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norma nº 4980/2013

Tipo Lei
Número / Ano 4980 / 2013
Date 2013-10-08
EmentaINSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id1537

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Gnvk
[CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
iDivisão de Documentação e Ar
EMENTA: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º- Fica instituída, na semana que compreende o DIA DO ESTUDANTE que é
comemorado no dia 11 de agosto, a SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE.
Art. 2º- Durante a SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE poderão ser promovidos
pela Administração Municipal, através das Secretarias Municipais específicas, várias
atividades e eventos dirigidos à juventude.
Art. 3º- Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a regulamentar a presente Lei,
através de Decreto, criando a programação da SEMANA MUNICIPAL DA
JUVENTUDE.
Art. 4º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º- Revogadas as disposições em contrário.
PREFEITOMUNICIPAL
Projeto de Lei nº 055/2013.
Autor: Vereador Adão Henrique Moreira
"PUBLICADO NO ORGÃO OFICIAL DO
MUNICIP!
VOLTA REDONDA EM DESTAQUE" LL LL
DEL SS LIL
LEI MUNICIPAL 4.980
- EMENTA: INSTITUI ASEMANAMUNICIPAL DAJUVENTUDE E
DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACâmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º- Fica instituída, na semana que compreende o DIA DO
ESTUDANTE que é comemorado no dia 11 de agosto, a SEMANA
MUNICIPAL DAJUVENTUDE.
Art. 2º- Durante a SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE po-
derão ser promovidos pela Administração Municipal, através das
Secretarias Municipais específicas, várias atividades e eventos
dirigidos à juventude.
Art. 3º- Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a regu-
lamentar a presente Lei, através de Decreto, criando a progra-
mação da SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE.
Art. 4º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º- Revogadas as disposições em contrário.
Volta Redonda, 08 de outubro de 2013.
ONDA
ANO XVIII - R$ 0,30 -.Nº 1141 - ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE
VOLTA REÉ
“VOLTA REDONDA - 10 DE OUTUBRO DE 2013

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