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← Volta Redonda (RJ)

norma nº 1300/1975

Tipo Lei
Número / Ano 1300 / 1975
Date 1975-11-10
EmentaAUTORIZA A FAZER CONTRATO EM COMODATO DE UMA ÁREA DE TERRA AO CENTRO ESPÍRITA UNIÃO, PAZ, AMOR E CARIDADE.
native_id1822

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e
A
te Lei
Artigo
Artigo
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Projeto de Lei Municip:
Autor: Vereador Delário Gonçalves Gomesi Sefêr do Ei
Enio
LL.
Câmara Municipal de Volta Redonda, Decreta e eu Sanciono a seguin-
Municipal:
1º - Fica o Chefe do Executivo Municipal, autorizado a fazer con-!
2º - Em caso de dissolução da Entidade, o imovel previsto no Arti
3º - Esta Leí entrará em vigor na data de sua publicação, revoga-!
Cr SR rs
RCcy ONT DU
Cêmara Marissa da Velia Rudondes
Estado do flo de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 1,300
EMENTA: AUTORIZA A FAZER CONTRATO EM COMODATO DE UMA ÁREA
DE TERRA AD CENTRO ESPÍRITA UNIÃO, PAZ, AMOR E CA
RIDADE.
trato em comodato de uma área de terra, medindo aproximadamen
te 757,50 m2 ( Setecentos e Cinquenta e seto metros e cinquen
ta contimebros quadrados), situada entre a Rua "A" e Rua "Bl,
no Bairro Ponte Alta, ao Centro Espírita União, Paz, Amor e
Caridade.
go 1º, voltará ao patrimônio municipal, sem nenhum ônus per
a Municipalidade,
: : so 4 :
das as disposiçoes em contrario.
/
NÉLSON DOS SAÁTOS GONCALVES
fa mretpito Municipal =
nº 023/15 e a
M

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