| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1183 / 1972 |
| Date | 1972-12-27 |
| Ementa | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A REDE FERROVIÁRIA FEDERAL. |
| native_id | 1679 |
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ee ar oa RIA E “Mod 002 Cânau 67/À tnicipal, de lia Redonda Estado do Rto de Janeiro DELIBERAÇÃO nl 1% EMENTA: - AUTORIZA O CHEFS DO EXECUIIVO AUNICIPAL. À ASSINAR * CONVÉICIO COM À MEDE FDEROVIÁRIA PRDERAL: + A Câmara Municipal de Volta Redonda decreta e-eu sanciono a seguinte DELIBERAÇÃO:: 7 ? Artigo Vts Píea autorizado o Ghefe do Bxscutivo fimicival a mslcirar convênio com a Rede Porroviiria Fegorsl S.i.,. para constru “ão te viadutos, possagens interiores e pessaréles, hem vies fórres dá eLtuzãos nesto faminígio e integzentos do menolonada ferrovias hrtigo 2º Os. ônus decorzontes ee evontuata c necessários * Gesapropriações ôu rcsêmadas de áreas, queindo de proprícisie on nã posse do terveiros, destincdos as obras, ficarão é térgo da ilunício. púlidado, sento à3 freoa dondas à Rodo Forzovtávia Rederol S.A, 24 vres o Jegenhrraçeãos de qualquer construção 94 Denteitoriãs . Artigo 302 As despesas com a execução Cesta Delibezação cor trerso por conta das dotáçõos próprias dos Segmentos vigonto € futa ToD, euplementadas pe necessário. sua publicação, revogóias as popesalhecai e contrário. . voita Rods aa,SA dy Singrentno du 144 Fatívidaão Pinto Prefeito To mens felis VEIA err 4 » de Crime, do em EP 3 EP 3 Os | mad ar