| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4980 / 2013 |
| Date | 2013-10-08 |
| Ementa | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Gnvk [CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA iDivisão de Documentação e Ar EMENTA: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º- Fica instituída, na semana que compreende o DIA DO ESTUDANTE que é comemorado no dia 11 de agosto, a SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE. Art. 2º- Durante a SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE poderão ser promovidos pela Administração Municipal, através das Secretarias Municipais específicas, várias atividades e eventos dirigidos à juventude. Art. 3º- Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a regulamentar a presente Lei, através de Decreto, criando a programação da SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE. Art. 4º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º- Revogadas as disposições em contrário. PREFEITOMUNICIPAL Projeto de Lei nº 055/2013. Autor: Vereador Adão Henrique Moreira "PUBLICADO NO ORGÃO OFICIAL DO MUNICIP! VOLTA REDONDA EM DESTAQUE" LL LL DEL SS LIL LEI MUNICIPAL 4.980 - EMENTA: INSTITUI ASEMANAMUNICIPAL DAJUVENTUDE E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACâmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º- Fica instituída, na semana que compreende o DIA DO ESTUDANTE que é comemorado no dia 11 de agosto, a SEMANA MUNICIPAL DAJUVENTUDE. Art. 2º- Durante a SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE po- derão ser promovidos pela Administração Municipal, através das Secretarias Municipais específicas, várias atividades e eventos dirigidos à juventude. Art. 3º- Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a regu- lamentar a presente Lei, através de Decreto, criando a progra- mação da SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE. Art. 4º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º- Revogadas as disposições em contrário. Volta Redonda, 08 de outubro de 2013. ONDA ANO XVIII - R$ 0,30 -.Nº 1141 - ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VOLTA REÉ “VOLTA REDONDA - 10 DE OUTUBRO DE 2013