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norma nº 5004/2013

Tipo Lei
Número / Ano 5004 / 2013
Date 2013-12-09
EmentaRECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE CENTRO DE CONHECIMENTO CIENTÍFICO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL.
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CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDAS
Divisão de Documentação e Arquivo
LEI MUNICIPAL Nº 5.004
EMENTA: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE
CENTRO DE CONHECIMENTO CIENTÍFICO INSTITUTO DE
DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL.
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu, em conformidade com os $$ 1º e 8º do
Artigo 60 da Lei Orgânica Municipal promulgo a seguinte Lei:
Artigo 1º- Fica reconhecida como Instituição de Utilidade Pública Municipal o Centro de
Conhecimento Científico Instituto de Desenvolvimento Humano e Social, com sede à Rua
Oito, nº 29, bairro Açude II, em Volta Redonda/RJ, na forma de Lei Municipal nº 4552, de
08 de janeiro de 2009.
Artigo 2º- O Diploma de Utilidade Pública, ora outorgado, será entregue em cerimônia
previamente determinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Volta Redonda.
Artigo 3º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 4º- Revogam-se as disposições em contrário.
Volta Redonda, 09 de Dezembro de 2013.
A
|
Em
AMÉRICA no Nany O DA SILVA
PRESIDENTE
|
Projeto de Lei nº 045/13
Autor: Vereador Welderson Sidney da Silva Teixeira
"PUBLICADO NO ORGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO
VOLTA REDONDA EM DESTAQUE! o LZ2 LL.
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LEI MUNICIPAL Nº 5.004 ;
- EMENTA: RECONHECE DEUTILIDADE PÚBLICAMUNICIPALA
ENTIDADE CENTRO DE CONHECIMENTO: j
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu, em
conformidade com os 88 1º e 8º do Artigo 60 da Lei Orgânica
Municipal promulgo a seguinte Lei:
Artigo 1º- Fica reconhecida como Instituição de Utilidade
Pública Municipal o Centro de Conhecimento Científico Instituto
de Desenvolvimento Humano e Social, com sede à Rua Oito, nº
29, bairro Açude Il, em Volta Redonda/RU, na forma de Lei Municipal
nº 4552, de 08 de janeiro de 2009.
Artigo 2º- O Diploma de Utilidade Pública, ora outorgado,
será entregue em cerimônia previamente determinada pela Mesa
Diretora da Câmara Municipal de Volta Redonda.
Artigo 3º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 4º- Revogam-se as disposições em contrário.
Volta Redonda, 09 de Dezembro de 2013.
PRESIDENTE SME
CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA.
Divisão de Documentação e Arquivo
LEI Nº FLS
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