| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1300 / 1975 |
| Date | 1975-11-10 |
| Ementa | AUTORIZA A FAZER CONTRATO EM COMODATO DE UMA ÁREA DE TERRA AO CENTRO ESPÍRITA UNIÃO, PAZ, AMOR E CARIDADE. |
| native_id | 1822 |
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e A te Lei Artigo Artigo Artigo Projeto de Lei Municip: Autor: Vereador Delário Gonçalves Gomesi Sefêr do Ei Enio LL. Câmara Municipal de Volta Redonda, Decreta e eu Sanciono a seguin- Municipal: 1º - Fica o Chefe do Executivo Municipal, autorizado a fazer con-! 2º - Em caso de dissolução da Entidade, o imovel previsto no Arti 3º - Esta Leí entrará em vigor na data de sua publicação, revoga-! Cr SR rs RCcy ONT DU Cêmara Marissa da Velia Rudondes Estado do flo de Janeiro LEI MUNICIPAL Nº 1,300 EMENTA: AUTORIZA A FAZER CONTRATO EM COMODATO DE UMA ÁREA DE TERRA AD CENTRO ESPÍRITA UNIÃO, PAZ, AMOR E CA RIDADE. trato em comodato de uma área de terra, medindo aproximadamen te 757,50 m2 ( Setecentos e Cinquenta e seto metros e cinquen ta contimebros quadrados), situada entre a Rua "A" e Rua "Bl, no Bairro Ponte Alta, ao Centro Espírita União, Paz, Amor e Caridade. go 1º, voltará ao patrimônio municipal, sem nenhum ônus per a Municipalidade, : : so 4 : das as disposiçoes em contrario. / NÉLSON DOS SAÁTOS GONCALVES fa mretpito Municipal = nº 023/15 e a M