| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4966 / 2013 |
| Date | 2013-09-20 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA O DIA DO PASTOR. |
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Cnyk Câmara Municipal de Volta Redonda — RJ CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Divisão de Documentação e Arquivo 4366/09 | NM LEI MUNICIPAL Nº 4.966 EMENTA: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA O DIA DO PASTOR. A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º: Fica instituído no calendário oficial do município de Volta Redonda, o “Dia do Pastor”. Artigo 2º: A data deverá ser comemorada anualmente, sempre no 2º (segundo) domingo do mês de junho. Artigo 3º: Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 4º: Revogam-se as disposições em contrário. Volta Redonda, 20 de setembro de 2018, NTÔNIO FRANCISCO ETO PREFEITO MUNICIPAL Projeto de Lei nº 046/13 Autor: Vereador Adão Henrique Moreira "PUBLICADO NO ORGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIC VOLTA REDONDA EM DESTAQUE" Nº PA dos DE SL | 24 |LOlB, LEI MUNICIPAL Nº 4.966 E EMENTA:DISPÕE SOBRE AINCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFI- CIAL DO MUNICÍPIO DE VOLTAREDONDAO DIADO PASTOR. - ACâmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º: Fica instituído no calendário oficial do município de Volta Redonda, o“Diado Pasto”. Artigo 2º:A data deverá ser comemorada anualmente, sem- pre no 2º (segundo) domingo do mês de junho. Artigo 3º:Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 4º:Revogam-se as disposições em contrário. Volta Redonda, 20 de setembro de 2013. “PREFEITO MUNICIPAL CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Divisão de Documentação e Arquivo Es VOLTA REDONDA EM DESTAQUE ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA - 26 DE SETEMBRO DE 2013 ANO XVII - R$ 0,30 - Nº 1137 -