| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4958 / 2013 |
| Date | 2013-08-27 |
| Ementa | RECONHECE COMO INSTITUIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO BENEFICENTE IRMÃ LAURA LOUREIRO. |
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CMuR Câmara Municipal de Volta Redonda — RJ CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Divisão de Documentação e Arquivo Lossio VM EMENTA: RECONHECE COMO INSTITUIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO BENEFICENTE IRMÃ LAURA LOUREIRO. LEI MUNICIPAL Nº 4.95 A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º- Fica reconhecido como instituição de Utilidade Pública, na forma da Lei Municipal nº 4.552, de 08 de janeiro de 2009, a Fundação Beneficente Irmã Laura Salenave Loureiro. Artigo 2º- Para cumprimento do disposto no artigo 2º, $ Único da Lei 4552 de 08/01/2009, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Volta Redonda marcará a data da cerimônia de entrega do Diploma de Utilidade Pública. Artigo 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Volta Redonda, 27 de agosto de 20183. TÔNIO FRANCISCO NETO / PREFEITO MUNICIPAL Projeto de lei nº 032/13 Autor: Vereador Fernando Martins "PUBLICADO NO ORGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO VOLTA REDONDA EM DESTAQUE NO LL 22 DE COS CINLLI da LEI MUNICIPAL Nº 4.958 - EMENTA: RECONHECE COMO INSTITUIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICAA FUNDAÇÃO BENEFICENTE IRMA LAURALOUREIRO. ACâmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono a seguinte Lei: E “Artigo 1º- Fica reconhecido como instituição de Utilidade! Pública, na forma da Lei Municipal nº 4.552, de 08 de janeiro de 2009, a Fundação Beneficente Irmã Laura Salenave Loureiro. E “Artigo 2º- Para cumprimento do disposto no artigo 2º, 8 Unico da Lei 4552 de 08/01/2009, a Mesa Diretora da Câmara, Municipal de Volta Redonda marcará a data da cerimônia de entrega do Diploma de Utilidade Pública. - Artigo 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Volta Redonda, 27 de agosto de 2013. ANTÔNIO FRANCISCO Ni — PREFEITO MUNICIPAL EDONDA EM DESTAQUE VOLTA R ANO XVIH - R$ 0,30 - Nº 1133 - ÓRG í 013 ÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA - 5 DE SETEMBRO DE 2