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← Volta Redonda (RJ)

norma nº 1183/1972

Tipo Lei
Número / Ano 1183 / 1972
Date 1972-12-27
EmentaAUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A REDE FERROVIÁRIA FEDERAL.
native_id1679

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“Mod 002
Cânau 67/À tnicipal, de lia Redonda
Estado do Rto de Janeiro
DELIBERAÇÃO nl 1%
EMENTA: - AUTORIZA O CHEFS DO EXECUIIVO AUNICIPAL. À ASSINAR *
CONVÉICIO COM À MEDE FDEROVIÁRIA PRDERAL: +
A Câmara Municipal de Volta Redonda decreta e-eu sanciono a
seguinte DELIBERAÇÃO::
7 ?
Artigo Vts Píea autorizado o Ghefe do Bxscutivo fimicival a
mslcirar convênio com a Rede Porroviiria Fegorsl S.i.,. para constru
“ão te viadutos, possagens interiores e pessaréles, hem vies fórres
dá eLtuzãos nesto faminígio e integzentos do menolonada ferrovias
hrtigo 2º Os. ônus decorzontes ee evontuata c necessários *
Gesapropriações ôu rcsêmadas de áreas, queindo de proprícisie on nã
posse do terveiros, destincdos as obras, ficarão é térgo da ilunício.
púlidado, sento à3 freoa dondas à Rodo Forzovtávia Rederol S.A, 24
vres o Jegenhrraçeãos de qualquer construção 94 Denteitoriãs .
Artigo 302 As despesas com a execução Cesta Delibezação cor
trerso por conta das dotáçõos próprias dos Segmentos vigonto € futa
ToD, euplementadas pe necessário.
sua publicação, revogóias as popesalhecai e contrário. .
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