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← Volta Redonda (RJ)

norma nº 5001/2013

Tipo Lei
Número / Ano 5001 / 2013
Date 2013-12-03
EmentaAUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
native_id1367

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texto integral #

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a Estado do Rio de Janeiro
CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDOND::
Divisão de Documentação e Arquiv:::
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LEI MUNICIPAL Nº 5.001
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Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar.
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Adicional
Suplementar, no valor de R$ 18.719.801,45 (dezoito milhões, setecentos e dezenove mil,
oitocentos e um reais e quarenta e cinco centavos), visando atender a despesa com o
Programa de Construção do Hospital Regional — Obras e Instalações, na Secretaria
Municipal de Obras, a saber:
Funcional Cat. Econômica Cód. de Despesa | Valor
3.05.10.302.0215.1.048 | | 44905100.22 305.464 [R$ 17.783.811,37
3.05.10.302.0215.1.048 | 44905100.00 | 305.060 [R$ 935.990,08
| | TOTAL [R$ 18.719.801,45
Artigo 2º - Para permitir a abertura do Crédito Adicional Suplementar
mencionado no artigo 1º, será utilizado como fonte, os recursos oriundos do:
I — Convênio nº 006/2013, que entre si celebram o Estado do Rio de
Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Prefeitura Municipal de Volta
Redonda.
II - Do cancelamento parcial do Programa de Recuperação de
Conservação. Melhoria e Urbanização do Sistema Viário Municipal — Material de
Consumo, na Secretaria Municipal de Obras, a saber:
Valor
R$ 935.990,08
Funcional Cat. Econômica | Cód. de Despesa
3.05.26.782.0045.2.058 33903000.00 305.180
Artigo 3º — Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Volta Redonda, PRE Gomenibiiieajo 2018.
Acinio FRANCISCO NETO SNC,
PRFEITO MUNICIPAL far q
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“PUBLICADO NO ORGÃO OFICIAL DO MUNICIPIO 3) &
Mensagem nº 031/13 VOLTA REDONDA EM DESTAQUE! Nº LS borra”
Autor: Prefeito Municipal
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LEI MUNICIPAL Nº 5.001
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar.
ACâmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono
a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um
Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 18.719.801,45
(dezoito milhões, setecentos e dezenove mil, oitocentos e um
reais e quarenta e cinco centavos), visando atender a despesa
como Programa de Construção do Hospital Regional - Obras e
Instalações, na Secretaria Municipal de Obras, a saber:
Funcional Cat Econômica Cód. de Despesa Valor
3.05.10.302.0215.1.048 44905100.22 305.464 R$ 17.783.811,37
3.05.10.302.0215.1.048 44905100.00 305.060 R$ 935.990,08
TOTAL R$ 18.719.801,45
Artigo 2º - Para permitir a abertura do Crédito Adicional
Suplementar mencionado no artigo 1º, será utilizado como fonte,
os recursos oriundos do:
|- Convênio nº 006/2013, que entre si celebram o Estado do
Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras
e a Prefeitura Municipal de Volta Redonda.
11 - Do cancelamento parcial do Programa de Recuperação
de Conservação. Melhoria e Urbanização do Sistema Viário
Municipal — Material de Consumo, na Secretaria Municipal de
Obras, a saber: rá .
| Funcional Cat Econômica Cód. de Despesa Valor
* 8.05.26.782.0045.2.058 33903000.00 305.180 R$ 935.990,08
Artigo 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Volta Redonda, 03 de dezembro de 2013.
ANTÔNIO FRANCISCO NETO
PREFEITO MUNICIPAL |
CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA;
Divisão de Docuntentação e Arquivo)
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OLTA REDONDA - 12 DE DEZEMBRO DE 2013
CIAL DO MUNICÍPIO DE V
ÓRGÃO OFI
ANO XVIII - R$ 0,30 - Nº 1151 -

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