| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4995 / 2013 |
| Date | 2013-10-31 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O "DIA DO LIVRO ESPÍRITA". |
| native_id | 1436 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.87 · pages: 2
pre: REED A aaa . E) Câmara Municipal de Volta Redonda — RJ LEI MUNICIPAL Nº 4.995 EMENTA: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, O DIA DO LIVRO ESPÍRITA. A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu, em conformidade com os 88 1º e 8º do Artigo 60 da Lei Orgânica Municipal, promulgo a seguinte Lei: Artigo 1º - Fica instituído no calendário oficial do município de Volta Redonda, o “Dia do Livro Espírita”. Artigo 2º - A data deverá ser comemorada anualmente no dia 18 de abril. Artigo 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Volta Redonda, 31 de Outubro de 2013. AMÉRIC VN Wo DA SILVA PRESIDENTE Projeto de Lei nº 041/13 Autor: Vereador Walmir Vitor de Souza “PUBLICADO NO ORGÃO OFICIAL DO gueto VOLTA REDONDA EM DESTAQUE" No Z Pê 4 DEM [4 4 7) reee é a de iPAL DÊ VULIA KEVONU; & Document; ção e A | j e Arquivo] LEI MUNICIPAL Nº 4.995 EMENTA: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, O DIADO LIVRO ESPÍRITA. A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu, em | conformidade com os 88 1º e 8º do Artigo 60 da Lei Orgânica + Municipal, promulgo a seguinte Lei: Artigo 1º - Fica instituído no calendário oficial do município de Volta Redonda, o “Dia do Livro Espírita”. Artigo 2º - A data deverá ser comemorada anualmente no dia 18 de abril. Artigo 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário. . AMÉRICA TEREZA NASCIMENTO DA SILVA PRESIDENTE . | | Volta Redonda, 31 de Outubro de 2013. 5 dé 3 É Ea ue E = Lg E) dE = tt au eo = = ANO XVII! - R$ 0,30 - Nº 1146 - ÓRGÃO OFICIAL DO MUNIC ÍPIO DE VOLTA REDONDA - 14 DE NOVEMBRO DE 2013