| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4959 / 2013 |
| Date | 2013-09-04 |
| Ementa | AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE MEMORIAL JUNTO A ENTRADA DE VOLTA REDONDA. - Volta Redonda Pertence a Jesus, inscrição |
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Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA LEI MUNICIPAL Nº 4.959 EMENTA: AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE MEMORIAL JUNTO A ENTRADA DE VOLTA REDONDA-RJ. A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu, em conformidade com os 88 1º e 8º do Artigo 60 da Lei Orgânica Municipal, promulgo a seguinte Lei: Artigo 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a construir memorial na entrada da cidade, na margem da Rodovia dos Metalúrgicos, junto à Rodovia Presidente Dutra, próximo ao símbolo do município existente, com a seguinte inscrição: Volta Redonda pertence a Jesus. Artigo 2º — O Poder Executivo deverá executar a obra no prazo de 120 (cento e vinte) dias após a publicação desta lei. Artigo 3º - Após o vencimento do prazo sem o efetivo início da obra, fica o Conselho de Pastores de Volta Redonda e/ou a Cúria Diocesana autorizados a construir o memorial previsto no caput do artigo 1º. Artigo 4º — Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Volta Redonda, 04 de setembro de 2013. AMÉRICA TEREZA NASCIMENTO DA SILVA [RESIDENTE Projeto de lei nº 007/13 Autor: Vereador Paulo César Lima Conrado. "PUBLICADO NO ORGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO VOLTA REDONDA EM DESTAQUE” Nº, DE LES CL ILOLI CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDY Divisão de Documentação e Arquivo x LEI MUNICIPAL Nº 4.959 EMENTA: AUTORIZAACON! East. DE MEMORIAL JUNTO AENTRADADE VOLTA REDONDA-RJ. ACâmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu, em con- formidade com os 8$ 1º e 8º do Artigo 60 da Lei Orgânica Muni- cipal, promulgo a seguinte Lei: igo 1º - Fica o Poder Municipal autorizado o er pra junto à Rodovia Presidente Dutra, próximo ao símbolo do município existente, com a seguinte inscrição: Volta Redonda aJesus. Artigo 2º — — O Poder Executivo deverá executar a obra no Artigo da obra, fica o Conselho de Pastores de Volta Redonda e/ou a Cúria Diocesana autorizados a construir o memorial previsto no caput do artigo 1º. Artigo 4º — Esta Lei entra em vigor na data de sua publica- Artigo 5º - Revogam-se as disposições em contrário. - Volta Redonda, 04 de setembro de 2013. AMÉRICA TEREZA NASCIMENTO DA SILVA ER MUNICIPAL DE VOLTA REDOND 'Divisão de Documentação e Arquivo ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA - 26 DE SETEMBRO DE 2013 Nº 1137 DE NA) uu E) E E uu =) = TT E — t5 [= uu fã o a