norma nº 5341/2017

Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 5.341
EMENTA: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VOLTA
REDONDA, O “DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO”.
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e cu, em conformidade com os 88 1º e 8º do
Artigo 60 da Lei Orgânica do Município, promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º - Fiça instituído no âmbito do Município de Volta Redonda, o “Dia Municipal do
Evangélico” a ser comemorado no dia 30 de novembro de cada ano.
Art. 2º - O “Dia Municipal do Evangélico” constará no calendário comemorativo oficial da
Cidade.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Volta Redonda, 25 de maio de 2017.
DA SILVA TEIXEIRA
Presidente
Projeto de Lei nº 031/2016
Autor; Vereador Fernando Martins
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