| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1014 / 2018 |
| Date | — (no dated record) |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO OSWALDO ARANHA |
| native_id | 1489 |
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am AA Ar uivo im | rat EMENTA: - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À É rh À ção OBNALDO A Câmara Municipal de Volta Redonda decreta. e eu sanciõno a seguinte DELIBERAÇÃO: - , o Arti Ela Pica declarado aé Tiiliândo pública & undação Oswaldo Aranha, entidndo jurfatos do direito právado, . institulda em 18 de outubro dé 1967, com sede é foro: nesta. Cleo daãs de Volta Reúonda,. Estado do Rto de. saneixo. & + , Att. 2lu Esta Delibaração entrazé em vêgr na? data dé eua pibilicação. “ Art. 3t- Revogam-se aa disponições em conterá - Volta Redonda, 30 de olbul Sa Ato, Sávio Cotta de Almeida Coma Prefeito Munácipal Mod 002