| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 5001 / 2013 |
| Date | 2013-12-03 |
| Ementa | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
| native_id | 1367 |
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TT a Estado do Rio de Janeiro CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDOND:: Divisão de Documentação e Arquiv::: E iz] LEI MUNICIPAL Nº 5.001 E TE Cree = Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar. A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 18.719.801,45 (dezoito milhões, setecentos e dezenove mil, oitocentos e um reais e quarenta e cinco centavos), visando atender a despesa com o Programa de Construção do Hospital Regional — Obras e Instalações, na Secretaria Municipal de Obras, a saber: Funcional Cat. Econômica Cód. de Despesa | Valor 3.05.10.302.0215.1.048 | | 44905100.22 305.464 [R$ 17.783.811,37 3.05.10.302.0215.1.048 | 44905100.00 | 305.060 [R$ 935.990,08 | | TOTAL [R$ 18.719.801,45 Artigo 2º - Para permitir a abertura do Crédito Adicional Suplementar mencionado no artigo 1º, será utilizado como fonte, os recursos oriundos do: I — Convênio nº 006/2013, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Prefeitura Municipal de Volta Redonda. II - Do cancelamento parcial do Programa de Recuperação de Conservação. Melhoria e Urbanização do Sistema Viário Municipal — Material de Consumo, na Secretaria Municipal de Obras, a saber: Valor R$ 935.990,08 Funcional Cat. Econômica | Cód. de Despesa 3.05.26.782.0045.2.058 33903000.00 305.180 Artigo 3º — Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Volta Redonda, PRE Gomenibiiieajo 2018. Acinio FRANCISCO NETO SNC, PRFEITO MUNICIPAL far q “ ' E < “PUBLICADO NO ORGÃO OFICIAL DO MUNICIPIO 3) & Mensagem nº 031/13 VOLTA REDONDA EM DESTAQUE! Nº LS borra” Autor: Prefeito Municipal DE Z IL NL w LEI MUNICIPAL Nº 5.001 Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar. ACâmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 18.719.801,45 (dezoito milhões, setecentos e dezenove mil, oitocentos e um reais e quarenta e cinco centavos), visando atender a despesa como Programa de Construção do Hospital Regional - Obras e Instalações, na Secretaria Municipal de Obras, a saber: Funcional Cat Econômica Cód. de Despesa Valor 3.05.10.302.0215.1.048 44905100.22 305.464 R$ 17.783.811,37 3.05.10.302.0215.1.048 44905100.00 305.060 R$ 935.990,08 TOTAL R$ 18.719.801,45 Artigo 2º - Para permitir a abertura do Crédito Adicional Suplementar mencionado no artigo 1º, será utilizado como fonte, os recursos oriundos do: |- Convênio nº 006/2013, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Prefeitura Municipal de Volta Redonda. 11 - Do cancelamento parcial do Programa de Recuperação de Conservação. Melhoria e Urbanização do Sistema Viário Municipal — Material de Consumo, na Secretaria Municipal de Obras, a saber: rá . | Funcional Cat Econômica Cód. de Despesa Valor * 8.05.26.782.0045.2.058 33903000.00 305.180 R$ 935.990,08 Artigo 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Volta Redonda, 03 de dezembro de 2013. ANTÔNIO FRANCISCO NETO PREFEITO MUNICIPAL | CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA; Divisão de Docuntentação e Arquivo) uu E = n uu [=] = uu « | sE Ee E uu [ta E E OLTA REDONDA - 12 DE DEZEMBRO DE 2013 CIAL DO MUNICÍPIO DE V ÓRGÃO OFI ANO XVIII - R$ 0,30 - Nº 1151 -