br-locleg corpus explorer

← Volta Redonda (RJ)

norma nº 1182/1972

Tipo Lei
Número / Ano 1182 / 1972
Date 1972-12-27
EmentaALTERA DISPOSITIVOS DA DELIBERAÇÃO Nº 292, QUE TRATA SOBRE LICENÇA ESPECIAL AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, DANDO NOVA REDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id1678

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.62 · pages: 1

Hensagem 39/72
tucR/
Mod dO?
Fina AM, uicinel de , uti Radaúda
Estado do Rio de Janelro
DELIBERAÇÃO N.º 118 2
ARERA DISPOSITIVOS DA DELIRERAÇÃO Nº 292 92, qm PRATA
SOBRE LICENÇA ESPECTAI, AO TRAS PROVIDOS TOTPAL, +
ementa; - DANDO NOVA REDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROV
A Câmara Municipal de Volta Redonda decreta e eu sanciono a
seguinte DELIBERAÇÃO: : :
drtigo 1% Fica criado 9. , Perigrato nico, ão Artágo 297 aa
Deliberação nº 292; 00 01/08/60, é Eltora à “redação do artigo. 3.
: da mesma Deliberação, 08 quais passa a ter a seguinte redação?
Artigo 29 sesserrsecisdtsochoo. . É Pois “
“Parágreto fnicos a licença de que. treta. aste ôxtigo, pão
rá séy revertida em percepção po emiárias cum todos. os direitos e
ventagons do cargo, por conveniência do serviço, à critério do dp
gão sâministrativo em -que estiver lotado o fwionário.e vom o dg
vida assentiménto dó Chefe do Rxacubivos '
Artigo 30- Para efeito de eposenindoria, gerá gontado etú
dobro o tempo 43 liconça onpociai quo 9 funcionário nto” houvor go,
enão ou percobiêo oomo o previsto no Parágrafo fatos ão artigo 29
podendo acumular, no: “IAximo três períodos Bs ioençdi
irtigo dt Bata Delivoração entrezã em. vigor & partir âe
1º de janóiro de: 197%, “revogadas 55 aisponições emstontrário,
volta Redondo, 9 dtagom Duo qui
am Natividade Pinto
- Prefeito
o Pri prt

open original →