| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4987 / 2013 |
| Date | 2013-10-24 |
| Ementa | DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA JOAQUIM CHAGAS À PRAÇA SITUADA NA RUA 14, NO BAIRRO AÇUDE II. |
| native_id | 1530 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.86 · pages: 2
OMR Câmara Municipal de Volta Redonda — RJ LEI MUNICIPAL Nº 4.987 EMENTA: DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA JOAQUIM CHAGAS À PRAÇA SITUADA NA RUA QUATORZE, NO BAIRRO AÇUDE II. A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º- Fica denominada Praça Joaquim Chagas, a praça situada na Rua Quatorze, no bairro Açude II. Artigo 2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 3º- Revogam-se as disposições em contrário. g 8 P' Volta Redonda, 24 de outubro de 20183. PREFEITO MUNICIPAL Projeto de Lei nº 054/13 Autor: Vereador Welderson Sidney da Silva Teixeira "PUBLICADO NO ORGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO VOLTA REDONDA EM DESTAQUE" po 4 7 44 4 ' REA À DE 31 [40 [2013 LEI MUNICIPAL Nº 4.987 - EMENTA: DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA JOAQUIM CHAGAS APRAÇASITUADANARUA QUATORZE, NO BAIRRO AÇUDE II. | ACâmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º- Fica denominada Praça Joaquim Chagas, a praça situada na Rua Quatorze, no bairro Açude Il. Artigo 2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 3º- Revogam-se as disposições em contrário. Volta Redonda, 24 de outubro de 2013. ANTÔNIO FRANCISCO NETO PREFEITO MUNICIPAL ação e Arquivo | | Ly 5 = E ui E = TE E o E) E uu E ng E O MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA - 31 DE OUTUBRO DE 2013 ANO XVIII - R$ 0,30 - Nº 1144 - ÓRGÃO OFICIAL D