agente Legislativo |, Simbolo AL-I, nível 05
Empossada
ATO Nº 12.571
A Câmara Municipal de Volta Redonda, por sua Mesa Diretora, representada pelo Senhor
Presidente e Primeiro Secretário, no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Nomear, a partir de 30 de abril do ano em curso, Marcelle Cajazeira Ferreira Ribeiro, para
exercer o cargo de provimento efetivo de Agente Legislativo |, Símbolo AL-l, nível 08. do Quadro de
Pessoal desta Casa, criado pela Resolução 5.430, de 26 de outubro de 2022.
Volta Recionda, 30 de abril de 2026.
Nilton Alves de Fara
Presidente
igo Cozar Furtado de Almeida
Primeiro Secretário
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
(ATO Nº 12.571)
Aos trinta dias do més de abril do ano de dois mil e vinte e seis, nesta cidade de Volta Redonda,
Estado do Rio de Janeiro, no Palácio Vereador Francisco Evangelista Delgado, sede desta Câmara
Municipal, na presença dos Senhores Vereadores Nilton Alves de Faria e Rodrigo Cezar Furtado
de Almeida, respectivamente, Presidente e Primeiro Secretário do Poder Legislativo, compareceu:
Marcelle Cajazeira Ferreira Ribeiro, nomeada para exercer, a partir do dia trnta do mês de abril do
ano de dois mil e vinte e seis, o cargo de provimento efetivo de Agente Legislativo |, Simbolo AL-l
nível 06, do Quadro de Pessoal desta Casa, criado pela Resolução 5.430, de 26 de outubro de
2022, de acordo com as determinações expressas no Ato número doze mil. quinhentos e setenta
e um. Atendidas as formalidades de praxe, o Senhor Presidente considerou empossada a servido-
ra abaixo, com o compromisso de Isal v honradamente desempenhar as funções de Agente
Legislativo É
Volta Redonda, 30 do abril de 2026.
Nilton Alves de Faria
Presidente
Rodrigo Cezar Furtado de Almeida
Primeiro Secretário
Breno Frederico Faria Rodrigues
Diretor Geral
Marcelie Cajazeira Ferreira Ribeiro
Agente Legislativo |, Símbolo AL-I, nivel 08
Empossada
ATO Nº 12.572
A Câmara Municipai de Volta Redonda, por sua Mesa Diretora, representada pelo Senhor
Presidente e Primeiro Secretário, no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Normear, a partir de 30 de abril do ano em curso, Tais Pereira ds Silva, para exercer o cargo de
provimento efelivo de Agente Legislativo |, Símbolo AL-|, nível 06, do Quadro de Pessoal desta
Casa, criado pola Resclução 5.430, de 26 de outubro de 2022.
Volta Redonda, 30 de abril de 2026.
Nilton Álves de Faria
Presidente
Rodrigo Cezar Furtado de Almeida
timeiro Secretário
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
(ATO Nº 12.572)
Aos trinta dias do més de abril do ano de dois mil e vinte e seis, nesta cidade de Volta Redonda.
Estado do Rio de Janeiro, no Palácio Vorcador Francisco Evangelista Delgada, sede desta Câmara
Municipal, na presença dos Senhores Vereadores Nilton Alves de Faria e Rodrigo Cezar Furtado
de Almeida, respectivamente, Presidente e Primeiro Secretário do Poder Legislativo, compareceu
Taís Pereira da Silva, nomeada para exercer, a partir do dia trinta do mês de abril do ano de dois mil
evintee seis, o cego de provimento efetivo de Agente Legislativo |, Símbolo AL-lI, níve! 06, do
Quadro de Pessoal desta Casa, criado pela Resolução 5.430, de 26 de outubro de 2022, de acordo
com as determinações expressas no Ato número doze mil, quinhentos e setenta e dois. Atendidas
as formalidades de praxe, o Senhor Presidente considerou empossada a servidora abaixo, com o
compromisso de leal e honradamente desempenhar as funções de Agente Legislativo |.
Volta Redonda, 30 de abril de 2026.
Niton Alves de Faria
Presidente
Rodrigo Cezar Furtado de Almeida
Primeiro Secretário
Breno Fredenco Faria Rodrigues
Diretor Geral
Tais Pereira da Silva
Agente Legislativo |, Símbolo AL.!, nível 06
Empossada
ATO Nº 12.573
A Câmara Municipal de Volta Redonda, por sua Mesa Diretora, representada pelo Senhor
Presidente e Primeiro Secretário, no uso de suas atribuições legais,
Resolvo:
Nomear, a partir de 30 de abril do ano em curso, Marco Antônio da Silva, para exercer o cargo