| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1317 / 1975 |
| Date | 1975-12-10 |
| Ementa | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA |
| native_id | 1839 |
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Oâmara Municipal do Volta Redonda Estado do Rio de Janoiro Lei MUNICIPAL N.º 1.317 EMENTA:- CONSIDERA DÊ UTILIDADE PÚBLICA: O INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA, A CÂMARA MUNICIPAL APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:— Artigo 1º - Fica considerado de Utilidade Pública Munici Ad pal o Instituto de Cultura Têcnica, com sede e forum nesta Cidade, sito a Rua 11 nº 39,no Bairro Jardim Amãlia, Artigo 29 - Esta Lei Municipal, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições" em contrário. Volta Redonda, IO jãe Prefeito - CÊImA EU PU fd | her do Leme cio 3/Y 19] | Projeto de Leí Municipal nº 041/75 Autor: Vereador Jorge Pantaleão Alves LL