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← Volta Redonda (RJ)

norma nº 1316/1975

Tipo Lei
Número / Ano 1316 / 1975
Date 1975-12-10
EmentaUTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO CENTRO ESPÍRITA PENA BRANCA.
native_id1838

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texto integral #

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Ç&
Omara Municipal do Polta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
Lei MUNICIPAL N.º 1.316
EMENTA:- UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO CENTRO
ESPIRITA PENA BRANCA,
A CÂMARA MUNICIPAL APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:-
Artigo 1º - Fica considerado de Utilidade Pública Munici
4 pal, o "Centro Espirita Pena Branca", com se
ão e forum nesta Cidade, Estado do Rio do Ja
neiro, situado à Rua Nonte Castelo nº 160, *
. “Bairro Conforto (sede própria).
Artigo 20 - Esta Lei Munícípal entrarã em vigor na data,
de sua publicação revogadas as disposições -
em contrário.
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0 Volta Redonda, ) de 1975
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A
Projeto de Lei Municipal nº 037/75
Autor: Vereador Jorge Pantaleão Alves
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