norma nº 5366/2017

CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA RE DONE |
Divisão de Documentação e Ary
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 5.366
EMENTA: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE DENOMINADA
PROJETO RESGATE.
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu, em conformidade com o & 8º do Artigo 60
da Lei Orgânica do Município, promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica reconhecida como instituição de Utilidade Pública Municipal o Projeto Resgate,
com sede na Av. Adalberto de Barros Nunes, nº 3.060 — Bairro Jardim Cidade do Aço — Volta
Redonda/RJ, na forma da Lei Municipal nº 4.552, de 2009.
Art, 2º - O diploma de Utilidade Pública, ora outorgado, será entregue em cerimônia
previamente determinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Volta Redonda.
Art. 3º. - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário,
Volta Redonda, 03 de julho de 2017.
WELDERSON S DA SILVA TEIXEIRA
residente
“PUBLICADO 80 ORGÃO OFICIAL DO MnIciPIO
WUNTA REDONDA EM DESTAQUE” Nº
Projeto de Lei nº 044/2017 mm, E mamada
Autor: Vereador Laydson Carlos de Souza Cruz
jpd/.