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← Volta Redonda (RJ)

norma nº 1058/1971

Tipo Lei
Número / Ano 1058 / 1971
Date 1971-07-28
EmentaAUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS PARA A PASSAGEM, POR VIAS PÚBLICAS, DO OLEODUTO QUE ABASTECERÁ A COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL.
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Carina Aunicippal de Dol ta Reedonda
- : Estado do Rio da Janeiro
"AUTORIZA O SR. 170 MUNICIPAL A ASSINAR CONVÉS
ementa: . NIO COM A PETRÓLEO BRASILEIRO 5/Ao PETROBRÁS PARA
NTA:- A PASSAGEM, POR VIAS PÚBLICAS, DO OLEODUTO QUE As
BAS -A"CONPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL.
A Câmara Municipal de Volta Redonda decreta e eu sanciono a
. . seguinte DELIBERAÇÃO: -
Artº 1º= Pica atitoritado o Sr. Prefeito Municipal
a assinar convênio com a Petróleo Brasileiro S.A.-PETROBRÁS, pas
za passagem, por vias públicas, do oleoduto que abastecerá a Com
panhia Siderúrgicas Nacional.
Parágrafo Únicos O traçado do oleoduto obedscera!
plantis e especificações constantes do processo nº 9800/70.
arte 2º Esta Deliberação entrará em vigor na des
ta de sua publicação, revogadas as dfsposições em contrários
E) Volta Redondo, 9R As po da JA
. Francisco Fontes Tórres
Prefeito
Mensn? 06/71
AutoimPrefeito Municipal
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CÂMRA EBET DÊ VOTE REDMUOA
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