| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4957 / 2013 |
| Date | 2013-08-27 |
| Ementa | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE DENOMINADA ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA CULTURA. |
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Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA LEI MUNICIPAL Nº 4.957 EMENTA: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE DENOMINADA ASSOCIAÇÃO AMIGOS NA CULTURA. A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º. Fica reconhecida como Instituição de Utilidade Pública Municipal a Associação Amigos na Cultura, situada à Rua 82, nº 297 no bairro Rústico, Volta Redonda — RJ, na forma da Lei Municipal nº 4552, de 2009. Artigo 2º. O Diploma de Utilidade Pública, ora outorgado, será entregue em cerimônia previamente determinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Volta Redonda. Artigo 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 4º. Revogam-se as disposições em contrário. Volta Redonda, 27 de agosto de 2013. DO O / jp Amro ANTÔNIO FRANCISCO NETO PREFEITO MUNICIPAL Projeto de Lei nº 015/13 Autor: Vereador Adão Henrique Moreira "PUBLICADO NO ORGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIC VOLTA REDONDA EM DESTAQUE" NO. Z LAS DE ZÓ | 22 letd! LEI MUNICIPAL Nº 4,957 ENTIDADE DENOMINADAASSOCIAÇÃO AMIGOS NACULTURA. [==A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono) ja seguinte Lei: Artigo 1º. Fica reconhecida como Instituição de Utilidade Públical Municipal a Associação Amigos na Cultura, situada à Rua 82,nº297) no bairro Rústico, Volta Redonda — RJ, na forma da Lei Municipal nº |4552, de 2009. Artigo 2º.0 Diploma de Utilidade Pública, ora outorgado, será entregue em cerimônia previamente determinada pela Mesa Di- retora da Câmara Municipal de Volta Redonda. Artigo 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. EMENTA: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A] Artigo 4º. Revogam-se as disposições em contrário. | Volta Redonda, 27 de agosto de 2013. | FRANCISCO NETO . PREFEITO MUNICIPAL VOLTA REDONDA EM DESTAQUE - O DE 2013 ANO XVII - R$ 0,30 - Nº 1133 - ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA - 5 DE SETEMBR