norma nº 5363/2017

CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Divisão de Documentação e Arquivo
LEI Nº.
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio. de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 5.363
EMENTA; REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4,958, DE 27 DE AGOSTO DE 2013.
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art, 1º - Fica revogada a Lei Municipal nº 4.958 de 27 de agosto de 2013, «ue reconhece como
Instituição de Utilidade Pública, a Fundação Beneficente Irmã Laura Safenave Loureiro.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art, 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Volta Redonda, a junho de 2017,
ELDERSON R A DA STLVA
Prefeito Municipal
“PUBLICADO HO ORGÃO OFICIAL DO BUNICÍPIO
VOLTA REDONDA EM DESTAQUE" RS
Projeto dé Lei nº 059/2017
Autor: Vereador Fernando Martins
acb/.