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norma nº 4957/2013

Tipo Lei
Número / Ano 4957 / 2013
Date 2013-08-27
EmentaRECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE DENOMINADA ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA CULTURA.
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Estado do Rio de Janeiro
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
LEI MUNICIPAL Nº 4.957
EMENTA: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A
ENTIDADE DENOMINADA ASSOCIAÇÃO AMIGOS NA CULTURA.
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Artigo 1º. Fica reconhecida como Instituição de Utilidade Pública Municipal a
Associação Amigos na Cultura, situada à Rua 82, nº 297 no bairro Rústico, Volta
Redonda — RJ, na forma da Lei Municipal nº 4552, de 2009.
Artigo 2º. O Diploma de Utilidade Pública, ora outorgado, será entregue em cerimônia
previamente determinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Volta Redonda.
Artigo 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Volta Redonda, 27 de agosto de 2013.
DO O
/ jp Amro
ANTÔNIO FRANCISCO NETO
PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei nº 015/13
Autor: Vereador Adão Henrique Moreira
"PUBLICADO NO ORGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIC
VOLTA REDONDA EM DESTAQUE" NO. Z LAS
DE ZÓ | 22 letd!
LEI MUNICIPAL Nº 4,957
ENTIDADE DENOMINADAASSOCIAÇÃO AMIGOS NACULTURA.
[==A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono)
ja seguinte Lei:
Artigo 1º. Fica reconhecida como Instituição de Utilidade Públical
Municipal a Associação Amigos na Cultura, situada à Rua 82,nº297)
no bairro Rústico, Volta Redonda — RJ, na forma da Lei Municipal nº
|4552, de 2009.
Artigo 2º.0 Diploma de Utilidade Pública, ora outorgado, será
entregue em cerimônia previamente determinada pela Mesa Di-
retora da Câmara Municipal de Volta Redonda.
Artigo 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
EMENTA: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A]
Artigo 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
| Volta Redonda, 27 de agosto de 2013.
|
FRANCISCO NETO .
PREFEITO MUNICIPAL
VOLTA REDONDA EM DESTAQUE
- O DE 2013
ANO XVII - R$ 0,30 - Nº 1133 - ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA - 5 DE SETEMBR

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