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norma nº 4995/2013

Tipo Lei
Número / Ano 4995 / 2013
Date 2013-10-31
EmentaDISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O "DIA DO LIVRO ESPÍRITA".
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E) Câmara Municipal de Volta Redonda — RJ
LEI MUNICIPAL Nº 4.995
EMENTA: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO
MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, O DIA DO LIVRO ESPÍRITA.
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu, em conformidade com os 88 1º e 8º do
Artigo 60 da Lei Orgânica Municipal, promulgo a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica instituído no calendário oficial do município de Volta Redonda, o “Dia do
Livro Espírita”.
Artigo 2º - A data deverá ser comemorada anualmente no dia 18 de abril.
Artigo 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Volta Redonda, 31 de Outubro de 2013.
AMÉRIC VN Wo DA SILVA
PRESIDENTE
Projeto de Lei nº 041/13
Autor: Vereador Walmir Vitor de Souza
“PUBLICADO NO ORGÃO OFICIAL DO gueto
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LEI MUNICIPAL Nº 4.995
EMENTA: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO
OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, O DIADO LIVRO
ESPÍRITA.
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu, em |
conformidade com os 88 1º e 8º do Artigo 60 da Lei Orgânica +
Municipal, promulgo a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica instituído no calendário oficial do município
de Volta Redonda, o “Dia do Livro Espírita”.
Artigo 2º - A data deverá ser comemorada anualmente no
dia 18 de abril.
Artigo 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário. .
AMÉRICA TEREZA NASCIMENTO DA SILVA
PRESIDENTE .
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Volta Redonda, 31 de Outubro de 2013. 5
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ANO XVII! - R$ 0,30 - Nº 1146 - ÓRGÃO OFICIAL DO MUNIC
ÍPIO DE VOLTA REDONDA - 14 DE NOVEMBRO DE 2013

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