| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 5004 / 2013 |
| Date | 2013-12-09 |
| Ementa | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE CENTRO DE CONHECIMENTO CIENTÍFICO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL. |
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CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDAS Divisão de Documentação e Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 5.004 EMENTA: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE CENTRO DE CONHECIMENTO CIENTÍFICO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL. A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu, em conformidade com os $$ 1º e 8º do Artigo 60 da Lei Orgânica Municipal promulgo a seguinte Lei: Artigo 1º- Fica reconhecida como Instituição de Utilidade Pública Municipal o Centro de Conhecimento Científico Instituto de Desenvolvimento Humano e Social, com sede à Rua Oito, nº 29, bairro Açude II, em Volta Redonda/RJ, na forma de Lei Municipal nº 4552, de 08 de janeiro de 2009. Artigo 2º- O Diploma de Utilidade Pública, ora outorgado, será entregue em cerimônia previamente determinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Volta Redonda. Artigo 3º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 4º- Revogam-se as disposições em contrário. Volta Redonda, 09 de Dezembro de 2013. A | Em AMÉRICA no Nany O DA SILVA PRESIDENTE | Projeto de Lei nº 045/13 Autor: Vereador Welderson Sidney da Silva Teixeira "PUBLICADO NO ORGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO VOLTA REDONDA EM DESTAQUE! o LZ2 LL. DE LS AZ jazz W LEI MUNICIPAL Nº 5.004 ; - EMENTA: RECONHECE DEUTILIDADE PÚBLICAMUNICIPALA ENTIDADE CENTRO DE CONHECIMENTO: j A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu, em conformidade com os 88 1º e 8º do Artigo 60 da Lei Orgânica Municipal promulgo a seguinte Lei: Artigo 1º- Fica reconhecida como Instituição de Utilidade Pública Municipal o Centro de Conhecimento Científico Instituto de Desenvolvimento Humano e Social, com sede à Rua Oito, nº 29, bairro Açude Il, em Volta Redonda/RU, na forma de Lei Municipal nº 4552, de 08 de janeiro de 2009. Artigo 2º- O Diploma de Utilidade Pública, ora outorgado, será entregue em cerimônia previamente determinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Volta Redonda. Artigo 3º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 4º- Revogam-se as disposições em contrário. Volta Redonda, 09 de Dezembro de 2013. PRESIDENTE SME CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA. Divisão de Documentação e Arquivo LEI Nº FLS EMEA É E) EE E: = uu E Ed pa E ni a a E o = o q w [e] [o] [ta [+] = wu N uw [a] uu Q (e) = «< [a] z [e] [a] uw [a < r [e] > w [a] 9 A S z > z O [a] = á o u (o) (o) tá po) [a ho) N 19 = = a z , [=] ça! (e) a [1 > x [o) 4 < QUE