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norma nº 4958/2013

Tipo Lei
Número / Ano 4958 / 2013
Date 2013-08-27
EmentaRECONHECE COMO INSTITUIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO BENEFICENTE IRMÃ LAURA LOUREIRO.
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CMuR
Câmara Municipal de Volta Redonda — RJ
CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Divisão de Documentação e Arquivo
Lossio VM
EMENTA: RECONHECE COMO INSTITUIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A
FUNDAÇÃO BENEFICENTE IRMÃ LAURA LOUREIRO.
LEI MUNICIPAL Nº 4.95
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Artigo 1º- Fica reconhecido como instituição de Utilidade Pública, na forma da Lei
Municipal nº 4.552, de 08 de janeiro de 2009, a Fundação Beneficente Irmã Laura Salenave
Loureiro.
Artigo 2º- Para cumprimento do disposto no artigo 2º, $ Único da Lei 4552 de
08/01/2009, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Volta Redonda marcará a data da
cerimônia de entrega do Diploma de Utilidade Pública.
Artigo 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Volta Redonda, 27 de agosto de 20183.
TÔNIO FRANCISCO NETO
/ PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de lei nº 032/13
Autor: Vereador Fernando Martins
"PUBLICADO NO ORGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO
VOLTA REDONDA EM DESTAQUE NO LL 22
DE COS CINLLI
da
LEI MUNICIPAL Nº 4.958
- EMENTA: RECONHECE COMO INSTITUIÇÃO DE UTILIDADE
PÚBLICAA FUNDAÇÃO BENEFICENTE IRMA LAURALOUREIRO.
ACâmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono
a seguinte Lei: E
“Artigo 1º- Fica reconhecido como instituição de Utilidade!
Pública, na forma da Lei Municipal nº 4.552, de 08 de janeiro de
2009, a Fundação Beneficente Irmã Laura Salenave Loureiro.
E “Artigo 2º- Para cumprimento do disposto no artigo 2º, 8
Unico da Lei 4552 de 08/01/2009, a Mesa Diretora da Câmara,
Municipal de Volta Redonda marcará a data da cerimônia de
entrega do Diploma de Utilidade Pública.
- Artigo 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Volta Redonda, 27 de agosto de 2013.
ANTÔNIO FRANCISCO Ni
— PREFEITO MUNICIPAL
EDONDA EM DESTAQUE
VOLTA R
ANO XVIH - R$ 0,30 - Nº 1133 - ÓRG
í 013
ÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA - 5 DE SETEMBRO DE 2

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