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← Volta Redonda (RJ)

norma nº 1322/1976

Tipo Lei
Número / Ano 1322 / 1976
Date 1976-03-24
EmentaDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO BEATRIZ GAMA.
native_id1849

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Ogmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
Lei MUNICIPAL N.º,
EMENTA:— DECLARA DB UTILIDADE PÚBLICA A FUNHAÇÃO
BEATRIZ GAMA.
A CÂMARA MUNICIPAL APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:-
Artigo 1º - Fica declarada de Utilidade Pública a Fundação Beatriz
) Gama, criada através Decreto 267 de 22.01.1968,de acor
do com a Deliberação nº 904, de 09.01.1968 entidade au
tônoma da Prefeitura Municipal de Volta Redonda, com
personalidade jurídica adquirida nos termos da lei é
jurisdição no território deste Município.
Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revo
gadas as disposições em contrário.
Volta Redonda, JM
NELSON DOS
N “= Prefejto Municipal -
CÂM MIMIÇIPAL DF USTA RENO
Sater ce Deceme: 20 0 e
Elie |) 144 |
Mensagem nº 029/75
Autor: Prefeito Municipal
LL,

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