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← Volta Redonda (RJ)

norma nº 899/1967

Tipo Lei
Número / Ano 899 / 1967
Date 1967-12-13
EmentaALTERA O ARTIGO 1º DA DELIBERAÇÃO Nº862/67, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 5.456.00 PARA DESAPROPRIAÇÃO DE DIVERSAS ÁREAS DE TERRENO NO RETIRO.
native_id1355

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CÂMARA MUNICIP] DE VOLTA REOSHDA
Seicr de a time: âc e terivo
EMENTA: - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA 0 'S,0,8, (SERVIÇO DE
OBRAS SOCIAIS DE VOLTA RELONDA)"
A Câmara Municipal de Volta Redonda decreta e eu sanciono a
seguinte DELIBERAÇÃO: -
Artigo 1º - Fica declarado de Utilidade Pública,
o 8.0.8, ( Serviço de Obras Sociais dg Volta Redonda).
8 Único = O 5.0,5,, entidade filantrôpica,com"
séde nesta cidade, fundada de conformidade com a Ata de 23 de junho!
ds 1967, 2 estatuto registrado em cartório conforme publicado em O
Diário Oficial de 19 dc setembro dc 1967 pág. 19, seção 13, 3º colum
na.
Artigo 2º - Para cfeito do tramitação da presen-
te lci, ficam dispensadas quaisquer formalidades legais constantes *
de outros instrumentos.
Artigo 3º - Esta dcliboração entrará em vígor;na
data de sua publicação,
Artigo º Revogamesa as aisposições em contrã-
rio.
Volta Rodonda, Pri
Ls. a ME
( Dr. Sávio de Almeida Gama )
- Prefeito Municipal -
Q
AUTOR; Vereador Naim Lopes ds Hsnezes, j

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